A melhor tradição do Itamaraty deve ser saber renovar-se: diplomacia e diversidade no Brasil

Felipe Estre

Palácio Itamaraty, Brasília. Fonte: MRE.

Resumo: O artigo aborda a evolução contínua da diplomacia global, desde as antigas correspondências egípcias até os modernos ministérios de relações exteriores, destacando a adaptação frente a novos desafios. Embora o Brasil participe dessas transformações, tornar o Itamaraty mais diverso permanece um desafio.

Em fins do século XIX, às margens do Rio Nilo, moradores locais encontraram curiosas placas de argila nas ruínas da antiga cidade egípcia de Amarna. Assim que chegaram em mercados de antiguidade, as placas chamaram a atenção de arqueólogos, que rapidamente iniciaram escavações na região. Os mais de 300 itens então encontrados, datados entre 1350–1330 a.C., tornaram-se uma das mais importantes descobertas do século: condensam enorme riqueza de informações sobre as relações entre o Reino do Egito e seus vizinhos. Esse verdadeiro “Departamento de Correspondência do Faraó” é o primeiro registro conhecido do que poderíamos chamar de diplomacia. (Aissaoui 2018)

O que chamamos de diplomacia moderna, contudo, é uma invenção bem mais recente. Suas origens podem ser identificadas na Península Itálica, ao final do século XV. A enorme insegurança das cidades-Estado Italianas — ricas, porém pouco protegidas — tornou imperativo constituir uma rede ágil e contínua de comunicação. A proximidade das cidades, que compartilhavam o mesmo idioma e religião, mostrou-se o local ideal para o nascimento das primeiras embaixadas permanentes. Pouco depois, em 1589 na França, o Rei Henrique III atribuiu ao seu secretário Louis de Revol a responsabilidade por concentrar as relações da França com as demais entidades políticas. Está aí o embrião do Ministério das Relações Exteriores. Contudo, será apenas no início do século XVIII, nos anos finais do reinado de Luís XIV, que será formada uma estrutura mais especializada, responsável pela abundante correspondência diplomática entre a França, grande poder da época, e os demais Estados. (Berridge 2010; Cohen 2018)

Já em meados do século XVIII, a maioria do Estados europeus uma estrutura semelhante. A Secretaria de Negócios Estrangeiros de Portugal foi criada em 1736; o Foreign Office Britânico foi dos últimos a surgir, em 1782; nos Estados Unidos, nasce em 1789 o Departamento de Estado; nas décadas seguintes, China, Japão, Turquia seguem o modelo. O Brasil herdou de Portugal essa estrutura. Contudo, ela em nada se parecia com o Itamaraty dos dias de hoje. Entretanto, até fins do século XIX, os Ministérios das Relações Exteriores eram bastante reduzidos e pouco burocratizadas. Além disso, havia rígida separação — não apenas funcional, mas também social — entre os funcionários do Ministério no país e os diplomatas servindo no exterior. Os primeiros eram eminentemente servidores públicos que lidavam essencialmente com a correspondência externa. Já os diplomatas eram membros da elite, que compartilhavam de um ethos aristocrático, financiavam com recursos próprios suas moradias no exterior, e muitos passavam anos sem retornar ao país de origem. (Berridge 2010; Hocking 2018)

Apenas no início do século XX as instituições como as que hoje identificamos como Ministérios das Relações Exteriores de fato começam a se formar. Em 1904, a Noruega destaca-se como pioneira na modernização dessa estrutura, juntando na mesma estrutura os funcionários do Estado e os diplomatas no exterior. Mais do que isso, começa a haver franco movimento de afastamento do modelo personalista de lidar com negócios estrangeiros em direção a uma burocratização. Interessante notar que, não obstante seus méritos, o Barão do Rio Branco promove no Brasil movimento contrário a essa inovação administrativa ao imprimir ao Itamaraty sua liderança personalista e carismática. Será apenas na década de 1930 que o Brasil promoverá essa fusão e assumirá o formato que vemos atualmente. (Neumann 2012; Castro 1983; Cheibub 1985)

Ao longo do século XX, a diplomacia sofreu transformações significativas que refletiram as mudanças profundas no cenário político e social global, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Uma dessas mudanças fundamentais foi a formação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, que introduziu um novo paradigma na cooperação internacional, centrado na resolução pacífica de conflitos e na promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança coletiva. A ONU e suas agências especializadas criaram um espaço inédito para a diplomacia multilateral, ampliando o alcance e a natureza da interação diplomática além das tradicionais negociações bilaterais entre estados. (Cooper, English, and Thakur 2002; Riordan 2002)

Paralelamente, o século XX assistiu a uma democratização progressiva dos ministérios das relações exteriores, com muitos países reformando suas estruturas diplomáticas para refletir princípios mais democráticos e inclusivos. Isso incluiu a incorporação de uma gama mais diversificada de atores nas decisões de política externa e nos quadros do serviço diplomático, promovendo uma maior transparência e responsabilidade nas relações internacionais. (Hocking 2018; Lequesne 2020; Hocking 1999)

Além disso, o cenário internacional viu a entrada de novos atores significativos. A descolonização após a Segunda Guerra Mundial levou à formação de novos estados, muitos dos quais buscavam afirmar sua soberania e interesses no palco mundial. Empresas transnacionais e organizações não governamentais internacionais também passaram a ter um papel mais proeminente, influenciando políticas e negociações internacionais em áreas que vão desde o desenvolvimento econômico até a proteção ambiental. Essa diversificação dos atores envolvidos na diplomacia expandiu o campo da política internacional, introduzindo uma variedade de perspectivas e interesses. (Berridge 2010; Hamilton and Langhorne 2010)

A revolução nas comunicações e nos transportes também teve um impacto profundo na diplomacia, tornando as interações internacionais mais rápidas e eficientes. O advento da internet e das telecomunicações modernas reduziu as barreiras à comunicação global, permitindo uma coordenação e cooperação internacionais sem precedentes, bem como a disseminação de informações em tempo real. Isso, por sua vez, influenciou a maneira como a diplomacia é praticada, com a diplomacia digital emergindo como uma nova frente nas relações internacionais. (Manor and Crilley 2019; Bjola and Holmes 2015)

Como notamos, historicamente, a diplomacia sempre esteve em transformação. E não seria diferente no Brasil. A afirmação de Azeredo da Silveira, “a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”, reflete a capacidade intrínseca da diplomacia brasileira de se adaptar e evoluir ao longo do tempo, em consonância com as transformações globais e as necessidades internas do país. Desde os primórdios da diplomacia, observa-se um processo contínuo de evolução e adaptação, moldado pelas circunstâncias históricas, sociais e políticas de cada época.

No Brasil, a história da diplomacia reflete essa capacidade de renovação. A entrada de Maria José de Castro Rebello Mendes no Itamaraty em 1918 — primeira mulher a ingressar na carreira diplomática no mundo — simbolizou um marco importante. Contudo, a proibição imposta por Oswaldo Aranha em 1938, que vetou a entrada de mulheres na carreira diplomática, representou um retrocesso que só seria corrigido anos mais tarde. A revogação dessa decisão e os esforços subsequentes para democratizar e ampliar a base de recrutamento do Itamaraty, especialmente durante o século XXI sob a presidência de Lula, são exemplos claros da capacidade de renovação do Itamaraty. (Tomas 2020; Brandão et al. 2017; Friaça 2018)

O período do governo Bolsonaro apresentou desafios significativos para a diplomacia brasileira, incluindo uma tendência ao isolacionismo e a políticas que muitas vezes entravam em conflito com a tradição diplomática brasileira de multilateralismo e cooperação internacional. Esses desafios ressaltaram a importância de uma diplomacia resiliente e adaptável. Seguramente Lula foi capaz de resgatar o Itamaraty e recuperar a tradicional postura diplomática brasileira. Apesar disso, a diplomacia brasileira ainda enfrenta desafios significativos para se tornar verdadeiramente representativa da sociedade brasileira. (Buarque 2022; Chagas-Bastos and Franzoni 2019)

A persistente sub-representação de mulheres, negros e negras na carreira diplomática é um reflexo das barreiras históricas e sistêmicas que ainda precisam ser superadas (Gobo 2018; Teixeira and Steiner 2017). A criação da Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB) representa um marco significativo na luta pela igualdade de gênero e a promoção da diversidade no Itamaraty. No contexto de um ministério com uma longa história de dominação masculina, elitismo e barreiras estruturais à inclusão de mulheres, a formação de uma associação dedicada às questões enfrentadas pelas diplomatas é um passo crucial para abordar desigualdades e promover mudanças sustentáveis dentro da instituição. Também os seminários organizados pelo Itamaraty no segundo semestre de 2023 para discutir gênero e raça demonstram uma conscientização crescente e um esforço organizado para promover a diversidade e a inclusão. No entanto, as disparidades que persistem sublinham a necessidade de ações mais concretas e sistemáticas, como mostram os gráficos abaixo.

Fonte: Elaboração do autor com base em dados fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Elaboração do autor com base em dados fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

Um Itamaraty verdadeiramente moderno e adaptado às realidades do século XXI deve refletir a diversidade da população brasileira, não apenas como um imperativo ético, mas como uma necessidade prática para o exercício eficaz de sua função de representar o Brasil no cenário internacional. Isso implica superar as origens aristocráticas, brancas e masculinas da diplomacia brasileira e adotar políticas inclusivas que promovam a igualdade de oportunidades para todos os segmentos da sociedade.

Para alcançar esse objetivo, são necessárias políticas assertivas de inclusão, como cotas raciais e de gênero, programas de capacitação e mentorias direcionadas, além de uma revisão dos critérios de seleção e promoção, de modo a eliminar viéses inconscientes e barreiras estruturais. A renovação do Itamaraty, portanto, não se dá apenas pela adaptação às mudanças globais, mas também pelo compromisso com a justiça social e a representatividade interna, refletindo verdadeiramente o Brasil em sua pluralidade.

Referências

Aissaoui, Alex. 2018. “The Amarna Diplomacy in IR Perspective — A System of States in the Making:” Estudos Internacionais 6 (2): 9–29. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2018v6n2p9.

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Brandão, Luciana; Amaral; Ticiana; Euzebio, Douglas Fabian; Gregório, Airton. 2017. “As mulheres no Itamaraty: as reformas do Ministério das Relações Exteriores à luz da teoria feminista.” Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 6 (11): 281–304. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v6i11.6920.

Buarque, Daniel. 2022. “Upside-down Diplomacy — Foreign Perceptions about Bolsonaro’s Intentions and Initial Transformations of Brazil’s Foreign Policy and Status.” Third World Quarterly 43 (10): 2450–66. https://doi.org/10.1080/01436597.2022.2098103.

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Chagas-Bastos, Fabrício; Franzoni, Marcela. 2019. “The Dumb Giant: Brazilian Foreign Policy under Jair Bolsonaro.” E-International Relations. October 16, 2019. https://www.e-ir.info/2019/10/16/the-dumb-giant-brazilian-foreign-policy-under-jair-bolsonaro/.

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Teixeira, Mariana Cockles; Steiner, Andrea Quirino. 2017. “As mulheres na carreira diplomática brasileira: considerações sobre admissão, hierarquia e ascensão profissional.” Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 6 (11): 250–80. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v6i11.6918.

Tomas, Luah. 2020. “Prejudice, Marriage and Motherhood: National and International Perceptions on the 1938 Prohibition of Women in Brazilian Foreign Service.” Master’s dissertation, São Paulo: University of São Paulo.

Sobre o autor

Felipe Estre: Professor Substituto, Instituto de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Uberlândia.