O caso da YPF: na onda das nacionalizações sul-americanas?, por Nuni Vieira Jorgensen

A nacionalização da empresa de Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), que causou grande repercussão ao redor do mundo não é um fenômeno isolado. Ela faz parte de uma cadeia de medidas que visam recuperar uma fração da autonomia estatal perdida durante os anos do auge do paradigma das reformas para o mercado, do governo Menem. Entre suas semelhantes estão a estatização dos fundos de pensão, das Aerolíneas Argentinas, das telecomunicações e das empresas de distribuição de água ao longo das administrações Kirchner.          

O caso da empresa de petróleo vem, no entanto, na sequência de outras reformas latino-americanas levadas à cabo por outros Estados, inclusive nas últimas semanas, como é o exemplo da Bolívia. Esta, bem como países como Venezuela e Equador que também na década de 90 tiveram seus hidrocarbonetos explorados por multinacionais, estatizaram não só esse setor, como também outras dimensões chave da economia, tais como as de telecomunicações e eletrecidade.  A pergunta que se coloca, portanto, é de até que ponto seria pertinente incluir o caso da YPF em um contexto mais amplo de nacionalizações na América do Sul.

Em um primeiro plano é necessário colocar a aparente falência do modelo de reformas para o mercado. Mesmo países como o Brasil, que as levaram à cabo em uma proporção muito menor do que a República Argentina, defendem hoje um paradigma de economia mista. Nesse caso, setores estratégicos da economia seriam públicos ao menos em parte enquanto outros permaneceriam regidos por multinacionais. Grande proporção desse movimento está relacionado às próprias preocupações de segurança energética que hoje permeiam as políticas de estado de todos os países. Os governos precisam ter nas mãos as rédeas da produção de energia se não querem ver aumentada sua vulnerabilidade perante as outras nações.

Parece, entretanto, que esse movimento único com relação à falência do paradigma das reformas para o mercado é permeado por diversos matizes. Como defendem muitos neoinstitucionalistas, cada Estado deverá buscar a combinação mais adequada para seus respectivos contextos políticos, econômicos e sociais. Entretanto, alguns estudos, como o do Banco Mundial, pretendem dar contornos homogeneizantes a esses processos: segundo eles as estatizações tenderiam a ocorrer em países com instituições públicas deficientes, onde a recisão dos contratos tem custo mínimo; e naqueles com baixo nível educacional e economia pouco diversificada.(CHANG, Roberto; HEVIA, Constantino; LOAYZA, Norman. “Privatization and Nationalization Cycles”. Banco Mundial, n.5029. )

Analisando o argumento para o caso bolivariano, percebemos que as recentes estatizações claramente se enquadram nesse modelo. Em primeiro lugar, estes são Estados com um modelo de internacionalização abertamente anti-hegemônico – a ALBA, em seus príncipios constituintes se coloca categoricamente contra o modelo neoliberal de organização. Os seus respectivos riscos-países sempre tenderam, além disso, a permanecer altos e a própria política governamental não parece tentar evitar essa classificação.

Em segundo lugar, Venezuela, Bolívia e Equador também apresentam baixa diversificação da economia, embora haja esforços recentes no sentido de transformar essa situação. Na Venezuela e no Equador a maior parte das exportações ainda é de petróleo, enquanto na Bolívia 30% destas são formadas pelos hidrocarbonetos. A estatização se coloca para esses países, portanto, como uma prioridade governamental, dando para os Estado o controle dos setores sustentadores de sua economia.

É importante colocar que no caso da Bolívia, Equador e Venezuela, a estatização tem como discurso principal a recuperação dos recursos naturais, além de pretender abarcar diversos setores da economia. Na Venezuela, por exemplo, essas medidas atingiram o setor de minério, de petróleo, portos, aeroportos, siderúrgicas, meios de comunicação e bancos. Na Bolívia, o presidente Evo Morales estatizou setores de energia elétrica, petróleo, gás, serviços de abastecimento de água, indústria metalúrgica e telecomunicações. Em menor proporção, Rafael Correa também estatizou o setor petrolífero e aumentou a presença estatal na economia.

A Argentina, por outro lado, parece possuir um perfil bastante diferente. Apesar do que se diz sobre a pouca credibilidade argentina com relação aos investidores internacionais como consequência do calote da dívida externa, é bom ter em mente que o seu risco país antes da nacionalização era semelhante ao do Brasil, o que põe em dúvida que o país não tivesse nada a perder com a estatização.

Em segundo lugar, seria exagero afirmar que o país vizinho tenha uma economia pouco diversificada. A Argentina produz tanto uma grande variedade de bens agrícolas quanto industrializados. Apesar do petróleo, dessa forma, ser um setor estratégico para a Argentina, tanto quanto para qualquer país do mundo, não se poderia afirmar que sua economia depende majoritariamente desse hidrocarboneto, como acontece nos países da ALBA.

Finalmente, seria premeditado dizer que a Argentina possui um projeto de inserção internacional anti-hegemônico, como a Venezuela e a Bolívia por exemplo. Poder-se-ia argumentar, de outra maneira, que semelhantemente ao Brasil, a Argentina almeja um modelo de economia mista, na qual setores privatizados conviverão com ramos, geralmente estratégicos da economia, nacionalizados. A estatização da YPF se configuraria, nesse sentido, como uma maneira de retomar parte da autonomia perdida durante os anos 90 e não um processo de estatização generalizado.

Um indício dessa tendência é que o governo Argentino já pediu pelo aumento dos investimentos da Petrobrás, da Total, da Chevron, Apache, Exxon e Sinopec. O seu objetivo, portanto, é realizar uma joint venture entre empresas nacionais e estrangeiras que queiram investir no setor de petróleo do país. A intenção, dessa forma, não é financiar todos os investimentos com o dinheiro do Estado e, muito menos, abrir mão da parceria privada. O próprio ministro espanhol de Relações Exteriores ilustra bem esse fato – segundo ele: “nesse caso, teríamos sido expropriados para sermos substituídos por outro parceiro privado”.

Assim, o que à primeira vista poderia parecer um nonsense ilustra bem o fato de que a estatização da YPF, em si mesma, não faz parte de um plano francamente anti-neoliberal. Ela tem como objetivo principal excluir do controle da exploração de um recurso estratégico uma empresa claramente ineficiente que se aproveita do monopólio e de práticas cartelísticas para atuar – ou seja, que é rent-seeking.  

Obviamente, não se pode dizer que a demanda de nacionalização nesse caso não é importante. Querer que os lucros da exploração de um produto nacional sejam reivestidos no próprio país ao invés de remetidos em sua maior parte ao exterior seria, no mínimo, bastante razoável – ainda mais quando o argumento de maior eficiência da inciativa privada não vem sendo cumprido. A Argentina, que antes possuia praticamente auto-suficiência energética, se via agora obrigada a importar a maior parte do seu petróleo – a dívida subia a velocidades assustadoras e indícios mostram que a empresa pouco fazia no sentido de prestar contas públicas de suas atividades.

O que se defende aqui, no entanto, é que, ao contrário das nacionalizações dos países da ALBA, a expropriação da Repsol não faz parte de um programa abertamente contra-sistêmico como a imprensa e a reclamações dos países hegemônicos às vezes fazem parecer. Ao contrário parece ir em uma direção mais à brasileira, necessitando para isso, entretanto, tomar medidas muito mais drásticas, tendo em vista o seu passado de venda quase total do setor público à iniciativa privada – o que no nosso caso não teve as mesmas proporções.

As repercussões nesse caso não são ainda claras, mas tendo em vista o seu caráter não tão revolucionário, devem ser menores do que esperava-se logo após o ocorrido. Para o Brasil, a Argentina já assegurou os interesses do Petrobrás e, inclusive, pediu a participação mais ativa da empresa. Tais garantias tendem a diminuir o risco do processo ao longo do tempo tornando o país provavelmente mais receptivo aos investidores internacionais.

Dessa forma, pode-se dizer que as nacionalizações latino-americanas não compartilham necessariamente todas as características. De modos diferentes, entretanto, seja por meio de um plano alter-mundialista ou de uma contestação equilibrada, todos esses Estados tentam agora retomar a autonomia perdida durante a década de 90. De uma maneira ou de outra parece, assim, que as reformas para o mercado de 20 anos atrás vem sendo revertidas seja em rumo a uma economia mista seja a um modelo amplamente estatizante.

Nuni Vieira Jorgensen é bacharelanda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET – IREL/UnB. (nunivj@gmail.com)

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1 Comentário em O caso da YPF: na onda das nacionalizações sul-americanas?, por Nuni Vieira Jorgensen

  1. O caso da YPF: na onda das nacionalizações sul-americanas?

    Não, na onda de tentativa de eternizar governos “ditos” esquerdistas na América do Sul.

    A onda de nacionalização e aumento do Estado já se deu, e foi no começo do século XXI. O desafio da esquerda agora é o de se tentar se eternizar no poder com medidas que causam eficientes resultados políticos e econômicos de curto prazo.

    Seguindo o raciocínio de Francis Fukuyama, de que o socialismo, pelo menos ideologicamente perdeu a guerra e força, mas politicamente continua atuando como vemos a ascensão de governos esquerdistas que contrapõem a ideologia democrata liberal EUA e política de globalização sem deixar de consumir coca-cola ou em continuar comercializando em um mundo mais aberto economicamente, mesmo apesar de hoje haver um significante aumento de barreiras protecionistas e de estarmos vivendo numa economia mundial de crescimento pífio, a tendência é a de as economias se liberalizarem ainda mais futuramente.

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