Em um mundo que passa por significativas transformações, como se pode compreender o papel exercido pela China ao cooperar com os países em desenvolvimento? Que tipo de Cooperação Sul-Sul a China está conduzindo e expandindo por meio de ambiciosos projetos de investimentos, empréstimos e assistências? Javier Vadell (da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil), Giuseppe Lo Brutto (da Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México) e Alexandre Cesar Cunha Leite (da Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, Brasil) buscaram responder essas perguntas e compreender as características peculiares da relação da China com os países em desenvolvimento no artigo The Chinese South-South development cooperation: an assessment of its structural transformation, publicado na edição especial (Vol. 63, n. 2) da Revista Brasileira de Política Internacional.

Segundo os autores, independentemente de considerarmos que a Cooperação Sul-Sul passa por uma crise de identidade ou por uma crise existencial, o fato é que estamos testemunhando uma transformação do atual regime de cooperação internacional por meio da expansão global da China, alavancada por sua força econômica. E esse modelo chinês de Cooperação Sul-Sul estaria ganhando proeminência, de modo que começa a ser visto como um concorrente ao modelo da cooperação e ajuda da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a ser percebido como uma opção mais atrativa para os países do Sul Global. Assim, esse processo liderado pela China estaria modificando estruturalmente o regime de Cooperação Sul-Sul, desafiando o consenso ideacional existente sobre as práticas econômicas do neoliberalismo global. Para falar um pouco mais sobre essas e outras questões, Javier Vadell, Giuseppe Lo Brutto e Alexandre Cesar Cunha Leite concederam entrevista para Paulo R. T. Menechelli Filho, doutorando em Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

No artigo, afirma-se que existe, nas dinâmicas de cooperação, uma nova tendência de “doadores emergentes”, e que a China seria o país pioneiro, pois, desde o início do século XXI, vem ampliando suas relações de cooperação com África, América Latina e Caribe. Poderiam falar um pouco mais sobre as características de um “doador emergente” e sobre como ele se diferencia de um doador tradicional?

A primeira diferença é que a ajuda da China e (de outros doadores “emergentes”) não impõe condicionalidades políticas, enquanto o CAD e seus organismos financeiros internacionais sim o fazem, por meio da cláusula de garantia soberana (em caso de default, os serviços da dívida adquirida por créditos do Banco Mundial (BM) e dos Bancos Regionais de Desenvolvimento (BRD) têm prioridade sobre qualquer outra rubrica do gasto público nacional). Na China, seja o China Development Bank como o Chinese Exim Bank, exigem garantia soberana, mas com a flexibilidade da devolução dos créditos em espécie, evitando as condicionalidades sobre o gasto público. Ademais, se o país devedor não garante os projetos, a China dispõe de quatro grandes bancos comerciais que cobrem o risco desde 2001. A segunda diferença é que a ajuda da China está amarrada por contrato à compra de bens e serviços de uma determinada empresa desse país, que executa o projeto num prazo bastante curto e com poucos custos de transação, com a possibilidade de pagar em espécie (sem impacto importante na balança de pagamentos). O CAD, pelo contrário, impõe uma licitação internacional que terá como vencedora, indefectivelmente, uma empresa ou consórcio de empresas de seus membros. Esse processo apresenta altos custos de transação e uma maior demora (até 7 anos para os projetos do BM), e somente permite o reembolso em divisas fortes, com a conseguinte repercussão negativa na balança de pagamentos.

O artigo afirma que o modelo de cooperação adotado pela China no século XXI baseia-se nos princípios de Bandung e de Zou Enlai, ex-Primeiro Ministro da China. Poderiam explicar um pouco mais esses princípios e como eles ainda impactam as iniciativas de cooperação da China?

A grosso modo poderíamos enunciá-los como: igualdade e benefício mútuo; não imposição de condicionalidades; aliviar a carga dos países receptores da ajuda; autossuficiência e desenvolvimento Independente; projetos com menos inversão e mais eficientes; qualidade nos equipamentos; apropriação, por parte dos países beneficiários, das técnicas implementadas pela ajuda chinesa; a proibição de desfrutar de incentivos especiais por parte do pessoal da China. Desde a sua implementação, os oito princípios se tornaram as diretrizes da ajuda exterior da RPCh. A esses 8, mais três se enunciaram, sob auspício do então primeiro ministro Zhou Enlai: internacionalismo; verdade dos fatos; métodos na ajuda e a cooperação. Eles se enquadram nos princípios da Coexistência pacífica.

Dando seguimento a questão anterior, o artigo também afirma que alguns dos princípios que regem a postura chinesa de cooperação são criticados no Ocidente, em especial a ideia de “no political conditions attached”. Em artigo publicado na revista Foreign Policy, em agosto de 2018, Eric X. Li, falando sobre o soft power chinês, comentou que, em comparação com a postura do Ocidente, que sempre relacionou soft power com liberalismo, a proposição da China é mais receptiva a diferenças. E que, ao não forçar outros países a se adequarem ao seu modelo, a nova forma chinesa de soft power poderia significar um século XXI mais pacífico. Como entendem as relações entre as dinâmicas de cooperação levadas a cabo pela China e o soft power do país e como avaliam os comentários de Eric X. Li sobre as possibilidades desse modelo chinês de relacionamento?

Não sabemos se o futuro será mais pacífico. A variável “soft power” chinês é mais uma na miríade de condicionantes para a paz. Nós entendemos o “soft power” como um aspecto que não pode ser separado do “hard power”. A abordagem de Pequim para aumentar e fortalecer seu “soft power” reflete sua intenção principal de se estabelecer como um “poder normativo” internacional em uma ordem mundial em mudança. Manners define um poder normativo como um poder que “molda [s] as concepções do normal”. Resumindo: existem três dimensões das discussões sobre o soft power chinês: 1) As fontes do “soft power” chinês não podem ser separadas do “hard power”, o soft power chinês é um subproduto ou um resultado causal do poder material e do poder estrutural (hard) da China; 2) As realizações do “soft power” da China são difundidas pela atração global por seu sucesso econômico – o “modelo chinês” ; 3) O “soft power” chinês é promovido e aprimorado através da difusão de normas como um mecanismo, como resultado de seu papel ativo nas instituições internacionais.

O artigo não menciona especificamente o Brasil, mas comenta que o foco principal da Cooperação Sul-Sul chinesa são os países da Ásia, da África e da América Latina e Caribe. Em um momento em que o Brasil adota perceptíveis mudanças em sua política externa com relação à China, o que podemos esperar em termos de cooperação entre China e Brasil? E como isso pode impactar a posição brasileira nesse novo regime de cooperação liderado pela China, que o artigo chama de um tipo de “Bandung Reloaded”?

A China enxerga o relacionamento com Brasil como uma relação entre Estados e não entre governos específicos. E, nesse sentido, estamos falando de uma visão de médio e longo prazo construída através da história do século XX e no decorrer do século XXI. O Brasil foi o primeiro país a assinar um acordo de “parceria estratégica” com a China na década de 1990 e, atualmente, o país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil e um grande investidor. O Mundo da pós pandemia acelerará algumas tendências e uma delas será a aproximação cada vez mais profunda com a China em diversas áreas, além das tradicionais de comércio de commodities. Ciência, inovação e tecnologia têm um imenso potencial.

Leia o artigo

Vadell, Javier, Brutto, Giuseppe Lo, & Leite, Alexandre Cesar Cunha. (2020). The Chinese South-South development cooperation: an assessment of its structural transformation. Revista Brasileira de Política Internacional, 63(2), e001. Epub May 18, 2020.https://doi.org/10.1590/0034-7329202000201

Sobre os autores

Javier Vadell, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Relações Internacionais, Brasil

Giuseppe Lo Brutto, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades “Alfonso Vélez Pliego”, México

Alexandre Cesar Cunha Leite, Universidade Estadual da Paraíba, Relações Internacionais, Brasil

Paulo R. T. Menechelli Filho, doutorando em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasil

Como citar a entrevista

[cite]

The Chinese South-South development…