Em fins do segundo governo FHC, a matriz neoliberal foi lentamente substituída por contornos neodesenvolvimentistas – presente efetivamente a partir da chegada de Lula à chefia do Executivo em 2003. O novo desenvolvimentismo, segundo Bresser-Pereira e Theuer (2012) consiste numa forma de Estado adaptado a um estágio do capitalismo onde a competição econômica entre os países é fundamental, de maneira que o Estado procura criar oportunidades de investimento, investir ele mesmo quando necessário e regular os mercados para assegurar o crescimento.

Nessa direção, o governo Lula tentou construir um acordo social para o desenvolvimento que envolvia trabalhadores, empresários, lideranças sociais e a burocracia estatal. Destaca-se como iniciativas a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), logo em 2003; a adoção de uma política industrial mais ativa; o fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a retomada das políticas de apoio às empresas nacionais; e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No âmbito externo, esse modelo econômico associou-se diretamente à política externa ousada em relação à África – foco deste artigo. O intercâmbio comercial salta de aproximadamente US$ 5 bilhões de dólares no final do governo FHC para US$ 20 bilhões ao final do governo Lula, ressaltando que o ápice foi em 2008, quando chegou a quase 26 bilhões de dólares (JORGE, 2011). Os setores mais beneficiados foram exatamente aqueles fortalecidos pelo modelo neodesenvolvimentista, como de carnes e outros alimentícios, petróleo e minérios (FERREIRA, 2015). De acordo com a UNCTAD (2010), o Brasil passa a ser o 11º parceiro da África no final de 2010.

Outro aspecto econômico importante foi a internacionalização de empresas de matriz nacional, especialmente no setor de construção civil, petróleo e mineração. Além do apoio do governo brasileiro, elas foram atraídas pela grande disponibilidade de recursos naturais e demanda de obras de infraestrutura do outro lado do Atlântico. Segundo pesquisa da Fundação Dom Cabral (2011), a África concentrava, em 2011, 9,6% das transnacionais brasileiras.

Importante registrar que o ambiente político-econômico mais favorável na África foi fundamental para a intensificação das relações da década passada. Como salientado por Rodrigues e Caputo (2014), vários países tiveram melhoria na solvência externa, tendo sido relevante para a queda da dívida externa os perdões de dívidas bilaterais e multilaterais por inúmeros credores, inclusive tendo o governo Lula perdoado as dívidas de Moçambique, Nigéria e Cabo Verde. Associado ao crescimento econômico, muitas nações africanas estabilizaram seu cenário político e aprimoraram suas instituições, permitindo-lhes absorver melhor a renda derivada da exploração de seus recursos minerais. Foi o caso de Angola, cuja guerra civil teve fim em 2002.

O estreitamento diplomático entre Brasil e África serviu para criar um ambiente empreendedor na África. Durante os oito anos do governo Lula foram abertas ou reativadas 18 embaixadas. Em 2011, Brasília passou a ter embaixada em 37 dos 55 países africanos, 38 em 2013 – com a consolidação da instalação de uma missão diplomática no Malauí (JORGE, 2011, p. 04).

Por sua vez, foram decisivas para os negócios no continente as visitas do próprio Presidente Lula e do Chanceler Celso Amorim, grande parte delas acompanhadas de comitivas empresariais. Demonstrando a importância do Estado no impulso às viagens, Miguel Peres, então diretor da Odebrecht em Moçambique, disse numa entrevista: “As missões brasileiras à África eram impressionantes. Tinha missão a cada três meses. Há países, como República Centro-Africana, Burkina Faso, que a gente nunca iria se não fossem as missões que o governo brasileiro tinha naquela época” (ROSSI, 2013, p. 01).

Na lógica neodesenvolvimentista adotada, destacou-se o papel do BNDES. O engajamento no processo de internacionalização pelo qual o banco passou durante o governo Lula envolveu, a partir de 2003, uma linha de crédito específica para internacionalização das empresas brasileiras. Como explica Garcia (2011), o BNDES passou a apoiar empresas de capital brasileiro com projetos no exterior, desde que estas contribuíssem para o desenvolvimento social e econômico do país, além de resultar no estimulo à exportação de produtos domésticos.

Em termos específicos da África, as linhas de financiamento do BNDES – Exim somente começaram a ser utilizadas nas exportações para o continente a partir de 2007, na sequência da assinatura dos Protocolos de Entendimentos entre Brasil e Angola, que estabeleceram linha de crédito total de US$ 1,75 bilhão para a exportação de bens e serviços brasileiros destinados a projetos naquele país. Outro montante foi distribuído entre África do Sul e Guiné Equatorial. Os serviços de engenharia, como obras rodoviárias, de saneamento, de geração e transmissão de energia elétrica e de infraestrutura de transporte aéreo receberam a quase totalidade dos financiamentos de exportações destinados à Angola no período, de modo que ônibus e caminhões dominaram o uso de recursos do BNDES nas exportações para os outros dois países (COSTA; VEIGA, 2011).

Segundo o Itamaraty, o BNDES também aportou investimentos em Gana e Moçambique. Em Gana houve, em 2010, a aprovação de financiamento para construção, pelas empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, do Corredor Rodoviário Oriental de Gana, obra orçada em mais de US$ 200 milhões. Já em Moçambique, em 2009, foi aprovado financiamento de US$ 80 milhões pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) e pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para ser utilizado no projeto do Aeroporto de Nacala. Por fim, ainda neste país lusófono, em 2010 houve a aprovação de crédito para realização de Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental para o projeto da barragem de Moamba Major. O valor aprovado, no montante de US$ 8,5 milhões, corresponde a 85% do valor do estudo, a ser realizado pela construtora Andrade Gutierrez (GARCIA, 2011).

Tentamos mostrar nesse artigo como a política neodesenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro durante o governo Lula foi decisiva na ampliação das relações econômicas com a África, já que houve um fortalecimento das grandes empresas nacionais e um estímulo à atuação delas no exterior, em especial nos países do Sul, assim como o estímulo às exportações por meio do BNDES. Além disso, a vontade política e o estreitamento diplomático completaram o suporte necessário para a intensificação de iniciativas entre Brasil e África durante o governo Lula da Silva.

Referências

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BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; THEUER, Daniela. Um Estado novo-desenvolvimentista na América Latina? Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 811-829, dez. 2012. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/papers/2012/373-E-Desenvolvimentista-ALat-Daniela-Econ-Sociedade.pdf>. Acesso em: 31 out. 2017.

COSTA, Katarina Pereira da.; VEIGA, Pedro da Motta. O Brasil frente à emergência da África: comércio e política comercial. Textos Cindes, n. 24, jul. 2011. Disponível em: <h http://www.cindesbrasil.org/site/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=0&view=finish&cid=545&catid=7 >. Acesso em: 01 nov. 2017.

FERREIRA, Walace. A política externa para a África dos Governos FHC e Lula: Uma Análise Comparada. Tese de doutorado. IESP/UERJ. Rio de Janeiro, 2015.

FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Ranking das transnacionais brasileiras 2011: Crescimento e Gestão Sustentável no Exterior. (Relatório de Pesquisa). 2011. Disponível em: <http://www.fdc.org.br/professoresepesquisa/publicacoes/Paginas/publicacao-detalhe.aspx?publicacao=18171>. Acesso em: 31 out. 2017.

JORGE, Nedilson. A África na agenda econômica do Brasil: Comércio e Investimentos. Seminário África na agenda econômica do Brasil. In: CEBRI, 22 nov. 2011. Disponível em: < http://www.cindesbrasil.org/site/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=0&view=finish&cid=609&catid=49>. Acesso em: 01 nov. 2017.

GARCIA, Ana Saggioro. BNDES e a expansão internacional de empresas com sede no Brasil. Plataforma BNDES, 2011. 18p. Disponível em: <http://www.plataformabndes.org.br/site/index.php/biblioteca/category/11-analises-do-desenvolvimento?download=45:bndes-e-a-expansao-internacional-de-empresascom-sede-no-brasil>. Acesso em: 01 nov. 2017.

RODRIGUES, Denise Andrade; CAPUTO, Ana Cláudia. O projeto de integração da África: aspectos físicos, comerciais, financeiros e de investimento. Revista do BNDES, n. 41, jun. 2014, p. 99-146. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2598/1/RB%2041%20O%20projeto%20de%20integracao%20da%20Africa_P.pdf>. Acesso em: 30 out. 2017.

ROSSI, Amanda. Em uma década, relação do Brasil com a África avança, mas enfrenta críticas – 10 anos de Brasil na África. Estadão. 29 out. 2013. Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,em-uma-decada-relacao-do-brasil-com-a-africa-avanca-mas-enfrenta-criticas,1090652>. Acesso em: 31 out. 2017.

UNCTAD. United Nations Conference on Trade and Development. Economic development in Africa: South–South cooperation: Africa and the new forms of development partnerships. 2010. Disponível em: <http://unctad.org/en/Docs/tdb57d2_en.pdf>. Acesso em: 31 out. 2017.

Sobre o autor

Walace Ferreira é Doutor em Sociologia pelo IESP/UERJ, e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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O novo desenvolvimentismo no período Lula e a…