A nova política externa brasileira: do declínio à desmontagem, por Thiago Gehre Galvão

A política externa brasileira passa por momento singular em sua história com a redefinição das bases ideacionais sob as quais se assentam a sua práxis. Depois de vivenciar três grandes momentos em sua história recente (GEHRE 2016) – construção das bases e alicerces da inserção internacional no século 21 (2000-2008); decolagem e ascensão para a política global (2003-2011); e declínio em espiral, com perda de relevância estratégica (2012-2016) – avalia-se que a PEB entrou em uma nova fase: a desmontagem, caracterizada pelo estabelecimento de uma nova (velha) visão de mundo, revisão de ideias-força, perfil passivo de inserção internacional e lógica de atuação mimética.

A nova (velha) visão de mundo prevalecente entre grupos de interesse e elites dominantes no poder é baseada no convencionalismo e na crença de que a “ciência tem o seu lugar, mas há muitas coisas importantes que a mente humana jamais poderá compreender” (RELATÓRIO 2017). Por um lado, a nova PEB baseada neste convencionalismo enxerga no Sul Global um caldeirão que alimenta um globalismo que ameaça a soberania nacional, a autodeterminação e a liberdade individual. Por outro, entende a necessidade de desconstruir a linguagem ideológica que permeou os principais conceitos políticos vigentes há quase duas décadas, especialmente aqueles ditos de origem marxista que cunharam termos e conceitos distantes da realidade brasileira. Da mesma forma, procura-se condenar a chamada ideologia de gênero que ameaça a tríade do conservadorismo brasileiro (Tradição, Família e Propriedade), bem como alertam para o retorno da categoria racial como divisor artificial das sociedades. Por fim, a nova (velha) visão da PEB é a de denunciar o ecologismo como a ecologia transformada em ideologia.

A resultante é a polarização manufaturada da sociedade brasileira entre dois grupos, crentes e descrentes da atual forma de se fazer política e enxergar o mundo. O grupo de crentes esclarecidos derivam seu entendimento sobre as coisas do mundo de premissas e princípios compartilhados em diferentes sociedades do Norte Global. Fé e religião são parte importante de seu modo de pensar e imaginar o mundo e que nutre uma agenda convencionalista alinhada globalmente nos seguintes termos: a) deslegitimação dos direitos humanos como direitos individuais; b) exultação de uma visão tradicionalista das relações sociais; c) restauração do lugar de subordinação das mulheres (em casa/sociedade); d) preservação de antigos privilégios econômicos em setores como o agronegócio; e) proteção do patriarcado aos “assaltos” advindos da agenda de direitos humanos nos segmentos de gênero, raça e sexualidade (GEHRE & MARTINS 2019).

A partir desta recaracterização do pensar a PEB é possível entender as mudanças na práxis da inserção internacional do Brasil. Dentre os princípios fundamentais da PEB que estão sendo revisados podem ser citados o pacifismo, o jurisdicismo, o pragmatismo, o universalismo e o realismo. O pacifismo espelhava para o Brasil a prevalência do atuar internacional em favor da paz e da cooperação, valorizando a diplomacia como ordenadora do sistema internacional, a mediação como ferramenta solucionadora de conflitos e as diferentes institucionalidades como promotoras da estabilidade. Além disso, agregava uma dimensão doméstica de consolidação de uma agenda ampliada de segurança que conectava desarmamento da população e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento social (renda, saúde, energia, alimentos, água e saneamento) (GEHRE 2016).

O desmonte das políticas de desenvolvimento social e a adoção de uma agenda armamentista, com o aprofundamento de experiências de militarização do ensino e pacificação de comunidades violentas, sinalizou para uma mudança da cultura institucional brasileira – processo reforçado pelo posicionamento de militares em posições-chave do centro de governo brasileiro. Com uma nova amalgama de valores e ideias, a atuação internacional do Brasil deixou de lado a mediação para solucionar crises, como na Venezuela, e trabalhou contra o tipo de integração regional proposta anteriormente, que teve na UNASUL instituição fundante da estabilidade regional. A diplomacia brasileira abriu mão da sua potência geradora de ordem nas relações internacionais, como vinha fazendo anteriormente. Ademais, o governo brasileiro dobra ao máximo o ordenamento jurídico nacional e internacional, reorientando sua política externa “a ponto de alienar os aliados históricos” e colocar o país no caminho da insustentabilidade (SSR 2019: 5).

Seguiu-se, então, pelo caminho de tentar colocar em dúvida o valor histórico do princípio do jurisdicismo, ou seja, da relevância do país seguir normas e regras fundamentais ao ordenamento das relações internacionais. Por um lado, questionou-se a relevância de o Brasil participar do Acordo de Paris levantando-se dúvidas sobre o próprio regime internacional de mudanças climáticas. Por outro, houve ameaça de abandono da agenda de direitos humanos, pela retirada do país do Pacto Global de Migração e da dissolução do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – revertido por decisão judicial. O simples fato de ameaçar se retirar ou desmontar as institucionalidades advindas de compromissos internacionais é suficiente para gerar alto grau de incerteza e quebrar com a própria consistência histórica de valores e princípios globalmente aceitos.

Evidencia-se, por conseguinte, que a diplomacia brasileira substitui uma visão realista e pragmática, de foco no resultado, nos ganhos e no interesse do país, por outra baseada no convencionalismo e na rigidez de regras e normas conservadoras, espelho da nova realidade do tecido social brasileiro (RELATORIO 2017). Até correções de rumo que pareceriam inteligentes e pertinentes, como a reaproximação com Israel – com alto potencial de negócios – tornou-se inócua na medida em que evidenciou decisão baseada num purismo moralizador e rigidez categórica de base religiosa que, logo, mostrou-se equivocada por provocar reação conjunta dos importantes parceiros comerciais do mundo árabe.

Como consequência, o universalismo que marca e cacifa as inúmeras possibilidades de o país atuar nas relações internacionais está sendo substituído por um paroquialismo ocidentalista utópico que realinha o país automaticamente aos grandes centros de poder e torna os interesses nacionais vulneráveis à contaminação estrangeira. O recente acordo da União Europeia com o Mercosul – que se arrastara por duas décadas por motivos óbvios de afetar setores sensíveis da economia nacional – aprofunda o perfil agrário-exportador do Brasil e reforça setores tradicionais da indústria (químicos, máquinas, têxteis e calçados), particularmente o setor automotivo. O acordo, entretanto, poderia ter sido mais abrangente em apontar os caminhos e as potencialidades de vivermos em uma sociedade da informação e da nova economia 4.0 em termos de produção, consumo e trabalho (RESUMO 2019).

A passividade na inserção internacional caracteriza o novo modus operandi da PEB, em substituição à dualidade “ativismo e altivismo” que definiram, por sua vez, a “pequena” grande estratégia do Brasil para o mundo entre 2003 a 2011. Uma série de fatores endógenos e exógenos produziram o contexto de definição e caracterização do declínio da PEB, como apontam Cervo e Lessa (2014).

Mais ainda, situações pontuais de crise deram mostras de que o Brasil seguia por novo momento após o declínio, ao desmontar a lógica de atuação altiva e ativa ao seguir os ditames dos grandes poderes e dando sinais de um perigoso desinteresse pela estabilidade regional. Por exemplo, durante o imbróglio venezuelano, coube a Uruguai, México e alguns países europeus se apresentarem como artífices de uma solução concreta ao impasse entre o regime de Nicolás Maduro e o grupo do autoproclamado presidente Juan Guaidó. O Brasil tem observado passivamente aos ocorridos, confiando na atuação do Grupo de Lima, da OEA e dos EUA, enquanto a situação dos migrantes venezuelanos continua se agravando nas fronteiras com Colômbia e Venezuela, bem como a presença venezuelana se espalha em situação crítica por todos os países da região (GALVÃO 2016).

A nova PEB passa então a emular os comportamentos das grandes nações desenvolvidas do norte global: a) Abandonar gradativamente a posição de país do Sul Global, assumindo posições em arranjos institucionais tradicionais como OCDE e OTAN que congregam nações desenvolvidas do Norte Global; b) questionar a validade de dados e informações sobre processos históricos marcantes como fluxos populacionais e mudanças climáticas, na medida em que isto se alinha aos discursos de grupos políticos no poder em Washington; c) pregar o caminho das reformas liberalizantes e da austeridade – à luz de norte-americanos e europeus – como panaceia à crise econômica vivida no país, o que fortalece a onda conservadora prevalente na América do Sul.

A nova política externa brasileira, em suas dimensões ideacional, discursiva e prática, não deixa muito claro que realmente há de novo. Por um lado, parece ser a continuidade da fase de declínio da gestão Dilma Rousseff (2012-2016) e Michel Temer (2016-2017), no sentido explicito de perda de capacidade de influência e projeção. Ao mesmo tempo, tenta resgatar ideias e valores que já permearam a PEB em governos liberais conservadores dos anos 1990 e anteriores. De fato, ao invés de focar nos ganhos e vantagens obtidos em se avançar em parcerias com países de diferentes regiões e matizes ideológicos ou de aproveitar as oportunidades econômicas existentes nas múltiplas agendas das quais o país faz parte (financeira, ambiental, direitos humanos), a nova diplomacia brasileira opta pelo denuncismo simplista do “ecologismo” e do globalismo, sem preocupação com os impactos reais de clara redução dos espaços de manobra do Brasil no cenário internacional. A desmontagem passa pela desideologização e despartidarização da PEB sem, contudo, apresentar elementos consistentes do que seria uma verdadeira estratégia de inserção internacional.

Referências bibliográficas

GALVÃO, Thiago Gehre. Horizontes das Relações Internacionais do Brasil no Século 21: passado, presente e futuro. In ABRÃO, Janete Silveira (org). Brasil: interpretações e perspectivas. São Paulo, Marcial Pons/IELAT, 2016.

GEHRE, Thiago; MARTINS, Richarlls. Global South, Brazil and the 2030 Agenda: antagonizing global discourse with local conceptions. Paper presented at the International Studies Association – Accra 2019.

CERVO, Amado Luiz & LESSA, Antônio Carlos. O declínio: inserção internacional do Brasil (2011-2014). Rev. bras. polít. int. 2014, vol.57, n.2, pp.133-151.

RELATÓRIO (2017). Medo da violência e o apoio ao autoritarismo no Brasil: índice de propensão ao apoio a posições autoritárias I. Organizador: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

RESUMO (2019). Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Resumo Informativo. 4 de julho de 2019. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/2019/2019_07_03_-_Resumo_Acordo_Mercosul_UE.pdf

SSR (2019). Spotlight Report on The 2030 Sustainable Development Agenda – Synthesis III. Civil Society Working Group for the 2030 Agenda, 2018. No prelo.

Sobre o autor

Thiago Gehre Galvão é professor od Instituto de Relações Itnernacionais da Universiade de Brasília (ehre.unb@gmail.com)

Como citar este artigo

Mundorama. "A nova política externa brasileira: do declínio à desmontagem, por Thiago Gehre Galvão". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 15/09/2019]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=25917>.

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