Dependências e desafios energéticos da União Europeia: o papel dos países ibéricos
Vânia Carvalho Pinto
Resumo: A invasão da Ucrânia evidenciou a enorme dependência que a União Europeia tem da energia russa. Mas nem todos os estados têm o mesmo perfil. Portugal e Espanha são independentes dela e têm muito a oferecer na construção de um novo paradigma energético na UE.
A invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou profundas consequências geoestratégicas, políticas e econômicas. Ensejou, entre muitas outras coisas, as candidaturas da Suécia e da Finlândia para adesão à OTAN — apesar das longas e bem consolidadas políticas de neutralidade de ambos os países -, bem como graves situações de insegurança alimentar e energética.
Neste contexto geral, e apesar de estar a desempenhar um papel central na oposição à Rússia e a desenvolver esforços para isolar o país politica e financeiramente, a União Européia (UE) detém uma fraqueza securitária importante que pesa nas gestões que consegue efetivamente fazer neste conflito: a sua dependência de carvão, gás e petróleo russos. Esse quadro de dependência, contudo, não é generalizável a todos os países da UE, uma vez que nem todos os 27 estados-membros detêm o mesmo perfil energético ou dependem do mesmo grupo de fornecedores. Localizados no extremo ocidental da Europa, Portugal e Espanha, por exemplo, dependem muito pouco da Rússia para as suas necessidades energéticas. Este ponto foi expresso recentemente e de maneira incisiva pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho. Segundo ele, Portugal ‘não teria nenhuma dificuldade em fechar amanhã a torneira do gás ou do petróleo russo.’ De fato, desde 2020 que Portugal importa a maior parte do seu petróleo do Brasil; e os principais fornecedores de gás natural são a Nigéria e os Estados Unidos (Sampaio 2022). No caso da Espanha, os seus principais fornecedores são, no momento, os Estados Unidos — para o gás natural -; e a Nigéria e o México para o petróleo (Escribano 2022). O contraste da situação dos países ibéricos com a dependência da energia russa por parte dos países da Europa Central é bastante pronunciado. No caso da Alemanha, por exemplo, mais de metade do gás natural e cerca de um terço do petróleo vêm da Rússia (Eddy 2022). Países como a Bulgária e a Hungria vivem sob uma dependência energética semelhante.
Nesse contexto, tem-se colocado com renovada urgência a questão quanto à possível contribuição de Portugal e Espanha para a mitigação ou superação da dependência da energia russa por parte dos países da Europa central. Uma significativa resposta a essa questão foi dada a 5 de março do presente ano por Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia. Em visita a Madrid, onde se encontrou com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez, ela abordou a invasão da Ucrânia e os vários desafios que esta gerou, em particular no que diz respeito à dependência da UE em relação à energia russa. Para ultrapassar essa situação, segundo von der Leyen, seria necessário ‘diversificar as redes de abastecimento, melhorar a eficiência energética, e investir de forma massiva nas energias renováveis.’ Nesse sentido, argumentou, a Espanha ‘vai desempenhar um papel importante no abastecimento da Europa’, sendo que para tal será necessário trabalhar ‘nas interconexões entre a Península Ibérica e o resto da União Europeia’. Esta, concluiu, ‘é uma das maiores prioridades’ (European Commission 2022).
A declaração de que a EU tem urgência em desenvolver as interconexões entre a Península Ibérica e o resto da Europa foi recebida com grande entusiasmo em Lisboa e Madrid. O primeiro-ministro português António Costa, classificou-a como ‘histórica’. A adjetivação empregada aqui é mais do que retórica, pois a construção de tais ‘interconexões’ — quer para gás natural, electricidade ou outros gases — há muito vem sendo bloqueada por diversos grupos políticos, econômicos e da sociedade civil, particularmente localizados do lado francês dos Pirinéus (Escribano 2022). Em consequência disso, Espanha e Portugal estão hoje extraordinariamente mal conectados ao restante da Europa em termos energéticos. Esta realidade explica, aliás, a independência dos dois países em relação à energia russa.
O desenvolvimento de interconexões energéticas com o restante da UE é uma demanda antiga dos dois países da Península Ibérica. A crise ucrâniana acabou por lhe dar um novo impulso, e projetos como o do gaseoduto Midi-Catalonia (Midcat) — cancelado em janeiro 2019 por motivos financeiros — foram novamente postos na ordem do dia como uma maneira de suprir as necessidades energéticas européias.
O projeto Midcat consiste na construção de um gasoduto que atravesse os Pirineus para permitir o abastecimento do mercado da UE via Espanha. Em Março de 2022, o governo espanhol começou a promover publicamente a reabertura do do projeto (Gutiérrez 2022). Citando fontes do governo espanhol, uma notícia do jornal La Vanguardia, publicada a 6 de fevereiro de 2022, informa que também a OTAN tinha planos para recuperar o projeto Midcat. O objetivo seria reforçar o fornecimento de gás aos países da Europa Central. A ideia seria converter a Peninsula Ibérica numa plataforma de distribuição capaz de corrigir a forte dependência da Europa central do gás russo.
Com efeito, o gás liquefeito requer estações de regaseificação e a Península Ibérica já possui oito em atividade: sete na Espanha e uma em Portugal. Isto significa que 30% da capacidade de armazenamento de gás liquefeito na Europa se encontra na Península Ibérica (Juliana 2022). Nesta linha, como afirmou o primeiro-ministro português, a situação atual de dependência em relação ao gás russo poderia ser minorada caso existissem as interconexões necessárias para disponibilizar para o restante da UE o gás natural que os países ibéricos têm a capacidade de receber e de armazenar (Lusa 2022).
Mas a importância do Midcat e de projetos similares não se esgota na contribuição que podem oferecer para a resolução da crise atual. De fato, os gasodutos podem também transportar outros gases, como é o caso do hidrogênio verde com cuja produção Portugal e Espanha já se haviam comprometido no contexto da descarbonização das respectivas economias. O foco no hidrogênio verde aponta para a produção limpa de energia a partir de fontes renováveis, como a eólica e a solar. As aplicações possíveis são várias, como o aquecimento de casas ou o uso como combustível em veículos, principalmente os pesados. Pelo seu potencial de, um dia, vir a poder substituir os combustíveis fósseis, o hidrogênio verde é um dos vários focos de produção de energia identificados para apoio financeiro pelo plano REPowerEU. Esse plano foi apresentado em 18 de maio pela Comissão Europeia, e tem por objetivos o fim da dependência energética da Rússia, bem como a concomitante aceleração do desenvolvimento de energias renováveis e tecnologias associadas.
Em suma, no contexto do corte de fornecimentos de energia de origem russa e do avanço na descarbonização das economias, nos próximos meses e anos devemos poder observar novos desenvolvimentos no que diz respeito ao desenvolvimento de interconexões energéticas entre a Península Ibérica e o restante da UE, não só no que diz respeito ao gás liquefeito, como também a outros gases como o hidrogénio verde.
Referências
Eddy, Melisa (2022). ‘Why Germany Can’t Just Pull the Plug on Russian Energy’. NY Times, 05.05.2022, https://www.nytimes.com/2022/04/05/business/germany-russia-oil-gas-coal.html, acesso a 18.05.2022.
Escribano, Gonzalo (2022). ‘Ten ways Spain can contribute to increase European energy autonomy from Russia’. Real Instituto Elcano. 11.05.2022, https://www.realinstitutoelcano.org/en/analyses/ten-ways-spain-can-contribute-to-increase-european-energy-autonomy-from-russia/, acesso a 17.05.2022.
European Commission (2022). Statement by President von der Leyen at the joint press conference with Spanish Prime Minister Sánchez. 05.03.2022, https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/statement_22_1581, acesso a 17.05.2022.
Gutiérrez, Icíar (2022).‘Teresa Ribera reproaches France for lack of engagement in gas interconnection’. Euractiv, 16.03.2022, https://www.euractiv.com/section/energy/news/teresa-ribera-reproaches-france-for-lack-of-engagement-in-gas-interconnection/, acesso a 18.05.2022.
Juliana, Henrique (2022). ‘Un gasoducto España-Alemania entra en los planes de la OTAN’. La Vanguardia, 06.02.2022, https://www.lavanguardia.com/politica/20220206/8037382/gasoducto-espana-alemania-esta-entrando-planes-otan.html, acesso a 18.05.2022.
Lusa (2022). ‘Costa enaltece “passo histórico” na Europa com aumento das interconexões energéticas’. Jornal de negócios, 22.05.2022, https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/costa-enaltece-passo-historico-na-europa-com-aumento-das-interconexoes-energeticas, acesso a 17.05.2022.
Sampaio, Gustavo (2022). ‘Gomes Cravinho: “Portugal não teria nenhuma dificuldade em fechar amanhã a torneira do gás ou do petróleo russo”.’ Polígrafo, 16.05.2022, https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/gomes-cravinho-portugal-nao-teria-nenhuma-dificuldade-em-fechar-amanha-a-torneira-do-gas-ou-do-petroleo-russo, acesso a 17.05.2022.
Vânia Carvalho Pinto: Professora Associada do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.