China, África, Brasil: a estratégia da parceria, paz e cooperação
Paulo Antônio Pereira Pinto
Rio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2024
I
“Os dois países sempre se respeitaram, se trataram em pé de igualdade e cooperaram em prol de resultados ganha-ganha. Os números “5” e “0” misturam-se e cruzam-se para formar o símbolo de infinito (8), representando que, embora a China e o Brasil estejam a milhares de quilômetros, estão intimamente ligados e que a amizade entre os dois países tem uma longa história, repleta de vitalidade e de perspectivas amplas”, informa comunicado da Embaixada da China em Brasília, a título de comemoração dos cinquenta anos de estabelecimento de relações diplomáticas, em agosto de 2024.
A divulgação do logotipo (incluído abaixo) ocorre poucos dias após a visita ao Brasil do ministro das Relações Exteriores da China, Sr. Wang Yi. Antes de chegar a nosso país o Chanceler chinês passou por Egito, Tunísia, Togo e Costa do Marfim. Na mesma linguagem poética e otimista de Pequim, a viagem à África serviu para “fortalecer a confiança recíproca” entre os países”, e foi oportunidade para “aprofundar a cooperação amistosa e mutuamente benéfica em vários campos”.
Sua passagem por países africanos, a caminho do Brasil, sinaliza a vontade de também expandir relações políticas e econômicas com aquele continente. Nos últimos anos, a China tem investido bilhões de dólares em infraestrutura e desenvolvimento na África, o que tem auxiliado na modernização das economias e aumentando a sua influência política.
II
Peço vênia, para situar como ponto de inflexão da inserção internacional do Brasil, o estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China, fundada por Mao Zedong, em primeiro de outubro de 1949. Isto é, até 1974 mantínhamos o reconhecimento de “uma China”, com sede em Taipé. A “longa história de relações com a RPC” iniciou-se, portanto, 25 anos após sua fundação, há cinco décadas.
A transferência dos vínculos diplomáticos para Pequim ocorreu, a propósito, no mesmo ano em que, nosso país reconheceu a independência de Angola, sob a orientação do então Chanceler Azeredo da Silveira e envolvimento direto do diplomata Ítalo Zappa, então Chefe do Departamento de Ásia e África do Itamaraty — responsável, portanto, por subsidiar ambas as decisões.
Tais desenvolvimentos representaram contradição com subserviências nossas a centros de decisões situados fora de Brasília, enquanto estava em curso a bipolaridade mundial. Isto é, os EUA só transferiram sua Embaixada de Taipé para Pequim, em 1979, e a antiga URSS (assim como Cuba) só reconheceram o MPLA como legítimo representante da nação angolana, após nossa decisão sobre o assunto.
Cabe assinalar, ademais, que a providência de transferir a Embaixada brasileira para Pequim influenciou países na América Latina e África a tomarem a mesma decisão. Configurou-se, assim, um primeiro passo em nossa “estratégia de parceria” com a República Popular da China. A partir de então, passamos a manter apenas vínculos econômico-comerciais com Taiwan, recusando qualquer relação política com aquela ilha, onde exerci as funções de Diretor do Escritório em Taipé, entre 1998 e 2006.
Em outro desenvolvimento, fui testemunha de um segundo passo que realizamos no sentido de uma “estratégia de parceria” com Pequim. Em junho de 1984, durante visita do Presidente João Batista Figueiredo à China, foram assinados importantes acordos que, enquanto beneficiaram ambas as partes, favoreceram a RPC no contexto da disputa que Pequim mantinha, então, com a antiga União Soviética, por liderança no “bloco socialista”, em momento que vigorava a “Guerra Fria”.
Pude acompanhar, então como Segundo Secretário da Embaixada naquela capital, sob a Chefia do Embaixador Ítalo Zappa — já citado acima — a negociação para a assinatura de acordos: na área cultural; para a criação de Adidâncias Militares nas duas capitais; e o estabelecimento de consulados em São Paulo e Xangai. Cabe enfatizar que não concedíamos — no período do governo militar no Brasil — estas prerrogativas a país socialista algum, do “bloco soviético”. Mais uma vez, o exemplo foi seguido por países latino-americanos e africanos e tais providências foram passos adiante na nossa “estratégia de parceria” com a China.
Após a ida do último Presidente militar brasileiro à RPC, foi assinado o acordo CBERS que é, como se sabe, um programa de cooperação tecnológica entre China e Brasil para a produção de uma série de satélites de observação da terra. Tive a oportunidade de, ainda em 1984, acompanhar a primeira missão brasileira, chefiada pelo então Ministro Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, responsável pelo programa espacial brasileiro. Nos deslocamos à cidade de Xian, para conhecer o avanço chinês, no setor de “sensoriamento remoto” e foi verificado, a propósito, que contávamos com tecnologia superior aos chineses. Em seguida, fomos a Xangai, para visitar o setor de fabricação de foguetes de lançamento de satélites, no qual havia evidente superioridade chinesa. A parceria continuava a avançar.
Em 1994, foi estabelecida a “parceria estratégica” entre Brasil e China, proposta pelo então Primeiro-Ministro Zhu Rongji, em visita ao Brasil. Na preparação de sua vinda a Brasília, tive o privilégio de estar em missão transitória na Embaixada em Pequim, a convite do Embaixador Roberto Abdenur, cuja competência muito contribuiu para o sucesso da missão do dirigente chinês.
Lembro, a propósito — conforme me traduziu um diplomata chinês — que a China cultiva “parcerias” com diferentes países. O conceito de “estratégica”, no idioma chinês, contudo, variaria de acordo com cada parceiro. No caso da parceria estratégica com a Rússia (herdeira da URSS) significaria “paz”. Quanto aos EUA, “competição”. No que diz respeito ao Brasil aquele conceito significaria “cooperação futura” — daí, talvez, a citação ao “infinito”, conforme citado no parágrafo inicial acima.
Essa breve recapitulação da evolução política da estratégia da parceria Brasil China — que não pretende ser exaustiva e omite os aspectos econômicos e comerciais — almeja, pretensiosamente, contribuir para a reflexão sobre uma futura “parceria para a prosperidade”, entre os dois países, de forma a criar vantagens mútuas (“win-win situations”), inclusive em projetos conjuntos a serem desenvolvidos na África e América Latina.
III
Sabe-se que, em países daqueles continentes, uma vez incluídos em projetos da RPC de “cinturão e rota das sedas”, ouvem-se críticas frequentes a formas autoritárias e métodos de produção restritivos a trabalhadores chineses, com a exclusão de nacionais onde empresas da RPC se instalam. É citada, ademais, a concentração de lucros para os investidores orientais, enquanto os receptores adquirem dívidas excessivas.
Nessa perspectiva, poderia haver esforço para alinhar a “eficiência e necessidades chinesas de acesso a insumos para seu continuado crescimento econômico”, com a nossa capacidade de “promover o diálogo entre diferentes culturas”[1], bem como procurar soluções comuns para problemas compartilhados, enquanto se busca a geração de benefícios mútuos.
Nesse sentido, inicialmente, no que diz respeito às relações com a China, caberia definição clara de nossos objetivos de inserção internacional, que não poderiam se resumir a “reagir” a propostas chinesas de “cinturão e rota das sedas”. Para a continuação de uma “estratégia da parceria”, cabe pensar, por exemplo, em uma “trilha” brasileira.
No momento, a China está expandindo seus interesses, em busca de acesso a recursos naturais e novos mercados na África e América Latina, onde, conforme mencionado acima, tem encontrado incentivos e resistências.
Daí, na perspectiva sugerida, a “soft power” brasileira, no sentido da facilidade de “negociação cultural” e a identificação de interesses compartilhados, com vistas à prosperidade de todas as partes, poderiam, gradativamente, vir a configurar mais uma vertente da “estratégia da parceria” que se pretende estabelecer entre o Brasil e a China.
O objetivo seria manter um fluxo de livre comércio e intercâmbio de ideias, facilitando a integração de mercados e a convivência entre diferentes formas de governança. Assim, a parceria sino-brasileira almejaria novos “networks” de integração de cooperação (“conectividade” para empregar o termo preferido por Pequim) entre os países a serem “conectados pelo cinturão e rota chineses” e por eventual “trilha” brasileira.[2]
Caberia, no entanto, introduzir conceito dinâmico, como o da “prosperidade compartilhada” para consolidar no Atlântico Sul uma região de paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento. Esta parte do mundo se apresenta como uma imensa fonte de oportunidades, não apenas para o Brasil, mas para todos os países que o margeiam.
Nossa capacidade de transformar essas oportunidades em benefícios concretos depende da coordenação cada vez mais estreita com os demais países da região.
IV
Nesse contexto, seria de grande importância para a “trilha” brasileira um “Corredor Bioceânico”, que ligasse Porto Murtinho (MS) com o Paraguai e depois chegasse aos portos do Chile. O investimento chinês, por exemplo, neste projeto teria especial valor, de forma a facilitar o escoamento de nossa produção de commodities, que é grande parte do comércio que temos com a China, bem como baratearia essa produção.
No outro lado do Atlântico, Angola e Moçambique avançam na direção de um desenvolvimento ancorado nos imensos recursos naturais de que dispõem. Em sua trajetória para a construção de uma sociedade urbano-industrial precisam integrar-se à região para desenvolver um espaço econômico, político, sociocultural, técnico-científico capaz de sustentar seus respectivos projetos nacionais. Tratar-se-ia de uma “avenida africana”.
Nessa perspectiva um projeto de integração entre Angola e Moçambique através de complexa e moderna rede de infraestrutura (transportes, comunicação e energia), a sustentar os dois lados da África, é crucial para o desenvolvimento integrado destas economias do Sul Global.
Esse projeto geraria um bloco político-econômico notável, pois se estabeleceria uma ligação do Atlântico com o Pacífico e o Índico, gerando a possibilidade de um “acesso tri oceânico” para o conjunto formado pelos países meridionais da América e da África.
O “símbolo do infinito” é um enunciado construtivo — mas, de longo e demorado prazo. Seria preferível a adoção de providências imediatas que fortalecessem uma “estratégia de parceria”, com menos retórica e mais projetos rumo à prosperidade tanto da “rota chinesa”, quanto de “trilha brasileira” e de uma “avenida africana”.
Logotipo remete ao meio século de relacionamento diplomático sino-brasileiro e foi elaborado em conjunto pelos dois países
Notas
[1] Vide “Manifesto Antropófago”, de Oswald de Andrade, em 1928, que nos indica o caminho brasileiro de aceitar o que nos é estranho sem deixar de transformá-lo em algo mais próximo de nossa personalidade nacional.
[2] A propósito, em dezembro de 2010, o ex-Chanceler Celso Amorim concedeu entrevista à jornalista Susan Glasser, da revista Foreign Policy, com a pergunta inicial seguinte: “What is the big idea, as far as you see it, for Brazil’s role in the world? Some people have argued that Brazil is a negotiating power, or a symbol of the emerging world order. What is your view?
Celso Amorim: I would say, of course it’s a negotiating power. But it would be very simplistic to think Brazil always looks for consensus’ sake. We also have a view of how things should be, and we tend to work in that direction. We struggle to have a world that is more democratic, that is to say, more countries are heard on the world scene — a world in which economic relations are more balanced and of course in which countries in different areas can talk to each other without prejudice.”
Sobre o autor
Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado.