Segurança e Estatalidade: a intersubjetividade constitutiva e a estagnação das negociações entre Israel-Palestina, por Vitor Eiró Storino

No último dia 19 de maio, o presidente norte-americano Barack Obama discursou acerca das situações conturbadas que inúmeros países do Oriente Médio e Norte da África enfrentam na atualidade. Contudo, seu pronunciamento sobre a questão Israel-Palestina, que parecia ser secundária no discurso pelo tempo despendido a ela e por sua própria estrutura, motivou questionamentos quanto à possibilidade de uma inflexão nas relações entre os Estados Unidos e Israel. Entretanto, tais especulações não estão fundamentadas se analisados os pronunciamentos anteriores de ambos os governos e tampouco corroborado por atitudes de ambos.

O discurso de Obama do último dia 19 reforça a proposta americana para que o processo de negociação entre as autoridades israelenses e palestinas sejam norteadas por dois pontos principais: segurança e estatalidade. O primeiro se faz elementar em vista das relações conflituosas que se estabeleceram histórica e atualmente no Oriente Médio. Por sua vez, o segundo ponto é também fundamental, pois as negociações e posteriormente as relações entre os Estados seriam bastante dificultadas, sem o reconhecimento mútuo de ambos.

Ambas as partes se mostram um tanto quanto nocivas às questões de segurança entre elas. Enquanto, é de conhecimento geral que entre os palestinos existem organizações que empregam métodos inumanos para disseminar o terror entre a sociedade israelense e assim enfraquecê-la. Por outro lado, é também reconhecido que as incursões israelenses em “território palestino” se mostram exacerbadas em sua desproporcionalidade no emprego da força e no desrespeito a normas fundamentais do direito internacional humanitário.

Nesse sentido, a reconciliação entre a Autoridade Nacional Palestina (ANP) e o grupo Hamas, internacionalmente reconhecido como uma organização terrorista, pode gerar efeitos danosos ao futuro das negociações entre Israel e Palestina. O acordo assinado entre Mahmoud Abbas, líder da ANP, e Haled Mashal, líder do Hamas, no último dia 4 de maio visa, ao menos textualmente, a organização de um governo de transição para a Palestina, conduzindo as próximas eleições e empenhado na reconstrução da faixa de Gaza. Contudo, a reaproximação dos dois grupos foi repudiada pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que a rotulou de empecilho para o processo de paz na região.

Por outro lado, o mútuo reconhecimento da estatalidade dos Estados israelense e palestino é outro entrave nas negociações. Israel, embora possua de facto um aparato estatal consolidado e responsivo às demandas de seu povo e ser reconhecido de jure pela maioria dos países do globo, tem seu direito de existir negado por diversos Estados da região onde se encontra, o que sempre representou uma ameaça constante e, por definição, um entrave para o processo de paz. A Palestina, por sua vez, ainda que de jure possua suas fronteiras estabelecidas pelas linhas referentes ao armistício acordado, em 1967, pela resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU e reconhecidas pelo Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça acerca da legalidade do Muro de Israel,  é objeto de dúvida quanto à sua capacidade de estabelecer um aparato estatal capaz de refrear o uso da violência por organizações terroristas em seu território e de oferecer uma qualidade de vida mínima à sua população.

A questão territorial foi a motivação de maior alvoroço em torno das declarações de Obama. O argumento do presidente norte-americano de que as fronteiras pré-1967 deveriam ser utilizadas como critério inicial para o estabelecimento de negociações territoriais entre as partes envolvidas gerou agitação por parte de autoridades estatais e grupos de pressão  israelenses e palestinos. Em visita aos Estados Unidos, Netanyahu se mostrou bastante incisivo no discurso que proferiu ao Congresso americano ao declarar que seria generoso em futuras negociações territoriais com o Estado Palestino, porém que  o retorno às fronteiras anteriores a 1967 estaria fora de questão por comprometer, em grande medida, a segurança de Israel. Apesar da agitação causada pelas palavras de Obama, o conteúdo delas não é inédito e muito menos desconhecido de Netanyahu e dos demais exaltados pela proposta. Os critérios mencionados por Obama já fazem parte das propostas do Quarteto de Madrid desde 2002 e já haviam sido reforçados na última rodada de negociações entre as partes do conflito, em setembro de 2010.

No entanto, das declarações de Obama não suscitaram apenas sentimentos de repreensão, como nos israelenses; também animaram grupos interessados no reconhecimento imediato do Estado palestino no âmbito das Nações Unidas. As interpretações do discurso de Obama abriram precedentes para diversos países, sobretudo os membros da Liga dos Estados Árabes, a endossarem a apresentação, já em outubro deste ano, frente à Assembleia Geral (AG) de uma proposta de Resolução que reconheceria o Estado palestino. Se for feita, a proposta promete dividir, até mesmo, grupos consolidados politicamente, como os principais Estados do bloco europeu. Em seus pronunciamentos oficiais, Cameron, Sarkozy e Merkel já vêm demonstrando sinais de divergências quanto à discussão de tal proposta na AG.

Entretanto, mesmo que chegue à agenda da AG, a discussão não promete se estabelecer em termos muito diferentes dos que já se manifestam nas negociações bilaterais. A dialética entre segurança e estatalidade continuará sendo a questão principal para solucionar o conflito. O bloco pró-Israel continuará a afirmar que se torna impraticável reconhecer um Estado que representa uma ameaça a outro Estado-membro da organização e que, portanto, seria necessário melhorar as condições de segurança da região para que assim se possa reconhecer o Estado palestino. Por sua vez, o bloco pró-Palestina argumentará que se torna impossível obter o controle do refreio da violência por parte dos grupos terroristas da região sem que se disponha de uma autoridade estatal centralizada e equipada para fazê-lo e que, portanto, deveria se reconhecer o Estado Palestino para que, dessa forma, se estabeleça a paz e segurança na região.

Portanto, existem muito poucas novidades nos acontecimentos que se referem à questão Israel-Palestina e seu processo de negociação. O posicionamento de Obama não representa uma inflexão na  posição norte-americana para a situação, se comparado ao que já vinha sendo defendido em rodadas de negociações anteriores; as demandas de ambas as partes permanecem inalteradas – os  ataques terroristas e a ocupação do território palestino, sobretudo pela contínua politica de construção de assentamentos judaicos nele – e a intersubjetividade constitutiva entre segurança e estatalidade se perpetua no processo de negociação deste conflito que se arrasta por mais de  sessenta anos.

Vitor Eiró Storino é aluno de graduação em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e participante do Laboratório de Análise em Relações Internacionais e do Programa de Educação Tutorial – PET/SESU/MEC – de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. (vitoreirostorino@gmail.com)

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