Revisitando o nexo Terrorismo-Tríplice Fronteira, por Micael Alvino da Silva

Em abril de 2018, o Counter Extremism Project publicou um relatório intitulado “As muitas cabeças criminosas da Golden Hydra”. Na capa, se vê a montagem de quatro fotografias pessoas, uma de um caminhão de cigarro apreendido e outra da Ponte da Amizade, que liga a parte brasileira (Foz do Iguaçu) à parte paraguaia da fronteira (Cidade do Leste).

A imagem, veiculada em vídeos junto com imagens de treinamento de terroristas no Oriente Médio, ocupou uma parte do tempo da grande mídia no Hemisfério Ocidental e na Europa. A montagem da capa trazia implicitamente a seguinte mensagem: cidadãos libaneses, o então presidente do Paraguai (e ligado à indústria do tabaco) e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), atuariam juntos na Tríplice Fronteira (NEUMANN e PAGE, 2018).

Alguns meses mais tarde, especificamente em 13 de julho de 2018, a imprensa Argentina divulgou notícias que o Estado congelou fundos e bens de 14 pessoas suspeitas ligadas ao “clã de Barakat”. O motivo teria partido de suspeitas de uma investigação sobre crimes financeiros cometidos em cassinos do lado argentino da Tríplice Fronteira, onde se teria lavado US$ 10 milhões para envio ao Oriente Médio (NABOT, 2018).

As investigações estão em andamento e pouco se tem de informações concretas sobre o tema. Considerando a experiência argentina com relação a investigação de casos complexos envolvendo acusação terrorista, certamente não haverá desfecho contundente nas próximas décadas. Enquanto isso, a grande mídia será bombardeada de informações alarmantes que alimentarão colunas de jornais, blogs e matérias jornalísticas especializadas.

Por último, os principais veículos de comunicação do Hemisfério Ocidental noticiaram com muita ênfase, em 21 de setembro de 2018, que a Polícia Federal do Brasil prendeu o libanês Assad Ahmad Barakat em Foz do Iguaçu. De acordo com os argentinos, ele seria o líder do “clã” que lavava dinheiro nos cassinos em Porto Iguaçu (lado argentino da Tríplice Fronteira). Mas, sua prisão e extradição foi pedida pelo Paraguai, baseado em acusação de falsidade ideológica.

É a segunda prisão de Barakat no Brasil, a pedido do Paraguai. A primeira foi em 2002, quando foi extraditado com base em um processo que o investigava formalmente por delitos relacionados à apologia ao crime, evasão de divisas e falsificação e produtos e marcas. Acusado pelos Estados Unidos de ser uma espécie de tesoureiro do Hezbollah na região, foi condenado, com base em provas do Ministério Público do Paraguai, por envio de remessas ilegais de dinheiro para o exterior, tendo cumprido pena até 2008.

A associação da Tríplice Fronteira ao terrorismo começou quando as autoridades argentinas, que investigavam os atentados terroristas à Embaixada de Israel em Buenos Aires (1992) e à Associação Mútua Israelense (1994). Os atentados não foram esclarecidos até o momento e, dentre as muitas informações desencontradas e não esclarecidas que surgiram no percurso, os argentinos lançaram hipóteses sobre o apoio de membros da comunidade árabe local à grupos terroristas envolvidos naqueles atentados (AMARAL, 2010).

Após 11 de setembro de 2001, a Tríplice Fronteira passou a ostentar o título de área mais vigiada da América do Sul. Naquele contexto, o Paraguai fez grandes esforços para demonstrar cooperação com os Estados Unidos e sua Guerra ao Terror. De forma mais consistente, a preocupação do Paraguai era em evitar que sua principal região comercial se tornasse a ponta de um iceberg para medidas de interferência (ou até mesmo intervenção) da parte dos Estados Unidos.

A posição do Brasil foi de cautela e de reconhecimento dos problemas de criminalidade, mas sem explorar o nexo com o terrorismo. Para as autoridades brasileiras, faltam provas que evidencie inequivocamente a relação (CUNHA, 2010).

Desde 2002, se avolumam publicações sobre a Tríplice Fronteira. Trata-se de textos tanto de analistas internacionais ligados à segurança quanto de acadêmicos que tentam lançar luz ao problema (COSTA e SCHULMEISTER, 2007).

Dois textos até hoje recebem destaque quando se estuda o problema. Um é o artigo de Mariano Bartolomé e o outro é a compilação de Rex Hudson, para a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (BARTOLOMÉ, 2002) (HUDSON, 2003). O relatório do Counter Extremism Project, por exemplo, utiliza ambos como fontes para seus argumentos.

Em comum, os textos que são amplamente divulgados na mídia compartilham das mesmas fontes. Além de entrevistas com agentes de segurança (muitos citados com anonimato), a principal fonte são outras matérias com notícias veiculadas na mídia.

Para ficar em um exemplo, a seguinte frase foi destacada no relatório do Counter Extremism Project: “US$ 43 bilhões por ano fluem através da Tríplice Fronteira para os cofres de criminosos e terroristas” (NEUMANN e PAGE, 2018, p. 59). A fonte é uma matéria do jornal argentino O Clarín que, por sua vez, credita a matemática à uma fala de Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Competitiva.

Nesta lógica, organizações criminosas e terroristas agiriam na Tríplice Fronteira obtendo como lucro algo em torno de 160% do PIB do Paraguai (estimado em US$ 27 bilhões). Parece que há algum problema com este número que, após sua publicação, foi petrificado como fonte de retroalimentação sobre o nexo da região com o terrorismo.

A posição brasileira que condiciona o reconhecimento de atividades terroristas na Tríplice Fronteira à apresentação de provas irrefutáveis só pode ser mantida quando se desconsidera este tipo de informação. Em geral, a menos que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que possui até escritório na área, disponha de informações sigilosas, não me parece que os eventos de 2018 apresentam grande novidade.

A prisão de Barakat segue o mesmo modus operandi de 2002, a começar por um pedido de prisão e extradição baseado em um crime comum. À época, o esforço foi considerado um arranjo, já que o Paraguai não tinha uma lei antiterror (LOMBARDI e SANCHEZ, 2007). Em 2018, os três países possuem leis específicas (AITA, 2017) e, portanto, caso os representantes dos respectivos Ministérios Públicos assim entendam (e comprovem), é possível se acusar e condenar pessoas pelo crime de terrorismo.

Referências

AITA, E. A Tríplice Fronteira sul sob a ótica do terrorismo: uma análise da legislação antiterrorismo da Argentina, Brasil e Paraguai. Estudos Internacionais, Belo Horizonte, 4, n. 2, 2017. 35-56.

AMARAL, A. B. D. A Tríplice Fronteira e a Guerra ao Terror. Rio de Janeiro: Apicuri, 2010.

BARTOLOMÉ, M. C. Amenzas a la seguridad de los Estados: La Triple Frontera como ‘área gris’ en el Cono Sur Americano. Military Review, Fort Leavenworth, Kansas, 82, n. 4, 2002. 61-74.

CESAR, G. R. C. Integração Produtiva Paraguai-Brasil: novos passos no relacionamento bilateral. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, n. 22, 2016. 19-32.

COSTA, T. G.; SCHULMEISTER, G. H. The Puzzle of the Iguazu Tri-Border Area: Many Questions and Few Answers Regarding Organised Crime and Terrorism Links. Global Crime, 8, n. 1, 2007. 26-39.

CUNHA, C. L. D. Terrorismo internacional e política externa brasileira após o 11 de setembro. Brasília: FUNAG, 2010.

HUDSON, R. Terrorist and Organized Crime Groups in the Tri-Border Area (TBA) of South America. Federal Research Division, The Library of Congress. Washington. 2003.

LOMBARDI, J. L.; SANCHEZ, D. J. Terrorist Financing and the Tri-Border Area of South America: The Challenge of Effective Governmental Response in a Permissive Environment. In: GIRALDO, J. K.; TRINKUNAS, H. A. Terrorism Financing and State Responses: A Comparative Perspective. Palo Alto: Stanford University Prress, 2007.

NABOT, D. Triple frontera: congelan bienes de una organización vinculada a Hezbollah. La Nación, Buenos Aires, 13 jul. 2018. Disponivel em: <https://goo.gl/N8QWVH>. Acesso em: 13 jul. 2018.

NEUMANN, V.; PAGE, S. The many criminal heads of the Golden Hydra. Counter Extremism Project, maio 2018. Disponivel em: <https://www.counterextremism.com/press/terrorists-and-criminals-reap-more-43-billion-year-tri-border-area>. Acesso em: 5 jul. 2018.

Sobre o autor

Micael Alvino da Silva é Professor Adjunto na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Como citar este artigo

Mundorama. "Revisitando o nexo Terrorismo-Tríplice Fronteira, por Micael Alvino da Silva". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 21/11/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24874>.

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