Armênia — Azerbaijão: o “parque temático” e o “pipe-line state”
Paulo Antônio Pereira Pinto
Rio de Janeiro em 4 de janeiro de 2023.
A imprensa tem publicado artigos referentes a “novo genocídio armênio”. Segundo esta versão, o enclave de Nagorno- Karabakh, entre a Armênia e o Azerbaijão, seria habitado por maioria armênia, cristã ortodoxa, prestes a ser massacrada por regime autoritário, muçulmano sunita azeri.
A propósito, já se tornou lugar comum dizer que, ao contrário de conflitos que demandam atenção imediata — como o da Ucrânia — o que opõe Azerbaijão e Armênia, na questão de Nagorno-Karabakh, encontra-se “congelado” (“frozen conflict”).
Verifica-se, a propósito, que a ocupação militar armênia daquele território azeri — apesar de quatro resoluções condenatórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas — continuará a provocar indesejada instabilidade, com consequências regionais de amplo alcance.
Ademais, esta estagnação poderá criar, na área de influência cultural armênia, um mero “parque temático” para a visitação de sua diáspora, residente em várias partes do mundo. No outro lado da fronteira, arrisca-se a consolidar um “pipe-line state”, preocupado, em função do conflito, com a segurança de seus óleos e gasodutos, destinados a fornecer à Europa, contornando a Rússia, tais recursos em abundância no Azerbaijão. Isto é, nestes dois países do Cáucaso não haveria cidadanias plenas.
A existência de um “frozen conflict”, como se sabe, tem uma dimensão que afeta direitos humanos de milhares. Os anunciados quase um milhão de refugiados azeris — acredita-se que, na verdade não passem de já inadmissíveis 600.000 — permanecem acampados, fora da área onde viveram sucessivas gerações suas, ora ocupada pelo país vizinho. Enquanto isso, os armênios residentes em Nagorno-Karabakh não gozam de nacionalidade consolidada, nem do benefício de interação soberana com o exterior.
Não se vislumbra, a propósito, que, a curto prazo, o impasse possa ser resolvido. Pelo contrário, o contato com residentes e a leitura das propagandas geradas em Ierevan e Baku, leva à impressão de que o conflito, em sua dimensão presente é gerado e consolidado na mente das pessoas, submetidas a desinformações persistentes, sem que haja, de ambas as partes, preocupação de visão prospectiva favorável quanto às atuais discordâncias. Trata-se, apenas, de cultivar um passado quase sempre imaginado, com o reforço de uma história inventada, com diferentes versões, em cada país envolvido no conflito.
Impressiona, no esforço de acompanhamento do assunto, o fato de que, da parte armênia não haja preocupação quanto ao preceito de que devem ser respeitadas as fronteiras consideradas, quando do ingresso na ONU, dos países emergentes da antiga URSS. Ierevan, é sabido, persiste em ocupar um quinto do território azeri reconhecido nesse processo, em 1991. Esquecido fica, no entanto, que as próprias fronteiras da Armênia, também consagradas naquela ocasião, são contestadas por vizinhos que, por raciocínios históricos diversos, acreditam que aquela diáspora deveria contar com um Estado alhures, longe do Cáucaso.
Quanto ao Azerbaijão, a pouca consideração ao direito à identidade cultural armênia em Nagorno-Karabakh enfraquecerá a posição de Baku, em debates futuros, quando tiver que disputar — como, sem dúvida acontecerá — sua soberania contra investidas do Irã e Rússia. Análises disponíveis ressaltam que Teerã, por exemplo, consideraria o Azerbaijão, como uma espécie de “província rebelde” (para usar a expressão da RPC quanto a Taiwan), separada temporariamente do Império Persa por “tratados injustos” assinados com o Império Russo, no século XIX. Moscou, de sua parte, não teria perdido o hábito histórico de considerar o Cáucaso inteiro como território seu.
Em certa medida, a ausência atual de diálogo entre dois povos — que ainda têm muito em comum, por laços de amizades pessoais de longa data, vínculos familiares, práticas comerciais e traços culturais — pode ser explicada pela “herança maldita” do período soviético compartilhado, que determinava que as comunicações entre as diferentes Repúblicas, que compunham a URSS, deveriam ser feitas sempre via Moscou. Daí, verifica-se que, até hoje, não há linhas de conversa direta entre Baku e Ierevan.
A leitura dos manifestos de “desinformação” revela, por exemplo, que ambas as capitais asseguram haver, naquela parte do mundo, uma linha demarcatória entre o Cristianismo e o Islamismo, armênios e turcos, Ocidente e Oriente. O problema é que sequer existe fronteira — nem limite estabelecido para o território azeri ocupado pelos armênios — entre Armênia e Azerbaijão.
Ademais, tais fronteiras não eram nitidamente demarcadas, durante o período soviético. Esta seria, inclusive, uma das causas para o avanço russo, em 2008, sobre a Georgia. ”Ups”, teria sido dito em Moscou, “não sabíamos que nossas tropas já estariam em terras georgianas”. Não restou, então, a Tbilisi alternativa a abrir fogo contra os invasores, que persistiram em sua agressão e saíram vencedores (este relato me foi feito por acadêmico de instituto de estudos estratégicos da Georgia, por ocasião de visita particular que efetuei àquela capital, em 2011).
Para conhecedores da região, há quase diferença nenhuma, entre a paisagem, clima e vegetação e mesmo fisionomia dos habitantes destes dois países. O que os diferencia são os “sonhos” com respeito a Nagorno -Karabakh.
Aos armênios a região seria o último bastião de sua civilização cristã, onde teriam reinado e pontificado príncipes e bispos seus, antes da chegada das “tribos turcas” — que é o termo utilizado por eles para se referirem aos antepassados dos azeris. Os “Azerbaijanos Tribais”, de sua parte, falam de Nagorno- Karabakh como o berço de músicos e poetas de sua história.
Assim, os armênios afirmam que teriam sua identidade cultural diminuída, sem o território do enclave em questão, com seus monastérios e montanhas antigamente habitadas por nobreza sua. Os azeris consideram que, geográfica e economicamente, seu país não seria viável sem a área de Nagorno- Karabakh.
Até 1988, contudo, havia convivência pacífica azeri-armênia, permitindo que cada nacionalidade curtisse seu imaginário, tanto em seus respectivos países, quanto no território do outro ou naquela região em disputa.
O próprio nome Nagorno-Karabakh parece indicar compromisso entre culturas que conviveram sem problemas, desde épocas remotas. “Karabakh” seria uma palavra de origem turco-persa, com possível tradução de “jardim negro”, em referência à terra negra e fértil. Este nome teria sido introduzido no vocabulário local, ao redor do século XIV, em substituição à expressão armênia “Artsaque”
“Nagorno” é a versão em idioma russo para “montanhoso”. Assim, NK seria uma fusão cultural para designar um planalto de terras férteis — onde imaginários igualmente prolixos teriam sido criados, como se menciona acima.
A partir do final da década de 1980, a região passou a ser conhecida, como o “marco zero” de disputas entre nacionalidades da então vigente URSS, colocando em risco a “perestroika” de Gorbachev. Tornou-se, assim, a primeira pedra a rolar, em fevereiro de 1988, na avalanche de conflitos étnico-territoriais que, entre outras causas, levaram à implosão da União Soviética.
Com o fim do Império Soviético, em 1991, Nagorno-Karabakh passou a ser um “um nome feio” (em todos os sentidos) para designar “um conflito entre povos exóticos e intratáveis”. No Ocidente, acredita-se tratar-se de “ódios antigos”, resultantes de rivalidades étnicas e religiosas, que foram sufocados por métodos stalinistas e que, com o início de liberalização política da URSS, voltaram a se manifestar.
Registros históricos, contudo, parecem demonstrar que tal afirmação é simplista, visto que as relações entre as comunidades armênias e azeris, inclusive durante a vigência da União Soviética, foram cordiais e suas divergências não tiveram caráter religioso
Em 1990, criou-se moldura contratual, Chamada de Grupo de Minsk[1], formado por Rússia, Estados Unidos e França, para intermediar as negociações entre os dois países.
Para encerrar a disputa, estaria previsto: o retorno ao Azerbaijão dos territórios ora ocupados pela Armênia, ao redor de Nagorno- Karabakh; o direito das pessoas deslocadas internamente e refugiados de retornarem a seus locais de residência; um “interim status” que garanta a NK o direito de auto governança e segurança; um corredor que ligue NK à Armênia; garantias de segurança internacional, incluindo forças de paz; e a futura determinação dos habitantes de NK quanto a seu regime legal, através de consulta popular. Baku e Ierevan, no entanto, se revezam, em avanços e recuos, cada vez que se sentam para discutir a questão, nestes termos.[2]
Descartando-se a hipótese de renovação do conflito — e a continuação de seu congelamento — a ausência de solução negociada levará a perspectiva pouco colorida para o “Jardim Negro”. Aconteceria, então, a estagnação da inserção internacional dos dois países, em virtude da instabilidade regional permanente.
Como consequência, poderia prevalecer a conservação de um “parque temático”, na parte armênia, para que sua diáspora preserve seus costumes. Enquanto isso, o Azerbaijão tentaria manter a segurança de seu território, como um “pipe-line state”.
Nesse contexto, apenas Baku, em virtude de sua riqueza de recursos energéticos, continuaria em processo de modernização, tornando-se em “hub” do Cáucaso — uma espécie de Dubai local.
Tradições, epopeias e outras formas de expressões culturais, que marcaram séculos da história fascinante do Cáucaso, ficariam sufocadas.
Resta esperar que o “frozen conflict” ora vigente, não se torne em renovado conflito armado. “Enchalá”, como se diz em Baku.
Notas
[1] Não confundir com o outro “Grupo de Minsk”, que diz respeito ao conflito na Ucrânia. Criado em 2014, foi formado por França, Alemanha, Ucrânia e Rússia. Igualmente malsucedido, não conseguiu “congelar” as ambições de Moscou quanto ao território da Ucrânia. Na condição de Embaixador do Brasil na Belarus, entre 2015 e 2019, pude acompanhar as tratativas deste grupo, naquele período.
[2] A posição do Brasil quanto ao conflito é a de :”respeito à integridade territorial; proteção à identidade cultural; solução pacífica para o conflito; e obediência às resoluções da ONU quanto à retirada de tropas de territórios ocupados”.
Sobre o autor
Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado, foi o primeiro Embaixador do Brasil residente em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012.