A Convergência de Momentos entre Brasil e África: A Política Externa do Governo Lula e a NEPAD, por Júlia Covre Vilas-Bôas

Quando se fala em relações Brasil-África no século XXI, a maior parte da produção acadêmica brasileira enfatiza os avanços que o governo Lula trouxe, em especial, quando comparado ao governo Fernando Henrique Cardoso. De fato, na primeira década dos anos 2000, essas relações foram incrementadas e ganharam dinamismo que merecedestaque, mesmo quando comparado a outros momentos da política externa brasileira em que as relações com a África foram ativas, como nos anos 1970.

Esse aprimoramento nas relações, porém, não é mérito exclusivo da política externa brasileira. Na África, o decênio em questão foi caracterizado pelo Renascimento Africano, o qual teve seu espírito expresso no documento The New Partnership for AfricaDevelopment (NEPAD). A NEPAD é um programa da União Africana, adotado em 2001, com propostas autóctones e levadas a cabo por africanos com o objetivo de reverter a situação de pobreza e colocar os países africanos, tanto individualmente quanto coletivamente, no caminho do crescimento e desenvolvimento sustentáveis e acabar com a marginalização da África no processo de globalização.

A iniciativa representa a retomada de confiança e reconstrução da identidade do continente. Além de ter metas similares aos Objetivos do Milênio propostos pelas Nações Unidas, a NEPAD tem metas ambiciosas, como atingir e manter um PIB médio dos países em 7% a.a. nos quinze anos seguintes à elaboração do documento.  Entre as estratégias para atingir esses objetivos está a diversificação das atividades produtivas, o estimulo à competitividade e o incremento das exportações. E tudo isso depende da construção de uma economia forte e competitiva no continente, condição que os líderes africanos pretendem superar com o preenchimento de lacunas em setores estratégicos.

Ademais, um dos pilares da NEPAD é a tentativa de reverter a situação de miséria e exclusão em que o continente esteve inserido nos anos 1990 por meio da mudança no nível de relações internacionais que a sustentaram. Trata-se de um apelo por um novo relacionamento de parceria entre a África e a comunidade internacional, em especial os países desenvolvidos, visando superar o passado de relações desiguais.

Esse espírito de auto-gestão da NEPAD acompanha mudanças internas nos países africanos, com a contenção dos conflitos que marcaram a década de 1990, crescimento econômico a taxas médias de 6% a.a. e reestruturação dos Estados.  É nesse contexto de renascimento africano que ocorre a convergência de momentos entre o Brasil e a África, na medida em que, enquanto a África se torna mais estável e, portanto, mais receptiva a investimentos, o Brasil passa por uma década de crescimento econômico, impulsionado por um Estado caracterizado por Amado Cervo (2008) como Logístico, que encontra na África um campo de atuação para esse Estado mais maduro economicamente.

Tanto em relação à África como ao Brasil, a aproximação se insere em estratégias de inserção internacional e de desenvolvimento econômico mais amplas. A NEPAD visa uma atuação mais autônoma da África, reduzindo a dependência em relação às potência tradicionais, e dinamizando a economia do continente, casos em que a presença do Brasil se adequa à expectativa. Como país emergente que busca expandir seus investimentos internacionais, o Brasil se apresenta como parte de uma nova classe de atores interessados em investir na África, os emergentes, e como seu interesse é em investimentos diretos e os setores que se destacam são aqueles da infraestrutura eexploração de minerais, o Brasil também atende ao perfil de desenvolvimento econômico pretendido pela NEPAD.

Já a África para o Brasil faz parte da estratégia de relações Sul-Sul, em que o Brasil busca relações horizontais com países em desenvolvimento, em oposição à verticais com os países desenvolvidos. Esse perfil de relações dá maior margem de manobra para o Brasil dar vasão ao crescimento econômico do país e à maior internacionalização da economia. Mas, não apenas econômico, o interesse do Brasil na África também é político, buscando nos países do continente o apoio e os votos necessários às reformas da governança global que o governo Lula elegeu como prioritárias.

Além disso, o continente recebeu investimentos diplomáticos de vulto: foram realizadas 28 visitas do presidente Lula ao longo de todo o seu mandato e 67 visitas do Ministro Celso Amorim(MRE, 2010), sendo que boa parte das visitas do presidente foram acompanhadas de grupos de empresários, representantes dos mais diversos ministérios e intelectuais. O número de postos abertos no continente cresceu e diversos postos que haviam sido fechados foram reabertos. A cooperação internacional, outra forma de investimento diplomático, também foi incrementada, sendo a África uma das principais responsáveis pela mudança do Brasil da categoria de receptor para doador de cooperação.

Como resultado dessa convergência observa-se o crescimento do comércio de US$ 5 bilhões, em 2002, para US$ 26 bilhões, em 2008(AMORIM, 2009). Na área de investimentos diretos, observa-se a presença de grandes empresas brasileiras, tanto do setor privado, quanto estatais, nas áreas de mineração, infraestrutura, serviços e na área petrolífera, além do surgimento de um novo filão de mercado para as franquias de marcas brasileiras.

Dessa forma, a aproximação de Brasil e África na primeira década do século XXI é resultado de conjuntura favorável internacional e bilateralmente e de convergência de objetivos e estratégias em ambos os lados do atlântico que foram capitaneadas favoravelmente para o incremento das relações bilaterais. A NEPAD e a política externa do governo Lula foram ao encontro uma da outra e reforçaram-se mutuamente no sentido de sofisticar as relações entre o Brasil e o continente africano.

Bibliografia:
CERVO, Amado Luiz (2008). Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. 1. ed. São Paulo: Saraiva,  297 p.
NEW PARTNERSHIP FOR AFRICA DEVELOPMENT (NEPAD). Disponível em: [http://www.nepad.org/images/framework.pdf] Acesso em: 18/06/2010.
MRE. “Balanço da Política Externa 2003-2010”. Disponível em: [http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010] Acesso em: 07/02/2011.
AMORIM, Celso. “Lecture given by Foreign Minister CelsoAmorim at a Seminar organized by the Valor Econômico and Wall Street Journal newspapers, New York, 16th March 2009”. In Brazilian Foreign Policy Handbook 2008-2009. Brasília: FUNAG, 2010.
Júlia Covre Vilas-Bôas é especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília ( juliacovre@hotmail.com)

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