Um novo olhar sobre as relações bilaterais Brasil-Chile
Julia de Souza Borba Gonçalves
Resumo: Nos últimos anos, Brasil e Chile fortaleceram a relação bilateral no contexto da aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico. Este artigo versa sobre tal processo, situando-o nos desafios que surgirão durante o ano de 2022, com os presidentes chileno e brasileiro em lados opostos do espectro político.
Nos últimos anos, o Chile tem recebido notória atenção devido às movimentações sociais e políticas ocorridas em outubro de 2019, quando se iniciou o “estallido social”, que levou a que se aprovasse a escrita de uma nova Constituição e que teve efeitos sobre as eleições de 2021 naquele país. Questões como a semelhança entre os processos eleitorais de 2018 (Brasil) e 2021 (Chile), o tom do relacionamento bilateral com o novo governo chileno e as lições da campanha eleitoral chilena para as eleições brasileiras em 2022 são os temas que mais despertam a atenção ao pensarmos a relação bilateral entre o Brasil e o Chile. Porém, desde 2014 a relação bilateral tem se intensificado e se fortalecido a partir da política “Convergencia en la Diversidad”, impulsionada pelo Chile durante o governo de Michelle Bachelet.
Tal política visou a aproximar dois blocos de integração regional, o Mercosul e a Aliança do Pacífico, para encontrar pontos convergentes em matéria de integração regional e, dessa forma, não gerar atritos entre os mesmos. Principalmente, tal política visava a distensionar o relacionamento do Chile com Brasil e Argentina: uma das críticas da nova administração era de que o governo anterior havia distanciado o Chile da América Latina, portanto, a mensagem que se passava com a política “Convergencia en la Diversidad” era enfatizar que a Aliança do Pacífico não estava em oposição à Unasul e que o Brasil era um “parceiro estratégico” para o Chile.
A agenda entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico avançou dos diálogos iniciais em novembro de 2014 até o estabelecimento da “Hoja de Ruta” em 2017, do “Plan de Acción” e da “Declaração Presidencial” em 2018. Isto é, a aproximação é um tema que prevaleceu na agenda de política externa de dois governos diferentes e apesar das diferenças de prioridades nessa área. A relevância da aproximação se justifica, pois juntos os blocos representam 86% do PIB da região, e 89% das exportações e 88% dos fluxos de entrada dos Investimentos Externos Diretos da América Latina e Caribe — segundo estudos da CEPAL.
No longo prazo, essa política levou à construção da imagem do Chile como aliado do Brasil para promover a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, bem como ao estreitamento das relações bilaterais em temas como Comércio, Defesa, Infraestrutura física e digital. No artigo “Evolución de las relaciones bilaterales entre Brasil y Chile desde la política ‘Convergencia en la Diversidad’”, publicado na Revista Estudios Internacionales[1], analiso como a “Convergencia en la Diversidad” levou a que o Brasil considerasse o Chile como seu aliado a partir de três mecanismos causais, os quais se relacionam entre si: afinidades políticas; intensidade do contato bilateral; e preferência por tratar da aproximação entre blocos com o chile.
Para tal objetivo, foi feita uma análise minuciosa e combinada de diversos documentos: as propostas contidas no documento Mensagem ao Congresso Nacional, os registro de viagens internacionais nos documentos da Biblioteca da Presidência da República, as atas das reuniões do Grupo Mercado Comum (GMC), os comunicados conjuntos dos presidentes do Mercosul, as declarações presidenciais e dos ministros do governo (registradas em sites oficiais do governo e/ou em jornais) sobre a Aliança do Pacífico, e os telegramas entre o Itamaraty e as embaixadas brasileiras nos quatro países da Aliança do Pacífico. Os telegramas, por exemplo, chegaram a mais de 3000 páginas.
Nessa análise, evidenciam-se as afinidades políticas como um dos fatores para a construção da imagem do Chile. Parte-se do entendimento que a convergência das ideologias presidenciais está atrelada ao sucesso das iniciativas de escopo regional. Portanto, as percepções positivas sobre o Outro (no caso, o Chile) e o tom da relação bilateral Brasil-Chile no período 2014–2020 foram destacadas para demonstrar as afinidades políticas existentes.
Contudo, as afinidades políticas por si só não são suficientes, pois no período Bachelet-Temer (2016 a 2018) não havia afinidades políticas, tal como ocorreu no período anterior (2014 a 2016) quando Dilma Rousseff era presidenta e Marco Aurélio Garcia, cuja trajetória política também foi marcada pelos anos em que viveu exilado no Chile, ocupava o posto de assessor internacional. Para que as percepções positivas sobre o Chile se mantivessem, apesar das mudanças na agenda de política externa do governo Temer, foi essencial a persistência da intensidade do contato bilateral.
A intensidade do contato diz respeito à qualidade do contato bilateral; isto é, não apenas identificar os encontros bilaterais, mas identificar se naqueles houve menção ao tema da aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico. Comparado aos demais países da Aliança do Pacífico, o Chile foi o país que mais teve encontros bilaterais com o Brasil, sendo eles encontros entre presidentes, ministros das Relações Exteriores e ministros de Comércio Exterior — no caso do Brasil, o MDIC. Em todos os encontros, com exceção da Reunião do Diálogo Político-Militar Brasil-Chile (Mecanismo 2+2), as partes abordaram a agenda da aproximação.
E isso leva ao terceiro mecanismo, que é a preferência por tratar desse tema com o Chile. Observou-se que o Chile tem especial atenção no discurso diplomático e presidencial quando o assunto é a aproximação Mercosul-Aliança do Pacífico. A comunicação diplomática indica que a política “Convergencia en la diversidad” levou a que a Embaixada do Brasil no Chile fosse a principal fonte do fluxo de informações sobre o tema, sendo o posto no exterior que mais emitiu (207) e recebeu (23) telegramas desse assunto. Inclusive o tratamento que se dá sobre o tema recebe especial atenção na página web do Itamaraty sobre as relações bilaterais do Brasil com o Chile, comparado aos seus pares na Aliança do Pacífico: “No âmbito sul-americano, o Chile é parceiro fundamental do Brasil. Os dois países compartilham o entendimento de que as iniciativas de integração econômica regional em curso são convergentes e trabalham juntos para promover o diálogo entre a Aliança do Pacífico e o MERCOSUL”.
Mesmo atravessando diferentes períodos políticos e com a ausência de afinidades políticas entre mandatários, a imagem do Chile como aliado do Brasil se consolidou, levando a que se fortalecessem outros âmbitos da agenda bilateral. No que diz respeito à agenda comercial, em 2018 foi assinado o Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile, que entra em vigor em 2022; em relação à infraestrutura física, os dois países fazem parte do Corredor Rodoviário Bioceânico, que ligará os portos do Atlântico ao Pacífico passando pelo Mato Grosso do Sul até chegar aos portos do Norte do Chile; em relação à infraestrutura digital, o Brasil aderiu ao projeto “Humboldt”, do Chile, que visa a estabelecer o cabo submarino entre a América do Sul, Oceania e Ásia, e engloba temas da agenda do governo, como a conexão 5G. Já na temática de Defesa, foram realizadas duas reuniões do diálogo Político-Militar (Mecanismo 2+2), a assinatura do protocolo complementar sobre “catalogação de elementos de abastecimento ou elementos de provisões da Defesa de ambos os Estados” e a declaração de ministros de Defensa sobre a cooperação na área de Ciberdefesa.
A imagem do Chile como aliado do Brasil na Aliança do Pacífico persiste até hoje e tem sobrevivido aos constrangimentos gerados pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Apesar de classificar, logo início do seu mandato, o Chile como parceiro prioritário (o que foi demonstrado na escolha deste país como o destino da primeira viagem presidencial na América do Sul), Bolsonaro demonstrou ter uma visão equivocada sobre o “sucesso da economia chilena”, atribuído ao ditador Augusto Pinochet, e se associar ao mesmo em reiteradas vezes.
Com a eleição de Gabriel Boric, novos desafios se impõem na relação bilateral para o ano de 2022. Já se sabe que o presidente Bolsonaro não comparecerá à cerimônia de posse de Boric, assim como o presidente eleito não comparecerá na reunião do Prosul. O candidato derrotado das eleições chilenas e alvo de constantes críticas de Boric, Jose Antonio Kast, foi pintado como o “Bolsonaro chileno”. Bolsonaro e seu círculo mais próximo fortaleceram os laços com o Kast e pintaram Boric como o candidato do “Foro de São Paulo”. É possível que ambos tenham um encontro bilateral, seja à margem de encontros multilaterais ou, até mesmo, via videoconferência? Pelo que observamos nos últimos meses, a resposta mais óbvia seria não, devido à ausência de afinidades políticas. Contudo, vale a pena destacar que ambos os países compartilham uma agenda relevante tanto para as relações bilaterais quanto para a cooperação regional. O Brasil e o Chile estabeleceram, ao longo dos anos, uma agenda robusta e estratégica para que seja deixada de lado. E esse será o desafio das relações bilaterais em 2022.
Referências
[1] Borba Gonçalves, J. (2021). Evolución de las relaciones bilaterales entre Brasil y Chile desde la política “Convergencia en la Diversidad”. Estudios Internacionales, 53(200), 197–233. doi:10.5354/0719–3769.2021.60525.
Julia de Souza Borba Gonçalves: Estudante de Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Associada à Red Colombiana de Relaciones Internacionales (RedIntercol) e pesquisadora vinculada à Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). Contato: julia.borba@aluno.unb.br. Twitter: @juliaborbag.