Um Balanço Inicial da Política Externa do Governo Dilma: Continuidades, por Gustavo Gerlach da Silva Ziemath

Após pouco mais de quatro meses, o novo governo da presidente eleita Dilma Rousseff já começa a delinear os contornos da sua política externa. O presente texto busca apresentar algumas das primeiras tomadas de decisão desta administração em diferentes âmbitos do nível de análise da política externa – Indivíduos, Instituições e Estados. A presente análise abarca, sobretudo, as medidas governamentais que comprovam a continuidade de política externa do Governo.

A partir do âmbito dos indivíduos na análise de política externa percebe-se já o primeiro sinal de continuidade do novo governo. A indicação do novo Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota não provocou surpresas. O Ministro, diplomata de carreira, era então Secretário – Geral das Relações Exteriores e já havia ocupado cargos de destaque como o de Embaixador do Brasil em Washington além de ter servido ao corpo diplomático brasileiro na China e dominar o mandarim. A indicação do novo Secretário-Geral, Ruy Nunes Pinto Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial por sete anos, reafirma a posição do governo em manter no quadro dos principais cargos da política externa um corpo diplomático experiente e que segue em grande medida a linha de pensamento da gestão passada. Relevante foi também a designação do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de Alto Representante-Geral do MERCOSUL que tem como maior missão coordenar a implementação das metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do mercado comum. O Embaixador se destacou durante o governo Lula ao ocupar o cargo de Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e segue, assim, sendo um grande nome do Itamaraty na nova administração.

No âmbito político-partidário é evidente a continuidade institucional e ideológica da nova gestão. A eleição da candidata do mesmo partido do ex-presidente e a manutenção da maioria coligada no Senado e na Câmara fazem com que ocorram poucas modificações na estrutura institucional, tanto do Executivo quanto do Legislativo. A manutenção de nomes do antigo governo em cargos relevantes para o cenário internacional do país num futuro próximo – como o Ministro do Esporte, o Ministro da Fazenda e a indicação de Henrique Meirelles para a coordenação da execução das obras dos jogos olímpicos de 2016 – garante elevado grau de continuidade e ajuda a promover a estabilidade em alguns setores relevantes para a política externa do futuro próximo – leia-se a execução de dois dos maiores eventos esportivos globais e a política econômica. No legislativo – ainda que esta instituição não tenha grande destaque na conformação da política externa – a manutenção da coligação entre os dois grandes partidos do congresso (PT e PMDB) ajuda a promover a continuidade de vários projetos que já vinham em andamento, a exemplo dos programas de assistência social que ganharam destaque internacional durante os oito anos de governo Lula.

Ainda que no Brasil a ideologia partidária não se configure de maneira clara e concisa, sobretudo no tocante à política externa, ao assumir o cargo de Presidente da República, Dilma rapidamente demonstrou sinais de continuidade em alguns dos principais projetos da antiga gestão, tanto no âmbito da relação entre Estados como no papel do país em várias Instituições e Foros internacionais.

 Quanto às Instituições e Foros internacionais, formais e informais, o Ministro Patriota já em Janeiro deu sequência ao projeto de aproximação a outras nações emergentes, sobretudo nas relações sul-sul. À margem da 41ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, com seus homólogos da China, Índia e África do Sul, o Ministro discutiu sobre o estado das negociações comerciais da Rodada Doha. Os Ministros consideram que qualquer esforço para concluir a Rodada não pode ignorar concessões intercambiadas no passado nem exigir dos países em desenvolvimento novas concessões desproporcionais e unilaterais. Nesse contexto, os Ministros alertaram acerca de demandas que claramente mudem a natureza e o escopo das negociações, ameaçando assim os esforços atuais para concluir a rodada de Desenvolvimento de Doha. Merece atenção também o encontro no início de Março do Ministro com os representantes do IBAS. Nas discussões foram ressaltados importantes “velhos” temas da agenda conjunta destes países, tais como a Rodada de Doha, o G-20 e a agenda do Conselho de Segurança.

 Nas representações junto as Nações Unidas o Brasil também seguiu, em grande medida, a política do antigo governo. O país segue liderando as forças de atuação da ONU no Haiti (MINUSTAH). A reafirmação do interesse na reconstrução deste país foi a visita do chanceler à Porto Príncipe em meio as eleições que ocorreram no começo deste ano. No Conselho de Segurança o Brasil assumiu a presidência rotativa no mês de Fevereiro e mereceu destaque neste período a aprovação por unanimidade da resolução 1970 que pedia, expressamente, o fim do ataque das forças leais ao Regime de Gadaffi a civis na Líbia. Neste período Patriota também teve encontros com outros líderes do G-4 (Japão, Brasil, Alemanha e Índia) e do IBAS para discutir os temas de reformas nas Nações Unidas, ponto amplamente debatido durante a gestão Amorim. Em março, o Brasil se absteve frente à resolução 1973, que autoriza o uso da força na Líbia. Na justificativa, a Embaixadora Maria Luiza Vioti – que permaneceu no cargo mesmo após a transição de governo – defendeu que o uso da força por tropas internacionais não alcançaria efetivamente o objetivo comum da comunidade internacional de proteção da sociedade civil líbia com o fim imediato da violência. No que concerne ao Conselho de Direitos Humanos, o Brasil votou a favor da retirada dos representantes líbios do Conselho além de votar a favor da resolução que aponta a entrada de inspetores de direitos humanos no Irã, após indícios de que este país estaria violando determinados direitos inalienáveis e ter negado, por duas vezes consecutivas, a entrada de representantes da ONU para inspeções. Até o presente momento, a política de Direitos Humanos parece ser a que mais tem sido alterada pelo novo governo, não apenas no âmbito multilateral, mas também no posicionamento nas relações bilaterais, sobretudo com regimes autoritários, como o iraniano.

 Já em abril, o discurso nacional na cúpula dos BRICS (agora com a inclusão da África do Sul) seguiu defendendo uma maior participação de países emergentes na reestruturação econômica pós-crise financeira, sobretudo defendendo reformas institucionais no FMI e Banco Mundial e apoiando a composição de uma cesta de moedas dos Direitos Especiais de Saque. No que tange os foros como o G-20, o discurso brasileiro continua sendo o de total apoio a esta instituição que amplia a representação de países emergentes e em desenvolvimento no cenário econômico internacional.

 Por fim, a análise no âmbito estatal consagra a política de manutenção dos diálogos, especialmente com os vizinhos fronteiriços e um incremento nas relações com os EUA. A primeira visita oficial da Presidente Dilma tendo sido à Argentina reafirma, nas palavras do Itamaraty, o caráter prioritário que o Brasil confere ao relacionamento com seu principal sócio da América do Sul e parceiro no MERCOSUL. A visita do Ministro ao Paraguai, Uruguai, Venezuela, Colômbia, Bolívia e Chile reitera a prioridade que o governo já dava aos diálogos econômicos, sociais e político institucionais com os países da região. O destaque dado ao MERCOSUL e a criação da UNASUL – que oficialmente passou a existir com o depósito da ratificação uruguaia em Fevereiro – foram pontos constantes nos debates nas visitas aos países acima referidos.

 A visita oficial do presidente Obama pode ser talvez um dos principais sinais de uma reestruturação da política externa, sobretudo no campo econômico e, em menor medida, no setor estratégico-militar. A assinatura de diversos acordos com os EUA demonstra a vontade das partes em aprofundar as relações em setores como a educação, transporte e desenvolvimento tecnológico, sobretudo no campo energético. Ao manifestar a expectativa de que seja implementado um cessar-fogo efetivo na Líbia no mais breve prazo possível apenas um dia após a visita de Obama, o Itamaraty demonstra que continua seguindo determinadas linhas de pensamento divergentes daquelas de Washington, porém não deseja que isto seja um entrave em outras negociações, como muitos afirmam ter ocorrido após o não aceite do “Acordo de Teerã” em Maio de 2010. Outro possível foco de mudança na política externa diz respeito ao prolongamento da decisão final da compra dos caças. Após a visita do Senador McCain, o governo, que antes pretendia fechar negócio com a França, declarou em aberto o processo de licitação e se mostrou interessado na possibilidade de comprar o modelo estadunidense, caso a Boing permita uma completa transferência de tecnologia, o que até então não acontecia.

 No início do mês de Abril, a visita da presidente Dilma à China reafirma a vontade de manter aquele país como um forte parceiro econômico e reafirmou o compromisso de tratar de forma expedita a questão do reconhecimento da China como economia de mercado. Percebe-se, assim, mais um movimento de manutenção da política externa.

 Tendo em vista a continuidade explicitada na campanha eleitoral, na delegação dos principais nomes do governo e na ideologia partidária o Brasil vem seguindo os rumos da política externa implementada por Lula e Celso Amorim. Contudo, como lembrou o ex-ministro na solenidade de transição do cargo, “deve-se ressaltar que novos momentos geram novos desafios, os contextos internacionais mudam e surgem com o passar dos dias (haja vista a questão das revoluções no mundo árabe) e, além do mais, continuar não significa repetir”. O Brasil esta mais presente no cenário político internacional. Crescemos. Novamente, das palavras de Amorim, “faz parte do crescimento termos sempre mais problemas e termos também a capacidade de resolvê-los” e esta capacidade é esperada e desejada.

 Gustavo Gerlach da Silva Ziemath é graduando em Relações Internacionais pela UFSC. Atualmente participa do programa de mobilidade acadêmica no curso de Relações Internacionais na UnB. Frequenta as Reuniões do PET-REL e produziu esta análise como resultado do 1º (primeiro) LARI deste semestre. A mesma já passou pela correção do professor-tutor Alcides e dos demais membros do grupo. (ziemath@hotmail.com)

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2 Comentários em Um Balanço Inicial da Política Externa do Governo Dilma: Continuidades, por Gustavo Gerlach da Silva Ziemath

  1. Muito boa a sua análise, Gustavo. Pude ver uma análise clara, realista e objetiva do atual cenário político brasileiro, no que diz respeito as relações internacionais. Estou concluindo o 2º semestre no curso de Relações Internacionais, aqui na cidade de Salvador-Ba, e a sua análise me serviu de alguma forma como material de estudo para uma atividade próxima.
    Positividade e sucesso.

  2. Gostei muito do seu olhar analítico sobre o tema, me esclareceu muitas coisas, e sem dúvidas me ajudou a ter uma noção para um trabalho na faculdade. Seu trabalho foi esplendoroso e de muito sucesso.

    Parabéns.

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