Brasil-África: proposta de “prosperidade através do Atlântico”
Paulo Antônio Pereira Pinto
Rio de Janeiro, em 16 de fevereiro de 2024.
A recente viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva renova oportunidade de pensar a inserção internacional do Brasil e o inevitável futuro nosso a ser compartilhado com a África. Peço vênia, portanto, para reiterar argumentos já expostos neste espaço, bem como em meu livro “Percurso Diplomático Diferenciado pela África”. Refiro-me, também a artigo publicado em 31 de janeiro passado.
Tive o privilégio de, como diplomata brasileiro, desempenhar cinco missões na África. As três primeiras sucessivamente, em Libreville, Gabão e Maputo, Moçambique, entre 1976 e 79, e Pretória, na África do Sul, como encarregado de negócios (chefe interino) até 1982, durante a vigência do Apartheid. As duas últimas temporárias em Uagadugu, Burkina Faso, durante três meses, em 2013, e, por dois meses, no ano seguinte, em Cotonou, Benin.
Lembro que foi em 1974 que passamos a ter uma “política internacional” — isto é, de nação a nação — com respeito àquele continente, reconhecendo o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) como o representante legítimo do povo angolano, bem como a independência do novo país. A história registra que se tratou de uma “política externa brasileira de Estado”, adotada pelo Governo do Presidente Ernesto Geisel, de direita, em favor de um Movimento de Libertação, de esquerda. O nosso posicionamento, sob a liderança do Embaixador Ítalo Zappa, ocorreu antes que a antiga URSS e Cuba seguissem o mesmo caminho. Havia, então, postura nacional — apesar do momento de repressão política interna no Brasil — que transcendia opções partidárias.
Quando abrimos a Embaixada no Gabão, na segunda metade da década de 1970, notava-se que, mesmo com a independência política, ex-colônias permaneciam vinculadas à França, tanto mental, quanto economicamente.
Verificava-se que, em Libreville, por exemplo, os franceses acabavam de construir um hospital, com tecnologia típica europeia, que contava com “teto de proteção contra a neve”. Isso num país da África Equatorial. Evidentemente, tratava-se de instalação que, de forma inapropriada e sem preocupação alguma de adaptar-se ao local, aumentava mais ainda o calor no interior do prédio.
Daí ter sido aquele um momento propício para a apresentação de engenharia de construção, equipamentos e tecnologia brasileiros. Naquela fase, ademais, éramos recebidos como parceiro comercial, sem “bagagem de colonizador”, em busca de soluções comuns para problemas compartilhados.
Transferido para a Embaixada do Brasil em Maputo, em 1977, vivi, logo após a Independência de Moçambique, momento em que, na África Austral, estavam ainda atuantes os movimentos de libertação nacional, com vista à emancipação dos africanos no Zimbábue, na África do Sul e na Namíbia.
No exercício de minhas funções na capital moçambicana, sofri dois tipos de constrangimentos. O primeiro dizia respeito à tentativa de criar simpatias, junto a autoridades locais, lembrando que “falamos a mesma língua”. “Nunca ouvimos o sotaque brasileiro em nosso favor, durante a luta contra os colonizadores”, me respondiam, com razão, pelo facto de que o Brasil apoiara Portugal, em resoluções condenatórias na ONU ao colonialismo de Lisboa.
A segunda “bola nas costas” recebi quando compareci, como era praxe local, no embarque do Presidente Samora Machel no aeroporto, durante período em que exerci a chefia temporária da Embaixada. Ao me cumprimentar, fez perguntas sobre o relacionamento entre os dois países, às quais respondi formalmente.
Ao término de nosso curto diálogo, o líder moçambicano chamou o Vice-Presidente, Marcelino dos Santos, e lhe disse: “Este jovem é muito frio para ser brasileiro”. Com disposição carioca (como são conhecidos os nascidos no Rio de Janeiro), respondi que era a “circunspecção da fila de diplomatas que me dava tal aparência” e perguntei se ele esperava que eu “estivesse fantasiado de baiana e assobiando a Aquarela do Brasil”. Samora Machel riu muito.
Desses anos iniciais em solo africano, ficou o aprendizado de que os novos países buscavam respeito à sua duramente conquistada independência. Aceitariam parcerias, mas não novas subordinações, fossem em função de um idioma comum ou da tentativa de torná-los bem-comportados consumidores de produtos e ideias trazidos de fora. Ademais, parece, esperavam que brasileiros, diplomatas ou não, se apresentassem de maneira mais informal — com menos aparência europeia e mais traços da informalidade africana que herdamos.
Deveríamos procurar estabelecer cooperação a partir da identificação das necessidades e dos desejos locais e de acordo com as nossas possibilidades. Era necessário representar e expressar uma identidade nacional que apelasse ao projeto de emancipação que se consolidava na África.
Mesmo com os seus próprios e enormes problemas de reconstrução, após a independência, os moçambicanos, no final da década de 1970, não se recusaram a integrar, contra a então Rodésia (hoje o Zimbábue independente), os chamados “Países da Linha de Frente”, junto com a Tanzânia e Zâmbia. Tratava-se, naquela época, de fornecer refúgio, em território vizinho, para “freedom Fighters”. Em retaliação, sofria-se com bombardeios dos colonos brancos de origem britânica, que faziam numerosas vítimas entre a população civil do país anfitrião dos guerrilheiros. A mensagem que fica daquela época: “a luta continua”.
Restava pouco espaço para a ação diplomática brasileira, além do fortalecimento das relações bilaterais com países da África Austral recém-independentes, que haviam eliminado a discriminação racial e redistribuído terras produtivas à maioria africana. Para tanto, em Pretória, para o Brasil, era necessário manter apenas um encarregado de negócios, com a missão de negar e recusar propostas de cooperação com o regime do Apartheid. Com prazer, cumpri estas tarefas, entre 1979 e 1982.
Contratei, por exemplo, como protesto contra o sistema de discriminação racial, uma secretária negra, no lugar de uma africâner, o que resultou em ter a minha sala invadida, três vezes, por sul-africanos brancos que se recusavam a ser recebidos pela nova funcionária. Cabe ressaltar que o “Jobs reservation act”, uma das legislações pilares do “apartheid”, proibia que africanos exercessem, então, certos empregos, entre os quais o de secretária.
Três décadas após ter partido de Pretória, tive a oportunidade de retornar à África, em missão transitória no Burkina Faso, em 2014, de onde a imagem mais forte que trouxe do cenário afro-ocidental, na década atual, conforme visto de “Ouga” — como a capital, Uagadugu, é conhecida — foi a de situação quase inusitada, na política internacional. Aquele país, considerado um dos mais pobres do mundo, era capaz de desempenhar mediações regionais, como o fez com papel definitivo em questão do Mali e, segundo consta, teria atuado também em crise na Costa do Marfim.
De acordo com registros disponíveis, o “país dos homens justos” — como se traduz Burkina Faso — substituiria, então, o lema, em vigor havia mais de trinta anos, de “a luta continua”, pela “persistência na negociação”. Abria-se, então, ampla possibilidade de interlocução com o Brasil, em virtude de coincidência com esforços nossos de inserção internacional.
O Benin impressiona pela sua tolerância entre diferentes manifestações religiosas que convivem pacificamente. Exemplo gritante é a mesquita construída em Porto Novo — por africanos muçulmanos escravizados, retornados do Brasil — no século XIX, nos moldes de uma igreja católica da Bahia, em frente a uma catedral.
Nota-se, também, boa convivência entre cristãos e praticantes de vodu e vice-versa. Tais aspectos permitem a identidade de posturas de convivência pacífica interna brasileira e beninense.
Decorridos trinta anos, portanto, verifiquei que eram distintos os desafios para o diplomata brasileiro na África. Não se tratava mais de apresentar o Brasil. Já éramos conhecidos e apreciados. Novos temas multi e bilaterais nos aproximam do outro lado do Atlântico. No meu retorno, ao invés de ser chamado de jovem frio — como o fui por Machel — meus cabelos brancos levaram, especialmente em Cotonou, as autoridades locais a se referirem a mim como “ainé “(mais velho), que entendi como forma “respeitosa e carinhosa” de tratamento, o que muito divertia o jovem diplomata que me assessorava.
No início de minha experiência africana, portanto, fui chamado, pelo Presidente Samora Machel, de “um jovem frio”. Trinta anos depois, fui recebido como um “ainé” (idoso), que, além de ser ouvido com respeito por interlocutores locais, ainda derrotava os seus tenistas, nos finais de semana, em quadras de hotéis burquinabés e beninenses.
A proposta de prosperidade através do Atlântico
O desafio, na década de 1970, para nossa diplomacia, era apresentar o Brasil não como um “candidato a mais a colonizador”, nem com projeto apenas mercantilista, mas como parceiro capaz de encontrar “soluções comuns para problemas compartilhados”.
Verificava-se, assim, que a emergência de uma Nova África sofria ainda de condicionamentos de seu passado colonial, no que dizia respeito à visualização de suas trajetórias estratégicas no século XXI.
Países africanos avançavam, então, em processo de autonomia e desenvolvimento dispondo de imensos recursos naturais. Em suas propostas para a construção de uma sociedade urbano-industrial, precisavam, no entanto, integrar-se para desenvolver espaços econômicos, políticos, socioculturais, técnico — científicos capazes de sustentar projetos nacionais.
Nesse sentido, caberia efetuar o reconhecimento do avanço das diferentes formas de cooperação científica e tecnológica e intercâmbios comerciais, já existentes entre o continente e o Brasil. O autor não está habilitado a relatar em detalhes todos os projetos já realizados, nem seria possível contê-los neste curto espaço.
O trabalho de implementação das soluções comuns para problemas compartilhados e o incremento das trocas de bens e conhecimentos é, sem dúvida, enorme e gratificante desafio para as Embaixadas brasileiras em capitais africanas.
É na esfera de cooperação política que me parece haver maior potencial no relacionamento entre o Brasil e a África. Para tanto, não bastam esforços de integração econômica, intercâmbio científico-tecnológico e cultural: exige-se um ideário de prosperidade comum para fortalecer a interlocução.
“Cooperação, Paz e Prosperidade Compartilhada” deveria ser o enunciado a ser perseguido, através do Atlântico pelo Brasil e África”.
Sobre o autor
Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado.