Crise européia e os efeitos para o Mercosul, por Ariane Roder Figueira

Após completar 20 anos, o Mercosul, bem como os demais processos de integração regional existentes no globo, enfrentam o desafio de refletir sobre os caminhos a serem trilhados com base na experiência européia, que hoje vivencia uma crise econômica coletiva, resultante da interdependência crescente entre os países do bloco, de assimetrias mal resolvidas e desequilíbrios econômicos e financeiros não supervisionados.

Fonte de inspiração da maioria dos blocos regionais, a Europa especialmente no campo político ofereceu uma lição ao mundo de como dirimir diferenças, rivalidades e conflitos entre membros de uma mesma região, tais como Alemanha e França, através do aumento da cooperação, do diálogo, da interdependência, pautando países sobre as mesmas regras e instituições. Neste sentido, não é possível deixar de destacar a importância histórica deste processo para o mundo. Para América do Sul, não diferentemente, o Mercosul foi um importante passo dado pelos países da Bacia do Prata, historicamente em conflito, e que a partir da integração regional iniciaram um novo percurso histórico em direção à cooperação e à superação das antigas rivalidades, especialmente entre Brasil e Argentina.

O aumento do comércio intra e extra zona, a criação da tarifa externa comum, o aumento da transparência, o fortalecimento das instituições políticas, o aumento da estabilidade e, consequentemente, dos investimentos externos, também foram passos trilhados pelo Mercosul, com níveis de intensidade oscilante, que se guiaram com base na experiência européia.

Todavia, nesses vinte anos de existência, o Mercosul vivenciou inúmeros momentos de dificuldade para o avanço do projeto em direção ao Mercado Comum, traçando uma trajetória particular que, neste caso, a União Européia não pôde auxiliar por analogia histórica. Depois de viver uma década de expansão comercial e fortalecimento institucional após sua criação em 1991, as crises econômicas da Argentina e do Brasil no final desta mesma década demonstraram as dificuldades que a interdependência também poderia trazer às economias domésticas devido aos efeitos em cascata. As crises políticas no Paraguai com as tentativas de golpe em 1997 e 1999 também trouxeram ao bloco a experiência de como as regras e a cooperação regional poderiam servir como inibidores de retrocessos autoritários. Não diferentemente, o desafio da ALCA e dos acordos bilaterais promovidos pelos Estados Unidos na América Latina, as divergências políticas e os inúmeros contenciosos comerciais entre os dois principais membros (Argentina e Brasil), as assimetrias e as novas exigências de Paraguai e Uruguai no interior do bloco colocaram por diversos momentos em dúvida o destino deste processo de integração.

Essas particularidades fizeram com que o Mercosul criasse uma história própria e com interesses de direcionamento também próprios. Portanto, a crise na Europa faz todos os processos de integração regional tomar medidas de avanço em formato mais cauteloso, mas não leva o Mercosul para uma nova trajetória, especialmente por ter vivenciado tantos desafios ao longo de sua história.

Em geral, crises econômicas levam a um aumento do protecionismo seja ele em nível doméstico seja ele em caráter regional, na tentativa de se afastar o quanto mais seja possível das conseqüências nefastas das mesmas, protegendo o setor produtivo e voltando-se para o mercado nacional. O Brasil tem reagido neste sentido com medidas pontuais em setores mais afetados; o Mercosul, não diferentemente, também tem adotado medidas cautelares para dificultar a invasão de produtos industriais, especialmente chineses, que em virtude da crise nos países europeus e nos Estados Unidos, tendencialmente tem direcionado seu comércio para a América Latina. Neste contexto, um dos resultados da última reunião dos membros do Mercosul em 2011 foi a proposta de elevar a Tarifa Externa Comum para uma lista de 100 a 200 produtos, protegendo melhor os mercados domésticos dos efeitos da crise, dificultando a entrada temporária de produtos estrangeiros no bloco.

Mas não são apenas os riscos que acompanham as crises. Também é possível observar oportunidades neste cenário para os membros do Mercosul, já que estão sendo menos afetados pela mesma. Existe a expectativa que, devido a maior estabilidade econômica da região quando comparada aos mercados norte-americano e europeu, haja um redirecionamento de investimentos externos para a América Latina, podendo representar um expectativa de crescimento e desenvolvimento meio a turbulência. Para isso, é necessário manter equilibrada as contas públicas e a estabilidade das instituições domésticas e regionais, tornando os países mais atraentes ao mercado externo.

Outra tendência é que o comércio se fortaleça entre os membros do bloco, já que os mercados extra-zona passam por turbulências, direcionando, desse modo, esforços empresariais no desenvolvimento de negócios e na ampliação de oportunidades na própria região.

Para o Brasil, em particular, como membro dos BRICS e um ator com peso internacional crescente também representa uma oportunidade. Além de avanços nas áreas econômica e comercial, existe a possibilidade, se bem aproveitada, em ampliar sua importância estratégica no globo, participando no G-20 financeiro e em outras coalizões de peso em decisões que afetam diretamente o destino do sistema internacional em seus diferentes aspectos.

Neste ensejo, o efeito direto da crise no Mercosul tem sido a tomada de medidas cautelares tanto nas expectativas de avanço do bloco como em ações pontuais para evitar um impacto mais profundo da crise na região. De maneira geral, a crise na Europa revela alguns ensinamentos, tais como: a necessidade de criação de mecanismos de controle nos blocos de integração regional que supervisione de forma mais eficiente a indisciplina nos gastos públicos e a relação do endividamento e o PIB e, também, como lidar com as assimetrias regionais e qual deve ser o papel desempenhado pelas principais economias do bloco.

Outros aspectos levam a reflexão política e social, já que medidas de austeridade fiscal adotadas para lidar com a crise na Europa afetam diretamente a população desses países e as condições de bem estar social, levando também a uma instabilidade política, devido ao aumento da insatisfação coletiva. Como lidar com esses desafios e formas de evitá-los no futuro são questões essenciais para se pensar o avanço desses processos.

Por fim, vale ressaltar que situações de crise, em geral, levam a reconfigurações locais e globais, podendo alterar a própria lógica que inspira os processos de integração regional, ou seja, dinâmicos e oscilantes, muitas vezes esses processos precisam de um novo começo, redirecionado objetivos e estratégias.

 Sites consultados

www.mercosul.gov.br

www.brasil.gov.br

www.itamaraty.gov.br

www.clippingmp.planejamento.gov.br

www.mdic.gov.br

 Ariane Roder Figueira é doutora em Ciência Política pela USP. Professora e pesquisadora da UFRJ (arianeroder@gmail.com)

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