A questão argentina: eleições, pragmatismo midiático e tangos autoritários, por José Ribeiro Machado Neto

Mais uma vez a Argentina vive uma contumaz crise de ambigüidade política. Desta feita – não muito diferente das anteriores – terá a presidente Cristina Kirchner de escolher entre um elenco de políticas públicas de cunho populistas ou um repetitivo cenário pleno de mecanismos econômicos ortodoxos, com vistas à implementação da sua segunda governabilidade (2011-2015). Apenas um tango autoritário não será suficientemente necessário, mesmo que plenamente aceito, para normalizar o atual status quo social argentino.

O tango – essencialmente apolítico – é um gênero musical triste e de origem difusa, é uma dança a par, de compasso de dois por quatro que, ao longo do tempo, não evoluiu como uma manifestação exclusivamente argentina, mas uruguaio, finlandês, francês e, até mesmo sob uma leve contribuição brasileira, não obstante o predomínio de Buenos Aires na sua propagação e preparação da alma argentina. A partir do final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, tornar-se-ia tão importante não somente por fomentar divisas, mas também, por embalar gerações portenhas em suas mais agudas crises, independentemente de sua natureza.

Ao tornar-se um símbolo nacional, já vinculado à imagem externa sul-americana, passaria também a ser visto como um aliado autoritário sempre presente em manifestações decisórias, para explicar e justificar êxitos ou fracassos políticos. Nada mais claro e oportuno do que un tango peronista ou un tango para las Malvinas, para expressar vitórias e derrotas, alegrias e tristezas.

Seu acompanhante, o bandoneón, em todos os momentos tem sido o arauto que veio do além-mar e, ao ser aceito pela aristocracia platina, jamais deixaria de visto como o guia dessa expressão cultural, romântica, quase marcial e competitiva na suas formas, na aceitação pública e nos resultados esperados numa cadência, após quase dois séculos de monopólio, aceitação e devoção no cancioneiro meridional.

Se por um lado, as velhas formas oligárquicas evoluíram ou apenas se adaptaram ao progresso social, o tango argentino não se modernizou de pronto, juntamente com o pensamento coletivo, continuando quase totalmente na sua forma poética original. Algumas mutações, entretanto, ocorreriam gradualmente e de maneira seleta para o instrumental erudito, deixando o tango a mercê do tempo. E distante da política, mas autoritário na sua originalidade.

Além do mais, letras melodramáticas em excesso que deveriam ceder espaços a versos representativos de questões sócio-políticas internas, de protestos e de manifestações ideológicas, não se inseriram no movimento Novo cancioneiro que surgiria a partir dos anos 1960-70, inspirado no imaginário político latino-americano, com destaque, no ideário cubano e na extensão do corrido mexicano.

De maneira quase perene, ainda permanecem, como pensamentos vivos em nossa memória, alguns dos principais sucessos do imaginário argentino: La Cumparsita, (1916); A média luz, (1926); Adios muchachos, (1927); Caminito, (1927); Tomo y obligo, (1931); Silencio, (1933); Medianoche, (1934), Mi Buenos Aires querido, (1934). São peças, cujas letras, eximidas de aspectos políticos, retratam, sobremaneira, excessos de um realismo romântico representativo do nadir de uma época. Destacam-se nesse gênero, poetas, cantores e cancioneiros do unilateralismo cultural argentino: Astor Piazzolla (1921-1991); Carlos Gardel (1890-1935); Francisco Canaro (1888-1964); Libertad Lamarque (1908-2000); Mercedes Sosa (1935-2009); Sebastián Piana (1903-1994); Victor Heredia (1947…) e o cantor, compositor e escritor Facundo Cabral (1937-2011), recentemente assassinado na Guatemala.

Em 23 de outubro passado foram realizadas para a presidência e para a próxima legislatura. Nessa ocasião, Cristina Elisabet Fernández de Kirchner, candidata do Partido Justicialista (PJ) foi reeleita com 54,11% dos votos válidos para a presidência e Amado Boudou, da facção peronista Frente para a Vitória, para a vice-presidência. Para o legislativo foram eleitos 130 deputados para o período 2011-2015 e 24 senadores, para o exercício 2011-2017, cabendo à província de Buenos Aires a renovação de 47 deputados e três senadores.

Para as autoridades argentinas as eleições foram além de ritmadas sob tangos, um grande e válido sucesso, não somente pela vitória do partido governamental, o Justicialista, mas também, pela considerável e repetida presença de observadores internacionais, pela ausência de incidentes políticos e, ainda, por servir de exemplo de prática democrática a governos de países meridionais, que no momento perseguem a causa por sucessivas reeleições, a exemplo da Bolívia, do Equador e da Venezuela.

Nas eleições legislativas foram realizadas quase mais de duas dezenas cooptações entre heterodoxas facções políticas, diminuindo assim, o poder de fogo das oposições ao prolongamento do ciclo Kirchner. Mas, na análise da conquista do poder, a vitória não foi imediatamente plena, pois, além de fragmentada pelas cooptações, ainda inexiste a uniformidade política quanto ao próximo posicionamento argentino perante os EUA, diante a cúpula do MERCOSUL e, principalmente, frente ao FMI, reaproximação necessária e estratégica para a renegociação da dívida externa privada, visando      eliminar, primeiramente, uma grande quantidade de parcelas de juros vencidas.

Além do saldo positivo do exercício democrático de 2011, a cooptação governamental açambarcou o controle parlamentar, com 131 de 257 deputados; 38 de 72 senadores; e do governo das províncias, à exceção das províncias de Buenos Aires, de maioria socialista; Santa Fé, de liderança socialista; e San Luís, de maioria peronista dissidente. A liderança do estado argentino cresce rapidamente nos moldes justicialistas e vai de encontro a um caudilhismo moderno, tomando por pano de fundo uma nova ideologia cimentada nas desigualdades sociais, na luta contra o imperialismo norte-americano e o consumismo, e na busca imediata do renascimento do nacionalismo portenho – numa síntese de ativismo político, um novo tango – este atrasado, pelo menos, cinco décadas, após a queda e exílio de Juan Domingo Perón (1895-1974) no Paraguai, em 1952.

Afora os aspectos favoráveis da cooptação, o governo contaria com um apoio logístico institucional, de forma autárquica, com efeitos de curto prazo da reforma eleitoral e da Lei de Comunicações, ou a Lei de Meios, ambas as medidas particularizadas por Cristina Kirchner. Os efeitos se deram, principalmente, no âmbito dos pequenos partidos, dando-lhes oportunidade de divulgar seus programas de campanha de maneira igualitários, facilitando o retorno de agentes ao processo eleitoral e, que de certa forma, redemocratizou-o.

Além do mais, o triunfo do governo, visto como parcial, ainda está limitado pela proximidade do autoritarismo federal – um dos tangos herdados dos idos peronistas e aguçado pelos governos militares, nas décadas de 1970-1980 e cuja letra – persiste em se tornar um dogma no Cone Sul. Por outro lado, a reação vindo de cima pode significar o fim imediato das cooptações e uma séria rigidez na governabilidade pluripartidária – uma espécie de plano B – invariavelmente necessário no seio das negociações de questões econômicas.

Há algum tempo, as crises econômicas argentinas abandonariam o vernáculo econômico clássico e necessário para explicar suas origens. Os argentinos Inovariam a teoria das crises com sua notória tempestividade política como variável estratégica de seu modelo econômico. Inclusive, fazendo-a prevalecer sobre a sua equivalente na avaliação de impactos causados pelas imperfeições de mercado, independentemente do contexto social, um sério corolário peronista, herdado também, pelos recentes antecessores da atual presidente.

Nesses dias, o governo argentino tem apregoado a todos os quadrantes a superação da sua crise conjuntural desde 1982, após a derrota na Guerra das Malvinas, uma comemoração com novos tangos oficiais. Entretanto, temos consciência de que a crise argentina não é permanentemente conjuntural, mas também estrutural, com raízes históricas e políticas e com sua gênese nas conquistas sociais advindas do rápido crescimento econômico e nas relações de intercâmbio das primeiras décadas do século XX – facilitada pelas exportações de carne – infelizmente, não sustentáveis a partir dos anos 1950.

No affair argentino o efeito catraca, diferenciado e ambíguo da regra geral, tem a cada tempo aumentado a responsabilidade do estado em tempo de crise. Esse estado, tardio e autoritário – por gênese – mesmo ao mudar o regime político, nunca reconquista seu poder original e, conseqüentemente, enfraquece as estruturas agrárias com reflexos imediatos nas urbanas, aumentando de maneira gradual o hiato entre ambas, como sinais explicitados em Facundo, num exemplo contextual e típico do século XIX. Mesmo assim, as mudanças políticas a partir da década de 1960 – seguindo o curso predominante conjuntural do Cone Sul – não impediram a hegemonia sócio-cultural argentina sobre seus vizinhos meridionais, ainda que, em cenários sazonais, inclusive, com relação ao Brasil.

Até meados de 2008 a economia portenha mostrava-se um tanto promissora mas,– ainda que sob tons de uma recente recuperação, – um tanto longe de ganhos inovadores ou cumulativos. Mesmo assim, esses ganhos passariam a ser vistos como importantes e necessários à catapulta política em momento de continuidade de governo. Porta-se, ainda, a exemplo da economia brasileira, como dual, mas mais volátil e sazonal que suas vizinhas, excetuando o Brasil com maturidade industrial e as do Peru e Venezuela, como economias exportadoras, ainda cimentadas na substituição de importações.

Atualmente, os resultados alcançados mostram um relativo desempenho econômico da economia argentina, vistos como satisfatórios diante da crise global de liquidez mundial. Crescimento de 8% ao ano, saldo comercial de US$ 8 bilhões, taxa de juros em níveis compatíveis com as flutuações da demanda interna, taxa de câmbio de acordo com os estímulos da demanda externa, atenções à competitividade das exportações, e taxa de desemprego em torno de 8%.  O índice de governança do Banco Mundial, que considera a efetividade dos governos, admite o exemplo argentino de 46,9% – em uma escala de 1 a 100 – baixo . Entretanto, pode-se considerar, neste caso, que a eficácia de variáveis estratégicas responsáveis pelo crescimento econômico estão compensando esta baixa participação estatal na governabilidade Kirchner.

O défaut da economia em 2011 ficou por conta da inflação em termos de 24,4%, motivado principalmente pela variação dos preços ao consumidor e pelo clima de indefinição política reinante – ausência de interação entre os partidos políticos – no setor privado no período anterior às eleições presidenciais de outubro.  Mesmo assim é evidente o gradual declínio do controle inflacionário devido a sucessivos aumentos de competitividade e relativa diversificação da economia, mas, que favoreceu substancialmente, á reeleição da presidente.

A reação ao ativismo político da presidente veio muito depressa, da própria mídia interna, através dos jornais La Nación e El Clarín, porta-vozes da oposição ao governo Kirchner. Ambos eram, há algum tempo, controladores da empresa monopolística Papel Prensa – única fornecedora de papel para jornal na Argentina, com domínio de mercado em termos de 80%. Um projeto de lei aprovado recentemente na Câmara e no Senado facultou ao governo o poder de controlar o acesso da mídia ao papel, o que se constituiu numa tácita e clara ameaça não somente à liberdade de imprensa, mas também, às liberdades de mercado que, sob a ótica interna, se apresentam plenas de indefinições, que por sua vez, traduzem o ímpeto caudilhesco do regime político.

A repetição de 1977-1978 do affair argentino despertou preocupações com sinais de alerta e constrangimentos, inclusive, com possibilidades de reações contrárias no contexto do MERCOSUL. No Brasil, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota sobre a controversa e polêmica decisão argentina. A crítica demonstra não somente os riscos de possibilidade uma próxima repetição, como também a instabilidade quase generalizada argentina. Por conseguinte, o jornal Folha de São Paulo de 19 próximo passado reporta-se sobre a tendência similar do governo equatoriano. Esta atitude [do Equador], apesar de análoga à argentina, ainda retrata, mais uma vez, a antiga tendência de alguns regimes meridionais em outorgar ao estado – mediante diplomas políticos – a          responsabilidade do retorno à norrmalidade governamental, pelo uso do poder de polícia, no lugar da prática do diálogo com as forças políticas contrárias.

Conclusão, primária

Além da solução dos problemas iniciais, a exemplo do redirecionamento da política externa – a reconquista da identidade internacional, tempestivas travas ao comércio exterior e a questão das ilhas Malvinas – a inflação interna, a renegociação da dívida externa privada, o redimensionamento do mercado interno e a manutenção de cooptações políticas garantidoras da vitória eleitoral em outubro de 2011 – necessárias à manutenção da maioria parlamentar – a presidente deverá, além de perpetuar a moderação numa forma de metteur en scène d’Argentine, exigir que a mídia oficial lance um tango, Un tango para Cristina.

Ademais, não poderá, a presidente, deixar de optar entre implementar um feixe de políticas públicas de caráter populista, a gosto do seu partido – o Justicialista – ou     revelar-se, conservadora, a contragosto, efetivando um leque de mecanismos econômicos ortodoxos na governabilidade 2011-2015.

José Ribeiro Machado Neto é doutor em História das Relações Internacionais, professor de Formação Política e Econômica da América Latina e Formação Política e Econômica do Brasil e Pesquisador Colaborador do Centro Integrado de Ordenamento Territorial da Universidade de Brasília – oCIORD/UnB (jrmn1789@gmail.com)

 

 

                              

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