China–Taiwan: o diálogo a ser decodificado
Paulo Antônio Pereira Pinto
14 de março de 2024
A questão de Taiwan voltará, em maio próximo, a ser um dos temas internacionais mais polêmicos, tendo em vista a posse, em Taipé, da nova “autoridade local”, eleita em janeiro passado — o Sr. William Lai, líder de partido “independentista”. A República Popular da China, certamente, reagirá com conhecida coreografia bélica, no momento em que julgar apropriado.
Este exercício de reflexão busca sugerir que, mesmo nos momentos de divergência explícita mais aguda, como acontecerá em breve, evidencia-se um diálogo subjacente entre o continente e a ilha.
Aliás, o próprio discurso de confrontação representaria uma forma de diálogo a ser decodificado, conforme se tentou assinalar no artigo publicado em 14 de fevereiro passado.
I
Pretende-se, então, identificar aspectos diferenciados do “problema formosino”, que separa a ilha do continente chinês por estreito que chega a apenas 145 kms. Neste sentido, busca-se, inicialmente, analisar a condicionante histórica da questão; em seguida, serão mencionadas as dimensões de segurança, política, econômica e cultural, que influenciam cenários futuros para a questão de Taiwan.
No Brasil, narrativas sobre Taiwan iniciam-se com o registro de que, no século XVI os portugueses batizaram a ilha de “Formosa”. Mantendo essa tradição, começo essa narrativa com breve histórico, que situa a estreia da inserção internacional formosina no quadro da expansão marítima lusitana há seiscentos anos.
A ilha tinha então uma população rarefeita, composta por aborígenes malaio-polinésios. Os poucos contatos com a China eram feitos por intermédio de refugiados de conflitos no continente.
Em 1633, holandeses da Companhia das Índias Orientais estabeleceram-se ao Sul de Taiwan. Com a invasão da China pelos manchus e a derrubada da dinastia Ming, em 1644, cerca de 100.000 pessoas fugiram das províncias costeiras chinesas para a ilha. Após período de convivência pacífica com os holandeses, aconteceram sérios conflitos.
Sob a liderança de Koxinga (Cheng Ch’eng-kung), chineses e nativos expulsaram os ocidentais, em 1662. Grande importância tem sido atribuída a este personagem na história taiwanesa. Filho de pai chinês e mãe japonesa, tornou-se General durante a Dinastia Ming e, ao expulsar os holandeses, incorporou Taiwan como parte da China.
Nesse processo, no entanto, foi introduzida uma identidade taiwanesa. Tal fato contribui, hoje, para os argumentos das autoridades locais formosinas que buscam justificar a existência de Taiwan como um estado independente, justamente, pelo fato de que contaria com identidade cultural própria.
Em 1682, contudo, os manchus ascenderam seu domínio a Taiwan, integrando-a ao Império chinês, durante os dois séculos seguintes. Em meados do século XIX, foi revivido o interesse do Ocidente, com tentativas norte-americanas e britânicas para ocupar a ilha. Como resultado, os chineses promoveram alguns esforços de modernização na margem formosina do estreito. Em 1895, após derrota humilhante para o Japão, a China cedeu a ilha aos vencedores.
Durante os cinquenta anos que se seguiram, os japoneses efetuaram projetos significativos na infraestrutura e agricultura, transformando-a em fornecedora de alimentos e base militar para o Império nipônico.
A fase moderna da história chinesa teve início com a queda da Dinastia Ching (manchu, em 1911) e o estabelecimento da República da China, no ano seguinte. Durante as duas primeiras décadas do sistema republicano, o território chinês foi assolado por turbulências internas, enquanto grupos militares competiam para assumir o poder. Em 1927, conseguiu-se a unificação, após a derrota de líderes regionais pelo Generalíssimo Chiang Kai-Chek. Logo em seguida, no entanto, a invasão japonesa levou os chineses a uma guerra de resistência que durou 8 anos, até a vitória sobre o Japão, em 1945, com o apoio de países aliados.
Naquele ano, os vencedores da Segunda Grande Guerra entregaram Taiwan à República da China. Em 1949, o Partido Comunista Chinês derrotou o Kuomintang, assumiu o poder em Pequim e proclamou a República Popular da China.
Como consequência, os seguidores de Chiang Kai-Shek se refugiaram em Taiwan, onde, até o início da década de 1990, defenderam a existência de “uma China”, representada pela “República”, instalada “temporariamente” na ilha, com o firme propósito, ainda, de reconquistar o continente pela força.
Em 1991, no entanto, as autoridades de Taipé unilateralmente renunciaram à “soberania” sobre o outro lado do estreito, limitando sua jurisdição ao arquipélago formado por Taiwan e as pequenas ilhas de Penghu, Kinmen e Matsu.
II
Taiwan, atualmente, já não é uma ilha tão formosa, mas demonstra ainda características admiráveis. Sua economia apresenta aspectos de modernidade que causam inveja a países da Ásia-Pacífico e outras partes do mundo. O sistema político local oferece democracia eleitoral e imprensa livre. Chega-se a falar num bem-sucedido modelo taiwanês, que poderia ser imitado por países em desenvolvimento, tanto no que diz respeito à organização do mercado, quanto à forma de governança.
Duas vantagens competitivas principais — já mencionadas em artigo de 14 de fevereiro passado — são, no entanto, responsáveis pelo progresso alcançado: a prudente distância da frequente instabilidade política do continente, que facilitou a sucessivas gerações de chineses instalarem-se em fuga, através de séculos, do outro lado do estreito; e a conveniente proximidade geográfica do mercado chinês, que tem permitido aos formosinos agirem como intermediários com o exterior para o comércio e investimento na China.
Existem, contudo, condicionantes para qualquer cenário futuro que se pense para seus 23 milhões de habitantes. Estas são: a situação insular do território que ocupam, a 145 kms do litoral de um país, com 1.3 bilhão de pessoas; o fato de que este vizinho gigantesco considera Taiwan uma província chinesa; a existência de cultura compartilhada que persiste em unir as sociedades civis das duas margens, em função de valores, hábitos e até laços familiares; e a crescente integração econômica, que fortalece a tendência no sentido da formação de “uma grande China”.
O exercício de reflexão, a seguir, pretende analisar a evolução em curso da questão através do estreito, em quatro dimensões principais: a de segurança, a política, a econômica e a cultural.
Cenário futuro formoso para questão de Taiwan, nessa perspectiva, em sua dimensão de segurança, dependeria da consolidação de tendências como “não à independência, não à utilização da força”, de forma que nem Taipé tomasse a iniciativa de secessão do continente, nem Pequim persistisse com a ameaça de reintegração da ilha por meios militares.
No patamar político, para os chineses, a evolução mais favorável seria a do acordo entre as duas margens do estreito de que existe apenas “uma China”, representada pela RPC, da qual Taiwan faz parte. Em contrapartida, para os formosinos, o ideal seria que a ilha fosse tratada em condições de igualdade, pelo continente, não como uma província chinesa, mas, sim, como um Estado, tal como a China.
Na dimensão econômica, um cenário futuro formoso, nas relações através do estreito, seria aquele em que, a partir da adesão da China e Taiwan (esta não na condição de país independente, mas apenas como uma “economia”) a órgãos internacionais reguladores da economia mundial, normas de mercado venham a ser arbitradas por entidade supranacional, como a OMC.
Na dimensão cultural, a ação das sociedades civis de ambas as margens do estreito, atuarão em benefício da unidade nacional, conforme tem prevalecido historicamente. Isto é, nessa esfera de relacionamento, existem, entre chineses e taiwaneses, somatório de interesses compartilhados por diferentes ações das sociedades civis, ora divididas e governadas separadamente, que servirão de cimento para resgatar a identidade de uma nação. Entre esses mecanismos de cooperação, encontra-se a capacidade, demonstrada historicamente, de fazer prevalecer, diante de qualquer adversidade, os valores mais importantes de sua civilização.
III
Quando se mapeiam as hipóteses de evolução da questão de Taiwan, verifica-se que, na Ásia-Pacífico, novas formas de integração, como o RCEP (Parceria Regional Econômica Abrangente)[1] convivem com mobilidades para a construção de novos sistemas de confrontação existentes durante o período de bipolaridade mundial. Esse processo tem envolvido articulações complexas, que incluem dinâmicas regionais e externas, com conexões entre economias, setores financeiros e sistemas de valores.
Estruturas regionais inovadoras surgem nas dimensões de economia e de segurança. Tais formulações são apresentadas, com frequência, por observadores do Ocidente, como um processo em direção a um consenso na Bacia do Pacífico, com vistas à edificação de política econômica que, por um lado, assegurasse o crescimento sustentado da região e, por outro, a mantivesse vinculada a normas de livre mercado e formas de governança estáveis.
A visão oposta, no entanto, segundo a ótica de centros de estudos situados em capitais asiáticas, procuraria identificar em motivações locais a origem dos mecanismos que servirão de integração entre as nações da área. Isto porque, não apenas pela remoção de barreiras tarifárias na fronteira são formados agrupamentos regionais. Trata-se, principalmente, de movimentos que tendem à integração de sociedades, com a harmonização de regras como base de reorganização produtiva e, eventualmente, social.
De acordo com este ponto-de-vista, a integração econômica na Bacia do Pacífico não aconteceria, inevitavelmente, através da réplica das normas de economia de mercado e da governança nos moldes anglo-saxões, decorrentes da expansão da “production sharing”, da livre circulação dos atores econômicos globais e da mundialização de valores de organização política vigentes no Ocidente.
Na prática, prevaleceria o somatório de interesses compartilhados por diferentes “redes” asiáticas — formada cada uma por chineses, indianos, malaios, japoneses e outros — que, após a consolidação desse processo de “convergência de civilizações”, ao contrário de “conflitos” entre elas, gradativamente negociariam uma agenda comum com a vertente norte-americana do Pacífico e, em seguida, com outras partes do mundo.
Em conclusão, seria possível opinar que o cenário mais favorável para ajustes necessários nas relações através do estreito dependeria, menos, da aplicação prática — no continente e na ilha — de valores ocidentais de governança e, mais, da criação de espaços onde diferentes ações das sociedades civis de ambas as margens possam defender sua identidade cultural e formas de agregação historicamente compartilhadas.
Daí, cabe repetir, a necessidade de até nos momentos de divergência explícita mais aguda, como acontecerá em breve, formas de diálogo sejam decodificadas, mesmo em pronunciamentos cada vez mais agressivos. No contexto das normas de negociação da civilização chinesa, deseja-se que prevaleça um diálogo subjacente entre o continente e a ilha, levando ao consenso de que deverá prevalecer a convivência pacífica entre os dois lados do estreito.
.[1] Em 15 de novembro de 2020, o Primeiro-Ministro do Vietnã, Nguyen Xuan Phuc afirmou, na condição de país anfitrião de cúpula on-line: “Tenho o prazer de dizer que, após oito anos de trabalho duro, a partir de hoje, concluímos oficialmente as negociações da RCEP (Parceria Regional Econômica Abrangente) para a assinatura”.
Segundo Phuc, a conclusão das negociações da RCEP envia uma mensagem forte ao mundo, ao “reafirmar o papel de liderança da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) em defesa do multilateralismo”.
“O acordo apoia o sistema comercial multilateral, criando uma nova estrutura na região, permitindo a facilitação do comércio sustentável, revitalizando as cadeias de abastecimento interrompidas pela Covid-19 e ajudando na recuperação pós-pandêmica”.
Foi assim oficializada, por conferência virtual, a criação do maior tratado comercial do mundo, que envolve a China e outros 14 países da região Ásia-Pacífico, deixa de fora os Estados Unidos e abarca uma área onde vivem mais de 2,2 bilhões de pessoas. Vide artigo publicado em 4 de janeiro de 2021, “CHINA, ASEAN E A RCEP: As relações da Nanyang com o Império do Centro”.
Sobre o autor
Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado.