Apontamentos sobre a diplomacia indígena, por Taís Sandrim Julião

 A diplomacia é uma atividade política bastante antiga que remonta aos contatos entre civilizações na Antiguidade. Desde o advento do Estado Moderno, a atividade diplomática passou a ser vislumbrada prioritariamente como um mecanismo de Estado voltado a organizar suas relações com os demais entes estatais. Nessa perspectiva, falar em diplomacia indígena pode parecer equivocado, já que a organização política dos povos indígenas não está assentada na estrutura estatal.

Se os povos indígenas são, como nos ensinou o antropólogo Pierre Clastres (2003), sociedades contra o Estado – pois sua organização política se estrutura na noção de autoridade fundamentada em trocas simbólicas entre o chefe e os demais membros da comunidade, de tal forma a inviabilizar o nascimento do ethos estatal -, como compreender o conceito de diplomacia advindo de uma organização política que não faz uso da linguagem do Estado?

Podemos lançar luz sobre essa questão a partir da reflexão sobre a representação política no contexto do relacionamento e das demandas desses povos com a sociedade dominante.  E, para isso, faz-se necessário analisarmos o histórico da institucionalização da questão indígena no âmbito da ONU.

As origens do processo de institucionalização no sistema ONU situam-se em meados dos anos sessenta, ocasião na qual o jurista guatemalteco Augusto Willemsem, ao ser designado para elaborar um estudo sobre discriminação racial, apontou a necessidade de aprofundar o tema da discriminação racial frente aos povos indígenas. Em 1971, o Conselho Econômico e Social designou José Martínez Cobo, diplomata equatoriano membro da Subcomissão de Prevenção a Discriminação e Proteção das Minorias, para coordenar um estudo detalhado sobre a discriminação dos povos indígenas e as medidas para eliminar a discriminação racial. No início dos anos 1980, foi apresentado o resultado desse esforço e criado o Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas (GTPI). (SANTAMARÍA, 2006)

 Na década de 1990, a denominada “questão indígena” passou a figurar como um problema específico da agenda de direitos humanos do sistema ONU, inaugurando uma série de discussões sobre a necessidade de formalizar espaços institucionais para o tratamento do tema e elaborar recomendações em nível multilateral destinadas à promover os direitos desses povos.

Foi nesse ambiente que, em 2000, inaugurou-se o Foro Permanente de Questões Indígenas, instância subsidiária ao Conselho Econômico e Social, composto por dezesseis membros, dentre os quais oito são recomendados pelos governos e eleitos pelo Conselho e oito são nomeados a partir de sugestões dos povos indígenas. O Foro foi criado com atribuições de avaliar questões relativas aos povos indígenas envolvendo agendas como o desenvolvimento econômico e social, a cultura, o meio ambiente, a educação, a saúde e os direitos humanos. (DIPLOMACIA INDÍGENA.ORG, s/d) Nesse contexto institucional foram desenvolvidas diversas iniciativas e debates que culminaram, em 2007, na aprovação da  Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, considerado o instrumento mais completo e integrado destinado à garantia dos direitos coletivos e individuais dos povos indígenas. (SIEDER, 2011)

Em todo esse processo, a participação indígena foi incorporada a partir de suas organizações formatadas no conceito de sociedade civil organizada e movimento social, em sua maioria formalizadas em organizações não-governamentais (ONG). Exemplo dessa dinâmica é destacada por Angela Santamaría (2006, p. 95), apontando que, embora o GTPI estivesse aberto formalmente a participação de todas as ONG indígenas, “ (…) solamente las organizaciones con recursos económicos importantes poseen una representación permanente en él. En este sentido, el GTPI se convirtió en un catalizador de múltiples iniciativas de los pueblos indígenas en el marco de la producción de un modelo de gobernanza mundial.”

Podemos argumentar que a natureza e o alcance da participação indígena estiveram – e ainda estão – condicionados, em grande medida, à adequação a linguagem-padrão da participação política nos espaços institucionalizados globais. Seria, portanto, dessa disciplina imposta aos povos indígenas para participar das discussões, das negociações e dos processos decisórios que envolvem o reconhecimento de seus direitos em âmbito global que nasce a diplomacia indígena. Em outras palavras, a diplomacia indígena representa, em última instância, o esforço necessário dos povos indígenas para que o diálogo aconteça; porém, no idioma político “do branco”.

A abertura de espaços internacionais de representação política dos povos indígenas teria relação direta com a crescente institucionalização das questões indígenas em âmbitos multilaterais globais e regionais, na qual o representante indígena atuaria como intermediário entre as organizações indígenas locais, nacionais e internacionais (SANTAMARÍA, 2006). Tendo em vista que no campo dos direitos indígenas há uma sinergia complexa entre os instrumentos jurídicos e os processos de mobilização política em níveis local, nacional, regional e internacional (SIEGER, 2011), o modelo de diplomacia indígena tenta aportar uma alternativa de inserção política desses povos nas agendas em debate.

No entanto, é importante ressaltar que, embora a participação indígena tenha se consolidado por meio de suas organizações e representantes, esse processo não ocorre sem levantar algumas questões entre os povos indígenas, relacionados à legitimidade desses representantes externos que, não raro, são reconhecidos como lideranças somente do ponto de vista da sociedade dominante, e não dos povos indígenas. A autoridade como representante indígena se assentaria, pois, no reconhecimento externo que lhe é dado, não necessariamente ao papel outorgado pela sua própria comunidade ou etnia de representá-la. Retomando Clastres: a autoridade indígena, para os indígenas, está fundada em outro tipo de relação.

Nesse sentido, parece interessante problematizar a ideia utilizada pelo antropólogo Beto Ricardo em seu artigo “Quem fala em nome dos índios?”: sociologia dos intermediários não-indígenas. Ao refletir sobre a política indigenista brasileira, o autor tentar expor as contradições no processo de diálogo e participação indígena na sociedade envolvente, que, segundo ele, teria produzido “uma representação ou representações da indianidade genérica”, desvalorizando, assim, a complexidade desses grupos, diluindo suas identidades e visões de mundo que as compõem. Partindo dessa visão, não seria a diplomacia indígena um conceito resultante dessa dinâmica dos intermediários não-indígenas? Também perguntamos: qual seria a alternativa, ou alternativas, para viabilizar a participação política legítima desses povos nesses espaços?

Por fim, vale dizer que esses questionamentos parecem particularmente pertinentes ao considerarmos o tema do encontro da 11° edição do Foro Permanente de Questões Indígenas, ocorrido este ano entre os dias 7 e 18 de maio em Nova York: a “doutrina do descobrimento” e sua repercussão para os povos indígenas, em especial o direito de reparação por conquistas do passado. Nessa perspectiva, poderíamos entender a diplomacia indígena como uma tentativa de reparar o passado, visando incluir, ainda que em um modelo pré-formatado pela sociedade dominante, a representação e a participação indígena nas arenas de interesse desses povos.

Referências bibliográficas

 

CLASTRES, Pierre. A Sociedade contra o Estado. Estudos de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.

DIPLOMACIA INDÍGENA.ORG. História de la diplomacia indígena. Em: http://www.diplomaciaindigena.org/acerca-de-diplomacia-indigena/historia-de-la-diplomacia-indigena/ Acesso em 22/05/12.

RICARDO, Beto. “Quem fala em nome dos índios?” In: INSTITUTO SÓCIO-AMBIENTAL (ISA). Povos Indígenas no Brasil 1991-1995, pp. 90-91.

SANTAMARÍA, Angela. La institucionalización y la formalización de la “cuestión indígena” en Naciones Unidas In: Desafíos, n° 15, semestre II, Bogotá, 2006, pp. 90-118. Disponível em: http://revistas.urosario.edu.co/index.php/desafios/article/view/757Acesso em 21/05/12.

SIEDER, Rachel. “Pueblos indígenas y derecho(s) en América Latina” In: GARAVITO, César Rodríguez (Org.) El derecho em América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintinuno Editores, 2011.

 

Taís Sandrim Julião é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e Indigenista Especializada na Fundação Nacional do ÍndioFUNAI. O texto expressa opiniões pessoais que não refletem necessariamente a posição da Funai (tais.sandrim@gmail.com).

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1 Comentário em Apontamentos sobre a diplomacia indígena, por Taís Sandrim Julião

  1. Thaís Julião apresenta um importante e bem fundamentado esforço de compreensão do papel dos povos indígenas como atores da política global contemporânea. A noção de “sociedades sem Estado” (ou “sociedades contra o Estado”, como mencionado) de Pierre Clastres é uma referência fundamental para compreender a natureza da atuação política indígena, seja no âmbito nacional ou no global. Os demais textos indicados são publicações atuais, de maneira que o presente artigo cumpre a função de divulgar a produção acadêmica de interesse para as Relações Internacionais, a partir de uma compreensão interdisciplinar (ou pós-disciplinar, como diria Shapiro). A autora demonstra também estar maios preocupada com os desafios concretos do mundo contemporâneo do que com as fronteiras convencionais da área acadêmica.

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