Sucessão presidencial em Cuba: a abertura “lenta, segura e gradual” de Raúl Castro, por Rodrigo Wiese Randig

A edição de 18 de fevereiro de 2008 do Granma, principal periódico cubano, marcou a história da ilha caribenha ao trazer a carta de renúncia ao poder do “Comandante-em-Chefe” Fidel Castro Ruz, após quase meio século à frente do governo da ilha. À semana seguinte, os deputados da Assembléia Nacional elegeriam Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, como novo presidente de Cuba.
Apesar da relevância histórica desse marco, suas implicações práticas podem ser minimizadas: Raúl já detinha o poder desde a ocasião em que Fidel tivera de submeter-se a uma delicada cirurgia no estômago, em julho de 2006. Na ocasião, o poder fora automaticamente transferido a Raúl, à época vice-presidente. Sua posterior efetivação como novo governante do país não constituiu nenhuma surpresa, pois além de Ministro da Defesa e segundo membro na hierarquia do Conselho de Estado e do Partido Comunista, Raúl já havia, em diversas ocasiões, sido mencionado por Fidel como seu “sucessor natural”.
A inexistência de grandes mudanças na condução política do país desde a transferência “temporária” de poder a Raúl, em 2006, implicou que não se tenha visto de imediato a renúncia oficial de Fidel, quase dois anos depois, como um verdadeiro ponto de inflexão na vida dos onze milhões de habitantes da ilha.
Dentre as expectativas surgidas com a confirmação do governo de facto de Raúl como governo de jure está primeiramente a de um governo de apelo popular menor que o anterior. Raúl é menos carismático que seu irmão, e espera-se que diminuirão drasticamente em número as aparições públicas e atos populares que tanto marcaram, principalmente em suas primeiras décadas, o regime comunista. Esses, porém, já não são necessários agora, quando a maior parte da população já é nascida dentro do comunismo, como o foram nos primeiros anos da Revolução Cubana.
Outra característica em que Raúl diverge do irmão diz respeito a seu reconhecido pragmatismo, em contraposição ao suposto idealismo deste. As Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba, que Raúl comandou desde o início do governo de Fidel, são consideradas a instituição mais eficiente do país. Raúl criou escolas de capacitação militar, elevou o nível de instrução dos altos oficiais e fundou oficinas e fábricas de implementos militares. O vice-presidente escolhido por Raúl, Casas Regueiro, foi um dos generais que combateu em Sierra Maestra – e o responsável por grande parte das inovações que asseguraram o sucesso organizacional das FAR mesmo após o fim da URSS.
Por mais pragmático que seja, todavia, os primeiros discursos de Raúl como presidente empossado desmantelaram as crenças dos analistas que previam uma abertura dos mercados nos moldes da chinesa. Raúl afirmou estar efetivamente disposto a promover mudanças, mas apenas dentro dos limites da manutenção do regime comunista e monopartidário. Comunicou ainda que, ante questões relevantes, continuará consultando o irmão – que segue como líder do Partido Comunista.
Ainda assim, é grande a expectativa de que a mesma habilidade organizacional de Raúl, à qual se atribui o sucesso administrativo das FAR, seja empregada na solução da delicada situação econômica em que o país encontra-se imerso. No ano e meio em que atuou no lugar do irmão, Raúl falou diversas vezes na necessidade de “mudanças estruturais”. Frente à eminente escassez de alimentos, o governo cancelou as dívidas de pequenos agricultores e fazendeiros e passou a pagar-lhes mais pela carne e pelo leite; ademais, iniciou-se um processo de redistribuição de terras.
Raúl admitiu também a necessidade de elevarem-se os salários fixos, pagos pelo estado. Uma delicada questão econômica herdada por Raúl é a da dupla moeda, fonte de profunda insatisfação por parte da população. Os cubanos recebem do governo um salário em pesos não-conversíveis (mensalmente, entre 400 – para um operário – e 700, para um profissional qualificado), os quais são utilizados basicamente para a compra das porções subsidiadas de alimentos. Quase todos os outros tipos de bens, porém, só podem ser adquiridos com pesos conversíveis – restritos às empresas estrangeiras e aos cubanos que trabalham com turistas, e cujo valor é vinte e quatro vezes superior ao dos pesos não-conversíveis.
Dessa forma, uma das prioridades de Raúl é a promoção de um desenvolvimento da agricultura, de modo a proporcionar mais opções de alimentos aos cubanos e economizar parte do orçamento atualmente gasto com importações.
Raúl admitiu ainda a existência de um “excesso de proibições”: apenas agora se garantiu à população o direito de adquirir computadores, telefones celulares e outros eletrodomésticos e eletrônicos, bem como o de hospedar-se em hotéis. Acredita-se que se devam facilitar também os trâmites para que cubanos possam viajar ao exterior. Ainda que agora legalizados, no entanto, esses recursos se manterão praticamente inacessíveis à maior parte população enquanto perdurarem as disparidades entre as duas moedas do país e entre os salários e preços de mercado.
É provável que o ato mais significativo do novo governo, até o momento, tenha sido a abertura de um debate político nacional, no qual cinco milhões de cubanos foram encorajados a expressar suas opiniões e críticas sobre a situação do país, as quais foram registradas sob a forma de mais de um milhão de propostas de mudanças. Ainda que não se saiba qual será a real efetividade desse movimento, a simples abertura para debate indica uma pré-disposição maior para o diálogo e indícios de restituição de certos valores democráticos.
Enquanto a comunidade internacional e a sociedade cubana observam atentamente os primeiros atos do novo governo, parece pertinente fazer uma avaliação geral do longo governo de Fidel.
O maniqueísmo de grande parte das análises políticas feitas à época da Guerra Fria contribuiu sobremaneira para a caracterização de Castro como a própria “personificação do mal”. Ainda que não se concorde com os ideais marxistas, há que se admitir que em diversas ocasiões a mídia internacional atuou de forma imparcial – como ao veicular as execuções realizadas pelo governo, logo após a Revolução, como atos sanguinários e ditatoriais, motivados pela discordância dos executados com os ideais socialistas. As vítimas do chamado “paredão”, no entanto, eram membros da ditadura de Batista e haviam sido responsáveis por tortura e morte de milhares de cubanos. Esses indivíduos não foram sumariamente executados, como veiculado por parte da mídia: foram julgados por seus atos e finalmente condenados à pena capital, prevista na legislação cubana.
A mídia estadunidense, em particular, costuma dar atenção especial aos cubanos que arriscam suas vidas tentando chegar aos Estados Unidos. Deve-se considerar, no entanto, as transmissões diárias de rádio, em língua espanhola, enviadas ilegalmente dos Estados Unidos a Cuba, as quais ressaltam as “maravilhas” do sistema capitalista. A própria legislação norte-americana fomenta a imigração ilegal, garantindo aos cubanos que chegam a tocar território norte-americano – e exclusivamente a eles – o direito automático de fixar legalmente residência no país. Ademais, se a busca por melhores condições sociais por meio da migração clandestina implica, no caso de Cuba, uma prova do insucesso do comunismo, o constante fluxo de mexicanos, centro-americanos e sul-americanos tentando adentrar ilegalmente território estadunidense seria – e provavelmente é – uma prova de que também o capitalismo possui suas muitas imperfeições.
Apesar da estagnação econômica do país, não se pode tampouco ignorar os êxitos do governo nos setores de educação e saúde, serviços estes que, junto ao de moradia, são garantidos gratuitamente a toda a população. O analfabetismo é inexistente na ilha, e o país possui uma expectativa de vida de quase 80 anos e uma das menores taxas de mortalidade infantil do planeta. Um conhecido cartaz situado ao lado da entrada do aeroporto de Havana lembra que “200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo esta noite; nenhuma delas é cubana”.
Deve-se admitir, ainda, que representa algum sucesso o fato de um estado de tão pequenas dimensões e praticamente desprovido de recursos naturais apresentar uma situação econômica ainda melhor que a de vários de seus vizinhos caribenhos e centro-americanos – mesmo após mais de quatro décadas de um duro embargo econômico internacional comandado pela nação mais poderosa do globo.
Esse reconhecimento de certos pontos positivos do governo cubano não considera, entretanto, a falta de liberdades individuais, e de forma alguma refuta a necessidade imediata de mudanças estruturais. Apesar do reconhecimento do relativo êxito de Cuba, consideradas as condições que a envolvem, é também inegável que sua situação econômica só não chega a ser catastrófica devido ao intenso apoio de Hugo Chávez, que há anos fornece à ilha todo o petróleo de que precisa em troca de serviços.
Uma dose do pragmatismo que indica possuir Raúl será bem-vinda nesse sentido: é hora de o Partido Comunista Cubano admitir que a ilha não é auto-sustentável e, portanto, terá de integrar-se à economia mundial, comercializando com nações capitalistas.
É uma incógnita em qual medida Raúl de fato seguirá consultando seu irmão sobre questões administrativas – e também o é a questão de por quanto tempo Fidel continuará em condições de desempenhar o papel de “cérebro da revolução”. O fato, no entanto, é que, ainda que esta só se intensifique após a morte do longevo ex-ditador, está iniciada uma nova fase na política da ilha, e já há – poucos, porém significativos – atos que confirmam tal assertiva.
Ao tratar da necessidade de revalorização do peso não-conversível, Raúl Castro afirmou que todas as mudanças promovidas dar-se-iam de forma “progressiva, gradual e prudente”. Pode-se antever que essa política comedida, que remete à máxima do presidente Ernesto Geisel em relação à abertura democrática brasileira na década de 1980, será o princípio norteador do novo governo cubano.
A abertura de Cuba se dará em campos que não o político e respeitará os limites do socialismo. Dar-se-á aquilo que o teórico de relações internacionais Stephen Krasner chamaria de uma “mudança no regime”, em oposição a uma “mudança de regime”. E, uma vez que a história contemporânea não chegou ainda a comprovar a primazia do sistema capitalista sobre o socialista, tendo de fato evidenciado imperfeições intrínsecas a ambos, não se pode taxar essa expectativa como definitivamente positiva ou negativa.

Rodrigo Wiese Randig é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (rodrigorandig@gmail.com).

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2 Comentários em Sucessão presidencial em Cuba: a abertura “lenta, segura e gradual” de Raúl Castro, por Rodrigo Wiese Randig

  1. Não menosprezando os outros artigos, sou de opinião que este é dos mais conseguidos, devido ao tipo de escrita empregue e informação evidenciada pelo autor. Apesar da hora um pouco tardia e dos conhecimentos limitados ou quase esquecidos sobre Cuba, não posso deixar à margem este e por conseguinte fazer uma breve crítica sobre o mesmo.
    Efectivamente, a ditadura afastada de Baptista, deu origem a uma outra que apesar de nome diferente, apresentam contornos de valores pouco democráticos. Esta opinião não será bem compreendida por muitos cidadãos que viveram ou vivem durante estes regimes pouco democráticos. Parece que em muitos domínios os cubanos foram no passado recente e hoje limitados por orientações que norteiam muitas nações. Muitos defensores do regime de Fidel Castro estão conscientes. Porém, esse apoio evidenciado muitas das vezes é anti estadunidense o que não se compreende, mesmo que sejamos críticos acérrimos da sociedade norte americana.
    As gerações de cubanos que viveram sobre o efeitos destes dois regimes não conseguirão viver numa sociedade democratizada de um momento para o outro, independentemente do cariz mais capitalista ou menos, o socialista. Esta ideia é evidenciada por sociedades, algumas europeias onde o período de adaptação foi e continua a ser difícil para a maioria dos cidadãos. Qualquer cubano que perca tempo em ler esta breve crítica que me compreenda. Qualquer tipo de sociedade que se deseje para Cuba,deve ser de discussão de todos os cubanos. Este, segundo a maioria dos criticos não serve, apesar de alguns aspectos positivos deve favorecer o povo, dar-lhes as melhores condições de vida, originar progresso e boa relação com outros povos.
    O artigo em causa parece esquecer a opinião de milhões de cubanos que vivem no exterior e que não assistem directamente às dificuldades no arquipélago. O novo dirigente terá consciência da existência de um trabalho árduo a executar e por em prática. O petróleo a baixo preço oriundo da Venezuela ou as ideias do presidente Geisel poderão sortir efeito. Porém, as relações com Washington terão forçosamente que ser mais francas e leais. A conjuntura internacional é diferente e propícia a essas atitudes. A Estrutura deficiente da sociedade cubana será resolvida com êxito com a capacidade de muitos cubanos que existem independentemente da sua localização através de planos a executar a médio e longo prazo.
    Sabemos das potencialidades de Cuba, a formação de muitos técnicos e do atrito com as sucessivas administrações americanas. Todavia desconhecemos as resoluções dos últimos ou da vontade em quebrar uma divisão que só prejudica a região e foi palco de situações delicadas. A crise dos misseis por exemplo. Numa última análise, o fraco acaba por ser sempre o mais atingido e Cuba como exemplo na luta contra o capitalismo norte americano têm sido desfavorecida.
    O líder Raul terá um árduo trabalho na companhia de uma equipa que revele atitudes para essa mudança e ser alavanca para políticas semelhantes nos países do mar das caraíbas.

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