Oriente Médio a caminho da “desdolarização”?
Marcelo Pereira Fernandes
Resumo: Países do Oriente Médio vêm buscando alternativas ao dólar para o comércio de petróleo. Chama a atenção que dois aliados históricos dos Estados Unidos e grandes exportadores de petróleo, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, estejam dispostos a substituir o dólar em suas transações comerciais.
Sobre o padrão dólar-flexível
Desde o fim dos anos 1970, o Sistema Monetário Internacional (SMI) está sob a égide do que chamamos de padrão dólar-flexível (Serrano, 2002). Ao contrário dos sistemas anteriores baseados nos padrões ouro-libra e ouro-dólar, a capacidade de endividamento dos Estados Unidos é descomunal porque seu déficit externo pode ser financiado em sua própria moeda. E, como o dólar não é mais conversível em ouro — “one dollar as good as one dollar” — os Estados Unidos podem, segundo seus interesses, variar a paridade do dólar em relação às moedas dos outros países por meio da simples manipulação das taxas de juros (Serrano, 2002). Isto revela que a aceitação do dólar como “moeda chave” do sistema não se sustenta pela capacidade de manter seu valor estável como nos padrões monetários anteriores, mas sim pela possibilidade de acesso ao seu mercado financeiro, o mais profundo e líquido do mundo. De fato, um “super-exorbitant privilege”, conforme destacou Strange (1987, p.569).
O SMI é um sistema hierárquico em que poucas moedas fazem a função de moeda internacional — dólar, euro, iene japonês, libra, e, mais recentemente, o renmimbi, são as principais — sendo que o dólar ocupa uma posição singular, ao dominar amplamente a denominação dos títulos financeiros e as transações comerciais, funcionando ainda como reserva de valor “universal”. É a moeda internacional por excelência, a que está no topo da hierarquia do SMI, cumprindo o papel de “moeda financeira”, servindo de refúgio seguro aos investidores durante as crises (Tavares; Melin, 1997).
Sanções por meio do dólar: quem será o próximo?
Todavia, o SMI atual está sendo abalado na medida em que os Estados Unidos passaram a utilizar o dólar como arma para sancionar países considerados inimigos, sendo a Rússia o exemplo mais recente e importante. A busca por alternativas ao uso do dólar no Oriente Médio deve ser vista neste contexto de ameaças de sanções econômicas unilaterais de Washington. É o que se tem chamado de “desdolarização”, mas que não significa o fim do dólar ou da sua importância no SMI.
Porém, uma mudança na moeda em que o petróleo é comercializado não é trivial. Estamos falando de um mercado que funciona com dólares desde que em 1975, a Arábia Saudita, então o maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), entrou em acordo com os Estados Unidos para que o comércio de petróleo fosse realizado exclusivamente em dólares, instando o cartel a fazer o mesmo ainda no mesmo ano (Clark, 2005).
Logo, não se trata de um mercado em que as empresas decidem livremente em qual moeda vender sua mercadoria. Por isso, não é factível a história de que o Iraque foi invadido em 2003 porque o Saddam Hussein teria decidido vender o petróleo iraquiano em euros, como supõe Clark (2005). Basta lembrar que em 2018, o Irã foi desconectado pela segunda vez da rede SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) por meio de uma decisão unilateral do governo Trump (2017–2021), dificultando enormemente seu comércio exterior, em particular o comércio de petróleo que gira em torno de 50% das exportações iranianas. Com isso, o Irã viu sua receita de exportações despencar, entrando numa crise econômica severa, que somente foi atenuada após um acordo de cooperação de 25 anos firmado com a China, que envolve justamente a compra do petróleo iraniano. Reparem, foram os Estados Unidos que tentaram impedir que o Irã utilizasse o dólar, e não o contrário.
Em 2019, os Emirados Árabes Unidos (EAU) e a Arábia Saudita também anunciaram o desejo de vender petróleo em outras moedas. Os dois governos reclamavam de uma lei que poderia ser aprovada no Congresso norte-americano — a No Oil Producing and Exporting Cartels (NOPEC) — que exporia os membros da OPEP a processos antitruste dos Estados Unidos. Porém, o Ministro da Energia, Suhail bin Mohammed al-Mazroui, lembrou o óbvio: que mudar a moeda de comércio é algo complexo que não se faz da noite para o dia (Gardner, 2022 Nehme; Khalid, 2019).
Entretanto, a conjuntura está mudando. No começo de 2023, o governo saudita informou novamente que o país estava disposto a vender petróleo em outras moedas, como o euro e o renmimbi. No caso dos EAU é ainda mais significativo que em agosto de 2023, o governo indiano informou que a petrolífera estatal Indian Oil Corp., utilizou a rupia para comprar um milhão de barris de petróleo à Companhia Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, e não o dólar (India, 2023). Estes dois países, além do Irã, ingressaram nos BRICS, o que poderá impulsionar o comércio de petróleo em diferentes moedas. Inclusive, é reconhecido o interesse do bloco em criar uma moeda comum entre os integrantes — a R5, é o nome sugerido para moeda dos BRICS — e incentivar o comércio em moedas locais.
Ademais, isso aumenta a influência da China que vem de forma planejada realizando com sucesso a internacionalização do renmimbi. Por exemplo, desde 2016 o renmimbi faz parte da cesta de moeda que compõe o Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI), conferindo posição de moeda reserva dos bancos centrais em todo o mundo. E isso coloca uma alternativa interessante aos países que queiram usar outras moedas para o comércio de petróleo, pois antes a que se apresentava mais factível era o euro, moeda de países que também possuem interesses imperialistas na região. É improvável que o dólar deixe de ser a moeda-chave do sistema num futuro próximo. Mas há de fato uma insatisfação crescente como a forma que Washington vem utilizando o seu poder monetário, em especial numa região com tamanha importância estratégica como o Oriente Médio.
Conforme comentamos acima, as vantagens dos Estados Unidos advindas da centralidade do dólar são gigantescas. Por isso, qualquer mudança, ainda que pouca, que reduza esse poder, tem força de criar ainda mais desordem no sistema internacional.
Referências
GARDNER, Timothy. Explainer: What is NOPEC, the U.S. bill to pressure the OPEC+ oil group?. Reuters, October 5, 2022. Disponível em: < https://www.reuters.com/world/us/what-is-nopec-us-bill-pressure-opec-oil-group-2022-10-05/ >. Acesso em: 26 de dezembro de 2023.
INDIA makes first crude oil payment to UAE in Indian rupees, Reuters, August 14, 2023. Disponível em: < https://www.reuters.com/business/energy/india-makes-first-crude-oil-payment-uae-indian-rupees-2023-08-14/#:~:text=Indian%20Oil%20Corp%20(IOC.,million%20rupees%20(%241.54%20million) >. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.
NEHME, Dahlia e KHALID, Tuqa. UAE says oil trading currency can’t be changed overnight. Financial Review, Apr 8, 2019. Disponível em: < https://www.afr.com/world/middle-east/uae-says-oil-trading-currency-can-t-be-changed-overnight-20190408-p51c58>. Acesso em: 26 de dezembro de 2023.
SERRANO, Franklin. 2002. “Do ouro imóvel ao dólar-flexível”. Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2 (19), p. 237–253, jul/dez.
STRANGE, Susan. “Persistent Myth of Lost Hegemony.” International Organization, 41, 1987.
TAVARES, Maria da Conceição; MELIN, Luiz Eduardo. “Pós-escrito 1997: a reafirmação da hegemonia norte-americana”. In: TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, Luís José. Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
Sobre o autor
Marcelo Pereira Fernandes: Professor Associado III da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e docente do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Desenvolvimento (PPGER) da UFRRJ e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (PEPI) da UFRJ.