Pós-colonialidade e repatriação cultural: uma análise da diplomacia como forma de cooperação
Sabrina Batista Hama e Bruno Vicente Lippe Pasquarelli
Resumo: O presente estudo compreende atuais atividades de repatriação cultural como uma abordagem nas relações internacionais enquanto fator de ampliação para a cooperação multilateral em âmbito cultural, potencializando seu desenvolvimento de soft power pela condução diplomática de aproximação entre povos.
O estudo visa analisar as práticas de repatriação cultural pela França para compreender o cenário pós-colonial existente entre ela e os países africanos e suas relações de cooperação e diplomacia cultural no sistema internacional. Ao conjecturar a atuação francesa de colonização africana entre os séculos XIX e XX, a qual abrange os países Argélia, Marrocos, Tunísia, Camarões, Mauritânia, Senegal, Mali, Guiné, Benim, Mali, Costa do Marfim, Burquina Fasso, Chade, Gabão e Congo, é possível conceber a atividade de aquisição cultural como uma forma de violência sobre os artefatos e as heranças culturais de diversas comunidades e etnias africanas, dada improcedente pilhagem que foi levada aos museus e coleções particulares europeus, construindo novos moldes e padrões sobre o poder dominante ocidental. Dessa forma, os espólios da colonização e das guerras no continente africano configuraram um meio de estabelecer uma relação de poder e domínio sobre os países colonizados que varia sobre o complexo hegemônico (Said, 2007), através da apropriação cultural, sensibilizando a identidade cultural dos grupos afetados e deixando um legado global de instabilidade política, desigualdade econômica e tragédias humanas (Sarr; Savoy, 2018).
Apesar dos espólios da colonização, algumas comunidades africanas foram capazes de preservar a memória e manter uma relação com os artefatos de herança cultural a qual se insere nos contextos sociais através da perpetuação de tradições e rituais. Para países que perderam seus objetos de herança cultural em condições e eventos violentos e trágicos, a memória permanece viva no coletivo destas comunidades e reflete a necessidade de restituição dos bens culturais às identidades culturais destas nações. Para outras comunidades africanas, que foram homogeneizadas pela colonização ao ponto de apagar grande parte de sua memória cultural tradicional e capacidade de reconhecer a profundidade da perda de heranças culturais, a restituição aparenta ter papel secundário, mas revela o papel da memorialização e do trabalho da história em restaurar essas heranças culturais.
Com isso, a repatriação cultural se insere no cenário internacional como uma reapropriação simbólica para o fortalecimento da identidade nacional dos Estados africanos, que, apesar de tais objetos terem sido remodelados sobre parâmetros ocidentais através do tempo, enfatiza a necessidade de reintegração das funções sociais dos bens culturais a serem restituídos (Sarr; Savoy, 2018).
Assim, sustentada pela Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais (UNESCO, 2021) a repatriação cultural dos artefatos de herança cultural removidos, com enfoque aos países africanos durante a colonização, representa a necessidade de superação do colonialismo e de todas suas formas de manifestação, posicionando os Estados como atores essenciais nas práticas de restituição, em conjunto às suas devidas instituições internas. Desse modo, a vigência de uma abordagem pós-colonial por parte da França para com as nações africanas, que se compromete à repatriação cultural, suscita a cooperação internacional entre os Estados através da diplomacia cultural e viabiliza uma reapropriação histórica cultural dos artefatos às identidades africanas e uma integração da cultura tradicional africana sob valorização internacional.
Para a França, que nos últimos anos tem manifestado sua decisão em devolver os itens de herança cultural adquiridos durante a colonização na África, como o retorno de artefatos do Reino de Daomé à Benim, a repatriação cultural pode configurar uma forma de revalorização da imagem francesa perante uma geração africana cada vez menos francófila, transformando a atividade de restituição em uma ferramenta de soft power — uma estratégia de poder mediante a cooptação de atores, contrária aos meios coercitivos do hard power (Nye, 2002). Ademais, caracteriza também a inserção de uma abordagem de diplomacia cultural entre a França e as nações africanas, potencializando a configuração de novas alianças internacionais e promovendo uma condução diplomática para a cooperação multilateral (Sarr; Savoy, 2018; Saint-Laurent, 2019).
Apesar da relevância da restituição de bens culturais às suas nações de origem, sustentada pelos aparatos internacionais viabilizados pela UNESCO a partir de premissas de proteção ao patrimônio cultural presentes em suas convenções internacionais, tais práticas possuem desafios a serem superados para que possam ser efetivadas em âmbito nacional francês, dado o impedimento pela legislação vigente na França, a qual restringe a transferência de patrimônio nacional para outros países, bem como as oposições de uma série de museus ocidentais, que consideram suas coleções como patrimônios universais em seus resguardos.
Os posicionamentos contrários à repatriação cultural expressos por grandes museus ocidentais, como o Museu Metropolitano, o Museu Britânico e o Louvre, através da Declaração sobre Importância e Valor de Museus Universais (DIVUM, 2002) expressaram o parecer de suas instituições como servidores de conhecimento entre as nações, sob uma abordagem cosmopolita de universalidade cultural que caracteriza a propriedade cultural como comum e pertencente à toda a humanidade (Merryman, 1986). Tal abordagem caracteriza a questão de pertencimento a partir de uma visão ocidental que desconsidera as diferenças estruturais entre as nações sobre a acessibilidade à cultura e as consequências do imperialismo colonial às comunidades locais, delegando os museus ocidentais como portadores de memórias vivas das culturas infligidas por conquistas e abusos.
Assim, a repatriação cultural conjectura o desafio francês em articular um diálogo entre seus órgãos culturais nacionais, sua legislação vigente e as relações políticas externas, como meio propulsor da reintegração identitária africana, da cooperação multilateral diplomática entre os Estados e do reestabelecimento da influência francesa no continente africano. Diante do exposto, o presente estudo propõe o seguinte questionamento: de que maneira a atividade francesa em relação à repatriação de artefatos de valores histórico-culturais é importante para a cooperação internacional no âmbito diplomático? Objetiva-se, neste trabalho analisar a atuação da repatriação de propriedades culturais presentes em território francês às suas nações de origem, considerando os remanescentes traços coloniais, a relevância patrimonial à construção da identidade nacional, e sua atual relação de cooperação internacional abrangendo a diplomacia cultural.
Sob abordagens pós-coloniais, a estrutura de dominação constituída no período colonial é percebida nas esferas acadêmicas e políticas como um obstáculo ao desenvolvimento das nações africanas, enquanto evidencia-se o papel central da preservação, do incentivo à cultura e da memorialização na construção de identidades culturais e nacionais que sustentam os novos Estados independentes da África. A relevância da restituição cultural configura-se a partir de sua atuação fundamental na reinserção do patrimônio cultural africano em suas funções sociais em meio às suas comunidades de origem, como um processo de contínua estruturação da identidade cultural, projetando a superação colonial.
A repatriação cultural então adentra a agenda internacional nas políticas culturais dos Estados modernos, sendo sustentadas pelas convenções internacionais e regionais da UNESCO, em conjunto com as diretrizes da União Africana, as quais ressaltam o direito das sociedades africanas ao acesso a seu patrimônio histórico-cultural e destacam a relevância de políticas que viabilizem a restituição dos mesmos a seus países de origem.
Como propulsora da cooperação internacional, a diplomacia cultural atua na facilitação das relações externas através de ações culturais, as quais também condicionam a influência no cenário internacional. A França possui um histórico em adotar sua projeção cultural como uma estratégia de soft power para promover influência no sistema internacional, principalmente no continente africano. Entretanto, em meio a um enfraquecimento nas relações franco-africanas, a antiga abordagem tradicional e unilateral da diplomacia francesa passa a perder forças diante de uma nova abordagem multilateral, concretizada pelo governo de Emmanuel Macron através de políticas de cooperação de benefícios mútuos que viabilizassem uma reaproximação nas relações entre a França e os países africanos — como visto na devolução dos 26 artefatos culturais à Benin, mas também determina o desafio da gestão governamental em articular medidas que viabilizem a restituição de muitos outros bens ainda sob a guarda de museus franceses, a partir de um remanejamento da legislação francesa e de um diálogo aberto com museus.
Os museus são fontes inegáveis de conhecimento que, através de suas coleções, permitem a difusão de saberes, valores, tradições, crenças e práticas entre as diferentes sociedades. Entretanto, grande parte das coleções dos museus ocidentais foram alimentadas por meio dos espólios obtidos pelos processos de colonização, tanto da África quanto de diversos outros locais no mundo, que tiveram suas estruturas políticas, econômicas e sociais fragilizadas por este sistema exploratório (Simpson, 2009) e cujos patrimônios passaram a ser exibidos pela Europa como um retrato da conquista imperialista. Diante do exposto, o novo contexto do século XXI que assimila as realidades culturais, econômicas e sociais das comunidades de origem da África requer que Estados, organizações internacionais, instituições culturais e museus atuem em conjunto para assumirem uma nova função na renovação cultural através da repatriação cultural.
Assim, o processo de repatriação cultural requer o apoio de diferentes atores, tais como instituições estatais, organizações internacionais (como a UNESCO e a União Africana), museus e instituições de caráter público ou privado em uma ação conjunta para promover o desenvolvimento cultural e nacional das comunidades de origem e fortalecer as relações diplomáticas entre a França e os países da África sob práticas de cooperação cultural.
Referências
DIVUM. Declaration on the Importance and Value of Universal Museums, 2002. Disponível em: https://ia801608.us.archive.org/11/items/cmapr4492/20030000%20Information%20Declaration%20on%20the%20Importance%20and%20Value%20of%20Universal%20Museums.pdf. Acesso em: 01 abr. 2022.
MERRYMAN, J. H. (1986). Two ways of thinking about cultural property, The American Journal of International Law, Vol. 80(4), pp. 831–853.
NYE, Joseph. The Paradox of American Power. Oxford: Oxford University Press, 2002.
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
SAINT-LAURENT, Tiphaine de. France and the repatriation of cultural objects. Tese (Mestrado em Economia Cultural e Empreendedorismo) — Erasmus School of History, Culture and Communication, Erasmus University Rotterdam. Rotterdam, p.109. 2019.
SARR, Felwine; SAVOY, Bénédicte. The Restitution of African Cultural Heritage: Toward a New Relational Ethics. Paris: Ministère de la Culture, nov. 2018.
SIMPSON, Moira. Museums and restorative justice: heritage, repatriation and cultural education. In: Museum International, Vol. 61, p. 121–129. 2009.
UNESCO. “Return & Restitution” Intergovernmental Comittee. In: unesco.org. [Paris], c2021. Disponível em: https://en.unesco.org/fighttrafficking/icprcp. Acesso em: 17 set. 2021.
Sobre os autores
Sabrina Batista Hama: Bacharel em Relações Internacionais — UNISAGRADO.
Bruno Vicente Lippe Pasquarelli: Doutor em Ciência Política e Professor da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário Ingá. Pesquisador de pós-doutorado do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).