Que Democracia se Busca na Líbia pós-Qaddafi?, por Nuni Vieira Jorgensen

O conceito de “Primavera Árabe” parece demasiadamente simples para abarcar todos os fenômenos que nele se inserem. Entretanto, essa acepção generalizante denota um fenômeno bastante peculiar nas relações internacionais: o despertar de povos há muito tempo sob regimes autoritários e, falando de maneira simplista, o seu apelo democrático comum.

É importante recordar que a Primavera Árabe ocorre em um momento no qual as democracias representativas estabilizadas principalmente na Europa e Estados Unidos perdem gradualmente sua credibilidade: em países nos quais o voto é facultativo, o número de abstenções é assustador – o Comitê para Estudos sobre o Eleitorado Norte-Americano aponta para uma queda no comparecimento eleitoral em três décadas seguidas. O mesmo se verifica no âmbito europeu. Poderíamos nesse momento acatar as teorias de que a ‘apatia’ seria um sinal positivo, de que as democracias em questão estão em bom funcionamento. No entanto, vemos ao mesmo tempo agitações populares no mundo, em grande parte decorrentes também da crise econômica, que alertam para o déficit democrático. Na Espanha, jovens reclamam da pouca representatividade que têm em seus partidos políticos e, mesmo nos Estados Unidos, eleitores mostram-se profundamente desapontados com as barganhas político-partidárias e a ineficiência para tratar a crise que se instala. Em nenhuma direção, assim, o cenário apresenta-se positivo.

As democracias ocidentais sempre pareceram o norte a ser seguido pelos países que saiam de regimes ditatorias. Os esquemas de Dahl colocam os Estados Unidos como país número 1 na escala democrática: o exemplo dado aos povos que iniciariam suas revoluções no mundo Árabe. O problema das democracias tradicionais revela-se, no entanto, por meio de aspectos menos tradicionais geralmente ligados à má distribuição material – oportunidades díspares de construção da informação, pouca capacidade de pressão e de accountability dos representates pela maior parte dos eleitores, e acesso diferenciado à justiça são alguns deles. O caso da democracia na Líbia será analisado, portanto, levando-se em consideração ambas esferas: a institucional, que inclui eleições, e a não-institucional, que abarca uma distribuição mais equitativa das capacidades de influência nas arenas de decisão democráticas.

Quando se pensa no Conselho Nacional de Trasição Líbio é difícil determinar sua composição. Formado por desempregados, trabalhadores, estudantes, islamistas, ex-militares e empresários, denominados de forma generalizante como “rebeldes”, o grupo tinha como objetivo comum derrubar Qaddafi e suas forças leais. A grande dificuldade, entretanto, aparece no momento em que um plano de reconstrução política precisa ser desenvolvido no país e que tendências tão constrastantes, divididas ainda pelas várias facções tribais líbias, precisam decidir-se pelo modo como a transição será feita e que tipo de democracia, se alguma, deverá ser implantada.

Primeiramente, bem como em muitas democracias recentes de países que passaram por turbulentos processos de transformação político-social, encontramos no novo governo líbio figuras disfarçadas de guardiões da liberdade que, ao ver o antigo regime ruir, mudam drasticamente seu discurso político como forma de escapar de julgamento ou qualquer tipo de punição. É o caso de diversos generais há muito leais a Qaddafi que agora compõem o novo governo. A pergunta a se fazer aqui é que se assumirão postos importantes no CNT e se seu viés autoritário de toda uma vida poderá ser transformado em prol de uma democracia efetiva na nova Líbia.

Outra variável importante a ser levada em consideração no contexto é a do tribalismo. O regime Qaddafi, após a revolução de 1969, soube lidar muito bem com essas muitas identidades que viviam no país, instrumentalizando-as para seu próprio benefício. Evidentemente, o ditador não abandonou sua própria filiação, Qadhadfa, que se tornou preponderante principalmente nas forças armadas. Algumas tribos, entretanto, foram suprimidas, por serem históricas oponentes do ditador, entre elas a Warllafa e os habitantes de Misrata, que após 1975 romperam relações com Qaddafi. O governo do CNT, por sua vez, integra representantes tradicionais dessas famílias e deixa fora de seus quadros tribos que, apesar de tradicionalmente pró-Qaddafi, foram responsáveis pela revolução do Oeste. A pergunta que surge, dessa forma, é, se o novo governo seria capaz de congregrar e representar as várias identidades tribais, habilmente antes controladas pelo ditador. Uma nova guerra civil assim é possível e mesmo a fragmentação do país não é de todo improvável.

Outra questão importante na atual configuração líbia é a do preconceito para com minorias étnicas. Descendentes de escravos trazidos para o país, os negros representam uma minoria em meio à vasta comunidade beduína na região. Na atual guerra civil, estão sendo identificados como mercenários sem julgamente prévio e punidos pelo CNT de forma completamente arbitrária. Nesse ponto, uma configuração crítica se apresenta no país em que as aspirações democráticas estão sendo pautadas pelo uso ilegítimo da força. A falta de uma cultura política de cunho democrático mostra-se, nesse ponto, extremamente problemática – a ausência de tribunais imparciais e instituições fortes da sociedade civil que controlem a ação dos novos governantes pode gerar aberrações semelhantes àquelas do regime anterior.

À despeito do que foi tratado anteriormente, ainda que a democracia se implante em acordância aos critérios tradicionais, tais como sufrágio universal, transparência, e diversidade de partidos políticos, ainda restam dúvidas sobre a participação efetiva da população, que, em um sentido menos convencional, como já foi explicitado, envolve também acesso mais paritário às arenas de deliberação democráticas. Nesse quesito, entretanto, a mudança tende a ser muito menor do que muitos esperavam. A pouca diversificação econômica do país, que se baseia essencialmente no petróleo, aliada ao peso que têm os chefes de famílias tradicionais tende a favorecer uma conjuntura na qual, tal como antes, os ganhos da extração do recurso mineral permanecem em poder de uma casta privilegiada da população. E a hipótese aqui é de que, mesmo nos países de democracias tradicionais, as disparidades econômicas permitem acesso diferenciado às estruturas democráticas, o que leva  ao problema da real representatividade desses regimes.

A grande questão, assim, é sobre o surgimento de novas democracias em um contexto em que as democracias já estabelecidas, nos moldes em que estão implantadas, perdem credibilidade. Na Líbia, os anseios de uma população reprimida por muitos anos levantam a possibilidade de radicalização. No entanto, essa não é a tendência que se verifica. A Líbia pós-Qaddafi, nos moldes da atual CNT, tende a ficar reduzida aos interesses de algumas poucas classes, ainda mais limitadas pela baixa diversificação econômica do país. Assim, ainda que o processo institucional venha a ser implementado satisfatoriamente em uma direção democrática, o que ainda é incerto, a questão colocada, mesmo por movimentos sociais dos países ocidentais, é que, sem uma mudança também na estrutura social no sentido de uma distribuição mais equitativa das capacidades de participação efetiva dos indivíduos, o processo de transição democrática permanecerá incompleto.

Nuni Vieira Jorgensen é bacharelanda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET – IREL/UnB. (nunivj@gmail.com)

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