Desafios energéticos da UE: o papel de Espanha e Portugal (parte 2)
Vânia Carvalho Pinto
Resumo: Portugal e Espanha continuam a se apresentar como potenciais players no jogo da segurança energética da UE. Apostam no transporte marítimo e na construção de um gasoduto que os ligue a França, apesar da oposição desta. Neste sentido, a conexão marítima entre Espanha e Itália começa a ganhar adeptos.
Seis meses após a invasão russa da Ucrânia, continua a saga da União Europeia (UE) de busca de fontes de fornecimento de gás, alternativas às de origem russa. De fato, a situação vai se tornando paulatinamente mais crítica devido à confluência de três fatores distintos: primeiro, a aproximação do inverno europeu e, com ele, o aumento das necessidades de energia. Segundo, a seca severa que se vive no continente e que tem contribuído para o agravamento da crise energética. Terceiro, a instabilidade do fornecimento por Moscovo que tem vindo a diminuir o volume de gás enviado para a Europa.
A realidade é que a UE quer libertar-se da dependência energética russa, mas não consegue fazê-lo de forma rápida. Neste jogo de gato e rato, em que nem a Rússia pode ‘fechar a torneira’ subitamente, nem a Europa parar de importar de um dia para o outro, a Rússia busca novos compradores e a Europa novos fornecedores. Contudo, do ponto de vista dos europeus, e apesar das dificuldades citadas acima, nem tudo é negativo. O objetivo de reduzir a dependência de gás russo tem sido cumprido. Dados da ENTSOG — rede europeia de operadores da rede de transporte de gás -, mostram que desde que a guerra começou até à segunda semana de Agosto, o peso da Rússia nas importações baixou de 26 para 12%. Esta redução foi compensada com um aumento das compras a outros fornecedores, entre eles a Noruega e a Argélia (Prado 2022a).
Expus, em artigo recente (Carvalho Pinto 2022), como Espanha e Portugal se têm apresentado como potenciais contribuidores para a resolução do problema da segurança energética europeia. Nesse sentido, duas opções têm emergido na imprensa dos dois países. O primeiro é o de oferecer os seus portos — Sines no caso de Portugal, e Barcelona no caso de Espanha — para receber metaneiros, os navios-tanque que realizam o transporte de gás, nas suas águas, e levar depois a carga em navios mais pequenos para portos do norte da Europa (eldiario 2022). De fato, o governo português anunciou recentemente que essa opção se tornaria uma realidade em poucos meses (Santiago/Brito 2022), mas como até ao momento da escrita, apenas a Polónia demonstrou publicamente interesse nessa alternativa, é preciso aguardar novos desenvolvimentos.
A segunda opção concerne o projeto Midcat. Este consiste na construção de um gasoduto entre França e Espanha através dos Pirinéus, a que se somaria uma ‘porção’ que ligaria Espanha a Portugal. Este projeto foi cancelado em 2019, em virtude da oposição política da França. De referir também que na época era mais barato, e logisticamente mais simples para os países do centro da Europa, de obter o gás da Rússia (Lusa 2022a). Mas agora, a situação geopolítica mudou, e o flanco ocidental da UE tornou-se subitamente mais interessante do ponto de vista energético. Dado o atual contexto, Portugal e Espanha reavivaram essa interconexão no debate político e mediático. O interesse dos países ibéricos no projeto é óbvio: para além dos investimentos em infra-estrutura e dos benefícios econômicos dele resultante; é uma oportunidade ímpar para que Espanha e Portugal emerjam como players importantes na segurança energética da UE, uma área para a qual a sua contribuição tem sido residual. Neste jogo de interesses entre Portugal, Espanha e França, surgiu agora um quarto jogador: a Alemanha, na pessoa de seu Chanceler Olaf Scholz. Este apelou aos países envolvidos e à comissão europeia que avançassem com o projeto (Lusa 2022b).
Portugal e Espanha reagiram entusiasticamente a este apoio: o primeiro ministro português efantizou que a Alemanha poderia contar ‘com o empenho a 100% de Portugal’ (Lusa 2022); e Espanha, declarou que o troço no seu território poderia estar completo em 9 meses (eldiario 2022). Na fala desta última, chamou a atenção em Lisboa a falta de referência à conexão com Portugal. A reação de França também não se fez esperar. Esta argumentou que uma ligação através dos Pirenéus, seria um projecto demasiado complexo e moroso para fazer a diferença nesta crise, já que ela demoraria anos até ficar operacional. Questionou também a necessidade de uma infra-estrutura para transportar gás quando a UE visa atingir a neutralidade carbónica em 2050. Além disso, o argumento, avançado por Portugal e Espanha, de que a ligação serviria também para, no futuro, transportar hidrogênio verde (Carvalho Pinto 2022), também colheu pouco apoio junto do governo francês. Este sublinhou que as incertezas sobre a produção e o consumo de hidrogénio são muito elevadas, o que torna pouco relevante a construção antecipada dessa infra-estrutura (Brito 2022).
A oposição da França tem sido atribuída a vários factores. Um deles é que o país pretende abrir instalações dedicadas ao gás visando a venda deste produto aos países europeus. Nesse sentido, não lhes seria benéfico investir num gasoduto que desse vantagens aos concorrentes — no caso Espanha e Portugal — para o mesmo mercado (Florio 2022). Foi também sugerido que a França pretende fomentar o seu mercado de energia nuclear, agora que esta foi considerada ‘verde’ pelo Parlamento Europeu e, portanto, passível de ser desenvolvida no contexto da descarbonização da UE (DW 2022). Sendo assim, não faria sentido abri-lo à competição do hidrogénio verde advindo dos países ibéricos. Mas apesar da resistência francesa, a opção de utilizar a Peninsula Ibérica como porta de entrada de gás para a UE para estar mesmo a ganhar força. Uma alternativa que tem aparecido cada vez mais na imprensa consiste na construção de um gasoduto submarino entre Espanha e Itália. Esta opção dispensaria a colaboração francesa (Prado, 2022).
Referências
Brito, Ana (2022). ‘França continua irredutível contra gasoduto nos Pirenéus’, Público, 18.8.22, https://www.publico.pt/2022/08/18/economia/noticia/franca-continua-irredutivel-gasoduto-pireneus-2017552, acesso 18.8.22.
Carvalho Pinto, Vânia (2022). ‘Dependências e desafios energéticos da União Europeia: o papel dos países ibéricos’. Mundorama, 24.5.22, https://medium.com/mundorama/dependências-e-desafios-energéticos-da-união-europeia-o-papel-dos-pa%C3%ADses-ibéricos-7b643853c21f
DW (2022). ‘Parlamento Europeu apoia gás e energia nuclear como “verdes”.’ DW, 6.7.2022, https://www.dw.com/pt-br/parlamento-europeu-apoia-classificar-gás-e-energia-nuclear-como-verdes/a-62384903, acesso 1.9.22.
Eldiario (2022). ‘Teresa Ribera, sobre el nuevo gasoducto con Alemania: “Podría estar en marcha en ocho o nueve meses en el lado español”,’ eldiario, 12.8.22, https://www.eldiario.es/economia/teresa-ribera-gasoducto-midcat-marcha-ocho-nueve-meses-lado-espanol_1_9240138.html, acesso 17.8.22.
Florio, L.F. (2022). ‘Francia rebaja el entusiasmo del MidCat por su coste económico y medioambiental’. La vanguardia, 19.8.22, https://www.lavanguardia.com/economia/20220818/8472106/midcat-francia-gasoducto-espana-cataluna.html, acesso 18.8.22.
Lusa (2022a). ‘Espanha diz que gasoduto nos Pirenéus pode estar pronto em menos de um ano se França quiser.’ Expresso, 12.8.22, https://expresso.pt/economia/2022-08-12-Espanha-diz-que-gasoduto-nos-Pireneus-pode-estar-pronto-em-menos-de-um-ano-se-Franca-quiser-811e7f15, acesso 26.8.22.
Lusa (2022b). ‘Costa responde a Scholz: Alemanha “pode contar 100% com o empenho de Portugal” para a construção de gasoduto.’ Expresso, 11.8.22, https://expresso.pt/politica/2022-08-11-Costa-responde-a-Scholz-Alemanha-pode-contar-100-com-o-empenho-de-Portugal-para-a-construcao-de-gasoduto-c745342b, acesso 17.8.22.
Prado, Miguel (2022a). ‘Como a guerra na Ucrânia estilhaçou os mercados de energia da Europa’. Expresso, 23.8.22, https://expresso.pt/guerra-na-ucrania/seis-meses-de-guerra/2022-08-23-Como-a-guerra-na-Ucrania-estilhacou-os-mercados-de-energia-da-Europa-a12caa0f, acesso 26.8.22.
Prado, Miguel (2022b). ‘Será desta que o tubo sai da gaveta?,’ Expresso, 19.8.22, https://leitor.expresso.pt/semanario/semanario2599/html/economia/temas/sera-desta-que-o-tubo-sai-da-gaveta-?imp_reader_token=b02f56ee-3285-4d89-848b-ccb068cdd7e0, acesso 20.8.22.
Santiago, David/Ana Brito (2022). ‘Governo vê Portugal pronto para reexportar gás a partir de Sines em “poucos meses”.’ Público, 31.8.22, https://www.publico.pt/2022/08/31/politica/noticia/governo-ve-portugal-pronto-reexportar-gas-partir-sines-meses-2018948, acesso 01.09.2022.
Vânia Carvalho Pinto: Professora Associada do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.