Mentiras e verdades no rearmamento venezuelano, por Luiz Otavio Monteiro

Em reportagem do Financial Times (FT) assinada por Naomi Mapstone e Benedict Mander – intitulada “Fears grow of South American arms race” – argumentava-se pelos jornalistas que as recentes compras bélicas feitos pelo presidente Hugo Chávez faziam parte de uma escalada dos gastos em defesa na América Latina. Acrescentavam ainda que a fala de Chávez em 2009 alertando seus compatriotas que a guerra era iminente não era de todo palavra ao vento, uma vez que o país percebia nos EUA e na Colômbia perigos reais de invasão.

O artigo da FT não é o único a demonstrar sua preocupação com o rearmamento venezuelano e o papel de Hugo Chávez como desestabilizador. Desde que o país começou a sua modernização bélica que inúmeros artigos são publicados em jornais e revistas denunciado o perigo da guerra, corrida armamentista e o desejo do presidente venezuelano de dominar o continente. Um exemplo bem claro desse ponto é o artigo da Veja, de 2009, intitulado “Chávez, o senhor das armas sul-americano”. Entre outros pontos, a reportagem apontava que o rearmamento venezuelano tinha como motivação intimidar e aterrorizar seus vizinhos, construindo um ambiente instável que tenderia a uma corrida de armas.

De fato, o recente histórico de compras militares venezuelanas podem, a priori, assustar o olhar leigo sobre o tema. Em 2005, ano que pode ser considerado o “início” das compras mais pesadas do pais, a Venezuela comprou 100 mil fuzis Kalashnikow AK-103/AK-194 da Rússia. O pais ainda realizou contratos de aquisição de aviões de ataque Super Tucano com o Brasil e de aviões de transporte C-295 com a Espanha, ambos tendo sido vetados pelo Estados Unidos por utilizarem de seus componentes.

 De 2006 em diante a Venezuela optou quase que totalmente por manter como seu parceiro comercial na área de defesa a Rússia, dado o embargo americano vigente desde 2006. Nesse ínterim, o pais adquiriu 24 caças Sukhoi Su-30, os mais modernos do entorno sul-americano e com alto poder de dissuasão – a aeronave pode realizar tanto operações solo como antinavio, além de ter um raio de operação de 1500 km acrescidos de mais 500 quando reabastecida. A isso soma-se as aquisições de helicópteros para o Aviação do Exército, como os Mi-17 (multitarefa, 40 unidades), Mi-35 (de ataque, 10 unidades) e Mi-26 (transporte pesado, 3 unidades).

 Apesar de tais fatos corroborarem com a idéia alarmista vista na imprensa nacional e internacional, uma averiguação mais profunda rapidamente desmente tais assertivas. Primeiramente, é preciso perceber que apesar de tais compras, a Venezuela continua a gastar muito pouco do seu orçamento com defesa. De acordo com o Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), o pais gastou uma média de 1,38% do seu PIB entre 2000 e 2010. Se formos analisar propriamente os gastos destinados à investimento, a situação fica ainda mais ínfima: em 2008, somente 2,34% do gasto em defesa era utilizado para compra de armamentos.

 As motivações para essas novas compras são um outro ponto que revela a inconsistência do argumento midiático. Uma motivação ímpar no caso venezuelano é a necessidade de modernização. O maior exemplo dessa necessidade talvez seja o estado dos caças F-16 da Força Aérea venezuelana. Comprados em 1980 do governo dos EUA, tais aeronaves configuravam-se enquanto exceção para a Venezuela, uma vez que o pais constava na lista de banimento estadunidense por ter baixos índices de respeito aos direitos humanos. Tal banimento só foi revogado em 1997, ano que o pais continuou restrito devido a sua presença na lista de países com problemas em terrorismo do Departamento de Estado Norte-Americano. Assim sendo, até a recente compra dos Sukhoi Su-30 da Rússia, sua Força Armada operava com um equipamento há anos obsoleto e que sofrera de pouca ou quase nenhuma atualização.

 Uma segunda motivação para as compras dá-se no medo presente na mentalidade chavista de que os EUA querem dominar o país. Tal medo é percebido através da idéia de “guerra assimétrica”, palpável em discursos e leis, além de demonstrado com aquisições. De fato, a Lei Orgânica das Forças Armadas de 2005 criava, institucionalmente, a Guarda Territorial, com função de proteger o pais frente a forças estrangeiras e formada pelos próprios cidadãos civis venezuelanos. Em 2008 essa lei é modificada e a guarda passa a ser chamada de Milícia Territorial, tendo os mesmos objetivos e sendo submetida diretamente as ordens do presidente, tanto em aspectos operacionais e táticos. A aquisição dos Kalashnikow entram nesse aspecto, preparando tal “força” para embates em cenário urbano.

 Outro fator motivacional refere-se a necessidade do presidente Chávez de manter sua coesão política interna agradando os setores ligados a defesa, sobretudo os militares e setores civis nacionalistas e de esquerda. A presença de militares ligados a Chávez no governo é maciça, estando os mesmo presentes desde os quartéis até autarquias, empresas e ministérios. Essa forte participação acaba por gerar uma pressão lobbista em favor de atualizações significativas para as Forças Armadas – que, conforme dito, passaram muitos anos abandonadas. O artigo de João Fábio Bertonha acerca da corrida armamentista sul-americana define bem tal questão: “A corrida às armas de Chávez também tem relação direta com a sua necessidade de cultivar o apoio dos militares internamente” (BERTONHA, 2006: p. 29).

Um ponto final que não se enquadra enquanto motivo, mas acrescenta à análise é de válida menção: o boom de commodities ocorrido no mundo e o quanto as armas se lastreiam no mesmo. No caso da Venezuela, o petróleo teve grande influência na geração de capital para compra. Correspondendo a 31% do PIB da Venezuela, o preço do petróleo disparou desde 2003, quando custava 30 dólares por barril, chegando a 2008 custando 140 dólares pela mesma medida.

Assim sendo, fica elementar que as criticas advindas dos meios de comunicação pouco dizem verdadeiramente sobre o rearmamento venezuelano. Conforme aponta Cléber Franklin (2008), a não renovação da concessão a um canal televiso da Venezuela gerou forte repercussão nos setores da mídia sul-americana, que atacaram de volta acusando o pais de patrocinar uma corrida armamentista.

No tocante ao entorno sul-americano, a instabilidade regional presente sobretudo em problemas fronteiriços e na atuação de guerrilhas e narcotraficantes parece ser atenuada com a utilização de medidas de fomento em cooperação e segurança. A Venezuela, acusada de desestabilizadora, aos poucos vem demonstrando sua preocupação com a região. Nesse sentindo, iniciativas como a transparência dos gastos venezuelanos e mesmo a troca de informações com paises à época das compras – como em 2005, quando o pais comprou os fuzis e informou à embaixada estadunidense – parece ser um esforço palpável. A isso soma-se a adesão a tratados importantes, como a “Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais” assinada em 1999 e ratificada em 2005.

Percebe-se assim que, mais do que um “senhor das armas”, o governo venezuelano vem buscando modernizar seus equipamentos frente aos desafios percebidos pelo pais, como a defesa de sua soberania frente ao inimigo estadunidense e a necessidade de modernizar uma força há muito tempo abandonada.

 Bibliografia

BERTONHA, João Fábio (2006). “Uma corrida armamentista na América do Sul?” Meridiano 47, n. 73, pp. 28-30.

BROMLEY, Mark & PERDOMO, Catalina (2005). CBM en América Latina y el efecto de la adquisición de armas por parte de Venezuela. Disponível em: [http://www.realinstitutoelcano.org/wps/wcm/connect/1a8f9f804f0185bfb98afd3170baead1/PDF-041-2005E.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=1a8f9f804f0185bfb98afd3170baead1]. Acesso em 05/12/2010.

DE FRANÇA, Luiz (2009). Chávez, o senhor das armas sul-americano. Disponível em: [http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/chavez-culpado-corrida-armamentista#quadro1]. Acesso em 22/09/2011.

DONADIO, Marcela (org) (2007). Atlas comparativo de La Defensa en America Latina: edicion 2007. Buenos Aires: RESDAL, 2007.

DONADIO, Marcela (2010). Atlas comparativo de La Defensa en America Latina: edicion 2010. Buenos Aires: RESDAL, 2010.

 DULLIUS, Gustavo (2008). Gastos Militares na América do Sul: Venezuela e Chile (2003-2008). Monografia apresentada para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, pp.22-40

 FRANKLIN, Cléber (2008). O governo de Hugo Chávez e a segurança regional.  Disponível em: [http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page17/files/CleberFranklin.pdf.] Acesso em: 10/10/2010.

 HORNING, Jason (2008). Defense Spending in Latin America: Arms Race or Commodity Boom?.. 85f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Segurança) – Naval Postgraduate School, Monterey, California.

 Instituto Nueva Mayoría – <http://www.nuevamayoria.com/>. Acesso em 20/09/2010

 MAPSTONE, Naomi & MANDER, Benedict (2010). Fears grow of South American arms race. Disponível em: [http://www.ft.com/intl/cms/s/0/6aa072fe-f73d-11de-9fb5-00144feab49a.html#axzz1Ydj3Xe7L]. Acesso em 22/09/2011.

 MEDEIROS FILHOS, Oscar (2010). Entre a cooperação e a dissuasão: políticas de defesa e percepções militares na América do Sul. 2040f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

 Stockholm International Peace Research Institute – <http://www.sipri.org/>. Acesso em 02/09/2010

 TEIXEIRA JR., Augusto Wagner Menezes; SILVA, Antônio Henrique Lucena (2009). Rearmamento e a Geopolítica Regional da América do Sul: entre os desafios domésticos e a autonomia estratégica. REST, v.1, n.2, pp. 12-28.

 VILLA, Rafael Duarte (2008). Corrida armamentista ou modernização de armamentos na América do Sul: estudo comparativo dos gastos militares. Estudos e Cenários. Dezembro de 2008, pp. 1-55.

Luiz Otavio Monteiro é graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense – UFF e membro do Grupo de Análise em Segurança Internacional da mesma instituição (luizotaviojunior@gmail.com)

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4 Comentários em Mentiras e verdades no rearmamento venezuelano, por Luiz Otavio Monteiro

  1. Parabenizo o autor do artigo pelo esforço na pesquisa. No entanto, apesar de alguns autores amenizarem a questão das compras de armamento, outros mais afirmam que essas compras estão acima do razoável, tanto em quantidade quanto em poder de destruição. O termo “corrida armamentista na América do Sul” talvez tenha sido criado pela mídia, mas toda vez que um país da região reforça seu poderio militar acaba provocando um desequilíbrio que motiva os demais a também investir no setor. Sem falar que não existem motivos claros para a Venezuela se armar tanto.
    Discordo veementemente de que a preocupação com o investimento venezuelano na área de defesa é um alarmismo da imprensa. A mídia utiliza termos que buscam causar impacto e, dessa forma, conseguir mais audiência, patrocínio, enfim…
    A Venezuela tem investido pesado na aquisição de caças e helicópteros da Rússia. Recentemente recebeu Navios de Patrulha de grande porte, encomendados de um estaleiro militar da Espanha. Possui um ativo programa de treinamento e formação de militares com o apoio de Cuba e Rússia. Desenvolve, em parceria com o Irã, um programa nuclear sem objetivos claros e sem inspeção da ONU.
    Concluindo, alguns dos investimentos que tem sido feitos são estratégicos e exigem tempo e muito, muito dinheiro. Estratégia para se defender do quê? de quem?
    Nesse sentido, o assunto transcende o que pode ser pesquisado em livros e levantamentos acadêmicos, pois existem fatos muito claros que estão acontecendo com o nosso vizinho e para os quais não existem explicações racionais.

  2. Caro Renato,

    Obrigado pelo comentário e mesmo por proporcionar debate em um tema que, ao meu ver, é essencial na compreensão da questão de segurança no cenário sul-americano.

    Sobre seu ponto acerca das compras causerem insegurança, eu discordo. Essa é uma visão decorrente da idéia mais antiga de corrida armamentista, presente na análise do matemático Lewis Richardson, que fundamentou todo o estudo primário e influenciou os cientistas políticos dos anos 60. Posteriormente, outros analistas de corrida armamentista apontavam que as compras de armas deveriam ser entendidas dentro do aparato estatal, com suas burocracias e decisões.

    Hoje em dia é provável que a melhor análise teórica acerca do tema seja a feito por Barry Buzan em “The arms dynamics in world politics”. Nesse livro, o autor aponta que a maioria das análises sobre corrida armamentista na verdade trata de atualizações esporádicas que são feitas necessariamente. Assim sendo, é melhor que tratemos corrida armamentista enquanto uma dinâmica única onde há inimigos declaros, compras qualitativas e quantitativas em larga escala e num curto período de tempo.

    A respeito da Venezuela, eu acho que existe muito mais um problema ideológico do que propriamente ameaça. A Venezuela ficou anos sem atualizar seus armamentos, operava com caças totalmente obsoletos e precisava reconstruir sua força. Na verdade, basicamente todos os países sul-americanos passaram ou passam pro problemas desse tipo após 10 anos de experiência neo-liberal com abandono crescente das FFAA.

    E sobre as ameaças percebidas pela Venezuela, apesar de subjetivo, pode-se perceber pelos documentos oficiais uma clara preocupação com os EUA. A idéia de guerra assimétrica, recorrente em discursos e até mesmo vista em algumas leis aparece como a melhor forma de mensurarmos os própositos do rearmamento venezuelano.

    Um abraço!

  3. Parabens pelo artigo. Cheguei a conclusões semelhantes ao analisar a existência de uma corrida armamentista na América do Sul em minha dissertação de mestrado (disponível neste site) “A formação de uma comunidade de segurança na América do Sul”.

  4. Concordo com a análise feita pelo Luiz. O discurso do senso comum, patrocinado pela mídia corporativa, apresenta uma imagem distorcida da realidade, mas acrescentaria que não é possível analisar o atual cenário da Venezuela sem considerar a influência dos EUA na Colômbia, notadamente com o empreendimento do Plano Colômbia. Além disso, em termos comparativos, a Venezuela investe muito menos que a Colômbia o faz, com recursos financeiros e humanos norte-americanos, estatais e privados. No Chile a militarização também apresenta grande importância, não só em relação à modernização de armamentos, mas também se considerarmos o número de soldados para cada 100.000 habitantes. É muito maior no Chile e na Colômbia, do que na Venezuela. Fora esses países, Peru e Paraguai passaram a acatar algumas determinações de Washington, com implantações de bases militares. A base aérea de Ayacucho, no Peru, foi estruturada após a determinação do Presidente Rafael Corrêa de fechar a base anteriormente situada em Manta, no Equador. Situação essa que demonstra o quanto nos ameaça, a todos, a presença militar norte-americana na América do Sul. O cerco se fecha na América do Sul e talvez Chavez tenha razão. O Brasil que se prepare, com a restauração da IV Frota estadunidense a circular pelas plácidas águas do Atlântico Sul.

    Sugiro a leitura do artigo de Luiz Muniz Bandeira, intitulado “A Importância Geopolítica da América do Sul na Estratégia dos EUA”. In: Revista Escola Superior de Guerra. v.24. n.50. jul/dez 2008 – Rio de Janeiro: ESG, 2008.

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