O preenchimento das lacunas da história diplomática brasileira e a tirania do passado

Alessandra Castilho

Resumo: Resenha do livro “O Brasil contra a democracia — A ditadura, o golpe no Chile e a Guerra Fria na América do Sul”, de Roberto Simon (São Paulo: Companhia das Letras, 2021, 491p.)

Palavras-chave: História da Política Exterior do Brasil; Ditadura Militar; Chile; Relações Brasil-Chile

Em Apologia da História (1997), Marc Bloch argumenta que o passado seria um “tirano”. A tirania do passado reside em entregar ao historiador, ou a qualquer pessoa que tenha o passado como objeto de estudo, apenas aquilo que ele deseja revelar. Essa tirania se agrava com a impossibilidade de constatação in loco dos fatos analisados. A reconstrução do passado, portanto, só pode ser feita através dos fragmentos que esse mesmo passado nos permite enxergar. Assim, sempre haverá uma lacuna, ainda que algumas lacunas sejam maiores do que outras.

Roberto Simon, em “O Brasil contra a democracia — a ditadura, o golpe no Chile e a Guerra Fria na América do Sul” pretende preencher uma lacuna que é ainda incômoda para a diplomacia brasileira: por que o Brasil se envolveu no golpe de Estado que destituiu Salvador Allende em 1973 e instituiu a longa ditadura de Augusto Pinochet (1973–1990)?

Tentativas de preencher tal lacuna já tem sido feitas há algum tempo, a exemplo dos trabalhos de Mila Burns (2014; 2016); Tanya Harmer (2012) e do próprio relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, com destaque para os capítulos 5 e 6. Vale a pena salientar, também, os trabalhos de Luiz Alberto Moniz Bandeira (2008) e René Armand Dreifuss (1981) os quais, embora não tenham como foco principal a ação do Brasil no Chile, levantam as hipóteses da participação brasileira na orquestração do 11 de setembro chileno, ou de Samantha Viz Quadrat (2002), que aprofundou nosso conhecimento sobre a Operação Condor.

Ao cruzar fontes brasileiras, chilenas e estadunidenses, bem como ao utilizar-se de entrevistas com personagens chave daquele período, desde diplomatas, brasileiros que se encontravam exilados no Chile durante aquele período, até a ex-membros do grupo de extrema-direita Patria y Libertad, Simon se propõe a contribuir com a literatura e, o que creio ser o maior mérito de seu trabalho, desvelar a colaboração de membros do Itamaraty para com a rede de informações da ditadura brasileira, ajudando a desconstruir o mito do Itamaraty autônomo e isento.

O envolvimento do governo brasileiro em golpes de Estados nos países vizinhos sul-americanos durante os anos do governo Médici (1969–1974) é citado en passant pela historiografia tradicional da política externa brasileira. Mesmo trabalhos mais recentes, como o livro de Rubens Ricupero (2017) dedicam poucas linhas à questão, a despeito da documentação disponível para consulta. Na realidade, a historiografia tradicional tende a minimizar o papel do Itamaraty, enquanto instituição, na formulação e implementação da política externa “repressiva”. Esses trabalhos tendem a considerar a “política externa ideológica” como obra dos militares, mais especificamente do Conselho de Segurança Nacional, garantindo a lisura do MRE, que teria se mantido autônomo, enaltecendo a coerência e coesão do corpo diplomático, como é o caso dos trabalhos de Paulo Fagundes Vizentini (1998) e Williams Gonçalves e Shiguenoli Miyamoto (1993). O primeiro cita que o envolvimento do Brasil nos golpes chileno e boliviano teria sido obra de uma “diplomacia militar paralela” (Vizentini, 1998: 151), enquanto os segundos argumentam que haveria uma predominância do Conselho de Segurança Nacional no tocante à política externa brasileira para a América Latina, onde valeria a tese de “fronteiras ideológicas”.

Simon, de fato, reconhece os limites da historiografia tradicional em um parágrafo breve da introdução (p. 22) na qual cita o clássico trabalho de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, História da Política Exterior do Brasil (2011). Entretanto, a crítica seria mais robusta se houvesse menção a outras obras da historiografia da política externa brasileira, as quais, embora de grande importância, apoiam seu argumento em fontes secundárias — muito provavelmente pela impossibilidade do acesso aos documentos que, na época em que os textos foram escritos, encontravam-se ainda classificados. Com a desclassificação dos documentos, contudo, novas possibilidades e interpretações sobre a política externa da ditadura militar estão surgindo, como é o caso de O Brasil contra a democracia. Não obstante, elas também trazem desafios metodológicos, especialmente com relação ao uso de documentos e de narrativas memorialísticas, algo já discutido no campo da História, mas que ainda engatinha no campo das Relações Internacionais.

Carlos Fico (2004) argumenta que o uso de testemunho contribuiu para a primeira versão narrativa acerca da ditadura militar, especialmente no caso dos sobreviventes, dos militantes dos grupos de esquerda e de oficiais que participaram da repressão. A memória, entretanto, deve ser vista como mais um objeto de análise a ser tratado de forma crítica e não como uma tentativa de se encontrar uma verdade. Fico também nos adverte com relação ao “fetiche historicista do documento” (2008, p. 76), especialmente no caso dos documentos da ditadura militar. Muitas vezes, esperamos encontrar a “verdade” nesses documentos. No entanto, encontrar neles uma prova cabal de que o Estado brasileiro deu ordens para que a diplomacia sabotasse o governo Salvador Allende será muito difícil. Afinal, como diz Fico (p.68): “as pessoas não costumam deixar esse tipo de registro”. O uso do testemunho e do documento, portanto, pode ser uma faca de dois gumes. São os restos do passado que nos são revelados no presente, mas não são o todo. Quando falamos de uma instituição fechada como o Itamaraty, tudo se torna ainda mais difícil.

O livro tende a navegar bem sobre esse dilema — destaco aqui o capítulo 16, “O Estádio Nacional”, no qual Simon fez um bom uso do cruzamento de fontes. Não apenas se utilizou do testemunho de brasileiros exilados no Chile que foram presos e levados ao Estádio Nacional, como conseguiu entrevistar agentes brasileiros da repressão que se dirigiram ao Chile após o golpe. O grande ponto forte do livro, com certeza, são as entrevistas com agentes do Estado brasileiro, não apenas oficiais que atuaram diretamente na repressão, mas também membros do corpo diplomático que estavam trabalhando na embaixada do Brasil em Santiago durante o governo de Allende.

Em alguns momentos, porém, há uma confiança excessiva no testemunho e nos documentos enquanto portadores de uma “verdade”. No capítulo 12, “Ensaio Geral”, por exemplo, sobre o episódio conhecido como Tanquetazo, traz o depoimento de Roberto Thieme e outros integrantes do Patria y Libertad, que dizem que o Brasil teria tido um “papel decisivo nos esforços do grupo contra a Unidade Popular”, e que líderes do grupo teriam ido ao Brasil. No parágrafo seguinte, argumenta que há “poucos registros documentais”, mas não seria difícil comprovar que o grupo “mantinha influência considerável no Rio” (p. 189). A comprovação se dá pela menção da publicação de artigos de opinião no jornal O Globo, mas não avança. Nesses momentos, há a adição de elementos que servem para trazer fluidez à narrativa, mas que correspondem mais à interpretação do autor do que à narrativa de um acontecimento histórico.

O leitor também pode sentir falta de uma maior descrição sobre a vida no Chile sob Allende. Ao dar destaque aos documentos — que são de suma importância, vale ressaltar -, especialmente os documentos brasileiros localizados no Arquivo Nacional e no Arquivo Histórico do Itamaraty, sente-se que houve pouco espaço para uma contextualização dos acontecimentos, que ajudariam a entender melhor a motivação dos atores envolvidos no processo, como o caso de Câmara Canto. Por exemplo, são deixados de fora algumas informações importantes para entender a ascensão de Allende e sua derrocada. No capítulo 2, “A surpresa da eleição de 1970”, o autor enfatiza a estabilidade democrática do país em contraponto a outros países da região: o Chile seria um país cosmopolita, com um debate político maduro e um PIB maior que o do Brasil, citando brevemente a dependência das exportações de minério. Contudo, penso ser de igual importância a menção à enorme desigualdade social e concentração fundiária do país no período pré-Allende, bem como o fato da exportação de minério (especialmente o cobre) ser responsável por 75% da renda do país — cujo grosso do lucro ficava com as empresas multinacionais Kennecott e Anaconda (Bandeira, 2008; Sigmund, 1977). Apesar de medidas para redução das desigualdades terem sido iniciadas no governo Eduardo Frei, estas foram de vital importância para a vitória de Allende em 1970.

Outros capítulos, como “A irmã mais velha” (capítulo 17), tratam das dificuldades econômicas enfrentadas pelo governo da Unidade Popular, como a hiperinflação e o déficit das contas públicas. Porém, pouco citam o papel dos Estados Unidos na derrocada econômica do governo Allende. Seria interessante, por exemplo, citar o uso, já documentado da emenda Hickenlooper pelo governo Nixon, para minar o recebimento de empréstimos, pelo governo chileno, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial (Sigmund, 1974). O foco de Roberto Simon reside na forma como o governo brasileiro interpretou as iniciativas do governo Allende — contudo, acredito que dar maior contextualização ao público leitor ajudaria a compreender melhor as motivações dos atores brasileiros envolvidos na trama — sejam agentes do Estado brasileiro, sejam membros da resistência à ditadura brasileira que encontraram no Chile (e no governo Allende) uma oportunidade para darem seguimento às suas lutas.

Um ponto relevante trazido pelo autor é a autonomia do governo Médici frente ao governo Nixon no que se refere ao combate à Unidade Popular, como exemplificado no capítulo 9, “Fidel em Santiago, Médici em Washington”. Esse argumento já havia sido levantado por Spektor (2009) em sua obra Kissinger e o Brasil, e Simon traz mais detalhes sobre como a campanha brasileira se diferenciou da campanha estadunidense — porém, faltou ressaltar os motivos pelos quais o governo Médici decidiu caminhar por conta própria. Uma resposta, talvez, resida na história do anticomunismo no Brasil, bem documentada na tese de Sá Motta (2000). Outros trabalhos, mais específicos sobre a diplomacia brasileira, abordam o anticomunismo dentro do corpo diplomático no início do século XX, como a tese de Adrianna Setemy e a dissertação de Raquel Tôrres, ambas publicadas em 2013. Essa ligação do Itamaraty com o anticomunismo brasileiro ainda é pouco explorada, mas pode servir de pano de fundo para compreender a motivação de agentes como Antônio Cândido da Câmara Canto, tido pela literatura como um quinto membro da junta chilena.

O livro, em suma, é bem escrito e ajuda a elucidar, especialmente aqueles que não tem familiaridade com o episódio, o envolvimento da Ditadura Militar brasileira em geral, e da diplomacia brasileira em particular, na queda de regimes democráticos que fez com que, ao final da década de 1970, quase todos os países da América do Sul estivessem sob o domínio de ditaduras militares. Em um momento como o atual, em que um presidente de tendências autoritárias se utiliza da política externa para lograr objetivos antidemocráticos, a história nos mostra que não é novidade. Entretanto, qualquer um que deseje compreender a política externa da ditadura militar terá que lidar com a tirania do passado, com as limitações intrínsecas do documento e do testemunho. Por isso, é importante levar em consideração, como Bloch (p. 66), que “o conhecimento do presente é ainda mais importante para a compreensão do passado”.

Referências

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Sobre a autora

Alessandra Castilho: Doutora em Relações Internacionais do programa de dupla titulação entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e o Kings College de Londres (KCL). Mestre (2015) em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGRI-UERJ). Bacharel (2011) em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca.