Ensaio sobre a Análise do Discurso na Prática de Intervenção na Líbia e Não-Intervenção na Síria, por Jessica Ausier da Costa

Em 19 de março de 2011, o Conselho de Segurança da ONU aprovou – com 10 votos a favor, nenhum contra e 5 abstenções – a realização de ataques aéreos contra as forças do líder líbio Muammar Kadafi. De acordo com a resolução 1973 (2011), dentre os motivos para esta investida estão: (1) a escalada de violência e o elevado número de vítimas civis e (2) as graves e sistemáticas violações aos direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, os desaparecimentos, os casos e tortura e as execuções sumárias.

Em maio do mesmo ano, em uma resposta “aos abusos contra os direitos humanos durante a brutal repressão” (iG, 18 Mai 2011) do regime sírio aos protestos antigoverno do país (que gerou mortes, desaparecimentos, grandes números de feridos e a fuga de mais de 4 mil civis para a Turquia), o governo dos Estado Unidos e líderes europeus decidiram por impor sanções ao presidente Bashar Al Asad e a outras seis autoridades sírias.

Ao analisar esses dois casos, podemos perceber que tanto na Líbia como na Síria houve as mesmas violações aos direitos humanos por parte destes governos. Todavia, a resposta Ocidental para a contenção destes atos de violência foi divergente. No primeiro caso, as Nações Unidas decidiram pelo uso da força. No segundo, os Estados Unidos e a União Européia decidiram “apenas” por sanções. Isso nos leva então a indagar como que violações de direitos humanos em diferentes espaços, mas no mesmo tempo, levam a respostas diferentes? E como que podemos analisar a soberania nestes dois casos?

A fim de entender os discursos que estão por traz destas duas investidas, trago a contribuição pós-moderna que me possibilita compreender o discurso como um campo de possibilidades em que seres específicos e práticas se tornam inteligíveis. Desse modo, esta teoria não me dá as ferramentas para buscar os “verdadeiros” motivos por traz da intervenção da OTAN na Líbia e da não-intervenção na Síria. Na verdade, o pós modernismo me ajuda a mostrar como que toda prática discursiva representa a imposição de determinados pontos de vistas e o silenciamento de outros. Isto é, de acordo com o pós-estruturalista Michael Shapiro (1989), analisar a formação do discurso é pensar o “valor” destas afirmações, um valor que não é definido pelas suas verdades. Mas sim representa a imposição de pontos de vista dominantes e a marginalização de outros.

Os atores políticos ocidentais falam da moralidade e da justiça e estas justificativas dão margem à intervenção. Contudo, caso partamos do pressuposto de que há uma “missão” dos países ocidentais em levar a moralidade e a liberdade para outros países, não conseguimos dar conta do caso do Síria. Nesse cenário de indagações, há indicativos de que a intervenção na Líbia não foi somente motivada com vistas a proteção dos civis em um país distante. Há diferentes justificativas, como de setores mais a esquerda da população e defensores da causa palestina, que apontam para outras questões como, por exemplo, a tentativa ocidental de possuir um maior controle dos 3,5% das reservas globais de petróleo do mundo – localizada na Líbia.

Nesse contexto, devemos nos valer da obra pós-estruturalista de James Der Derian (1989) e perceber que a naturalização de determinados pressupostos busca silenciar e excluir as formas alternativas de produção de conhecimento – como dos discursos marginais, ou dos chamados setores à esquerda da sociedade (exemplo: a Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato, de Portugal, o Vredesactie – Peace Action, da Bélgica, e mesmo Michael Moore) que se colocam contra os ataques na Líbia.

Ao entender tal discussão, chamo atenção para a necessidade que o analista possui de se forçar a sempre ir além dos padrões de conhecimento apresentados pelos discursos dominantes. Discursos estes que, segundo o pós-colonialista Sankaran Krishna (2008), tem sido um legado duradouro do colonialismo ocidental sobre o mundo no campo da produção do conhecimento e da cultura. Nesse sentido, as nações dominantes têm, ainda segundo o autor, invariavelmente definido os padrões e constituído os modelos contra os quais os outros são avaliados ou se avaliam. Neste caso, o modelo em questão é representado pela Resolução 1973 da ONU que considerou: los ataques generalizados y sistemáticos contra la población civil que están teniendo lugar actualmente en la Jamahiriya Árabe Libia pueden constituir crímenes de lesa humanidad.

Desse modo, a “verdade” por traz do discurso da OTAN para uma intervenção em nome dos direitos humanos nos leva a colocá-la em posição de poder que reflete as estruturas de dominação – discurso ocidental dominantes x discursos marginais –, que pretendem por meio do discurso, apresentar-se como neutras e naturais, impondo portanto suas verdades. Assim sendo, voltando às palavras de Shapiro, analisar a formação de um discurso é pesar o seu “valor”, um valor que não é definido pela sua verdade, mas que caracteriza o seu lugar, a sua capacidade para circulação e a sua possibilidade para transformação.

Após esta breve abordagem sobre a prática discursiva em si, passo minha análise para a prática discursiva da soberania. Destarte, quero destacar que a soberania da Líbia e da Síria não pode ser entendida independente das teorias, da linguagem, dos pensamentos e das práticas. Nós não podemos saber, definir ou compreender a soberania por meio de uma posição a priori ou fora das nossas apropriações e interpretações. Desse modo, a soberania não é nada em si, para entendê-la precisamos dos discursos e da prática. Por isso, mesmo dentro do mesmo tempo, múltiplos significados e usos coexistem com relação à soberania.

Nesse sentido, podemos fazer um paralelo com a obra pós-estruturalista de Helle Malmvig (2006) sobre a intervenção e a não-intervenção no Kosovo e da Argélia, respectivamente, na década de 1990, e perceber como que os discursos têm se repetido. Dessa forma, entender a campanha da OTAN como uma intervenção ou não, depende primeiramente da maneira em que o conceito de soberania se articula e se relaciona com outros conceitos. Depende se a soberania é representada como uma relação interna ou externa. Podemos, assim, dizer que o ato da OTAN não gerou uma intervenção nas relações internas da Líbia – e igualmente no Kosovo – se considerarmos a soberania como uma relação entre governante e governado, em que o primeiro possui o poder de governar e representar o último dentro dos princípios das leis. Aqui, soberania é articulada com um poder soberano, em que a prática do poder deve obedecer a leis. Porém, também podemos afirmar que a OTAN interveio na Líbia – e igualmente no Kosovo – se retratarmos o Estado soberano como uma norma jurídica (não-intervenção) que regula as relações entre os Estados constituídos. Aqui, soberania é entendida como um escudo rígido que diferencia a espera doméstica da esfera internacional, protegendo o de dentro do de fora.

Nesse contexto, podemos dizer que tanto a Líbia quanto a Síria feriram a relação entre governante e governado devido aos abusos dos direitos humanos na “brutal” repressão às manifestações populares, ferindo assim a soberania interna. Contudo, com relação a soberania externa, o discurso sobre a Líbia foi de que o seu governo perpetrara crimes contra a humanidade e, por isso, era necessário o uso da força contra este país; já a Síria, as “repressões” governamentais foram tratadas como problemas de “verdadeiras reformas políticas”, não necessitando assim de uma intervenção. Em suma, percebe-se que a soberania é uma prática discursiva e não uma entidade dada no mundo. Nesse sentido, não há apenas uma ideia de soberania, pode haver várias que coexistem em um mesmo tempo.

Entende-se então que o conceito de soberania é diariamente (re)criado e, paradoxalmente, uma destas práticas nas quais isso ocorre é quando a (não)intervenção é legitimada. Mas como estas práticas paradoxais serviram para constituir a soberania nas crises do Líbia e da Síria? Segundo Malmvig, as legitimações de (não)intervenção reproduzem muito dos conceitos das Relações Internacionais e dos pares binários de povo e Estado, representação e repressão, liberdade e verdade, legalidade e legitimidade. E as relações e combinações entre estes conceitos dão diferentes significados para soberania. Soberania esta que tem sido, de acordo com a autora, um constructo instável que pode ser violado e moldado sempre que o poder e os interesses ditem desta forma. Soberania não é o que fazemos dela, é o que o poder faz dela.

Nesse contexto, a teoria pós-moderna nos ajuda a entender que o conceito de discurso denota um campo de possibilidades em que seres específicos e práticas se tornam inteligíveis. Dessa maneira, é através do discurso que podemos fazer distinções como, por exemplo, verdadeiro ou falso, válido ou inválido. Entretanto, novamente nas palavras de Malmvig, analisar o Estado soberano como inteligível através do discurso, não significa que ele não exista independente da linguagem e do pensamento. Nesse sentido, a realidade não pode ser acessada, atingida ou tornada significativa na ausência da interpretação e do discurso, ela deixa assim de constituir uma referência empírica dada, em que o conhecimento e a verdade deveriam se corresponder e se referir.

Referências Bibliográficas:

DER DERIAN, James.(1989) The Boundaries of Knowledge and Power in International Relations. In:James Der Derian and Michael Shapiro (eds) International/Intertextual Relations, Lexington: Lexington Books.

IG. (2011) EUA impõem Sanções contra Presidente Sírio. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/revoltamundoarabe/eua+impoem+sancoes+contra+presidente+sirio/n1596963424529.html Acessado em: 30 Jun 2011.

MALMVIG, Helle. (2006) State Sovereignty and Intervention: a discourse analysis of interventionary and non-interventionary practices in Kosovo e Algeria. New York: Routledge.

RUSSELL, Mark. (2011) Michael Moore Twitter-Blasts Obama. NEWSER. Disponível em: http://www.newser.com/story/114520/michael-moore-blasts-president-obama-on-twitter-for-libya-intervention.html Acessado em: 29 Jun 2011

PLATAFORMA ANTI-GUERRA, ANTI- NATO. 8/Junho, 18h30: Flash Mob Contra o Ataque da NATO à Líbia – All World. Disponível em: http://antinatoportugal.wordpress.com/2011/06/08/8junho-18h30-flash-mob-contra-o-ataque-da-nato-a-libia-all-world/ Acessado em: 29 Jun 2011.

BRANDÃO, Adriana. Novas Sanções Europeias contra Síria entram em Vigor. RFI PORTUGUÊS. Disponível em: http://www.portugues.rfi.fr/mundo/20110624-novas-sancoes-europeias-contra-siria-entram-em-vigor Acessado em: 30 Jun 2011.

SHAPIRO, Michael. (1989) Textualizing Global Politics. in James Der Derian and Michael Shapiro (eds) International/Intertextual Relations. Lexington: Lexington Books.

KRISHNA, Sankaran. (2008). Globalization and Postcolonialism: Hegemony and Resistance in the. Twenty-first Century. Lanham, MD: Rowman and Littlefield.

Jessica A. da Costa é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e mestranda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (jessicaausier@gmail.com).

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2 Comentários em Ensaio sobre a Análise do Discurso na Prática de Intervenção na Líbia e Não-Intervenção na Síria, por Jessica Ausier da Costa

  1. Sem dúvida a análise do discurso realizado à luz das perspectivas pós-moderna e pós-estruturalista é uma contribuição bastante válida para se entender os processos de intervenção e não-intervenção na Líbia e na Síria. Entretanto, outros fatores devem ser analisados para se entender por quê houve a intervenção no primeiro caso e não no segundo, apesar da presença violações de direitos humanos nos dois países.

    Primeiramente, no caso da Líbia, além da disposição dos países ocidentais sob a égide da OTAN – mais os europeus que os norte-americanos, vale ressaltar – em intervir, outros fatores foram determinantes para a ocorrência da intervenção. Primeiramente, além da iniciativa franco-britânica que deu origem à resolução 1973, foi de fundamental importância a atuação da Liga dos Estados Árabes em pedir a implantação de uma zona de exclusão aérea na região de Benghazi, tendo esta ação sido vital para a participação (ainda que secundária) dos EUA na intervenção e para a não ocorrência de veto no Conselho de Segurança por parte de China e Rússia.

    Em segundo lugar, não se pode retratar o caso da Síria como simples falta de disposição das potências ocidentais em intervir. Um dos principais fatores que tem determinado a “inércia” internacional em relação a este país é justamente a atuação de China e Rússia dentro do Conselho de Segurança, que já vetaram uma proposta de resolução mais dura contra o regime sírio e continuam se mostrando indispostas a autorizar qualquer ação semelhante à do caso da Líbia dentro do referido Conselho. Também é necessário ressaltar o desgaste militar dos EUA (os quais já se mostraram indispostos a assumir a frente da intervenção na Líbia) e a incapacidade das potências européias a levar a cabo outra intervenção militar (em grande parte devido ‘a frágil situação econômica do continente e à falta de consenso entre os europeus sobre a questão).

  2. Muito bom o artigo, porém proponho uma reflexão: será que não seria análise de conteúdo, em vez de análise de discurso, que estaria presente como método?

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