O Arco de Instabilidade no Oriente Médio e África do Norte. Visão do Cáucaso, por Paulo Antônio Pereira Pinto

“Impossível de prever ou incrível não ter sido previsto” são comentários  feitos sobre o arco de instabilidade, no Oriente Médio e  Norte da África.

 Essas turbulências não se limitam a afetar aquelas duas regiões. Notam-se seus efeitos no Cáucaso, onde se confrontam historicamente Rússia, Irã e Turquia, enquanto que os EUA têm interesses estratégicos e três pequenos países – Azerbaijão, Armênia e Georgia – brigam entre si e com as três potências regionais.

Lembra-se, a propósito, que o Azerbaijão situa-se na “esquina do mundo”. Especialistas e simpatizantes identificam, aqui, fronteiras entre a Europa e a Ásia, entre o Ocidente e o Oriente, entre o Mundo Cristão e o Muçulmano, entre áreas de influências atuais da Rússia, Irã e Turquia e, na condição de integrante da ex-União Soviética, entre um sistema centralmente planificado e um de economia de mercado.

Os dirigentes azeris costumam dizer que seu país “olha para a Ásia, mas caminha em direção à Europa”. A seguir, proponho exercício de reflexão sobre cenário futuro a ser influenciado, por um lado, pelo receio diante do atual arco de instabilidade em regiões vizinhas e, por outro, pelas dificuldades de serem aceitos como europeus. Talvez, se fortaleça uma terceira hipótese: a de renovada integração a uma “federação russa”.

Nessa perspectiva, esforços no sentido da adoção de práticas democráticas, boa governança e estabilidade política, previstos pela “The Eastern Partnership” – com a adesão de Baku, em 2009 – são os mais celebrados, no momento em que se comemoram quinze anos de cooperação entre o Azerbaijão e a União Européia.

 Questiona-se, contudo, se tais normas seriam aplicáveis aqui com eficácia. Há observadores que vão mais além e perguntam se este país teria realmente “vocação” para ser aceito como “europeu”.

Assim, desde que Baku firmou sua adesão à referida parceria com Bruxelas (“The Eastern Partnership”), observadores locais buscam identificar frutos de programas europeus voltados  ao combate à corrupção, aprimoramento das atividades parlamentares, apoio ao livre desempenho dos meios de comunicação e desenvolvimento de formas de governança municipais.

 Indaga-se, no entanto, se tais esforços, juntamente com os de integração econômica, durante os  quinze anos de cooperação azeri-européia contribuirão para aproximar o Azerbaijão dos “European standards”.

Com respeito ao momento histórico, chega-se a registrar no Cáucaso, uma justaposição, entre o ocorrido, na Europa Oriental e Central, em 1989, e o em curso, no Oriente Médio e Norte da África.

Isto porque, seria possível, por um lado, comparar a avassaladora onda de protestos atuais no mundo árabe com os igualmente dramáticos movimentos, em favor de mudanças políticas que varreram a Europa Central e Oriental, em 1989.

Por outro, a motivação atual do número extraordinário de pessoas que buscam, em sua maioria, de forma não violenta, um futuro melhor para si e seus filhos, no Oriente Médio e Norte da África, influenciaria, hoje, partes da Europa – incluindo a caucasiana.

A semelhança entre os dois momentos – em 1989 e 2011 – é representanda pelo “tsunami” de protestos, “impossíveis de prever ou inacreditáveis não terem sido previstos”, conforme já mencionadoa acima.

A anologia, entre o que está acontecendo agora e o ocorrido em 1989, contudo, não é correta, por pelo menos duas razões. Em primeiro lugar, os governos comunistas da Europa Central e Oriental haviam sido impostos e mantidos do exterior, pela União Soviética. Durante cerca de sete décadas, permanecia a ameaça da chegada de tanques soviéticos para arrasar qualquer tentativa de insurgência contra os regimes autoritários instalados naquelas regiões.

Na medida em que o poder da URSS começou a ruir, no final da década de 1980, o receio a tal forma de repressão desapareceu. Com o resultante enfraquecimento do mecanismo de sustentação externa de repúblicas, situadas dentro e fora da União Soviética, seus governos tornaram-se vulneráveis a forças de pressão internas.

As formas de governança ora combatidas no mundo árabe, contudo, não são sustentadas por potências estrangeiras, mesmo que se considere o apoio que lhes tem sido concedido pelos Estados Unidos e países europeus. Na prática, seus dirigentes autoritários se mantiveram no poder, com os próprios meios, em muitos casos graças a vastos recursos petrolíferos. Há casos de “legitimidade monárquica”. Sempre é possível identificar expressivas forças de repressão endógenas, em sua defesa, por cumplicidades diversas.

Ademais, existe enorme, variedade de regimes, no Oriente Médio e Norte da África, onde se encontram monarcas conservadores e reformistas, presidentes autocráticos, estados tribais, países falidos ou ricos em petróleo e pobres em recursos hídricos.

A crise de governabilidade que assola aquelas regiões não repete a falência dos regimes burocrático-comunistas que implodiram, em 1989. Daí não serem válidos exercícios de comparação.Conforme assinalado em recente artigo da publicação “Foreign Policy”: “não irá muito longe quem quiser fazer previsões sobre o futuro político da Líbia ou do Yemen, por exemplo, com paralelos ao que se passou na Polônia ou Hungria, há vinte anos”.

Segundo nos ensina o Professor Antônio Carlos Lessa[1], não seria este o primeiro momento da História, quando aquelas duas partes do mundo coincidem em viver fase crítica. Assim, “O impulso da Guerra Fria, as duas crises simultâneas que marcaram o anuário internacional de 1956, na Europa Oriental e no Oriente Médio, permitiram a percepção da sutileza dos mecanismos de acomodações das grandes e médias potências aos seus próprios desígnios e interesses e sobretudo aos limites que foram impostos umas às outras com a emergência da ordem política e estratégica do pós-guerra. Com efeito, a repressão da Revolução na Hungria, promovida pelo exército vermelho e a mobilização dos EUA  e da URSS na condenação da intervenção de franceses e ingleses no episódio de Suez, foram os movimentos com os quais cada uma das superpotências restabelecia a “ordem” no seu próprio campo com o consentimento e a conivência velada do outro, e se davam a conhecer as mútliplas possibilidades da “détente” que se inaugurava”.

No entanto, continua o autor, ao referir-se às antigas colônias, em vias de se tornarem independentes, “estas rapidamente entenderam que as metrópoles não eram invencíveis, como ensinaram os japoneses  na Ásia e os alemães no norte da África, e que aquela era uma boa oportunidade para o autoconhecimento das possibilidades de mobilização e de articulação das forças políticas autócnes. Finda a guerra, assistiu-se logo ao despertar do pan-arabismo, ilustrado pela criação da Liga Árabe (em março de 1945), ao início da descolonização nos territórios sob mandato britânico e francês (no Oriente Médio a Norte da África)”

De volta a acontecimentos mais recentes, conforme já mencionado em coluna anterior[2] “para tchecos e poloneses, a reintegração à Europa, em 1989, significava o redescobrimento de herança cultural que havia sido enterrada durante o período de ocupação soviética. Para romenos e búlgaros, a Europa representa a promessa de sucesso econômico e a consolidação de regimes democráticos. Para ucranianos, a Europa pode ser a porta de saída da Ásia. Para os turcos, houve encorajamento a programas de reforma de governo que podem, um dia, estender o continente europeu até o Estreito de Bóforos.”

No Cáucaso, a utilidade do magnetismo europeu fica menos clara. Os três países são membros  do Conselho da Europa, organização considerada como a “sala de visitas” para postulantes a integrar a União Européia. Os padrões exigidos para tanto, reitera-se, continuam bastante distantes.

Isto porque, as disputas territoriais, conflitos armados, autoritarismos consolidados e eleições duvidosas realizadas nesta área estariam em contradição com  parâmetros de governança almejados pelos europeus.

 Nessa perspectiva, verifica-se que, com o acesso da Romênia e Bulgária, em 2007,  a União Européia tornou-se ribeirinha do Mar Negro. Caso a Turquia venha a tornar-se membro, aquele agrupamento regional chegará próximo do Cáucaso. Mas, segundo observadores locais, a área nas vizinhanças desta cordilheira permanece sendo variável incerta no equacionamento da integração européia.

 Em contrapartida, durante sua fase pós-soviética, a Rússia, tanto sob a administração de Boris Yeltsin, quanto de Vladimir Putin e Dmitry Medvedev – segundo o entendimento local – continua a tratar o Cáucaso de acordo com visão imperial. Segundo este ponto-de-vista,  militares russos têm a missão de, ao Norte daquelas montanhas, sustentar conflito de pouca intensidade na Chechya, enquanto, ao Sul, agem como força policial contra a Georgia e dissuasão a esforços por demais “independentistas” do Azerbaijão – no que diz respeito ao fornecimento de energia diretamente à Europa Ocidental (vide recente notícia de atraso na construção do gasoduto Nabucco).

De certa forma, a área caucasiana – para Moscou – deveria ser mantida estável e integrada à Rússia, como um tipo de “federação”. Esta seguiria o modelo clássico do antigo Império Romano.

 Isto é, tratar-se-ía de “acomodar” povos hostís, no âmbito do próprio território, enquanto  estes serviriam como defensores dos limites que realmente interessam aos dirigentes imperiais. No caso atual da Rússia, os limites verdadeiramente importantes seriam os fronteiriços com a Turquia e o Irã – devido, como se sabe, à inimizade histórica russa contra os Impérios Otomanos e Persa. Nesta situação, encontram-se as nações ao redor do Cáucaso.

Conclui-se que, no momento, fatos “impossíveis de prever ou inacreditáveis não terem sido previstos”, no mundo árabe, influenciam a estabilidade do Azerbaijão. Enquanto isso, medidas de repressão aqui adotadas contra manifestantes da oposição ao Governo, em março e abril passados, contradizem os acordos firmados entre Baku e Bruxelas, em favor da boa governança, tornando mais remota a aceitação deste país pela UE.

 Assim, parece que o Azerbaijão caminha em direção a cenário em que se teme a repetição aqui de manifestações políticas em curso alhures, sem que, em virtude de compromissos com o Conselho da Europa, se possa reprimí-las nos moldes da Líbia ou Síria, por exemplo. A instabilidade resultante em nada agradaria a Moscou, na perspectiva do mencionado acima.

 Dessa forma,a opção de “olhar para o Oriente e andar em direção do Ocidente”, poderia levar a nova “esquina”. Nesta, caso não preste atenção onde se anda, poderia haver o atropelamento por tanques russos.


[1] A Construção da Europa – A última utopia das Relações Internacionais. Lessa, Antônio Carlos IBRI – 2003.

[2]  Vide Azerbaijão – Uma Visão da Situação no Cáucaso (II), por Paulo Antônio Pereira Pinto, em 26 de maio de 2010, Mundorama

Paulo Antônio Pereira Pinto é Diplomata. Primeiro Embaixador do Brasil residente em Baku, Azerbaijão. Serviu, anteriorimente, como Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009 e, a partir  de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores (papinto2006@gmail.com).

Print Friendly, PDF & Email

Seja o primeiro a comentar

Top