Resumo: Avaliação da “revolução cultural” registrada no Itamaraty sob a presidência de Jair Bolsonaro, em especial no período correspondente à ação deletéria do primeiro chanceler, de janeiro de 2019 a março de 2021. São repassadas as principais ocorrências dessa fase, com uma diminuição notável da credibilidade internacional da diplomacia brasileira.
Entre 2019 e 2022, a política externa e a diplomacia do Brasil passaram pelo mais inacreditável período de uma história bissecular. O governo de Jair Bolsonaro caracterizou-se pela submissão externa não apenas ao poderoso império americano, mas ao seu mandatário em primeiro mandato, Donald Trump. Bolsonaro e seu patético primeiro chanceler submeteram a política externa aos desejos do bizarro dirigente americano (no decorrer dos anos 2019-2020), envergonharam a diplomacia, ao colocá-la no compasso do antiglobalismo da “franja lunática” da extrema-direita americana, além de desonrar qualquer noção de soberania nacional ao alinhar o Brasil aos interesses, não exatamente da grande potência hemisférica, mas do desequilibrado mandatário.
Após ser eleito em outubro de 2018, Bolsonaro anunciou que escolheria um diplomata experiente, que conduziria uma política externa “sem ideologia”. O escolhido representou o exato contrário do pretendido. No dia seguinte, ao tomar posse no Itamaraty, o chanceler do bolsonarismo repetiu os mesmos preconceitos já conhecidos por meio de seu blog clandestino, “Metapolítica 17: contra o globalismo”, e acrescentou novas invectivas contra os inimigos do bolsolavismo: o marxismo cultural, o globalismo, o climatismo e outros ismos típicos da paranoia da bizarra tribo.
O chanceler ofendeu diplomatas e negociadores econômicos: “Os acordos comerciais que o Brasil acertou no passado ou que ainda está discutindo”, disse ele, “partem de um princípio de submissão. Devemos negociar a partir de uma posição de força”. Ironicamente, ele sempre pregou uma aliança estreita, não com os Estados Unidos, mas com o governo Trump, inclusive naquilo que ele tinha de mais nocivo para o Brasil: protecionismo e medidas de expulsão de imigrantes ilegais.
Independentemente de sua maior ou menor adesão às estranhas “teses” do antiglobalismo, do antimultilateralismo e de um pró-americanismo extremado, o que pode ser dito do “chanceler acidental” foi o fato dele se mostrar submisso a seus dois chefes informais, o segundo filho de Bolsonaro – ironicamente chamado pelo vice-presidente Mourão de “Bananinha 03”– e o assessor especial de assuntos internacionais, Filipe Martins, vulgo “Robespirralho”. O Bananinha 03, desprovido de qualquer cultura diplomática, chegou até a ser coogitado para ser embaixador em Washington, intenção sabotado pelo Senado. Foi do Senado que também partiu a “despedida” do chanceler acidental, ao ter este entrado em conflito com uma senadora do agronegócio a propósito do comércio com a China. O Itamaraty respirou aliviado quando ele foi demitido em março de 2021.
Mais até que no âmbito das políticas nacionais, foi na política externa e na diplomacia que se manifestou a mais espetacular inversão de tendências da história política do Brasil. A partir da nova doutrina eram expedidas instruções aos representantes nos principais órgãos do multilateralismo diplomático para se opor às agendas “progressistas”, geralmente em relação a temas morais e de gênero. Elas tinham de estar em acordo com as “teses” da direita trumpista americana.
A “revolução cultural” nos assuntos da política externa continuou durante os dois anos e dois meses durante os quais o chanceler acidental dirigiu a agenda diplomática do país, cujo programa essencial era o de “libertar o Itamaraty do marxismo cultural”. O que se prometia, desde a alta cúpula era uma “política externa sem ideologia”. Também se prometia um comércio exterior sem ideologia, uma luta implacável contra o tal de globalismo, uma espécie de monstro metafísico que estaria atacando nossa soberania e reduzindo o Brasil a um estado de prostração ante poderosas forças, unindo bilionários a marxistas e a outros elementos suspeitos. O chanceler falava abertamente de uma luta contra o “comercialismo”, contra um estranho “climatismo”, contra o multilateralismo, já suspeito, contra o marxismo cultural, a ideologia do gênero, e outras invectivas desse naipe.
Outra revolução na política externa foi uma adesão irrefletida do chanceler acidental ao aventureirismo eleitoral “trumpista”, no caso um projeto de invasão da Venezuela chavista, ou seja, uma intervenção nos assuntos internos de outro Estado, em total contrariedade não só com a Constituição de 1988 (artigo 4º), como também com princípios consagrados do direito internacional.
Dois “triunfos” diplomáticos foram pomposamente saudados pelo governo Bolsonaro nos primeiros meses de sua gestão: o apoio do governo Trump ao ingresso do Brasil na OCDE, e a conclusão do acordo de liberalização comercial entre o Mercosul e a União Europeia, apresentados como realizações prometedoras de um novo papel para o Brasil no cenário internacional. Ambos se revelaram de fugaz sustentação, e de fato se traduziram, concretamente, em impasses que se prolongaram pelo resto do seu mandato.
As decepções, e mesmo derrotas, eram previsíveis: conduzida por amadores da própria família presidencial e por assessores medíocres, sem quaisquer credenciais nessa área especializada, a diplomacia “terraplanista” deu errado em toda a linha, por ignorância e despreparo dos titulares. Em primeiro lugar, a servidão voluntária, demonstrada, não em relação a um país, os EUA, mas a um dirigente. Segundo, foi a grosseria demonstrada pelo titular principal no tratamento da questão das queimadas amazônicas, o que implodiu imediatamente a implementação do acordo UE-Mercosul laboriosamente construído pela equipe econômica (com a participação marginal do Itamaraty) e assinado provisoriamente em junho de 2019, mas sem chances de aprovação pela parte europeia na vigência do governo Bolsonaro. Em terceiro lugar, o rompimento virtual de relações pessoais com o futuro presidente argentino (peronista), ainda durante a campanha eleitoral, causando danos irreparáveis nas relações entre os dois grandes vizinhos platinos e sócios no Mercosul, em virtude de agressões verbais por parte do presidente, jamais controlado pelo seu chanceler.
O desastre maior se deu na relação bilateral com a Argentina, atingindo também o Mercosul, em função da agressividade inusitada demonstrada pelo presidente em face do retorno dos peronistas ao poder. A total falta de diplomacia de Bolsonaro, assim como de seu chanceler, resultou na destruição de pontes na mais relevante das relações bilaterais, alimentando uma birra unilateral que resultou em aberta cizânia bilateral, com efeitos duradouros pelo resto do governo.
Os equívocos de concepção e os erros de implementação decorriam de fatores ideológicos bizarros para os padrões tradicionais da diplomacia brasileira, geralmente conduzida, nos padrões históricos anteriores, de modo profissional, em bases sumamente técnicas e dotadas de certo equilíbrio de posturas que sempre preservaram o caráter não partidário na defesa dos grandes interesses nacionais, exatamente o contrário do que se assistiu na formulação e execução da política externa sob o bolsonarismo.
O labirinto sombrio da diplomacia bolsonarista foi constituído por cinco dogmas principais, que estiveram na base da “diplomacia bolsonarista”. Quaisquer que sejam suas denominações, cabe resumir aqui as características desses dogmas que ataram a diplomacia profissional em grilhões tão fortes quanto aqueles que prendiam Prometeu à sua rocha:
Recusa do multilateralismo: esta postura era explícita; ela foi dezenas de vezes anunciada como sendo compatível com o novo “nacionalismo soberano” defendido pelo governo, embora nunca tenha sido explicitada de forma coerente. Não se consegue descobrir qualquer motivo racional para a adoção de tal postura, uma vez que ela se confundia com a denúncia irracional desse monstro metafísico chamado de globalismo; essa ameaça imaginária era confrontada pela luta insana sob a bandeira do antiglobalismo.
Abandono da formulação autônoma da política externa brasileira: não apenas não se teve, nunca houve, qualquer apresentação abrangente dos fundamentos conceituais e das prioridades operacionais da política externa e da diplomacia brasileira, mas o que ocorria, de fato, era uma submissão automática às grandes linhas da política e da diplomacia do governo Trump, inclusive na convergência absurda e indecente com as medidas agressivas que ele adotou nas questões migratórias de maneira geral, como em especial no caso da expulsão de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos. Se supõe que tal submissão deveria ser inaceitável para qualquer patriota, sobretudo para os militares, que já tinham ficado indignados com a aceitação pelo chanceler – no primeiro dia do governo – da ideia de uma base americana no Brasil, proposta imediatamente rechaçada por eles.
Relativização da noção de interesse nacional, em nome de uma suposta luta contra o “marxismo cultural” e o “comunismo internacional”, que seriam as duas grandes ameaças à soberania brasileira, no continente identificado com o “Foro de São Paulo”. Esse tipo de espantalho já estava quase saindo de moda, inclusive nos cursos da ESG e nos das escolas de comando das três forças singulares, mas de repente voltou a se tornar presente nos discursos de chanceler, que até inventou um ridículo “comunavírus” para sustentar sua paranoia.
Substituição da diplomacia profissional, que sempre atuou em bases técnicas, pelos preconceitos de amadores ignorantes, que estiveram na origem de algumas das piores notas emitidas em nome do Itamaraty, descartando a histórica fundamentação no Direito Internacional, e nas resoluções da ONU, em favor do apoio às medidas eleitoreiras do governo Trump – casos da Venezuela, do assassinato do general iraniano Suleimani no Iraque, do “plano de paz” de Trump para a Palestina e vários outros –, assim como da contínua rejeição do multilateralismo.
Desprezo total pelos princípios constitucionais das relações internacionais do Brasil, o que foi revelado num “manifesto dos [antigos] chanceleres” (publicado em todos os grandes jornais do Brasil, em 8 de maio de 2020), denunciando o “distanciamento ideológico” dos fundamentos históricos da política externa e o “achatamento” completo da diplomacia profissional, que sempre atuou com base nesses princípios.
Tais posturas do governo bolsonarista na frente externa evidenciaram, de modo claro, que a política externa e a diplomacia brasileira tinham perdido qualquer critério racional em seu processo decisório, guiando-se unicamente pelos preconceitos ideológicos do pequeno grupo do poder, e que requeriam submissão total do chanceler acidental a seus propósitos políticos contraditórios.
Em síntese, o governo Bolsonaro representou um fracasso da diplomacia e da política externa, mas também nas áreas ambiental e de direitos humanos. A continuidade da polarização política interna, com as incertezas decorrentes do fortalecimento de posições antagônicas, ainda representa um fator de risco para a reassunção dos padrões tradicionais no âmbito da diplomacia profissional e para a reafirmação da consistência conceitual e operacional da política externa.
Sobre o autor
Paulo Roberto de Almeida: Doutor em Ciências Sociais e diplomata aposentado.