Produtos não saudáveis, doenças crônicas não transmissíveis e a Agenda 2030, por Tiago Tasca e Roberta Freitas
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) como doenças cardiovasculares, neoplasias e diabetes têm sido reconhecidas como questões globais e a Agenda 2030 catalisa o esforço global para reduzir a carga dessas doenças. Os fatores de risco de DCNT, por sua vez, são modificáveis e exigem uma abordagem estrutural, não exclusivamente biomédica, que circunscrevem a distribuição desses agravos e seus fatores de risco em toda a sociedade. Estão relacionados, sobretudo, ao consumo de tabaco, álcool, alimentos ultra processados e pesticidas.
A inclusão de doenças crônicas na Agenda 2030 mostra que elas constituem tópicos de saúde e desenvolvimento devido ao seu vínculo com a desigualdade intra e internacionais. No entanto, antes dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), vários outros mecanismos globais, recomendações internacionais e regulamentos para combater as doenças crônicas foram estabelecidos como roteiros para reduzir a carga desses agravos. Para avançar, é essencial entender até que ponto a Agenda 2030 considerou esses mecanismos globais e como eles são integrados nessa agenda.
Portanto, o esforço de análise empreendido no artigo “Reinventing the wheel? The convergence between the SDGs and the UN documents for non-communicable diseases risk factors“, publicado no Volume 21 (2020) de Meridiano 47, Journal of Global Studies, é o de mostrar como os ODS convergem com os atuais mecanismos internacionais para lidar com produtos associados aos fatores de risco das DCNT. Então, quais são os principais desafios que impedem uma convergência total entre essas agendas? Metodologicamente, adotou-se inferência descritiva a partir de 44 documentos emitidos pelo sistema das Nações Unidas de 2005 a 2019, com base no conjunto de dados do Observatório Internacional de Regulação de Fatores de Risco de DCNT do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No texto, argumenta-se que, apesar da sobreposição da prevenção e controle dessas doenças nos ODS, os desafios restantes estão enraizados na estrutura das políticas internacional e doméstica. Consideram-se, como variáveis explicativas, o alinhamento financeiro, a informação adequada e a educação em saúde para explicar essa parcialidade e superar a inércia institucional. Da mesma forma, é necessário estimular a cooperação internacional em relação aos mecanismos nacionais que aprimoram a participação e o apoio das instituições democráticas para salvaguardar uma implementação eficaz das agendas dos ODS e das doenças crônicas.
Como resultado apresentado, há uma aparente convergência no caso do tabaco, mas uma convergência parcial em alimentos ultra processados e álcool. Os pesticidas foram deixados para trás, com pouca atenção na Agenda 2030. Além disso, essa análise também esclarece as consequências da inação e os desafios impostos pela vigilância e colaboração de alto nível para alcançar, de maneira ampla e equitativa, os ODS.
Leia o artigo
Tasca, Tiago Gabriel, and Roberta de Freitas Campos. 2020. “Reinventing the Wheel? The Harmonization Between the SDGs and the UN Documents for Non-Communicable Diseases Risk Factors ”. Meridiano 47 – Journal of Global Studies 21 (September). https://doi.org/10.20889/M47e21013.
Sobre os autores
Tiago Gabriel Tasca – Fundação Oswaldo Cruz – https://orcid.org/0000-0001-9817-6837
Roberta de Freitas Campos – Fundação Oswaldo Cruz – https://orcid.org/0000-0002-1495-4804
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