O Brasil contra a democracia em 2021

Roberto Simon

Agradeço a Alessandra Beber Castilho, Paulo Roberto de Almeida, Rogério de Souza Farias, Sebastián Hurtado-Torres e Vitor Sion pelo tempo e dedicação ao debate do meu livro, O Brasil contra a democracia: a ditadura, o golpe no Chile e a Guerra Fria na América do Sul. Guardo especial gratidão a Carlo Patti, que concebeu e organizou esse exercício coletivo. Ter a obra no centro dessa roda de diálogo, dentro da academia, é uma oportunidade especial e — confesso — uma certa surpresa. O Brasil contra a democracia não é uma tese de doutorado que desabrochou em forma de livro, tampouco qualquer desdobramento de uma carreira acadêmica em curso. Pelo contrário: o livro foi pensado, pesquisado e publicado como uma investigação jornalística, uma obra de não-ficção, com personagens e cenas — e sem capítulos de revisão bibliográfica ou metodologia –, destinada a um não-tão-grande público afeito aos temas que ela toca (ditadura, política externa brasileira, política internacional, América Latina, Guerra Fria e outros). Contudo, desde seu lançamento, em fevereiro de 2021, o livro tem despertado interesse e debate entre acadêmicos das áreas de Relações Internacionais, História e Ciência Política, e fui surpreendido com vários convites para apresentá-lo em universidades e centros de estudo brasileiros, norte-americanos e chilenos. Com satisfação, vi O Brasil contra a democracia se converter em uma ponte entre os mundos do jornalismo e da academia, os quais ainda pouco se interligam, sobretudo no Brasil.

A gênese do livro foi uma cobertura especial que fiz como repórter d’O Estado de S. Paulo em Santiago, por ocasião dos 40 anos do golpe contra Salvador Allende e da campanha presidencial que se iniciava naquele longínquo 2013. A apuração no Chile rendeu uma série de dez matérias no jornal, que tiveram alguma repercussão. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) solicitou acesso aos documentos diplomáticos chilenos citados, os quais disponibilizei de bom grado, e a Companhia das Letras me convidou a expandir a investigação e convertê-la em livro. Sairia na coleção Arquivos da repressão no Brasil, que reúne autores diversos, quase todos jornalistas. Abracei a iniciativa na ilusão de que, com o trabalho já feito, teria mais uns dois anos pela frente até a publicação. Foram necessários mais de sete anos, ao longo dos quais retornei ao Chile com mais calma, dediquei-me aos arquivos brasileiros e pesquisei nos acervos dos EUA, onde vivo desde 2014, além de ter entrevistado dezenas de pessoas nesses três países e em outras latitudes.

Nessa trajetória, a investigação de fato frequentou ambientes acadêmicos. Parte do trabalho foi feito enquanto eu era aluno da Harvard Kennedy School of Government e, em 2015, passei uma temporada como pesquisador-visitante no Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington. No entanto, para além desses espaços físicos, acredito que o livro entrou no radar de historiadores e cientistas políticos por envolver temas que lhes são caros. Ao mesmo tempo, ainda que jornalística, a pesquisa foi montada sobre questões e conceitos teóricos, principalmente das Relações Internacionais, subjacentes à narrativa da trama. Foi assim que dois mundos, o da investigação jornalística e o do saber acadêmico, acabaram por se interligar.

Nas páginas que seguem, primeiro retornarei, agora de maneira explícita, a esse substrato teórico da pesquisa para discutir algumas questões mais gerais levantadas pelos revisores. Em um segundo momento, me dedicarei ao debate de métodos, fatos e interpretações específicos abordados nas resenhas. Por fim, discutirei brevemente possíveis conexões do período estudado no livro com o tempo presente.

Um bom ponto de partida é a reflexão que Hurtado propõe sobre a crise chilena como janela para “uma verdadeira história internacional da América do Sul” daqueles anos. Afinal, por que falar sobre a ditadura brasileira e a política sul-americana colocando, ao centro, o território espremido entre os Andes e o Pacífico? Como amplamente discutido na literatura, nos anos 60 e 70, o Chile se tornou a fronteira mais sensível da Guerra Fria na região. (Aliás, a primorosa obra de Hurtado, The Gathering Storm: Eduardo Frei’s Revolution in Liberty, demonstra como esse processo de internacionalização da política chilena, embora tenha alcançado seu paroxismo com a chegada de Allende ao poder em Santiago, antecedeu à eleição da Unidade Popular.) Portanto, enxergar o Brasil através da crise chilena é impor ao país o filtro extremado da Guerra Fria e de sua lógica estruturante — tanto em âmbito regional (sul e interamericano) quanto doméstico (brasileiro).

Nesse sentido, o livro é caudatário de uma visão amplamente discutida acerca do que a Guerra Fria representou para a ordem global e, em especial, para a América Latina. Odd Arne Westad argumentou que o fulcro da “Guerra Fria Global” dos anos 60 aos anos 80 não era o aspecto estratégico-militar eurocêntrico, mas o embate político e social que fazia ferver o chamado “Terceiro Mundo”. Se a Guerra Fria não criou os processos de descolonização e, no caso latino-americano, radicalização na dita “periferia”, ela os determinou e, assim, ajudou a definir suas consequências até os dias de hoje. Sobre a América Latina, especificamente, Tanya Harmer mostrou como, em vez de mero espaço para projeção do poder e do confronto bipolar entre Washington e Moscou, a Guerra Fria na região era, principalmente, um embate entre forças locais determinadas a impor, às últimas consequências, o comunismo e o capitalismo. Havia, portanto, uma “Guerra Fria interamericana” endógena e totalizante, na qual o Brasil tinha um papel central. Em sua resenha, Hurtado oportunamente nota a introjeção no regime militar brasileiro de uma visão do tipo “teoria do dominó” diante do triunfo de Allende e de outras forças de esquerda sul-americanas. Mutatis mutandis, como os EUA e seus aliados em relação ao Vietnã do Sul no Sudeste Asiático, o Brasil acreditava que “perder” o Chile levaria à queda de outras peças na região, e, em última análise, a uma ameaça existencial ao regime criado em 1964.

Chega-se, assim, a um argumento central do livro que Hurtado, Almeida e Sion abordam em suas análises: era essa visão escatológica da Guerra Fria sul-americana — e não ordens de Washington ou uma suposta subserviência do Brasil ao “império” — a principal força motriz da hostilidade da ditadura contra Allende, ou qualquer força de esquerda que pudesse alcançar o poder na região (Bolívia e Uruguai são outros dois exemplos evidentes).

A Guerra Fria decerto não foi o único elemento estruturante da ordem internacional naqueles anos. Outros cantos do mundo, por exemplo, viam a emergência do Islã político; na América Latina, a clivagem Norte-Sul também impunha sua lógica própria. No entanto, é notável como, até recentemente, os manuais de história da política externa tratavam o confronto bipolar como um afterthought mesmo no período da ditadura — presente, talvez, no golpe de 1964 ou na intervenção, sob a égide da OEA, na República Dominicana, no ano seguinte, mas, de resto, meramente acessório. Como outros trabalhos publicados nos últimos anos, O Brasil contra a democracia vai na contramão dessa abordagem; trata-se, em essência, de um livro sobre a Guerra Fria. Com base nela, tenta-se compreender não apenas parte da atuação regional do Brasil nos governos Médici e Geisel, mas também questões centrais do regime militar brasileiro — entre elas, a dimensão internacional da repressão e o papel que o Itamaraty nela desempenhou.

Ainda nesse debate sobre as causas da hostilidade do Brasil, vale retornar à interpretação de Vitor Sion sobre o papel de dois indivíduos-chave na trama. Diz ele que o chanceler Mário Gibson Barboza e o então embaixador em Santiago, Antonio Cândido da Câmara Canto, teriam “fomentado a desconfiança de Brasília” por meio de “informes enviesados à cúpula do regime militar”. A documentação disponível efetivamente expõe o radicalismo do chanceler e do embaixador contra a Unidade Popular, muitas vezes à revelia dos fatos (e, no auge da crise, dos direitos de cidadãos brasileiros no Chile). No entanto, o livro os coloca mais na condição de agentes catalizadores do que na de causa da intervenção brasileira em solo chileno. Em outras palavras, o Brasil provavelmente não se voltou contra o Chile em razão de Gibson Barboza e Câmara Canto, ainda que ambos tenham contribuído para exacerbar a oposição de Brasília a Santiago. Em um raciocínio contrafactual — com todos os riscos especulativos que esse tipo de exercício enseja –, mesmo se o governo Médici tivesse outro diplomata à frente do Itamaraty e da embaixada no Chile, uma acomodação em relação à Unidade Popular (como fizera, por exemplo, a Argentina sob três presidentes diferentes entre 1970 e 1973) teria sido altamente improvável.

A intervenção da ditadura no Chile de Allende tinha, portanto, causas institucionais e sistêmicas — não era fruto da ação de alguns indivíduos em posição de liderança. Uma delas, já discutida, foi a Guerra Fria sul-americana naquele princípio da década de 70 e o papel que o Brasil nela desempenhava. Outra foi a própria natureza do regime militar nos anos Médici. De um lado, a ditadura estava nas mãos da linha-dura e contava com uma máquina de repressão inédita, calibrada havia pouco pelo AI-5 e outras medidas de exceção. De outro, com o milagre econômico e a supressão de quase todas as formas de dissenso, ela alcançava o ápice de seu poder e prestígio. Estava, conforme Elio Gaspari, escancarada. Imbuído da paranoia da doutrina de segurança nacional e de um sentimento de supremacia, o governo Médici viu em Allende uma ameaça direta e decidiu agir.

A pesquisa, assim, tenta conjugar condicionantes nos níveis do sistema internacional (a Guerra Fria na América Latina) e dos agentes dentro dele (sobretudo, a ditadura brasileira). Sobre esse segundo nível de análise, inspirado em trabalhos como o de Robert Jervis, entende-se que a percepção da ditadura em relação à suposta ameaça — por mais distante que ela fosse da realidade — determinou a ação do Brasil frente ao Chile a partir de 1970. Allende enviou repetidos acenos à ditadura no sentido do pragmatismo — por exemplo, ao adotar uma política mais restritiva do que seu antecessor na concessão de asilo diplomático, ou ao restringir, com sucesso, a ação de integrantes das esquerdas armadas sul-americanas abrigados em solo chileno. A ditadura optou por ignorar esses sinais ou, pior, viu neles uma estratégia de dissimulação, a qual confirmava a (falsa) ameaça à segurança nacional que a Unidade Popular representava. A miragem do Chile socialista como um novo centro global da subversão — a “cabeça de ponte do comunismo internacional na América do Sul” especialmente voltada contra o Brasil, segundo o Conselho de Segurança Nacional de Médici — era à prova de fatos. Uma análise fria e objetiva do equilíbrio de poder na região não dá conta de explicar a política externa do Brasil naquele contexto. Para compreendê-la, é preciso também de um olhar subjetivo, voltado à ideologia do governo Médici e ao aparato institucional montado a partir de 1964.

O livro examina como o socialismo chileno colocava em perigo o regime criado em 1964, porém por outros motivos. O que ameaçava a ditadura não eram fantasiosos guerrilheiros acantonados no Chile e prontos para se infiltrarem no Brasil, mas o que a Unidade Popular representava à região: um novo caminho que se abria às esquerdas para chegar ao poder, com a formação de grandes coalizões capazes de vencer eleições, longe da subversão armada. O risco estava no âmbito da política, e não puramente da segurança nacional. Nota-se ainda que, sobre essa ameaça específica, Allende não tinha controle direto e seus acenos pragmáticos ao Brasil eram inócuos. Autores clássicos tão distintos quanto Alexis de Tocqueville e Karl Marx coincidem no argumento de que revoluções são, por natureza, universalistas e, como tal, desconhecem fronteiras nacionais (Fred Halliday explorou a fundo o histórico desse debate e seus significados para a ordem internacional em Revolution and World Politics: The Rise and Fall of the Sixth Great Power). A emulação do modelo chileno por outras esquerdas da região, a começar pela Frente Ampla no Uruguai em 1971, tinha o poder de redefinir os rumos da Guerra Fria na América do Sul. Era essa a grande ameaça à ditadura brasileira e a seus aliados, dentro e fora da região.

Boa parte do livro também é dedicada a mostrar como a hostilidade brasileira se manifestavam através da diplomacia stricto sensu. Ao contrário do que sugere certa historiografia oficialista, o Itamaraty estava no meio — e não à parte — do emaranhado institucional e ideológico que levava a ditadura a radicalizar sua ação externa. Alessandra Beber Castilho reforça o argumento do livro contra o sofisma, antes em voga, de que teria havido uma diplomacia paralela dos militares, enquanto o Itamaraty se manteve nos trilhos da razão de Estado. Em sua resenha sobre O Brasil contra a democracia, Paulo Roberto de Almeida faz um experimento interessante: estender o horizonte analítico e colocar a intervenção do Brasil no Chile em um grande arco da história diplomática, indo desde Alexandre Gusmão e os primeiros esforços de delimitação de fronteiras, ainda no período colonial, até a Nova República e sua atual crise com o bolsonarismo. Ao fazê-lo, ele demonstra como a “diplomacia blindada” da ditadura foi, sobretudo, uma aberração na história moderna da política externa. Desde as últimas décadas do século 19, o princípio de não-intervenção balizou a tradição diplomática brasileira, conjugado com a ênfase na solução pacífica de controvérsias. O apoio do Brasil à destruição da Unidade Popular e à consolidação do regime Pinochet — e, pelo caminho, a violação sistemática de direitos, incluindo de brasileiros — representou a completa negação desse legado.

O livro se limita aos anos mais extremados dessa diplomacia blindada, porém, conforme Almeida e Castilho, fatores que favoreciam a guinada já ocupavam a Casa de Rio Branco décadas antes da fuga de João Goulart ao Uruguai. O principal deles era o anticomunismo militante de parte do corpo diplomático, que facilitou o alinhamento ideológico e institucional ao regime criado em 1964. Quando a lógica da Guerra Fria e o arbítrio dos anos Médici lançaram o Estado brasileiro contra o Chile, a chancelaria estava pronta para ser um dos principais instrumentos da intervenção.

Discutidas algumas ideias gerais que formam a estrutura do livro, vale analisar pontos mais específicos, relativos a métodos, fatos e interpretações, levantados pelos revisores. Algumas observações ressaltam como uma investigação jornalística e uma pesquisa acadêmica, ainda que compartilhem objetos de análise, operam em registros distintos. Por exemplo, Castilho afirma que o livro se beneficiaria de uma discussão mais aprofundada da historiografia de política externa brasileira. Uma revisão da bibliografia, nota ela, reforçaria o argumento contrário à ideia de que o Itamaraty se manteve blindou da repressão da ditadura — o livro apenas cita, a título de exemplo, a obra de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno.

Se em um trabalho acadêmico uma análise bibliográfica é parte essencial, em um livro jornalístico, cujo objetivo é narrar uma história a um público leigo, ela é uma peça que não se encaixa. Um capítulo de revisão da historiografia mudaria a natureza do livro (e provavelmente seria cortado pelos editores). A inclusão de fontes secundárias obedeceu a um critério objetivo: quando o livro usou fatos, documentos, entrevistas ou conceitos específicos tratados em outra obra, ela foi citada em uma nota de rodapé.

Ainda na discussão sobre uso de fontes, Sion e Castilho questionam informações no livro que têm por base entrevistas com protagonistas ou testemunhas — o que historiadores chamam de “história oral”. Castilho cita o caso do abrigo no Brasil a membros do Patria y Libertad pouco antes do golpe de 1973, afirmando que essa informação teria bases limitadas, na forma de depoimentos do secretário-geral do grupo, uma das fontes do livro, e de “outros integrantes”, além de “artigos de opinião” no jornal O Globo. Sion questiona o peso conferido a entrevistas de modo geral, sem citar exemplos específicos. Aqui vale explicar, novamente, o critério usado para tratar essas fontes — neste caso, o mesmo utilizado pela boa reportagem mundo afora. Quando uma fonte afirmou algo que não pode ser verificado, direta ou indiretamente, a informação não foi incluída no livro. Quando um entrevistado fez uma afirmação crível — condizente com o cargo que ocupava, círculo social, lugar onde vivia, etc — e ela foi confirmada por pelo menos uma outra pessoa, a informação foi incluída no texto, mas demonstrando que não foi possível verificá-la inteiramente. Para isso, usou-se verbos no condicional e advérbios de dúvida (como “supostamente”), ou se indicou exatamente de onde vinha o dado (“segundo cicrano”). Por fim, quando um entrevistado disse algo objetivo que foi, ao longo da apuração, corroborado, por meio de um documento ou testemunhos de várias outras fontes, a informação foi tratada como um fato.

Retornando ao exemplo concreto do Patria y Libertad, dois dos cinco membros da cúpula do grupo narraram — a mim, a outros pesquisadores ou em livros de memórias –, sem grandes contradições, como a inteligência brasileira lhes apoiou e como o Brasil serviu de abrigo após o levante fracassado de junho de 1973, o Tanquetazo. O livro apresenta documentos detalhando como Eduardo Keymer Aguirre, outro integrante, recebeu asilo diplomático na embaixada brasileira em Santiago após se envolver na tentativa de golpe. A documentação citada narra, ainda, como John Schaeffer Forbes, também integrante da direção do Patria y Libertad e acusado de sedição, partiu do Equador para se instalar no Rio naqueles meses, com a ajuda do Itamaraty. No momento do Tanquetazo, o jornal O Globo publicou uma longa entrevista com um integrante do grupo (que seria posteriormente identificado como um agente da DINA no Brasil), tratando-o como um especialista chileno, sem mencionar sua filiação. E a uma semana do golpe de 11 de Setembro, o diário carioca trouxe um artigo de meia página do número 1 do Patria y Libertad, Pablo Rodríguez, conclamando chilenos a substituir Allende por um governo “que encarne as virtudes das Forças Armadas e a devoção patriótica de um movimento novo e jovem”.[1] A pesquisa nos arquivos brasileiros não identificou nenhum documento que descreva a estratégia ou os contatos de diplomatas e arapongas brasileiros com membros do grupo terrorista chileno. É altamente improvável, aliás, que a ditadura produzisse esse tipo de registro. A solicitação de acesso nos EUA, por meio de um Freedom of Information Act (FOIA), a documentos sobre os laços do Brasil com a organização foi negada.

Com as fontes orais e documentais disponíveis, acredito ser possível afirmar, com um alto grau de confiança, que o Brasil foi um dos pontos de apoio à organização neofascista chilena, sobretudo em 1973. Os detalhes dessa colaboração, entretanto, continuam largamente desconhecidos. De qualquer forma, é de interesse público contar parte da história, reconhecendo as importantes lacunas que persistem.

Entre os revisores, Rogério de Souza Farias foi talvez o mais crítico do livro, ainda que generosamente o qualifique de “marco no estudo sobre a dimensão internacional da ditadura brasileira”. Sua resenha levanta vários pontos de divergência; centrarei atenção em alguns deles, que, para simplificar o debate, serão agrupados em três categorias gerais. A primeira inclui elementos marginais à discussão de fundo, sobre o papel da ditadura brasileira na América do Sul, especialmente na crise chilena. Farias, por exemplo, afirma que Tanya Harmer deveria ser mais citada no livro (a autora é mencionada em 11 notas de rodapé e duas vezes nos agradecimentos) ou, então, que a pesquisa foi “parcimoniosa” ao excluir comentários que o chanceler Vasco Leitão da Cunha fez na posse do presidente Eduardo Frei, em 1964 (o recorte temporal do livro começa seis anos mais tarde, em 1970, e vai até o início do governo João Figueiredo). Ele se equivoca ao dizer que a pesquisa documental nos arquivos do Itamaraty foi limitada à subsérie 600, referente à política doméstica chilena. Ela é, de fato, a base dos trechos sobre a percepção do Brasil diante do que ocorria no Chile, principalmente as análises de Câmara Canto no trecho inicial do livro. Mas Farias não notou que outras subséries são amplamente citadas em trechos centrais. Alguns exemplos: o momento do golpe e do reconhecimento brasileiro da junta chilena usa a subsérie relativa às relações entre os dois governos; o trecho sobre os brasileiros no Estádio Nacional foi reconstituído com ajuda dos telegramas secretos e estritamente secretos do consulado em Santiago; a rede de espionagem de brasileiros é narrada com base no material do consulado, do CIEX e da DSI (esses dois últimos estão, em sua maior parte, sob a custódia do Arquivo Nacional); várias passagens, da vitória de Allende à relação do Brasil com as ditaduras da região, incluem despachos do chanceler diretamente ao presidente. A esses documentos do Itamaraty, somam-se os arquivos do Conselho de Segurança Nacional (CSN), da chamada “comunidade de informação” (SNI, CIE, CISA, CENIMAR, Dops), da diplomacia e do Museu da Memória do Chile, e os papéis da Casa Branca, Departamento de Estado, CIA, Pentágono e outras agências americanas, guardados no National Archives de College Park, em bibliotecas presidenciais e no National Security Archives.

Mais importante, o segundo grupo de críticas é relativo a fatos ou interpretações, e abrem espaço a discussões relevantes. Ele, por exemplo, rejeita a ideia de que a máquina de repressão a brasileiros em Santiago fosse algo próprio do regime militar, argumentando que, desde a década de 1920, diplomatas coletavam informações sobre inimigos internos, principalmente comunistas, e “mesmo no período democrático de 1946 a 1946 essa atividade foi conduzida e até fortalecida”. A cronologia institucional tem um papel importante nesse debate. O CIEx, o braço de operações clandestinas da chancelaria, data de 1966 e a DSI, do ano seguinte. Até então, a chancelaria tinha apenas uma Seção de Segurança Nacional (SSN), ligada ao Conselho de Segurança Nacional, um órgão deliberativo da presidência. Em 1967, a ditadura criou as Divisões de Segurança e Informação em todos os ministérios civis e as acoplou diretamente ao SNI, a mais poderosa agência de repressão (a única pasta com uma DSI chefiada por um civil era o Itamaraty). Esse redesenho burocrático, no qual diplomacia e espionagem se entrelaçavam institucionalmente, foi um produto inédito da ditadura. No entanto, o maior risco no argumento de Farias é mirar a árvore da atuação de diplomatas e perder de vista a floresta da repressão e violência política no Brasil. Do governo Dutra a João Goulart, um telegrama com informações sobre um comunista brasileiro significava algo completamente distinto do que sob o regime criado em 1964, quando a tortura, desaparecimentos e sequestros, incluindo de brasileiros fora do País, tornaram-se instrumentos do Estado. Para citar um caso apenas, o exilado Edmur Péricles Camargo desapareceu no Aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, muito provavelmente em razão de um telegrama do cônsul do Brasil em Santiago, Mellilo Moreira de Melo, informando agências de repressão brasileiras de que o ex-aliado de Marighella estaria em um voo de Santiago a Montevidéu que faria escala na capital argentina. Camargo está desaparecido até hoje. Essa máquina de espionagem e repressão, à qual o Itamaraty se integrou, era inimaginável sob a vigência da democracia.

Farias também indica que Câmara Canto, um dos principais personagens do livro, tinha uma relevância menor do que sugere o livro, e ele “gostava de passar (…) a imagem de insider e de que exercia influência”. O embaixador em Santiago realmente não seria o primeiro nem o último, no Itamaraty, a exagerar sua importância, nos telegramas que enviava a Brasília. Daí a negar sua enorme influência, fruto de uma poderosa rede de contatos em Santiago e de sua carreira na chancelaria, é um equívoco que vai contra diversas fontes. Entre os que discordariam de Farias está o embaixador dos EUA no Chile, Nathaniel Davis, para quem Câmara Canto era “muito admirado pelos militares chilenos”. “Líderes no planejamento do golpe, como o general Arellano, tinham consideração especial ao embaixador brasileiro”, escreveu, anos depois, Davis.[2] Fontes diversas confirmam a proximidade entre o diplomata brasileiro e Arellano, talvez o mais importante líder golpista dentro do Exército chileno nos meses que antecederam ao golpe (certamente mais do que Augusto Pinochet, um cristão novo na conspiração), enquanto o representante da Marinha na junta, almirante José Toribio Merino, destaca, em suas memórias, a influência de Câmara Canto, um dos primeiros a quem telefonou em busca de ajuda para evitar um default chileno em 1973.[3]

Outras discórdias importantes referem-se ao apoio da ditadura ao recém-nascido regime Pinochet. Farias afirma que não foi atípico o fato de o Brasil ter sido o primeiro a reconhecer a junta chilena. Isso contradiz diversas fontes brasileiras, americanas e chilenas. “Ainda estávamos disparando quando chegou o embaixador brasileiro e comunicou-nos o reconhecimento”, disse Pinochet, em 1974, em uma entrevista à Veja.[4] “O Brasil considerou, e está preparado a aceitar, a controvérsia causada pelo reconhecimento precoce”, afirmou o embaixador americano em Brasília, John Crimmins, explicando a Washington por que Médici havia saltado na frente.[5] O embaixador Espedito de Freitas Resende, responsável por assuntos latino-americanos, ao comunicar o reconhecimento ao encarregado de negócios do Chile em Brasília, disse que isso seria feito “mesmo com a situação interna ainda indefinida e com o risco de nossa atitude provocar comentários críticos”.[6] Farias, corretamente, nota que uma situação comparável foi o estabelecimento de relações com o governo independente de Angola, dois anos depois. No entanto, Geisel também quis usar o imediatismo do reconhecimento para enviar uma mensagem política clara: o apoio brasileiro ao colonialismo português havia sido definitivamente enterrado.

Mesmo ao analisar o expressivo apoio financeiro e econômico do Brasil ao Chile no pós-golpe, Farias não vê evidências de uma guinada brasileira, argumentando que o Brasil já havia oferecido um empréstimo durante os anos Allende. A linha de crédito brasileira negociada entre 1971 e 1973 incluía $60 milhões para a compra de bens duráveis e alimentos. Imediatamente após ao golpe, o novo presidente do Banco Central chileno, general Eduardo Cano, foi recebido em Brasília com uma proposta que ampliava o pacote para $220 milhões em créditos variados, o qual seria complementado com um canal separado de mais de $60 milhões para compra de equipamento militar. “Não é comum que um país latino-americano conceda a outro da região um crédito tão grande em dinheiro de livre disponibilidade”, afirmou Cano.[7] Realmente, não era. No primeiro ano da junta no poder, a corrente de comércio bilateral saltou 340% e, nos anos seguintes, a indústria brasileira se tornou o segundo maior fornecedor de armamento ao Chile.[8] Ao Brasil, a destruição do socialismo chileno foi também um grande negócio.

Farias também critica as conclusões do livro sobre o apoio do Brasil à maquina de repressão e tortura de Pinochet. Ele afirma que a pesquisa dá um “salto interpretativo excessivo” ao afirmar, categoricamente, que houve esse auxílio. A documentação apresentada supostamente se limita ao trânsito de militares entre os dois países, diz ele, e “desde pelo menos a década de 1930, há intenso fluxo de oficiais militares na região, algo que se tornou parte do processo de formação desses profissionais”. No entanto, as evidências no livro vão muito além da mera documentação de viagens de oficiais entre os dois países. Um exemplo: o relatório ultrassecreto produzido pelo chefe do Estado Maior da Marinha brasileira, após uma visita a Santiago em abril de 1974, em que ele confirma a presença — “altamente elogiada e considerada muito valiosa” — de um instrutor do Cenimar em solo chileno.[9] O livro também cita as listas de requerimento de passaportes especiais a agentes da DINA para viajar ao Brasil, com a assinatura de ninguém menos que o coronel Juan Manuel Contreras, o chefe da agência. Nomes que constam dessas listas foram, posteriormente, a julgamento no Chile e narraram, em detalhes, o treinamento recebido na Escola do Serviço Nacional de Informação (ESNI), em Brasília. Alguns deles estiveram envolvidos nos assassinatos do general Carlos Prats, na Argentina, e do ex-ministro Orlando Letelier, nos EUA. Outros pesquisadores, como Marcelo Godoy, coletaram depoimentos de agentes dos DOI-Codi sobre chilenos que assistiam a sessões de tortura nas masmorras brasileiras. O coronel francês Paul Aussaresses admitiu ter ministrado, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, aulas de guerra irregular a integrantes da DINA. O livro mostra como figuras do alto escalão da agência de repressão chilena serviram como adidos na embaixada do Chile em Brasília nos anos após o golpe. E a lista continua.

Por fim, além de questões marginais e divergências de interpretação, Farias rejeita a tese central do livro: “Ainda carecemos de evidências para demonstrar que o Brasil se envolveu ativamente no processo de derrubada de Allende e que o país tenha capacitado chilenos em atividades de tortura.” A relação de elementos comprobatórios descrita acima contradiz a segunda parte da afirmação. Há, na verdade, uma abundância de evidências apontando na mesma direção: o Brasil formou agentes e foi um dos principais pontos de apoio externo da DINA, agência responsável por uma campanha de terrorismo de Estado poucas vezes vista na história latino-americana. Imaginar que as ditaduras brasileira ou chilena produziriam um documento descrevendo como instruções de tortura eram ministradas, é desconhecer a natureza desses regimes — ponto que Castilho aborda em sua revisão. Jamais existirá uma “história a contrapelo” dos regimes militares da região, que evidencie os perseguidos e torturados, se apenas documentos de Estado forem consideradas fontes legítimas.

A primeira parte da assertiva — de que não é possível demonstrar que o Brasil teve parte no processo de derrubada de Allende — tem caráter mais subjetivo. O livro rejeita qualquer noção de que a ditadura brasileira tenha sido uma das causas da queda de Allende. No entanto, o que é “se envolver ativamente” em uma campanha para derrubar um governo democraticamente eleito? Farias elenca vários fatores, incluindo a existência de sanções econômicas e o apoio armado a grupos envolvidos na conspiração. O Brasil, de fato, nunca se envolveu em uma guerra econômica contra a Unidade Popular. Para além de registros em código do consulado em Santiago, não há evidências objetivas de que armas tenham sido levadas a grupos radicais chilenos. No entanto, se forem esses os critérios, há um argumento a ser feito de que os Estados Unidos de Richard Nixon tampouco intervieram no Chile. Os EUA contribuíram para que organismos multilaterais secassem fontes de financiamento a Santiago e eram aliados de grupos empresariais que paralisavam a economia chilena. Mas o Congresso norte-americano jamais aprovou sanções ou qualquer medida restritiva contra Santiago, nem a Casa Branca tentou fazê-lo. Pelo contrário: a ajuda militar de Washington a Santiago saltou 130% no primeiro ano do governo Allende.[10] Os EUA forneceram armas a grupos radicais chilenos, incluindo o que assassinou o general René Schneider, em 1970. Mas os documentos existentes indicam que esse auxílio terminou com a morte do general, antes, portanto, de Allende ser eleito.

Objetivamente, após a vitória eleitoral do socialismo, o Brasil lançou uma campanha regional de boicote diplomático contra Chile; preparou-se para apoiar uma guerra civil; coordenou, desde os primeiros meses de governo, ações com militares que planejavam um golpe; se enredou com grupos terroristas locais; operou uma máquina inédita de espionagem contra a comunidade de exilados; incitou a imprensa local e brasileira a apoiar uma ruptura democrática; e deu garantias a conspiradores contra ambições territoriais do regime peruano. Destruída a democracia chilena, a ditadura ajudou na consolidação de sua congênere chilena — fosse protegendo Pinochet em foros internacionais, oferecendo auxílio financeiro, vendendo armas ou patrocinando a montagem da repressão chilena. É com base nesses fatos que se defende a ideia de que o Brasil se envolveu ativamente na crise chilena.

O livro se limita aos anos 70 sem tentar ligar aquele momento diretamente a questões políticas do presente brasileiro, sul-americano e mundial. Mas talvez O Brasil contra a democracia possa servir a algo mais do que uma reflexão histórica fixa no passado.

Vitor Sion coloca o livro sob a perspectiva das teorias de difusão e promoção autoritária, notando que o regime militar brasileiro não apenas serviu de modelo (como um “centro de gravidade autoritária”, segundo a terminologia da área), mas também ativamente trabalhou para subverter a ordem estabelecida no Chile. A intervenção brasileira serviria como um antecedente histórico a reforçar o argumento sobre promoção autoritária, formulado diante dos bloqueios e retrocessos democráticos de anos recentes na América Latina, Europa do Leste e outros cantos. São paralelos interessantes e que merecem atenção para se compreender riscos, em âmbito regional, a democracias nos dias de hoje, ainda que o livro não pretenda fazer extrapolações nesse sentido. Certos limites à comparação também se impõem. Os debates sobre promoção autoritária parecem dirigidos, principalmente, a teorias anteriores acerca da “Terceira Onda” democrática, ou mesmo ao ideário que presumia a inexorabilidade da democracia na evolução política no pós-Guerra Fria. O Brasil contra a democracia estabelece uma relação de causalidade entre a Guerra Fria na América Latina dos anos 60 e 70, e a política do Brasil em relação a Allende e à América do Sul. Portanto, sem a dimensão do confronto ideológico daquele momento, a intervenção brasileira carece de sentido — ainda que, novamente, talvez seja possível fazer comparações sobre a mecânica do que ocorreu, quase cinco décadas atrás, a casos atuais.

À exceção de Paulo Roberto de Almeida, nenhum dos revisores mencionou o elefante na sala: o fato de o livro ter sido publicado enquanto o Brasil tem um governo que celebra a ditadura, seus crimes e criminosos — com um presidente admirador de Pinochet e supostos tecnocratas a reivindicar a herança dos Chicago Boys. Quando a pesquisa teve início, em 2013, Jair Bolsonaro vivia o auge de sua irrelevância no Congresso, uma figura marginal e desprezível, em todos os sentidos desses termos. O livro, portanto, antecede e não foi escrito em resposta à degradação democrática dos últimos anos, mas ele expõe seus absurdos — sobretudo quanto ao revisionismo histórico usado como arma política por aqueles que ocupam o poder.

Talvez O Brasil contra a democracia também possa iluminar alguns (des)caminhos do Brasil. Ao concluir que o período da “ditadura blindada” foi uma aberração na história diplomática brasileira, Almeida nos empurra a uma pergunta incontornável: quais foram os fatores que permitiram sua emergência? De acordo com o livro, parte da resposta é que instituições de Estado, como a chancelaria, foram deturpadas por uma ideologia e uma estrutura burocrática nocivas a um projeto de Brasil plural, mais justo e democrático. Como consequência, tornaram-se um instrumento do poder autoritário. Essa transformação foi gradual. Dentro do Itamaraty, por oportunismo ou ideologia, alguns poucos abraçaram a nova era com afinco; outros — também poucos — ousaram resistir como podiam, tudo arriscando. A maior parte se resignou, na ilusão de que seria possível manter a chancelaria à parte da destruição provocada pelo regime. Esse mito da blindagem se manteve até depois do retorno da democracia no Brasil, escondendo o uso da chancelaria nos crimes cometidos. Hoje, não resta dúvida que era apenas um mito.

Referências

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Davis, Nathaniel. The Last Two Years of Salvador Allende. Nova York, NCROL, 1985.

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Merino, José Toribio. Bitácora de un almirante: Memórias. Santiago, Andrés Bello, 1998.

Odd Westad, Arne. The Global Cold War. Cambridge University Press. 2007.

Notas

[1] O Globo, 2 de set. 1973

[2] Nathaniel Davis, The Last Two Years of Salvador Allende. Nova York, NCROL, 1985, p. 332.

[3] José Toribio Merino, Bitácora de un almirante: Memórias. Santiago, Andrés Bello, 1998, p. 253.

[4] Veja, 20 fev. 1974.

[5] Rationale for Recognition of New Chilean Regime, 15 set. 1973. Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Departamento de Estado. NARA. 1973brasil05978.

[6] Confidencial No 111, La situación chilena y Brasil, 27 set. 1973. Embaixada do Chile no Brasil, Ofícios secretos e confidenciais. AHMREC.

[7] O Estado de S. Paulo, 10 de Jan. 1974.

[8] Central Intelligence Bulletin, 25 set. 1973. CIA. NARA.

[9] Observações da Realidade Chilena feitas na visita do CEMA (Comandante do Estado-Maior da Marinha). 600.(B39) Assuntos políticos (Política interna). Secreto. 1972 a 1980. AHMRE-B.

[10] Status Report on Chile, c. 9 nov. 1970, citado em Peter Kornbluh, The Pinochet File: A Declassified Dossier on Atrocity and Accountability. Nova York, The New Press, 2013, p. 85.

Sobre o autor

Roberto Simon: jornalista e analista internacional, mestre em políticas públicas pela Kennedy School da Universidade Harvard. Foi diretor sênior do Council of the Americas, editor da revista Americas Quarterly e colunista da Folha de S.Paulo, tendo ainda contribuído com veículos como Foreign Affairs, Financial Times, Wall Street Journal e La Nación (Argentina). Durante dez anos, foi repórter de O Estado de S. Paulo.