República minguante, crescente autoritária: entendendo a Turquia na era Erdogan, por Rafael Mesquita

Os resultados das eleições de 24 de junho de 2018 confirmaram Recep Tayyp Erdogan e seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (Adalet ve Kalkınma Partisi, AKP) novamente à frente do governo da Turquia. Na disputa, a primeira após o referendo constitucional que instaurou um regime presidencialista, Erdogan ganhou 53% dos votos para presidente, enquanto a coalização entre AKP e o Partido do Movimento Nacionalista (MHP) obteve 54% (The Economist 2018b) . Desde seu surgimento, o AKP tem se logrado vitórias eleitorais prodigiosas, porém sua aclamação nas urnas tem sido acompanhada de gestos que têm abalado o pluralismo e a separação de poderes no país.

Como o caso turco assumiu as proporções atuais? Este artigo fornece uma breve contextualização da trajetória política da Turquia e como esta foi profundamente transformada ao longo da era Erdogan.

Seculares, islamistas e militares

A república turca moderna nasceu dos escombros do Império Otomano, após a derrota deste na 1ª Guerra Mundial, junto com os demais poderes do eixo. Sob a liderança do general Mustafa Kemal Atatürk, um governo paralelo ao sultanato capitulante se estabeleceu em Ancara e conseguiu reconquistar e gerir porções do território na península anatoliana que estavam destinadas à partição entre as potências vencedoras.

Atatürk foi decisivo não só em definir as fronteiras do novo estado, mas também os contornos da república. Segundo Herzog (2014, 45), as forças políticas mais influentes na Turquia contemporânea podem ser divididas entre kemalistas e islamistas. Os primeiros são os herdeiros direto do projeto nacional lançado por Atatürk, que tinha como pedras de esquina o secularismo e a integridade territorial. Tais prioridades reforçavam-se mutuamente, já que a religião abria a porta para solidariedades transnacionais ou sectárias ameaçadores à unidade nacional. Os islamistas, por outro lado, pregavam abertura ao mundo e valores muçulmanos e representavam a maior parte da população fora dos grandes centros urbanos.

Os guardiões mais influentes da doutrina kemalista eram certamente os militares, que sempre desempenharam um papel dominante na política. Por quatro vezes antes da eleição do AKP, as forças armadas promoveram mudanças de regime em Ancara, agindo na prerrogativa ou de restaurar a ordem ou de salvaguardar o secularismo constitucional (Robins 2003, 76). Em 1960, prenderam – e posteriormente condenaram à pena capital – o primeiro-ministro Adnan Menderes face ao crescente mal-estar provocado pelas políticas pró-islamistas deste. Em 1971, após uma década de estagnação econômica e instabilidade social, o exército interviu indiretamente ao pressionar o primeiro ministro Suleyman Demirel a renunciar. A Turquia seguiu mais uma década imersa em tumulto, com gabinetes instáveis e protestos violentos nas ruas, e os militares governaram diretamente entre 1980 e 1983. Por fim, em 1997, novamente receando afronta à laicidade estatal, pressionaram o primeiro ministro Necmettin Erbakan a entregar o cargo.

Desse modo, o establishment kemalista, presente tanto na sociedade civil, quanto na burocracia estatal e nas forças armadas foi o principal ator na política turca pela maior parte de sua trajetória. Apenas dos anos 1980 em diante, uma contra-elite islamista começou a se formar e ganhar espaço público, culminando na ascensão do AKP.

O AKP no poder

Ziya Öniş (2016) divide a trajetória do partido em três momentos. O primeiro governo, de 2002 a 2007, é considerado pelo autor, em retrospecto, como uma “era dourada” (p.142).

O AKP foi formado em 2001 por dissidentes do recém-banido partido islâmico Refah Partisi de Erbakan. A crise financeira do ano anterior e insatisfação popular com a resposta dos incumbentes ajudou a impulsionar os novatos a uma ampla vitória eleitoral. O partido não apelava à época para o islamista extremado, mas antes ao eleitor mediano. Seu discurso inicial abraçava agendas moderadas e conciliadoras: a entrada na U.E., acenos à heterogeneidade étnica acompanhados de alguma extensão de direitos às minorias curdas, e abandono das hostilidades regionais em favor de um engajamento positivo com os vizinhos do Oriente Médio (Altunişik e Martin 2011; Kirdiş 2015; Öniş 2013).

O partido também levou a cabo diversas reformas liberalizantes, graças ao estímulo externo das negociações de acessão à U.E., conduzidas oficialmente desde 2005. O crescimento econômico do período e a surpreendente normalização das outrora hostis relações com os vizinhos árabes contribuíram para uma ampla aceitação do AKP, inclusive por observadores externos (Altunişik 2014).

O segundo governo AKP de 2007 a 2011 é tido por Öniş (2016) como um período de transição. Nesta fase, viu-se uma consolidação paulatina da dominância partidária, motivada também em parte pela forte reação kemalista. A oposição parlamentar e os militares opuseram-se e tentaram boicotar a nomeação de Abullah Gül ao cargo de presidente, afirmando que seu perfil islamista atentava contra a natureza imparcial do posto. Erdogan respondeu antecipando eleições para o cargo. Após a vitória de Gül, a oposição moveu em 2008 ação na Corte Constitucional do país pelo fechamento do AKP, alegando atentado contra o secularismo constitucional. O AKP emergiu novamente vitorioso, porém por uma margem estreita (5 vs. 6 votos), o que o motivou lançar mão de sucessivas reformas para emascular a oposição, os militares e o judiciário.

Em setembro de 2010, o AKP aprovou uma reforma constitucional via referendo aumentando o número de magistrados na Corte Constitucional e no Alto Conselho de Juízes e Promotores, mitigando proporcionalmente a influência da oposição (Bank e Karadag 2014).

Outro gesto de grande repercussão foram os “julgamentos Ergenekon”. Entre 2007 e 2013, houve uma série de investigações acerca de uma suposta quadrilha subterrânea, envolvida com o “deep state” kemalista, conspirando para derrubar o governo. Ao final, quase 300 acusados foram punidos, dentre militares, jornalistas, membros da oposição e acadêmicos. A punição de militares efetivamente ecoou anseios de parte da população turca por maior accountability e supervisão civil das forças armadas, cujos abusos e impunidade nas ações contra o separatismo curdo e outras ameaças macularam a reputação do país em termos de direitos humanos (Robins 2003). Todavia, o encarceramento de membros da oposição, jornalistas e intelectuais, bem como a dubiedade das provas e condução do processo sinalizaram tanto a perda de autonomia do judiciário quanto a ansiedade do governo em desembaraçar-se de seus adversários (Öniş 2013).

O terceiro governo AKP, de 2011 em diante, é considerado a “reversão” (Öniş 2016). Em 2013, os protestos que ficaram conhecidos como protestos do parque Gezi denunciaram a deriva autoritária e islamista do governo. A violenta repressão aos manifestantes tornou patente que o estado turco havia se tornado novamente um “national security state”, porém com Erdogan à frente ao invés de generais. O recrudescimento da repressão foi estimulado por vários fatores: o gradual desinteresse pela U.E. e pela orientação liberalizante que a acessão exigiria – motivada tanto pela morosidade das negociações quanto pela crise da zona do euro –; o aumento das tensões no entorno árabe, com o surgimento da ameaça do Estado Islâmico, a guerra civil na Síria, envolvimento turco na mesma e consequente re-securitização da questão curda e da política de fronteiras; e o atentado terrorista em 2015 em Ancara. Tal cenário tornou possível ao partido investir em uma “política do medo”, que valorizava liderança forte e prometia o retorno à ordem (Oğuzlu 2016; Öniş 2016).

Nesta deriva autoritária, Erdogan segura com mais firmeza as rédeas do partido. Mesmo membros outrora centrais, como Ahmet Davutoglu – ministro das relações exteriores responsável pela reorientação diplomática turca sob o AKP e primeiro ministro de 2014 a 2016 – são substituídos por asseclas leais (Srivastava 2016).

O exército reagiu tentando derrubar o regime em julho de 2016, porém o golpe foi frustrado após Erdogan ter chamado a população às ruas. O episódio permitiu nova purga de inimigos, dentre eles antigos aliados, como o movimento islâmico Güllen (Kirişci 2012).

O referendo constitucional de 2017 selou a hegemonia do AKP. Apontando para a necessidade de maior estabilidade governamental e ação executiva desimpedida no contexto do combate ao terrorismo, Erdogan conseguiu transformar o sistema parlamentar turco em um presidencialismo de Executivo forte. Dentre outras modificações, o cargo de primeiro ministro foi abolido, sendo o presidente agora chefe de estado e governo, responsável pela formação do gabinete, proposta do orçamento e capaz de governar por decreto (Uras e Ritzen 2017).

Paradoxos de uma democratização iliberal

A Turquia sob Erdogan aparenta estar trilhando o mesmo caminho que Rússia, Hungria, Nicarágua e outros países nos quais um líder carismático emerge num contexto de insatisfação generalizada, chega ao poder através de eleições e, uma vez instalado, erode a oposição independente e promulga instrumentos para se perpetuar no poder (The Economist 2018a).

O caso turco é, entretanto, peculiar se considerarmos que a emergência do AKP foi saudada, no início, como um modelo a ser seguido para a conciliação de islamismo e democracia (Bank e Karadag 2014). Diante da prolongada intromissão militar na política, era possível a um partido islamista se apresentar como democratizante, pois que anti-kemalista. Efetivamente, a era Erdogan tem sido marcada por intensa participação eleitoral, com comparecimento às urnas habitualmente ultrapassando 80%. No que tange à separação dos poderes e tolerância à oposição, todavia, a situação do país desperta consternação. Se em anos anteriores Ancara buscava exportar seu “modelo turco” de democracia para vizinhos, sob Erdogan o país tornou-se aparentemente importador do “modelo Moscou-Beijing” de iliberalismo político (Herzog 2014; Öniş 2016).

A crise cambial pela qual o país vem passando desde o final do primeiro semestre de 2018, com forte desvalorização da lira face ao dólar americano e deterioração das relações com o governo Trump, pode impactar significativamente a durabilidade do regime, mas previsões são incertas. Por um lado, há evidência que crises econômicas, provocando insatisfação popular e cisão entre as elites, podem conduzir à mudança de regime e democratização (Teorell 2010). Em contraste, regimes autocráticos próximos à Rússia e à China, como a Venezuela, contaram com esses patronos anti-hegemônicos para garantir sua sobrevida em meio à hecatombe econômica (Fellet 2018). Difícil, portanto, prognosticar o que será de Erdogan: se eclipse político por força da crise, se “lone star isolado do ocidente e oriente – papel típico no mindset excepcionalista turco –, ou se mais um astro na órbita do eixo iliberal Moscou-Beijing.

Referências

Altunişik, Meliha B., e Lenore G. Martin. 2011. “Making Sense of Turkish Foreign Policy in the Middle East under AKP”. Turkish Studies 12 (4): 569–87. https://doi.org/10.1080/14683849.2011.622513.

Altunişik, Meliha Benli. 2014. “Geopolitical representation of Turkey’s cuspness: Discourse and practice”. In The role, position and agency of cusp states in international relations, 25–41. Routledge advances in international relations and global politics 117. Milton Park, Abingdon, Oxon ; New York, NY: Routledge.

Bank, André, e Roy Karadag. 2014. “Before the Arab Revolts and after: Turkey’s Transformed Regional Power Status in the Middle East”. In Regional Powers in the Middle East: New Constellations after the Arab Revolts, organizado por Henner Fürtig, 103–22. Basingstoke, GB: Palgrave Macmillan.

Fellet, João. 2018. “Apoio de China e Rússia à Venezuela Garante Sobrevivência de Maduro, Diz Ricupero”. BBC News Brasil, 22 de maio de 2018, seç. Brasil. https://www.bbc.co.uk/portuguese/44205521.

Herzog, Marc. 2014. “From cusp to hub? How Turkey tried to instrumentalize its cuspnes as an aspiring multi-regional middle power”. In The role, position and agency of cusp states in international relations, 42–59. Routledge advances in international relations and global politics 117. Milton Park, Abingdon, Oxon ; New York, NY: Routledge.

Kirdiş, Esen. 2015. “The Role of Foreign Policy in Constructing the Party Identity of the Turkish Justice and Development Party (AKP)”. Turkish Studies 16 (2): 178–94. https://doi.org/10.1080/14683849.2015.1044444.

Kirişci, Kemal. 2012. “Turkey’s Engagement with Its Neighborhood: A ‘Synthetic’ and Multidimensional Look at Turkey’s Foreign Policy Transformation”. Turkish Studies 13 (3): 319–41. https://doi.org/10.1080/14683849.2012.717444.

Oğuzlu, H. Tarık. 2016. “Turkish Foreign Policy at the Nexus of Changing International and Regional Dynamics”. Turkish Studies 17 (1): 58–67. https://doi.org/10.1080/14683849.2015.1136088.

Öniş, Ziya. 2013. “Sharing Power: Turkey’s Democratization Challenge in the Age of the AKP Hegemony”. Insight Turkey 15 (2): 103–22.

———. 2016. “Turkey’s Two Elections: The AKP Comes Back”. Journal of Democracy 27 (2): 141–54.

Robins, Philip. 2003. Suits and Uniforms: Turkish Foreign Policy since the Cold War. London: Hurst.

Srivastava, Mehul. 2016. “Why did Turkey’s prime minister Ahmet Davutoglu step down?” Financial Times, 5 de maio de 2016. https://www.ft.com/content/f7ac76e2-1294-11e6-839f-2922947098f0.

Teorell, Jan. 2010. Determinants of democratization: explaining regime change in the world, 1972-2006. Cambridge ; New York: Cambridge University Press.

The Economist. 2018a. “Lessons from the rise of strongmen in weak states”, 16 de junho de 2018. https://www.economist.com/leaders/2018/06/16/lessons-from-the-rise-of-strongmen-in-weak-states.

———. 2018b. “Erdogan inaugurates a new political era in Turkey”, 28 de junho de 2018. https://www.economist.com/europe/2018/06/30/erdogan-inaugurates-a-new-political-era-in-turkey.

Uras, Umut, e Yarno Ritzen. 2017. “How will Turkey change if it votes ‘Yes’ on April 16?” Al Jazeera, 2 de abril de 2017. https://www.aljazeera.com/indepth/interactive/2017/03/turkey-change-votes-april-16-170329120509568.html.

Sobre o autor

Rafael Mesquita é doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Como citar este artigo

Mundorama. "República minguante, crescente autoritária: entendendo a Turquia na era Erdogan, por Rafael Mesquita". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 13/11/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24757>.

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