China — Taiwan: “Receberemos amigos com vinho e lobos com espingardas”
Paulo Antônio Pereira Pinto
Rio de Janeiro, 1 de junho de 2022.
Durante seu recente périplo pela Ásia-Pacífico, o Presidente Biden deixou de lado a tradicional “política de ambiguidade”[1] dos EUA com respeito à Questão de Taiwan e afirmou que Washington apoiaria militarmente aquela ilha chinesa, caso Pequim decidisse reintegrá-la pela força.
Com expressões folclóricas, frequentemente adotadas em suas confrontações com o exterior, Pequim alertou que “Receberemos amigos com vinho e lobos com espingardas”.
Caberia, talvez, repetir, exercício de reflexão sobre os desenvolvimentos recentes da “Questão Através do Estreito”[2], tendo em vista que a declaração do Chefe de Estado norte-americano parece, no momento, conceder um “blank check” para que os taiwaneses adotem posição própria com respeito à RPC, com apoio incondicional dos Estados Unidos.
Seria oportuno, nesta perspectiva, iniciar com a lembrança, mais uma vez, do acontecido em 09 de julho de 1999, quando, para a surpresa de observadores em Taipé, Lee Teng-hui (então a “maior autoridade local na ilha), durante entrevista à rádio alemã Deutche Welle, pela primeira vez definiu, abertamente, as relações entre a China e Taiwan como “entre dois Estados, pelo menos uma relação especial entre dois Estados”. Agregou que Taiwan não necessitava declarar independência, pois a “República da China” já era “um país independente” desde sua fundação, em 1912.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan e autoridades locais confirmaram, imediatamente, esta nova política taiwanesa para as relações com a RPC. Doravante, não haveria mais referências a “um país”. O diálogo entre Pequim e Taipé, portanto, deveria ser, a partir de então, conduzido entre entidades políticas soberanas e, não, entre um Governo legítimo e uma província rebelde, conforme a China continuava a insistir.
Na forma em que era possível antecipar, os chineses reagiram com contundência. Ao exigir o retorno à política de “uma China”, Pequim declarava que Lee tinha dado “um passo extremamente perigoso” em direção à divisão da China e o avisou de que “estava brincando com fogo”. Os chineses reiteraram, também, que não haviam renunciado ao emprego da força militar, caso a ilha seguisse o caminho independentista.
Segundo o jornal “South China Morning Post”, de Hong Kong, em 14 de julho daquele ano, citando autoridades chinesas, “Lee tinha levado a população de Taiwan e seus patrocinadores estrangeiros em direção da própria destruição com sua aventura separatista e suicida”. Até então, Pequim costumava referir-se a Lee como “o traidor do milênio”. A partir de então, lhe deram um “upgrading” para “bebê defeituoso de proveta, gerado nos laboratórios anti-China”.
Houve amplas especulações sobre a possibilidade de uma pronta reação armada. Exercícios militares chineses — aparentemente já programados — foram noticiados como preparativos para uma invasão. Editorias de jornais na RPC criticavam a teoria dos “dois Estados”. Afirmava-se que a China não hesitaria em atacar, mesmo diante da resistência dos EUA.
Digna de registro, também, foi a reação norte-americana que, através do porta-voz do Departamento de Estado, apenas reiterou a conhecida posição de Washington, com respeito aos “três nãos”, a saber: não à independência de Taiwan; não a “duas Chinas”; e não à participação formosina de organizações internacionais reservadas a Estados. Nessa perspectiva, os EUA e a RPC pareciam, naquele momento, ter posições idênticas quanto à provocação de Lee.
Da mesma forma, o Japão comprometeu-se a manter a mesma política de adesão ao princípio de “uma China”. Outros países asiáticos manifestaram-se contrários à iniciativa de Lee, de proclamar a existência de “duas Chinas”.
Em certa medida, a nova moldura apresentada pelo líder formosino traduzia, apenas, as ações desencadeadas pela diplomacia da ilha, desde 1993, quando foram iniciados os esforços no sentido do ingresso de Taiwan na ONU. Isto é, a Carta da organização exige a condição de Estado a seus participantes.
Os taiwaneses, portanto, ao pleitearem seu acesso, vinham defendendo a tese de que preenchiam as exigências requeridas, pois ocupavam um território claramente definido, com uma população identificada de 23 milhões de pessoas, com um governo capaz de executar políticas domésticas e assumir e cumprir compromissos internacionais. Dessa forma — segundo Taipé — haveria apenas argumentos políticos e, não “legais”, para que os chineses se opusessem à admissão de Taiwan na Organização das Nações Unidas.
Com base nesses fatos, conforme já mencionado acima, em nove de julho de 1999, o líder formosino, durante entrevista ao Deutsche Welle, em resposta a questão sobre o fato de que “Pequim considera Taiwan como uma província rebelde”, afirmou que “as relações através do estreito são especiais, entre Estados”.
Esta declaração representou, sem dúvida, nova cena de partida para a evolução de cenários futuros da questão taiwanesa. Mesmo que Lee tenha, poucos dias depois, recuado da convicção com que formulara a afirmação citada no parágrafo anterior — alegando ter sido “mal interpretado” pela imprensa — as relações entre o continente e a ilha encontravam-se, doravante, em patamar distinto. No dia 26 daquele mês e ano, o então “Presidente” de Taiwan alegava que, em sua entrevista, havia colocado ênfase no fato da especificidade das relações através do estreito, que seriam “entre Estados”. Não havia, no entanto, formulado teoria alguma de “dois Estados”.
As observações de Lee, quanto à existência de um “relacionamento especial” entre a ilha e o continente, passaram a ser justificadas com base na necessidade de “estabelecer a fundação de uma paridade entre os dois lados do estreito, com vistas a elevar o nível do diálogo e ajudar a construção de um mecanismo de cooperação conducente à democracia e à paz”. Dessa forma, várias autoridades locais haviam reiterado que “não existe alteração na política de governo quanto à promoção do diálogo através do estreito, na implementação de acordos bilaterais e na busca de uma nova China, unificada sob a democracia, a liberdade e a prosperidade, no futuro”.
Os defensores de Lee continuavam esclarecendo que “nas cinco décadas, desde o estabelecimento da República Popular da China, em 1949, a China tem permanecido dividida pelo Estreito de Taiwan e governada por dois Estados soberanos”. As observações de Lee, quanto à existência de um relacionamento especial entre Estados, portanto, tinham — sempre de acordo com seus seguidores — os significados seguintes: “origens culturais e étnicas comuns garantem afinidade única entre os dois lados; as intensas trocas comerciais e entre as sociedades civis e diferentes setores não podem ser comparadas com o intercâmbio entre quaisquer outros países divididos; e, o mais importante, as duas partes perseguem o objetivo de uma China unida no futuro, através de negociações em bases iguais”.
Tais desenvolvimentos e a explicação de que “uma China” seria condição futura, como não poderia deixar de ser, aumentaram, cada vez mais, as desconfianças chinesas com respeito a Lee Teng-hui. Nesse sentido, reformas constitucionais feitas recentemente e propostas para a ilha eram vistas sob a perspectiva de que conduziriam à independência formosina.
Assim, verificava-se que, a partir do início da década de 1990, Lee vinha promovendo reformas à constituição de primeiro de janeiro de 1947, promulgada pelo Kuomintang, quando a República da China existia em Pequim. Assim, em 91, foram efetuadas “revisions of the constitution in procedures”, em 92, “revisions of the constitution in substance”, em 94, foi estabelecida a eleição direta presidencial, em 97, foram adotados novos processos legislativos, em 99 e 2000, regulamentava-se a Assembleia Nacional. Todas essas iniciativas foram realizadas sob o pretexto de introduzir medidas que proporcionassem a “democracia”.
Ficava cada vez mais claro, no entanto, que o real propósito de Lee Teng-hui era o de alterar dispositivo que proíbe seja submetido à consulta popular a questão da soberania. Isto é, a constituição revista viria a permitir fosse previsto que a população da ilha pudesse decidir sobre a independência. Nesse caso, Taiwan poderia buscar a proteção externa de sua independência através da assinatura de tratados militares com potências estrangeiras. Dessa forma, poderia ressurgir o Tratado de Defesa entre Taiwan e os Estados Unidos.
A reação internacional fria — gélida, no caso dos países mais próximos, que poderiam ser atingidos por eventual retaliação militar chinesa — contribuiu para que a crise fosse superada, em seus efeitos imediatos.
Nova cena de partida fora criada, no entanto, para a questão taiwanesa, uma vez que a moldura de “ambiguidade criativa”, que permitira às duas partes do estreito conviver pacificamente, durante os cinquenta anos anteriores, fora abalada.
A condicionante do apoio dos EUA
Fator determinante deste novo quadro político, no entanto, seria a avaliação a ser feita pelos EUA, que desempenham, como se sabe, papel decisivo na dimensão de segurança do problema taiwanês.
Cabe recordar que o relacionamento não oficial entre Taiwan e os Estados Unidos é regido pelo: “Taiwan Relations Act” (TRA),de 4 de abril de 1979; e pelos três “Comunicados Conjuntos”: o de Xangai, de 28 de fevereiro de 1972; o que estabeleceu relações diplomáticas entre Washington e Pequim, de 01 de janeiro de 1979 e o sobre as vendas de armas para Taiwan, de 17 de agosto de 1982.
Uma vez rompidas as relações oficiais de Washington com Taipé, em 1979, verificou-se, na capital norte-americana, que havia sido criado um vácuo na defesa da ilha, contra eventual ataque do continente chinês. Antes da transferência do reconhecimento diplomático para Pequim os Estados Unidos mantinham com a “República da China” um Tratado de Defesa Mútua contra eventual ataque da República Popular da China. O Congresso dos EUA, portanto, decidiu apresentar a legislação consolidada no “Taiwan Relations Act”, contendo poderosos artigos defensivos. A proposta da legislação é, portanto, deter e prevenir a anexação de Taiwan pela China por meios que não sejam pacíficos.
Autoridades taiwanesas, no entanto, procuram interpretar a moldura contratual proporcionada pelo ato do legislativo norte-americano como um verdadeiro cheque em branco para exercício permanente de redefinição de discursos e avanços conceituais, sempre no sentido da independência da ilha.
Assim, para Taipé, o TRA serviria tanto ao objetivo de proteger a estabilidade e a segurança de Taiwan, quanto para facilitar o intercâmbio econômico, cultural e social entre a ilha e aquele país, articulando, nesse processo, a atuação dos poderes executivo e legislativo dos EUA na condução dos assuntos taiwaneses.
De acordo com o ponto de vista taiwanês, o TRA incluiria cinco aspectos principais. O primeiro diria respeito ao fato de que, no ato em questão, Taiwan seria tratada, praticamente, como um Estado. Nesse sentido, é oficialmente chamada de “Taiwan”, ao invés de “República da China”.
Em segundo lugar, o Ato vincularia a segurança da ilha fortemente aos mecanismos de defesa dos EUA na Ásia-Pacífico. Uma vez que Taiwan corresse perigo, caberia a Washington prestar atenção. Todas as questões referentes ao futuro taiwanês deveriam ser resolvidas pacificamente.
O terceiro aspecto referir-se-ia ao fato de que, para ajudar na manutenção da paz, segurança e estabilidade na região, os EUA oferecerão vendas de armas na quantidade necessária para equipar a ilha com capacidade de autodefesa adequada. Em quarto, para promover a democracia e proteger direitos humanos dos taiwaneses, os EUA ajudariam a manter e expandir o espaço diplomático da ilha em organizações internacionais.
Finalmente, em quinto, o TRA e os Três Comunicados estabeleceriam as bases para a política de Washington de “uma China”. Nesse sentido, os taiwaneses procuram fazer ver que, de acordo com o sistema constitucional norte-americano, o “Ato” teria precedência sobre os três outros documentos.
Isto porque, enquanto o TRA foi tramitado no Congresso norte-americano e entrou em vigor como legislação “interna” norte-americana, os três comunicados são apenas “acordos administrativos” entre os Presidentes da China e dos EUA.
Verifica-se, a propósito, que a RPC não cessa de reiterar a promessa de utilização da força, caso Taiwan declare independência. Em contrapartida, os constantes acenos bélicos de Pequim levam a ilha a buscar o fortalecimento permanente de suas defesas.
Segundo especialistas, caso Pequim optasse pelo emprego da força contra iniciativa independentista de Taipé, entre os principais cenários poder-se-ia mencionar os seguintes: A) a invasão militar em larga escala, com a consequente enorme baixa de seus soldados; B) ataques com mísseis, bombardeios aéreos e navais, sem invasão; C) o bloqueio naval completo ou parcial, com o apoio de mísseis; D) a ocupação temporária ou permanente de algumas pequenas ilhas, ora administradas por Taiwan, como Jinmen, Mazu, Tatan, Erhatan, Wuchiu e Tungyin, que seriam presas mais fáceis a ataques anfíbios e aéreos; e E) guerra psicológica que incluísse ameaças de ataques contra alvos estratégicos, avisos para que terceiros países se mantenham afastados do espaço aéreo e marítimo taiwanês, indicação de iminentes bloqueios contra portos da ilha.
Cabe lembrar, a propósito, que são grandes as vulnerabilidades formosinas. Nos setores econômico e social, por exemplo, é grande a dependência local de variáveis externas. Sua economia apresenta enorme grau de abertura ao exterior, contando, para tanto, em 99.5%, com o transporte marítimo. Sem o apoio da Marinha dos EUA à defesa das rotas marítimas da ilha, os navios chineses poderiam, facilmente, realizar bloqueio naval dos principais portos.
O fato de que Taiwan conta com poucas cidades de expressão tornaria esta tarefa ainda mais fácil. Ademais, a volatilidade dos capitais indicaria que haveria forte evasão de recursos financeiros, logo que houvesse suspeita de início de hostilidades. Da mesma forma, antecipa-se, haveria forte emigração, com consequente ruptura na sociedade.
Sabe-se, também, que Taiwan teria renunciado a programa nuclear, na década de 1980, sob pressão dos Estados Unidos, tendo, em princípio, desistido de projeto de criação de armamento atômico próprio. Sempre por iniciativa de Washington, a ilha teria abdicado do desenvolvimento de mísseis de médio alcance, denominado “Projeto Pegasus”. Preservou, no entanto, a produção de mísseis terra-ar, anti-navios e para aviões militares.
Na sequência da passagem do presidente Joe Biden, pela Ásia, a China anunciou a realização de um novo exercício militar perto de Taiwan como um “alerta solene contra a mais recente colusão entre os Estados Unidos” e a ilha.
A manobra ocorreu um dia após Rússia e China realizarem a primeira patrulha conjunta com bombardeiros capacitados a carregar armas nucleares sobre o Mar do Japão, desde o início da Guerra na Ucrânia.
Tal exercício conjunto ocorreu durante o período em que Biden se encontrava em Tóquio, com os líderes japonês, indiano e australiano, seus parceiros no grupo Quad, anti-China.
O exercício aeronaval, que não foi detalhado, foi “um aviso solene contra a recente colusão entre Estados Unidos e Taiwan” disse o porta-voz do Governo chinês Shi Yi.
A declaração reforça a conhecida determinação chinesa de manter sua soberania sobre “aquela província rebelde”, no momento em que os EUA e seus aliados no Quad têm efetuado ameaças à China, no caso de Pequim querer emular Moscou e atacar Taiwan como Vladimir Putin o fez na Ucrânia.
Como se sabe, a fala de Biden é particularmente irritante para Pequim, quando afirma que “defenderia militarmente” a ilha em caso de invasão. Diferentemente da Ucrânia, país soberano desde o fim da União Soviética, Taiwan é vista pelos chineses como sua — apesar da ambiguidade, os EUA e praticamente todo o resto do mundo concordam.
Diante dessas ameaças, resta torcer para que se continue a brindar com vinho — “campei”, como se diz durante o brinde em chinês — e que as espingardas nucleares sejam mantidas guardadas.
Notas
[1] Em 1979, os Estados Unidos estabeleceram relações diplomáticas com a
República Popular da China. Ao mesmo tempo, adotaram uma política com respeito a Taipé, conhecida como “ambiguidade estratégica”, que se abstém de indicar claramente em que circunstâncias interviriam militarmente para defender a ilha.
Essa política, enquadrada na Lei de Relações com Taiwan, evita provocar Pequim, que poderia vê-la como um pretexto para adotar uma postura mais agressiva com Taiwan, mas também pretende frear qualquer inclinação de Taipei a declarar a independência oficialmente.
[2] Vide livro de minha autoria “Taiwan — um futuro formoso para a ilha?” Editora UFRGS 2005.
Paulo Antônio Pereira Pinto é Embaixador aposentado. Foi Diretor do Escritório Econômico e Comercial do Brasil em Taipé, entre 1998 e 2006.