A Palestina Ocupada, Decolonialidade e Fronteiras no debate sobre o conflito Israel-Hamas
Sebastián Granda Henao
Resumo: Esta é uma reflexão acerca da conjuntura atual do conflito entre Israel e Hamas iniciado em 7 de outubro de 2023 à luz das perspectivas decoloniais e suas leituras no campo das Relações Internacionais, especialmente em relação aos estudos de fronteiras.
No dia 7 de outubro de 2023 abriu-se um novo capítulo no conflito histórico entre o Estado de Israel e o Hamas, organização político-militar de perfil sunita que detém o controle do território palestino da Franja de Gaza. Nesse dia, Hamas teria empreendido uma ofensiva armada pela toma de controle da passagem de Beit Hanoun, onde fora construído um muro para separar e ‘aprisionar’ aos gazaties. (HAARETZ 2023; ALJAZEERA 2023).
Desde então, a iminência do conflito, entre as alegações de genocídio, de um lado, e de justa defesa, do outro, vêm ocupando as manchetes, as redes sociais, o debate público e os espaços de discussão acadêmica. Neles, muito tem se falado sobre este ser um caso de luta anti-colonial, da necessidade de descolonização e da ideia de decolonialidade como lente interpretativa e de alternativas políticas diante dos dilemas atuais.
A convite do Grupo de Trabalho em Fronteiras, Panamazonia e Decolonialismo, associado ao GEPSI- IREL/UnB e coordenado por Maurício Kenyatta — a quem agradeço pelo impulso –, fizeram-se algumas perguntas-chave para debatermos as questões deste conflito. As respostas a seguir condensam algumas reflexões pessoais ao longo de alguns anos me debruçando acerca dos pensamentos teóricos e das lutas socioterritoriais pela perspectiva decolonial.
O que é colonialidade e decolonialidade e como esses conceitos se relacionam com as fronteiras?
Primeiro, me pareceria importante distinguir alguns termos que podem ser facilmente confundidos mas que evocam diferentes posturas em torno da questão do colonialismo: anticolonial refere-se à luta por libertação nacional empreendida por diferentes fações e organizações políticas, armadas ou não, que buscaram a emancipação formal dos colonos ocupadores europeus e de outras formas de imperialismo, especialmente no contexto da Guerra Fria.
Contra-colonial, refere-se à noção, formulada mais recentemente por distintos movimentos sociais, especialmente de matrizes afro-indígenas latino-americanas, que não bastaria apenas com a independência formal nem o desligamento progressivo das estruturas da modernidade/capitalismo/colonialidade, mas evitar e lutar a todo custo contra a repetição dos horrores e macelas deixadas pela experiência da colonização (Ver: BISPO 2015). Já o pós-colonial preocupa-se com as continuidades e novos modos, discursos e práticas de colonialismo apesar da independência formal dos novos países na África e Ásia, em diálogo com as críticas do pós-estruturalismo (SHOHAT 1992; MISHRA & HODGE 2005).
Por outro lado, a decolonialidade se debruça sobre o conceito de colonialidade do poder, o qual surge do grupo modernidade/colonialidade (ver: QUIJANO 2000), e que considera que os problemas sociais e políticos contemporâneos, especialmente localizados na América Latina, respondem a um arranjo específico de formas de poder, uma matriz do poder colonial, que tem sua origem no processo de invasão e colonização das potências imperiais europeias de 1492 em diante. Dessa forma, se argumenta que no espaço colonial deu-se um padrão de poder baseado na dominação racial e exploração do trabalho de pessoas escravizadas; de dominação sexual e de gênero, em que homens brancos comandam todas as esferas da sociedade; apagam-se outras formas de conhecimento, espiritualidade e relações com o mundo e a natureza– chamado de pensamento eurocentrado. Esses conceitos tomam base no que já era discutido em outras geografias em termos de lutas anticoloniais na África e no Caribe; do pós-colonialismo de pensadores asiáticos e negros da diáspora na Europa; assim como o legado das teorias da dependência e do sistema-mundo na economia política internacional. Uma das questões que o grupo modernidade/colonialidade interpela a seus pares pós-coloniais é a ausência das Américas nas suas análises, assim como a falta de apontar e denunciar o imperialismo (CORONIL 2000).
Esse espaço colonial superpõe-se ao espaço em que ao longo do século XX emergiram os Estados Nacionais independentes no continente Americano. Com as independências, portanto, essa forma de poder não desapareceu, mas se aprofundou e expandiu com a fundação e consolidação de Estados-Nação, reproduzindo as lógicas imperiais das potências, agora nas mãos dos nascidos na colônia (especialmente brancos e mestiços). Por isso, afirma-se que a colonialidade vai além do processo colonial, como uma forma de pensar, se relacionar e exercer o poder e que toma como referente de organização e agente político padrão ao Estado moderno (que baseia seu poder no controle de um território contiguo, a população e os recursos contidos nesse território e o monopólio legitimo da força), que por sua vez seria um garante das relações de exploração econômica no modelo capitalista e da manutenção da dominação do patriarcado.
A decolonialidade, então, seria esse movimento intelectual e político que buscaria pensar e propor alternativas e saídas para desconstruir noções naturalizadas na sociedade sobre seu funcionamento, desarticular e se desvencilhar desse padrão de poder moderno/capitalista/patriarcal/ racista eurocentrado (como distintas faces do prisma da colonialidade), a partir de visões radicais de movimentos sociais.
Nesse sentido, no campo dos estudos internacionais e de fronteiras, repensar a fronteira nacional representa também desestabilizar a ideia de que a política apenas pode ser pensada e exercida por meio do Estado, sendo então a fronteira os confins do poder estatal, e, portanto, colonial. Isto significaria também a desestabilização da figura de um sistema internacional baseado em Estados como o local da política internacional. Isto é, ressignificar as cartografias e geografias e as relações sociais que se tecem nesses lugares de reafirmação constante da soberania.
Como a perspectiva decolonial pode contribuir para uma análise crítica e emancipatória das relações e fronteiras entre Israel e Palestina? Como a agenda decolonial pode propor alternativas para a gestão cidadã, a paz e a cooperação regional?
Partindo da premissa que as fronteiras não são apenas as linhas imaginárias sobre o espaço em que se demarca o território de um Estado, mas que são em si espaços de produção e difusão do todo social (FROWD 2014; PAASI 1998), haveria que se perguntar que tipos de sociedades estão sendo produzidas no conflito por terra e território entre Israel e Palestina, e quais os efeitos dessa produção em termos do poder e da política global. O que significa o desrespeito e afronta recorrente aos acordos limítrofes perante a ONU em 1948, 1967 e 1993?
Nesse sentido, cabe voltar a ideia de um dos principais expoentes da crítica pós-colonial, o palestino exiliado Edward Said. Na sua obra mais renomada, Orientalismo — a invenção do oriente pelo ocidente, ele argumenta que a civilização ocidental, a da Europa do renascimento e da era moderna, cria uma visão distorcida e hiper-realista de um outro, o Oriente, na tentativa de se diferenciar de si, do ocidente, e se projetar como superior material e moralmente, servindo aos interesses do colonialismo (SAID 1979).
Particularmente, neste caso, pensa-se na visão homogeneizante de uma sociedade e estado de Israel, criação dessa civilização ocidental no pós-segunda guerra mundial, que deve se proteger e modernizar (entendendo como levar os valores liberais e ocidentais) diante da ameaça de um outro, bárbaro, atrasado e terrorista, na visão essencializada do que seria Palestina. É essa a diferença que está sendo produzida com a divisão territorial: uma fronteira entre a barbárie e a civilização!
É importante apontar que Said também é conhecido por outros trabalhos como As políticas da despossessão, A questão da Palestina, e Reflexões desde o Exílio, além de ter participado do Conselho Nacional Palestino, do qual se retira posteriormente passando a defender a proposta de um estado plurinacional em que todos, judeus, árabes e cristãos, israelenses e palestinos, gozassem dos mesmos direitos, extinguindo assim as fronteiras delimitadas entre os dois povos em territórios separados e desiguais (SAID 1999). Essa proposta poderia superar então a herança colonial após meio século de ocupação israelense e buscar formas de convivialidade em meio às diferenças e conflitos ontológicos de ambos povos. De certa forma, segue também as linhas da refundação dos estados da Bolívia e do Equador a inícios do século XXI.
Pensando na situação do conflito histórico nessa região, é importante, primeiro, apontar e criticar como tem operado e se aprofundado a segregação territorializada baseada nas diferenças étnico-raciais e religiosas; o desigual acesso ao território, seus recursos e ao trabalho; a violenta e gradativa expulsão, despossessão e ocupação das terras dos palestinos; o apagamento das suas identidades e histórias; o assassinato massivo e tecnologias de controle e vigilância à população, et cétera. Mas não basta apenas a crítica, devem-se desmantelar essas estruturas, que remetem às experiências históricas da colonização e imposição de um poder imperial europeu, aqui emolduradas no projeto de poder zionista.
Então, a decolonialidade vêm propondo uma maneira de reconfiguração dos modos em que se pensa e exerce a política e as relações sociais imbrincadas no cotidiano, atravessadas pela matriz de poder colonial em suas expressões de hegemonias econômicas, racializadas, de gênero e sexualidade, de classe, de formas de pensamento e relação com o mundo, que funcionariam articuladamente como sistemas de opressão. A perspectiva de crítica e proposição de alternativas, de baixo para cima, baseadas na diversidade de experiências reais e vividas de pessoas em coletivos humanos, e suas cosmovisões múltiplas, e o respeito e valorização das diferenças, portanto, busca uma forma de paz e segurança que parta do princípio da igualdade entre os dois grupos, a sua autodeterminação e autonomia como povos, a coexistência e direito ao reconhecimento das suas autoridades e formas de governo, que podem ocorrer na forma de Estado Nacional, Plurinacional, ou outros.
Ao se pensar nas fronteiras, no conflito Israel-Palestina e a questão da decolonialidade, há então de se pensar, o que seria um mundo com outras formas de organização política. Como exercer a autodeterminação sem a figura da fronteira nacional e da soberania estatal?
Referências
ALJAZEERA. Mariam Barghouti. “On October 7, Gaza broke out of prison”. Oct 14 2023. https://www.aljazeera.com/opinions/2023/10/14/on-october-7-gaza-broke-out-of-prison Acesso em Dez 01 2023.
CORONIL, Fernando. “Naturaleza del poscolonialismo: del eurocentrismo al globocentrismo”. Em: Edgardo Lander (comp.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. CLACSO, 2000.
FROWD, P. M. “The Field of Border Control in Mauritania.” Security Dialogue, vol. 45, no. 3, June 2014, pp. 226–41.
HAARETZ. Alon Pinkas “October 7, an Inflection Point for Israel’s National Security”. Oct. 27 2023. https://www.haaretz.com/israel-news/2023-10-27/ty-article/.premium/october-7-an-inflection-point-for-israels-national-security/0000018b-7130-d51e-a3cb-717c88f30000?v=1701301192857 Acesso em Dez. 01 2023.
MISHRA, Vijay; HODGE, Bob. “What Was Postcolonialism?” New Literary History, vol. 36, no. 3, 2005, pp. 375–402, http://www.jstor.org/stable/20057902.
PAASI, Anssi. “Boundaries as Social Processes: Territoriality in the World of Flows.” Geopolitics, vol. 3, no. 1, 1998, pp. 69–88.
QUIJANO, Anibal. “Colonialidad del poder, Eurocentrismo y América Latina”. Em: Edgardo Lander (comp.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. CLACSO, 2000.
SAID, Edward. Orientalismo. Companhia das Letras, 2007 [1979].
SAID, Edward. The One State Solution. New York Times Magazine. Jan 10 1999. https://www.nytimes.com/1999/01/10/magazine/the-one-state-solution.html
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, quilombos: modos e significações, Brasília, INCT/UnB, 2015
SHOHAT Ella. “Notes on the ‘Post-Colonial.’” Social Text, no. 31/32, 1992, pp. 99–113. https://doi.org/10.2307/466220
Sobre o autor
Daniel Sebastián Granda Henao: Professor Visitante- Programa de Pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos, Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados.