Sistema internacional, soberania e vida: a ilusão da ordem e a força da desorganização
José Alejandro Sebastian Barrios Díaz
Resumo: O sistema internacional não é um espaço ordenado, mas um campo de forças dinâmico onde soberania, vida e morte se articulam. Moldado por colonialidade e necropolítica, reproduz hierarquias e violências estruturantes, desafiadas por resistências que buscam redefinir as relações de poder e a política global.
O sistema internacional, a soberania e a vida estão intrinsecamente relacionadas em uma dinâmica dialética que desafia as concepções tradicionais de estabilidade e organização na política internacional. A soberania não apenas define os contornos da vida dentro das fronteiras estatais, mas também estabelece os mecanismos que regulam a morte, conforme articulado por Achille Mbembe em sua discussão sobre necropolítica, para quem “a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais” (Mbembe, 2016, p.123).
Assim, uma abordagem crítica do sistema internacional revela que ele não deve ser entendido como um espaço de ordem e equilíbrio, mas como um campo de forças dinâmico, no qual hierarquias, violências e exclusões não apenas são estruturantes, mas também constantemente reafirmadas e desafiadas. Longe de ser um arranjo neutro ou natural, o sistema internacional reflete e reproduz relações históricas de dominação, consolidando desigualdades entre Estados, povos e sujeitos. Ao mesmo tempo, essas hierarquias não permanecem inquestionáveis; são alvo de resistência, contestação e transformação por meio de lutas políticas, projetos alternativos e movimentos contra-hegemônicos que buscam redefinir as regras e os atores da política global.
Embora não haja consenso sobre o conceito de sistema internacional nem sobre a cronologia de sua formação em escala global, o campo das Relações Internacionais demonstra pouco interesse em explorar suas dimensões históricas além do contexto europeu. A partir de uma perspectiva eurocêntrica, considera-se que o sistema internacional moderno surgiu com o Tratado de Westfália de 1648, estabelecendo dois princípios fundamentais da política internacional contemporânea: a soberania territorial e o comércio interestatal (Anghie, 2010).
Vale destacar que a noção de sistema internacional se refere, de maneira geral, às diversas interações e conexões entre atores que estruturam a política internacional. Entre as abordagens mais influentes, destaca-se a perspectiva neorrealista, que define o sistema internacional como um conjunto de unidades políticas (Estados) operando em um ambiente anárquico e orientadas pela busca por poder (Waltz, 1979).
A constituição do sistema internacional moderno, fundamentado no Estado soberano, está intrinsecamente ligada ao extermínio de povos indígenas, à escravização de populações africanas e à colonização de sociedades asiáticas (Krishna, 2001). Grosfoguel (2016) ressalta o papel da violência na configuração das relações entre o Ocidente e o restante do mundo, identificando quatro genocídios no século XVI como elementos centrais na consolidação do mundo-colonial e do Estado-Nação: a conquista de Al-Andaluz e o extermínio da população muçulmana na Península Ibérica; a invasão das Américas e o genocídio dos povos originários; a exploração da costa africana e a escravização de suas populações; e, por fim, as perseguições da Santa Inquisição, incluindo a caça aos judeus e a repressão violenta às mulheres acusadas de bruxaria na Europa.
A soberania moderna, historicamente moldada pelo pensamento europeu e consolidada com o modelo estatal westfaliano, foi concebida como um dispositivo de ordem. No entanto, no mundo contemporâneo, sua definição formal, jurídica e política se tornou fluida, incapaz de acomodar as transformações do poder global. O conceito de soberania vai além de sua expressão estatal e formal, pois é atravessado por regimes de racialização, normalizações de gênero e dispositivos de poder que organizam e desorganizam a gestão da vida e da morte em escala global.
O sistema internacional, longe de constituir uma estrutura ordenada, resiste a qualquer tentativa de organização de suas hierarquias e excessos. O realismo, o liberalismo e mesmo as abordagens críticas de Relações Internacionais buscam inscrever esse sistema em uma estruturação que sugere uma forma de estabilidade ou previsibilidade. No entanto, a história recente demonstra que a desorganização é uma força inerente à política internacional. A insistência em um modelo estabilizador oculta a natureza entrópica do sistema e obscurece os mecanismos através dos quais a soberania se manifesta na contemporaneidade.
A desorganização do sistema internacional manifesta-se em diversos cenários geopolíticos contemporâneos, onde o exercício da soberania não se limita mais ao Estado, mas se desloca para uma multiplicidade de atores, redes e dinâmicas transnacionais. O deslocamento da hegemonia nas relações transatlânticas, por exemplo, é evidenciado pelo enfraquecimento do domínio unipolar dos Estados Unidos, desafiado pelo crescimento da China, pelo fortalecimento dos BRICS e pela diversificação de alianças estratégicas no Sul Global.
A guerra da Rússia contra a Ucrânia expõe os limites da ordem internacional baseada na territorialidade e nos tratados, demonstrando como os princípios de soberania e integridade territorial são seletivamente aplicados, dependendo dos interesses geopolíticos das grandes potências. Paralelamente, os ataques dos Estados Unidos contra os hutis no Iêmen, o genocídio promovido por Israel contra os palestinos e o bloqueio imposto a Gaza revelam como a soberania é instrumentalizada para justificar formas extremas de violência, expondo o duplo padrão da moral internacional.
Além disso, o expansionismo militar da OTAN, as sanções econômicas unilaterais contra países como Venezuela, Irã e Cuba, e as intervenções francesas no Sahel reforçam a persistência de estruturas neocoloniais de dominação. Assim, a desorganização do sistema internacional não implica um colapso do poder, mas uma reconfiguração das hierarquias globais que continua a reproduzir exclusões e violências estruturais.
Neste contexto, a questão central que se coloca é: como proteger a vida diante de um sistema internacional que resiste à organização e que perpetua estruturas de morte? Como acolher a força desorganizadora da política internacional sem cair na armadilha da estabilização ilusória? A resposta não reside em tentar reenquadrar o sistema internacional em velhas lógicas de ordem, mas sim em reconhecer e enfrentar os dispositivos de poder que estruturam suas hierarquias e excessos. Pensar o sistema internacional como um espaço de disputa contínua, e não de ordem estática, permite vislumbrar formas alternativas de resistência e existência, capazes de desafiar os regimes necropolíticos e abrir espaços para a construção de políticas de vida no espaço global.
Referências
Anghie, Antony. 2005. Imperialism, Sovereignty, and the Making of International Law. Cambridge: Cambridge University Press.
Grosfoguel, Ramón. 2016. “A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI.” Sociedade e Estado 31 (1): 25–49.
Krishna, Sankaran. 2001. “Race, Amnesia, and the Education of International Relations.” Alternatives 26: 401–424.
Mbembe, Achille. 2016. “Necropolítica.” Arte & Ensaios — Revista do PPGAV/EBA/UFRJ 32: 123–151.
José Alejandro Sebastian Barrios Díaz: Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.