Brasil-África: proposta de “prosperidade através do Atlântico”
Paulo Antônio Pereira Pinto
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2022.
O escasso noticiário sobre nossa política externa, no momento, prefere mencionar apenas esforços brasileiros de aproximação da OCDE. Registra-se, a propósito, a crítica de que seja aquele “um templo do neoliberalismo, que impõe abertura comercial, liberdade de movimentação de capitais, restrições a propriedade intelectual, genéricos, licença compulsória de medicamentos[1]”.
Pouca ou nenhuma referência é feita a inevitável futuro nosso compartilhado com a África. Peço vênia, portanto, para reiterar narrativa e proposta de um projeto de “prosperidade através do Atlântico”[2].
Em textos anteriores já me referi ao fato de que, na década de 1970, tive o privilégio de participar da abertura de Embaixada brasileira na África Ocidental de colonização francesa. Naqueles anos era comum ouvir discursos nos quais seus dirigentes, com frequência, deixavam escapar frases como “nous les français”. Identificavam-se, dessa forma, como elite local, com valores semelhantes aos das autoridades da antiga metrópole.
O desafio inicial para nossa diplomacia, era apresentar o Brasil não como um “candidato a mais a colonizador”, nem com projeto apenas mercantilista, mas como parceiro capaz de encontrar “soluções comuns para problemas compartilhados”.
Verificava-se, assim, que a emergência de uma Nova África sofria ainda de condicionamentos de seu passado colonial, no que dizia respeito à visualização de suas trajetórias estratégicas no século XXI.
Países africanos avançam, atualmente, em processo de autonomia e desenvolvimento dispondo de imensos recursos naturais. Em suas propostas para a construção de uma sociedade urbano-industrial, precisam, no entanto, integrar-se para desenvolver espaços econômicos, políticos, socioculturais, técnico — científicos capazes de sustentar projetos nacionais.
Nesse sentido, caberia efetuar o reconhecimento do avanço das diferentes formas de cooperação científica e tecnológica e intercâmbios comerciais, já existentes entre o continente e o Brasil. O autor não está habilitado a relatar em detalhes todos os projetos já realizados, nem seria possível contê-los neste curto espaço.
O trabalho de implementação das soluções comuns para problemas compartilhados e o incremento das trocas de bens e conhecimentos é, sem dúvida, enorme e gratificante desafio para as Embaixadas brasileiras em capitais africanas.
É na esfera de cooperação política que me parece haver maior potencial no relacionamento entre o Brasil e a África. Para tanto, não bastam esforços de integração econômica, intercâmbio científico-tecnológico e cultural: exige-se um ideário de prosperidade comum para fortalecer a interlocução.
O Relacionamento Brasil-África
Sobre o relacionamento do Brasil com a África dividirei este exercício de reflexão em: a inserção internacional daquele continente e a concorrência de outros atores com a atividade diplomática de nosso país. Sugiro, também, o fortalecimento da interlocução política, com ênfase no conceito de “prosperidade através do Atlântico”, além da promoção da paz e cooperação.
Já se tornou lugar comum dizer que a África é a nova fronteira da globalização. Para tanto, o continente estaria sendo capaz de varrer, definitivamente, os vestígios do colonialismo de seu território, bem como de apresentar os países da área não mais como dependentes de ajuda externa, mas como mercados emergentes, que se integram gradativamente no livre fluxo do comércio internacional.
Visão mais realista, contudo, identificaria que a Nova África sofre ainda, tanto de condicionamentos de seu passado colonial, quanto do assédio de potências econômicas modernas no que diz respeito à visualização de suas trajetórias estratégicas no século XXI.
Acredito ser necessário para pensar sobre cenários futuros prováveis do continente, em linhas gerais reconhecidamente simplificadas, mapear as tendências atuais dos rumos da globalização na África. Em seguida, cabe identificar implicações dessa evolução. Finalmente, procuro sugerir o fortalecimento de formas de interlocução de nosso País, com aquele continente.
Nessa perspectiva, pretendo transmitir visão pessoal sobre a concorrência de outros atores internacionais e seus possíveis efeitos para a ação diplomática brasileira. Em seguida, relembro propostas originais nossas que poderiam reforçar agenda de preocupações comum às duas margens do Atlântico.
Assim, cenário otimista reflete uma expansão econômica africana significativa, não havendo, contudo, registro da formação de “laboratórios de modernidade”, na forma paradigmática desenvolvida na América do Norte e na Ásia-Pacífico. Isto é, não se encontram, na África, sintomas de que estejam sendo gerados novos métodos de produção, que viriam a ditar um salto qualitativo de produtividade, acompanhado de inovações técnico-industriais.
A Concorrência ao Brasil
O processo em curso, guardadas as devidas diferenças históricas, não se aproxima, por exemplo, no continente africano, da repetição do ocorrido em partes da Ásia Pacífico e do Sudeste Asiático, onde, com o término da Segunda Grande Guerra, o Japão, após reerguer-se economicamente, conseguiu instalar, por meios pacíficos, a “esfera de coprosperidade” que Tóquio tentara impor a seus vizinhos, pela força, resultando em sangrento conflito militar.
Neste caso, seria necessário contar com a improvável reformulação de Estados da África nos moldes vigentes nos chamados “tigres asiáticos” que contam com Governos “democráticos bastantes originais”, que, como se sabe, priorizam o desenvolvimento econômico, em detrimento de direitos políticos. Existe, na realidade, crescente incongruência entre os anseios democráticos de sociedades civis africanas e suas formas atuais de governança, que visam a, em alguns países, preservar no poder seus atuais detentores.
Na outra margem do Atlântico, a propósito, os principais atores asiáticos a disputar influência, no momento, são China e Índia. Nesse esforço, cada país parece adotar estratégias distintas que, de maneira simplificada, poderiam resumir-se nas explicações de que os chineses oferecem seu apoio diplomático e amplos recursos financeiros, em troca do abastecimento de recursos naturais e energéticos.
Os indianos, de sua parte, através de sua diáspora pelo continente africano, apresentam um bem-sucedido modelo de fazer comércio, assim como temas de inspiração, como sua luta contra o colonialismo e ideais políticos no estilo do, ainda presente, “Não Alinhamento”.
É sabido que, em diferentes capitais africanas, circulam severas críticas quanto à ausência de oportunidades de emprego para a população local, em empreendimentos da RPC. Tais empresas trazem trabalhadores chineses. Há, com frequência, denúncias de criação de um “relacionamento colonial” com a China, na medida em que aquele país asiático se limitaria a importar recursos minerais e energéticos da África, sem criar valor agregado no continente.
A Índia, de sua parte, adota estratégia distinta. Os investimentos indianos são quase que integralmente privados e empregam, em grandes números, trabalhadores locais. Nesse processo, os países anfitriões sentem-se mais identificados com tais empreendimentos.
Enquanto isso, na África Austral, assiste-se à consolidação de uma esfera de influência econômica de Pretória, esboçada há décadas, quando os arquitetos do “apartheid” pensavam em soluções como a iniciativa denominada na década de 1980, “constelação de Estados”, que visava a promover o “desenvolvimento separado” das nações vizinhas, bem como mantê-las dependentes de um centro hegemônico, situado no Sul do continente.
Agora, com o término da discriminação racial institucionalizada, a África do Sul encontra-se livre para operacionalizar um projeto de integração econômica regional que tinha pronto, havia muito tempo. Seria difícil imaginar, contudo, que além do “milagre” da transição pacífica vivida até agora na África do Sul, o Governo atual fosse capaz de operar também a “mágica” de oferecer um ideário comum que a África poderia perseguir, para uma inserção internacional favorável.
Seria redundante ressaltar que partes da África Mediterrânea e Ocidental são ainda consideradas “chasse gardée” por Paris, que não hesita em utilizar a força para defender seus interesses.
A Influência Contrária aos Interesses Brasileiros
A concorrência destes atores externos ao continente influencia a postura de alguns setores de decisão da outra margem do Atlântico e conflita com interesses comerciais brasileiros, no que diz respeito a mercados que disputamos.
Pode ser afetada, também, a experiência em cooperação científico-tecnológica já acumulada entre o Brasil e a África, que poderia contribuir para reorganizar as vantagens competitivas daquele continente. No quadro de uma proposta comum a ambas as margens do Oceano, existe a possibilidade de continuar a assegurar a centros de excelência situados no Brasil o papel de identificar soluções próprias para problemas compartilhados.
Citam-se, como protagonistas neste esforço, instituições como a EMBRAPA, e projetos como o do ordenamento territorial e o do compartilhamento de satélites para telecomunicações do INPE. Já foram assinados, por exemplo, com Moçambique, um Acordo Geral, que inclui projetos na área de desenvolvimento urbano, agricultura e segurança alimentar, saúde pública e fortalecimento do Poder Judiciário.
Consta que, ao final de 2011, “o programa bilateral de cooperação técnica Brasil-Moçambique era composto por 21 projetos em execução, sendo que outros nove se encontravam em processo de negociação”. “Dentre os mais visíveis estão o projeto Pro Savana, que visa a transformar a região de savana na província de Matola em um grande corredor de monocultura voltada à exportação de commodities. O projeto, inspirado na experiência da Embrapa de transformação do cerrado do centro — oeste brasileiro, visa a modernização da agricultura de Nacala de forma a aumentar a produtividade e produção. Outro projeto brasileiro de destaque naquele país africano é a instalação, liderada pela Fiocruz, de uma fábrica de medicamentos, sobretudo antirretrovirais usados no tratamento do HIV/Sida, em Matola[3]”.
O atual esforço de concorrentes, no entanto, começa a distrair a atenção de parceiros nossos africanos.
Nesse sentido, caberia efetuar o reconhecimento do avanço das diferentes formas de cooperação científica e tecnológica e intercâmbios comerciais, já existentes entre o continente e o Brasil. O autor não está habilitado a relatar em detalhes todos os projetos já realizados, nem seria possível contê-los neste curto espaço. O trabalho de implementação das soluções comuns para problemas compartilhados e o incremento das trocas de bens e conhecimentos é, sem dúvida, enorme e gratificante desafio para as Embaixadas brasileiras em capitais africanas.
Há que ter cuidado, contudo, para não identificar, em cada manifestação de apreço de algum líder africano por transferência de tecnologia ou investimento do Brasil, uma busca por modelo de governança nosso a ser adaptado àquele continente.
Em direção a uma Era de Prosperidade
É na esfera de cooperação política que me parece haver a maior relevância na cooperação entre nosso País e a África, com vistas a incrementar a ação diplomática brasileira. Neste nível, não bastam os esforços de integração econômica, exige-se uma base de sustentação política, com vistas ao fortalecimento de instituições de governo, capazes de estabelecer interlocução mútua.
A título de exercício de reflexão, me parece conveniente deter-se em análise dos processos em curso, tanto de integração regional, quanto de busca de formas de governança estáveis em terras africanas.
Nessa perspectiva, não bastaria procurar novas modalidades de intercâmbio comercial e a remoção de barreiras tarifárias. Examinam-se as perspectivas de uma interação mais profunda, de longo prazo e mutuamente estimulante, com base em agenda comum de preocupações, que venha a provocar a integração de sociedades, com a introdução de valores políticos compartilhados, harmonização de regras para a reorganização dos recursos produtivos e a formulação de políticas comuns em áreas como a da cooperação técnica e até mesmo social.
A fim de que fosse gerado um cenário favorável à maior aproximação entre o Brasil e a África, sugere-se, como etapa inicial, uma reflexão quanto à proposta de agregar à ideia de “paz e cooperação” a de “prosperidade”, de forma a estabelecer uma situação ideal a ser atingida.
Tratar-se-ia de, por um lado, reforçar conceitos como o de “paz e cooperação”. Por outro, procurar-se-ia identificar novas possibilidades de mobilização de recursos que materializariam em projetos a serem implementados por instituições, em condições de liderar o esforço de inovação científico-tecnológica, necessário à reorganização das vantagens comparativas nas duas margens do Atlântico. Tais vantagens seriam expressas na capacidade de cada país objetivar estrategicamente mais eficiência e eficácia na disponibilidade de seus recursos naturais.
A vantagem comparativa a ser almejada seria cada vez mais dada pela aptidão de o país utilizar efetivamente as novas tecnologias, pela rapidez com que consiga assimilar essas tecnologias no respectivo processo produtivo e pela eficiência relativa com que leve isso a cabo. No contexto, é indispensável um processo de modernização político-institucional de cada Estado.
Verifica-se assim que, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a África, será necessário refletir sobre uma agenda compartilhada pelas duas margens do Atlântico, seja como resposta a problemas causados pela fase de transição que vivem alguns países africanos — como o da crise de governabilidade — seja por questões impostas por preocupações globais, como o aumento da produtividade, proteção ao meio ambiente, educação e geração de empregos.
A consolidação do Estado democrático contemporâneo é pré-requisito da governabilidade. Para sua sustentação, são necessários: legitimidade e participação; condições de financiamento e inserção na economia internacional; e formulação e implementação de políticas públicas efetivas.
Quando se fala em governabilidade, no âmbito da cooperação entre o Brasil e a África, parte-se do princípio de que serão respeitadas as singularidades nacionais. Não se trata, ademais, de impor receituários pré-concebidos.
A construção de um Estado democrático implica o atendimento a requisitos institucionais que, embora assumam formas diferentes em contextos específicos, baseiam-se em princípios universalmente consagrados, tais como: a soberania, que se refere à autonomia dos povos; a cidadania, que implica o atendimento dos direitos sociais básicos; a dignidade da pessoa humana, que respeita a salvaguarda dos direitos humanos; a valorização do trabalho e da livre iniciativa, como forma de assegurar o desenvolvimento de uma economia de mercado; e o pluralismo político, que assegura a liberdade de associação política e expressão ideológica.
O Estado democrático requer a consolidação de instituições políticas, econômicas e administrativas, bem como de defesa nacional e relações exteriores. Nessa perspectiva, as instituições políticas desempenham papel vital na governabilidade. As instituições econômicas a afetam na medida em que influenciam decisivamente as condições de operação do Estado, em setores como o sistema tributário, a autoridade monetária e o tesouro público. As instituições administrativas guardam estreita relação com a governabilidade porque capacitam a ação do Estado na formulação e implementação de políticas públicas e regulações efetivas. As forças armadas e as instituições voltadas para as relações exteriores visam a assegurar condições externas de governabilidade, na medida em que contribuem, respectivamente, para a manutenção da integridade territorial e da unidade nacional, a inserção internacional baseada nos princípios da independência nacional, autodeterminação, não intervenção, defesa da paz e cooperação entre os povos.
Tais princípios e requisitos encontram-se, em grande parte, consolidados no Brasil, bem como, na forma de sua configuração em nosso país, poderiam servir a um esforço adicional de cooperação com vistas à modernização política necessária a alguns dos Estados africanos.
A vertente da cooperação para a modernização político-institucional do Estado poderia ser fortalecida, entre os temas de uma agenda comum entre o Brasil e a África.
Na linha de raciocínio exposta acima, a cooperação entre o Brasil e a África no setor de modernização político-institucional do estado contribuiria para minorar o problema da crise de governabilidade de alguns países africanos. Esse esforço, de sua parte, seria fundamental para o ordenamento do território na outra margem do Atlântico, servindo como instrumento para a criação do zoneamento ecológico-econômico e de identificação de novas vertentes de cooperação em setores de tecnologia de ponta. Sempre na mesma perspectiva, conclui-se que o passo seguinte nessa sequência de eventos auspiciosos seria um processo de desenvolvimento sustentável, que favoreceria a geração de empregos.
Conclusão
Conforme antecipado, esta proposta de reflexão diz respeito à agregação do conceito de “prosperidade” à ideia já consagrada de “paz e cooperação”, utilizando-se, para tanto, conquistas brasileiras para a solução de problemas comuns aos africanos.
Aproveito para repetir, a respeito da influência exercida por nosso País, que: “Pôr-se-ia, como hipótese, que o Brasil, apesar de todos os seus recursos, ainda não se deu a trabalho que o valesse, não por obstáculos internos ou externos, mas simplesmente porque o não concebeu suficientemente claro. E, se algum trabalho tem, é esse de ajudar a sair de suas indeterminações os povos do mundo que não encontram, nas grandes nações, guia algum que valha a pena seguir; primeiro a África[4]”.
Referências
[1] Entrevista do ex-Chanceler Celso Amorim à Folha de São Paulo, em 27 de janeiro passado.
[2] Argumentos já expostos em meu livro “Percurso Diplomático Diferenciado pela África”, editora AGE, 2021.
[3] Adriana Erthal Abdenur e João Marcos Rampini. “A cooperação brasileira para o desenvolvimento com Angola e Moçambique: uma visão comparada”. 2014.
[4] Agostinho da Silva, in Perspectiva brasileira de uma política africana.
Paulo Antônio Pereira Pinto é Embaixador aposentado.