Guerra da Ucrânia: o percalço da democracia da Rússia
Virgílio Caixeta Arraes
Indiferente ao regime — monarquia até 1917 e república, quer comunista (até 1991), quer capitalista, nos dias correntes — assinala-se a Rússia como a localidade onde seus dirigentes-mores costumam ter períodos de longevidade marcante em função do impacto nos assuntos globais: Nicolau II ultrapassou duas décadas na liderança do Kremlin ao passo que Josep Stálin chegaria a três praticamente.
Um de seus sucessores, Leonid Brejnev, iria superar década e meia enquanto Boris Yeltsin, substituto de Mikhail Gorbachev, aproximar-se-ia de uma. Egresso do século passado, Vladimir Putin, caso se somem os mandatos de presidente e de primeiro ministro, abrange quase dois decênios e meio à frente de Moscou.
A vitória sobre a Ucrânia, se for alcançada nos próximos meses, coroaria bodas de prata entre ele e a população do país, muito desgastada em virtude dos esforços contínuos direcionados ao segmento militar.
Nas nações da faixa norte-atlântica, observam-se longos períodos de poder de governantes como exceção, haja vista o exemplo dos Estados Unidos (EUA) onde há o limite de dois mandatos na Casa Branca — a vigésima segunda emenda constitucional foi aprovada em 1947 e ratificada em 1951. Em terras parlamentaristas, o titular pode permanecer de maneira duradoura no cargo, porém o partido ou a coligação tem de passar por eleições periódicas.
Na Rússia, a estrutura política é bem diferente. Um motivo para isso decorre não da tradição em si do autoritarismo, comum no continente europeu até a vinda dos bafejantes ventos iluministas, mas da intensidade do ideário, fator basilar, portanto, da continuidade disso em solo russo, a despeito, como dito, da inclinação ideológica da elite em determinado momento.
Tal profundidade faz com que nem sequer abalos de monta como o ocorrido entre o encerramento do século dezesseis e o início do dezessete alterassem a estrutura central da Rússia. A substituição da dinastia Ruríquida por uma de origem boiarda, a Romanov, manteve a exagerada centralização administrativa, mesmo depois de levantes do povo e de insatisfação de setores da nobreza e ainda da invasão do país pela poderosa Comunidade Polono-Lituana.
Com exuberância similar, a trágica transição do comunismo soviético ao capitalismo neoliberal russo consagrou na legislação a realização de pleitos regulares, de sorte que houvesse a possibilidade factível de alternância no poder, embora a prática demonstre até agora a impossibilidade de materializar o almejo constituinte.
Difere a situação atual, no entanto, da fase da distante era monarquista, porque a interferência externa não se efetuou pelo deslocamento maciço de contingentes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), porém pela orientação da tecnocracia do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os efeitos pouco alentadores no cotidiano do povo, contudo, seriam sentidos também na contemporaneidade — incapacidade perante o caos socioeconômico; logo, a desesperança.
Se naquela afastada época um boiardo ascendeu ao influente trono imperial, ao posto maior republicano seria um servidor da finada Comissão de Segurança do Estado, conhecida pelo público mundial pela sigla vernacular: KGB.
Há esquecidos anos, alçou-se um imperador de genealogia modesta para o padrão russo, isto é, sem ancestrais principescos de terras longínquas antes do século décimo; agora, é um primeiro ministro — posteriormente, presidente — sem carreira agregada ao escalão maior da própria burocracia, ao obter a patente de tenente-coronel, posto intermediário da instituição, ou sem pertencer à hierarquia elevada do então Partido Comunista da União Soviética.
Após a fase de desentendimento interno entre a elite política, conquanto com duração menor, como a da passagem imperial para a comunista durante a I Guerra Mundial, a centralização do poder em mãos únicas é usual na história nacional. Mencionem-se, à guisa de lembrança ligeira, Miguel I e Vladimir I (Lênin) e II (Putin)!
Nesse sentido, a Rússia monárquica teria por brevíssimo tempo no começo do século vinte contraponto ao concentrado Executivo: seria o Legislativo, a Duma, instituído depois da fragorosa derrota para o Japão em 1905;
A União Soviética teria parlamento meramente protocolar defronte da autoridade de facto da Secretária-Geral do Partido Comunista e, por último, a Rússia capitalista onde o corpo legislativo é mais assembleia formal que substantiva.
A relativa falta de liberdade de opinião se propaga nos demais setores como o dos meios de comunicação ou o dos sindicatos. Destarte, a vontade do dirigente de lá expressa-se com fulgurância na execução diária do poderio do Estado, por haver evidente desequilíbrio na representação dos três poderes e na limitação da capacidade de manifestação da sociedade.
A Guerra da Ucrânia encontra-se em encruzilhada há meses: Moscou não supera Kiev em decorrência do apoio bélico constante de integrantes otanianos, entre os quais se destaca sem dúvida Washington.
Por outro lado, Mariyinski, apesar da imensa solidariedade internacional, não consegue o recuo do Kremlin. Uma mesa de negociações bi ou multilateral seria muito bem-vinda; no entanto, a presente situação é desfavorável a sua implementação imediata.
Diante da obstinação da Casa Branca de barrar o avanço dos efetivos russos em solo ucraniano com o propósito de incorporação ou de estabelecimento de zona tampão russófila, o Kremlin resigna-se a adaptar a execução de seu antigo plano de anexação lindeira à pauta norte-americana, isto é, à do calendário da eleição presidencial: novembro de 2024.
Distinta da elite moscovita, a washingtoniana tem de levar em conta em suas formulações costumeiras de política exterior a postura do parlamento, renovado ou ratificado de forma bienal, e a do Executivo, avaliado de modo quatrienal.
Portanto, a estreita aproximação da Casa Branca com Mariyinski pode desvanecer-se caso os republicanos substituam os democratas ao cabo de 2024. A perspectiva de fornecimento de armamento mais elaborado, logo mais destrutivo, pode esvair-se como a negociação concernente à entrega de misseis de longo alcance, armas temidas pela defesa russa.
Segundo o Council on Foreign Affairs, a cifra da ajuda bélica concedida por Washington a Kiev estaria acima de 45 bilhões de dólares, sem considerar na quantia o já concedido à relevante parte humanitária.
Sem vitória à vista aos dois contendores, a pressão não é tão diferente a ambos, mas a manifestação pública, sim de forma que a Rússia pode sustentar por período maior sua atuação no conflito à proporção que Ucrânia e Estados Unidos, não. Desta maneira, o peso dos votantes pode ser nos próximos meses força tão considerável na confrontação quanto a das tropas hoje em dia.
Sobre o autor
Virgílio Caixeta Arraes: graduado, mestre e doutor em história pela Universidade de Brasília e pós-doutor em história pela Université de Montréal (Canadá). Professor Associado da Universidade de Brasília.