O Partido nos quarenta anos da reforma e abertura chinesas, por Victor Vieira

A morte de Mao Zedong, em setembro de 1976, pôs fim a um período conturbado da política chinesa. Chegava ao fim a Revolução Cultural, sendo presos seus líderes, conhecidos pelo título de Gangue dos Quatro e dando início a um período de caos político e econômico. Após a frustrada tentativa de Hua Guofeng de promover a aceleração econômica com um plano de investimentos de dez anos, 1975-1985, o Terceiro Plenário do 11º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), em dezembro de 1978, marcou o retorno de Deng Xiaoping à liderança do partido, aliado a dois outros líderes anciãos do partido, Chen Yun e Li Xiannian.

Começavam as reformas econômicas que alçariam o país à condição de segunda maior economia do mundo. A transição de uma economia de comando para uma economia de mercado já havia sido iniciada por Mao, mas seriam os próximos vinte anos que definiriam se o partido seria capaz de realizar essa transição sem ter um impacto na estabilidade social que permite a manutenção do regime. Iniciava a política de “Reforma e abertura” (改革开放 gaige kaifang), focada na agricultura, indústria, ciência e tecnologia e defesa nacional, substituindo um histórico de estagnação econômica por um crescimento econômico médio de 9,5% ao ano.

O processo iniciado em 1978 completou 40 anos no último dia 18 de dezembro, transformando a China de um país agrário, fechado e dependente no pivô do crescimento econômico mundial e defensor do multilateralismo. Com sucessivas reformas econômicas graduais, o PCCh foi hábil no processo de transição, evitando um destino semelhante àqueles dos regimes do Leste Europeu e da União Soviética, controlando o fluxo de capitais de forma a evitar uma quebra no seu arcabouço social.

O cuidado do PCCh era justamente o de manter a política econômica controlada de forma a não ameaçar a estabilidade social, uma estratégia que parece ter sido retirada da obra de Karl Polanyi, consciente de que “um mercado auto regulável (…) não poderia existir em qualquer tempo sem aniquilar a substância humana e natural da sociedade; ela teria destruído fisicamente o homem e transformado seu ambiente num deserto” (2000, p. 18).

Essa percepção leva Polanyi (2000) a teorizar o mecanismo de “movimento duplo”, fruto da imposição das leis de mercado sobre a sociedade, o qual contrapõe as demandas da economia de mercado capitalista por constante expansão, que subjugam os movimentos sociais aos seus interesses, à resistência estruturada por parte das forças populares para se defender do impulso fragmentador do mercado. Igualmente, lições keynesianas sobre revoluções e guerras parecem ter sido absorvidas pelas lideranças do partido, ao perceber as flutuações das condições econômicas da população e o desequilíbrio nas balanças de pagamento entre Estados deveriam ser evitados em nome da estabilidade (MARKWELL, 2006). A observação das políticas adotadas pelo PCCh evidencia essa preocupação por parte de seus líderes, iniciando as reformas estruturais sem abertura externa e focando, durante a primeira década, em transformações estruturais internas, especialmente no campo.

Concentrando esforços no desenvolvimento rural, o PCCh conseguiu promover a redução da pobreza e da desigualdade entre o campo e a cidade, mantendo a estabilidade social e sem romper com a dinâmica interna do processo econômico. Além dos resultados positivos na área rural, essa primeira fase das reformas também foi marcada pelo relaxamento do monopólio industrial do Estado, em 1979, que possibilitaria o aumento de empresas privadas, coletivas e estrangeiras, aumentando a diversidade e a competição.

A redução gradual no controle dos preços somada à competição, promovida a partir da ampliação da oferta no mercado, reduziu os altos lucros das estatais, forçando o governo a aperfeiçoar as empresas e os serviços públicos (NAUGHTON, 2007). A primeira fase de reformas seria encerrada com uma profunda instabilidade social, reflexo das elevadas taxas de inflação, do aumento da percepção da corrupção e da expectativa de que as mudanças econômicas se traduzissem em reforma política. A China parecia estar replicando os reflexos da imposição de uma economia de mercado em confronto com as forças populares, conforme identificado por Polanyi.

A repressão estatal empregada contra os protestos da praça de Tiananmen, em junho de 1989, se tornaria símbolo do regime chinês para grande parte do Ocidente, pressões por democratização e respeito aos direitos humanos deixavam de ser apenas pleitos da população para se tornar demandas internacionais. Logo membros do partido começariam a questionar se a natureza das reformas era a de auto aperfeiçoamento do socialismo ou se estariam guiando a China para longe dele (FEWSMITH, 2008).

A década de 1990 traria novas reformas econômicas, comandadas por Zhu Rongji, as quais incluíram três pré-requisitos para a política macroeconômica: o fim do sistema de preços em duas vias, no qual a mesma mercadoria era comercializada com dois preços diferentes, um planejado, mais baixo, e um de mercado, mais alto; centralização dos recursos fiscais, reduzindo a capacidade de líderes locais de gerenciar o orçamento, o que havia sido promovido na primeira fase de reformas; e austeridade macroeconômica, reduzindo o crédito disponível para empresas estatais e tornando-as responsáveis por seus próprios lucros e perdas (NAUGHTON, 2007).

As reformas de Zhu tiveram uma natureza mais regulatória e administrativa, alterando sistemas fiscais e de taxas, reestruturando os sistemas bancário e financeiro, melhorando o sistema de governança corporativa das empresas estatais e modificando práticas de comércio exterior, que lhe renderam a aceitação para o ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 2001. Em resumo, seus esforços lograram a redução da inflação e a estabilização de preços, a redução do número e reestruturação de empresas estatais, uma piora distributiva e o desmonte do sistema de proteção social.

Contudo, ainda que houvesse um ímpeto de redução do tamanho do Estado, elegendo campeãs nacionais , uma política conhecida como agarrar as grandes e soltar as pequenas (抓大放小 zhua da fang xiao), a experiência chinesa em nada se assemelhava ao sistema de mercado autorregulável com Estado liberal, observado por Polanyi na Europa do século XIX. No regime chinês, o PCCh mantém um rígido controle sobre o sistema financeiro e sobre o regime de capitais, contrariando as pressões por desregulamentação e consciente da sua necessidade para a autonomia da política nacional. Nesse sentido, não há uma redução dos gastos do governo, ao contrário, o que se observa é uma baixa variação na participação do governo no PIB (Figura 1), o que representa um incremento significativo anualmente, considerando as altas taxas de crescimento chinesas.

Figura 1: Porcentagem dos gastos do governo no PIB entre 1978 e 2015

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Banco Mundial (THE WORLD BANK, 2018).

Diferentemente da experiência soviética, a estratégia de abertura econômica não provocaria uma ruptura no sistema vigente nem permitiria concessões democráticas. Com o objetivo de manter os privilégios conquistados a partir do poder político e conscientes da ameaça que a abertura econômica poderia trazer, a elite dominante do PCCh empenhou-se em converter seus privilégios burocráticos em capacidade econômica, consolidando-se como uma nova classe dominante, detentora dos meios de produção e gerenciadora do processo econômico. Substituía-se, assim, o socialismo de Estado por um capitalismo de Estado, no qual o objetivo principal era o de traduzir a abertura econômica em crescimento econômico para o país e em privilégios para os membros do PCCh (XING; SHAW, 2013).

A liberalização financeira e a consolidação de um modelo econômico que combina o estabelecimento de campeões nacionais com o empreendimento privado possibilitou a consolidação de uma economia estável, para a qual as crises de países emergentes da década de 1990 não seriam um problema. A capacidade de adaptação chinesa ficava evidente a cada nova reforma estabelecida pelos Planos Quinquenais para o Desenvolvimento Econômico e Social e aprovados pelo Comitê Central do PCCh e o constante crescimento econômico pareciam ratificar o argumento de que tudo estava sob controle.

Garantindo os meios necessários para transformar a China na nova indústria do mundo, o país apresentou um crescimento econômico recorde por quatro décadas, estabilidade que não foi abalada pelas crises no seu entorno regional, nem em outros países emergentes. Se na observação de Polanyi (2000) a falha do mercado em se autorregular provocou rompimento nas instituições europeias do início do século XX, o PCCh teria como preocupação principal em cada uma de suas modernizações o fortalecimento das instituições que garantiam o seu poder. Se na economia doméstica a Europa experimentou altas taxas de desemprego, a China se empenhou para apresentar uma estabilidade na empregabilidade.

Na política doméstica, a tensão de classes, apesar de existente é controlada a partir de mecanismos que fazem com que o próprio partido seja capaz de definir os rumos de greves, estabelecendo uma relação institucionalizada entre o Estado e o movimento trabalhista, apoiado pela All China Trade Union, a central sindical oficial do país vinculada ao PCCh. Essa centralidade do partido nas reformas foi exaltada por Xi Jinping em seu discurso de comemoração dos 40 anos da “Reforma e abertura”, ao afirmar que “é sustentando a liderança centralizada e unificada do partido que conseguimos alcançar a transformação histórica, inaugurar uma nova era de reforma e abertura e embarcar em uma nova jornada de grande rejuvenescimento da nação chinesa”.

Dessa forma, o modelo de desenvolvimento chinês não poderia ser analisado por uma perspectiva de rompimento do arcabouço social que sustenta o PCCh. Diferentemente do desenvolvimento capitalista, o que se observa na China é a manipulação do mercado com reformas graduais, tendo por objetivo evitar o rompimento da tranquilidade social e perpetuar a dominação política do partido. Uma dominação vendida com um discurso de legitimidade emanada dos resultados de redução da pobreza, aumento do emprego e crescimento econômico entregues ao longo do tempo.

Referências Bibliográficas

FEWSMITH, Joseph. China Since Tiananmen: From Deng Xiaoping to Hu Jintao. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

MARKWELL, Donald J. John Maynard Keynes and International Relations: Economic Paths to War and Peace. Oxford: Oxford University Press, 2006.

NAUGHTON, Barry. The Chinese Economy: Transitions and Growth. Cambridge: MIT Press, 2007.

POLANYI, Karl. A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2000.

WORLD BANK. World Development Indicators. Disponível em: < https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDS.TOTL.ZS?locations=CN&order=wbapi_data_value_2008+wbapi_data_value&page=1&sort=desc >. Acesso em: 15 dez. 2018.

XING, L.; SHAW, T. M. The Political Economy of Chinese State Capitalism. Journal of China and International Relations, Beijing, v. 1, n. 1, p. 88-113, 2013.

Sobre o autor

Victor Vieira é doutorando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e professor de Relações Internacionais da Universidade Candido Mendes (UCAM).

Como citar este artigo

Mundorama. "O Partido nos quarenta anos da reforma e abertura chinesas, por Victor Vieira". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 23/03/2019]. Disponível em: <https://www.mundorama.net/?p=25024>.

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