Superciclo eleitoral na América Latina: o que esperar?, por Paula Gomes Moreira

O ano de 2018 é um período marcado por uma série de eleições. Desde janeiro já foram realizadas eleições na Costa Rica, El Salvador, Paraguai, Venezuela (embora contestada nacional e internacionalmente) e, mais recentemente, na Colômbia. Proximamente será a vez de México, Brasil e Peru. Até 2020 serão realizadas ainda mais consultas populares, referendos constitucionais, eleições municipais, regionais, legislativas e presidenciais.

Tendo em mente que eleições são peças centrais em uma democracia plena e/ou em suas derivações (democracia imperfeita, democracia eleitoral, regime híbrido e outras). Sempre bom lembrar que a existência de eleições não é uma condição suficiente para que um país seja considerado uma democracia, porém é condição desejável e, até mesmo, necessária.

No entanto, na América Latina é recorrente a realização de processos eleitorais em meio a crises institucionais, destituição de presidentes, escândalos de corrupção, votação de temas polêmicos e desconfiança cidadã, que desestabilizam esse tipo de pleito.

Segundo o Lapop (2017), embora em alguns países exista um alto índice de confiança nos processos eleitorais, isso não implica em maior estabilidade democrática. Os autores da pesquisa citam o caso, por exemplo, das eleições na Nicarágua, em 2016, que foram acompanhadas de acusações de fraude, culminando em um boicote à eleição, mas cuja confiança no pleito é o mais alto da região. O mesmo pode ser dito da Colômbia, que possui taxas muito baixas de confiança, por parte de seus cidadãos, porém cuja eleição é amplamente reconhecida por observadores internacionais como livre e justa.

Já o Latinobarômetro (2018, p.7) aponta que “os cidadãos da região estão mais propícios à alternância de poder”, a contar das últimas eleições presidenciais. Essa tendência pode ser explicada tanto a partir da influência de fatores externos quanto por fatores domésticos (WHITEHEAD, 1996; SCHMITTER, 1996; CASTRO SANTOS, 2010).

De um lado, tais processos acontecem em meio ao aumento da migração mundial, incipiente nascimento da extrema direita e difícil ciclo econômico. Além de estarem marcados pelo fim do fenômeno da Pink Tide, que consistiu na eleição sequencial de uma série de governos progressistas na América Latina, em finais dos anos 1990 e início dos anos 2000. Foram governos que realizaram uma série de reformas na agenda política dos países implicando, entre outras ações, em maiores gastos sociais, nacionalização de indústrias estratégicas para a economia e renegociação de parcerias e acordos de comércio.

Também merece destaque o reconhecimento internacional sobre os retrocessos sofridos nas democracias da chamada “Terceira Onda”. Segundo o estudo não há como se ignorar, em se tratando de América Latina, a influência de sucessos políticos significativos em outras partes do mundo, sobretudo aquelas que ocorrem em países na Europa ou nos Estados Unidos, França, Alemanha, só para citar alguns, que têm implicações mundiais (LATINOBAROMETRO, 2018).

Desse ponto de vista, a tecnologia e meios eletrônicos impactam cada vez mais o modo como as eleições são realizadas, assim como o meio que os cidadãos utilizam para escolher seus candidatos. Eles baseiam-se, principalmente, nas informações transmitidas pelo smartphone que possuem na palma da mão, ao mesmo tempo em que assistem as transformações no mundo em tempo real. Assim, “os eleitores dos países levam cada vez menos em conta o mundo ao seu redor e baseiam seu comportamento mais no mundo imediato no qual vivem suas experiências cotidianas” (LATINOBARÔMETRO, 2018, p. 04).

Por outro lado, quando considerados os fatores domésticos é possível observar avanços notáveis na região que repercutem nas urnas, como, por exemplo, a carência de lideranças políticas e sociais, o crescimento da classe média, o aumento da corrupção e violência, entre outros.

Há ainda eventos corriqueiros que contribuem para o menor interesse ou desconfiança da população, de uma forma geral, no tema eleitoral. Embora exista em todo o processo de escolha alguma margem de irregularidade, na América Latina, se sobressaem alguns vícios comuns que ficam próximos ao que se considera como manipulação. São eles: falta de transparência dos gastos em campanhas, beneficiamento de um ou outro candidato durante cobertura dos meios de comunicação, clientelismo, coerções e compra de voto, baixa capacidade de fiscalização do órgão eleitoral, demora na entrega dos resultados etc (MÉNDEZ DE HOYOS, 2014).

De forma a dar maior credibilidade ao processo em todas as suas fases, se tornou prática comum a recepção de estrangeiros em território nacional, como testemunhas neutras e imparciais da regularidade dos ritos de um pleito. O Brasil, por exemplo, vai receber observadores internacionais para as eleições desse ano, pela primeira vez, como uma forma de oferecer mais garantias quanto à integridade do ciclo eleitoral.

Por fim, nesse superciclo eleitoral tem destaque mudanças tanto domésticas quanto externas com fortes influências no resultado final. E ainda existam tentativas de corromper ou manipular o processo, uma forma de contrapartida usada tem sido o convite à participação de estrangeiros, para frear quaisquer más práticas. Sendo assim, se coloca como fundamental que se realizem eleições periódicas e, conforme sejam finalizadas, possam ser aperfeiçoadas, em prol da conservação das democracias da região.

Referências bibliográficas

CASTRO SANTOS, Maria Helena de. O processo de democratização da Terceira Onda de Democracia: quanto pesam as variáveis externas?. Meridiano 47 – Journal of Global Studies, v. 11, n. 115, p. 15-18, Junho de 2010. Disponível em: <http://bit.ly/2te2SPo>. Acesso em: 20 jun. 2018.

LATINOBAROMETRO. Informe 2017. Buenos Aires: Corporación Latinobarômetro, 2018. Disponível em: <http://bit.ly/2JUPlXd>. Acesso em: 20 jun. 2018.

LAPOP – LATIN AMERICAN PUBLIC OPINION PROJECT. The Political Culture of Democracy in the Americas, 2016/17: A Comparative Study of Democracy and Governance. 2016/17 Regional Report. United States: LAPOP, Aug. 2017.

MÉNDEZ DE HOYOS, Irma. Exploring the determinants of Electoral Mal Practices in Presidential Elections in Latin America 2006-2012. In: 3rdWorld Congress of Political Science, Canada, July 19-24, 2014. Annals… Canada: IPSA, 2014.

SCHMITTER, Philippe. “The Influence of the International Context upon the Choice of National Institutions and Policies in Neo-Democracies” in Whitehead, Laurence (ed.). The International Dimensions of Democratization: Europe and the Americas. Oxford: Oxford University Press, 1996.

WHITEHEAD, Laurence. Freezing the Flow: Theorizing about Democratization in a World in Flux. Taiwan Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 1-20, 2005.

Sobre a autora

Paula Gomes Moreira é Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Como citar este artigo

Mundorama. "Superciclo eleitoral na América Latina: o que esperar?, por Paula Gomes Moreira". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 22/09/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24691>.

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