A crise da UNASUL como promotora da paz regional, por Marcos Alan Ferreira

Ao completar 10 anos de existência, a UNASUL atingiu sua maior crise com a suspensão voluntária de seis de seus membros da organização: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru. A comunicação da suspensão foi oficializada pelos seis países em carta formal após o Ministro de Relações Exteriores de Bolívia, Fernando Huanacuni, se tornar presidente pro-tempore da organização em 20 de abril de 2018. O bloco pediu sua retirada visando pressionar a organização a nomear um Secretário-Geral permanente, posto que pelo regramento interno, o cargo deveria ter sido assumido pela Argentina,que nomeara o embaixador José Octávio Bordón (CHANCELER, 2008).

Funcionando sob a lógica de decisão somente por consenso, o veto do nome de Bordón por parte de países com governos com orientação à esquerda – em especial a Venezuela – fez com que a UNASUL se rompesse (literalmente) ao meio. O impacto econômico desse movimento no organismo é evidente: dos seis países que requereram a suspensão, cinco tem o maior PIB da região. No plano político, escancarou-se a já manifesta divisão político-ideológica do organismo entre governos conservadores e de esquerda. Não obstante, ressalta-se aqui também um impacto até então pouco explorado pela imprensa e literatura especializada que é central para a região: o impacto que o racha interno pode ter no  papel positivo que a organização tem na promoção e mediação da paz regional.

O histórico da UNASUL como promotora da paz regional

O surgimento da UNASUL esteve, dentre outros elementos, diretamente ligado por um interesse regional de mediar internamente seus conflitos. Como analisa Daniel Kersfeld (2013, p. 195),

El asesinato del líder de las FARC Raúl Reyes, y las consecuencias derivadas del ataque de Colombia al campamento guerrillero ubicado en Angostura, en suelo ecuatoriano, en marzo de 2008, y la posibilidad de un enfrentamiento armado entre Colombia por una parte, y Venezuela y Ecuador por la otra, operaron como un aliciente para terminar de definir el establecimiento de la nueva organización sudamericana, intentando restringir con ello la participación de la Organización de Estados Americanos (OEA) en las instancias políticas y resolutivas. La constitución de la unasur se convirtió por tanto en un objetivo estratégico que debía ser alcanzado en muy poco tiempo, ya que era necesario brindar un marco idóneo para la solución de una problemática que amenazaba con profundizarse con consecuencias imprevisibles para toda la región.

Logo no primeiro ano de sua existência a UNASUL cumpriu um papel de mediadora de um conflito interno que quase levou à dissolução da Bolívia tal como conhecemos hoje. Na ocasião, os Departamentos de Pando, Bendí e Santa Cruz questionavam desde 2007 a constituinte sugerida pelo presidente Evo Morales. Em agosto, com a vitória de Morales no referendo pela sua reeleição, a promoção de greves, bloqueios de rodovia e ocupação de edifícios por parte de opositores levaram o país a uma crise sem precedentes que beirou a guerra civil. Em uma ação coordenada pelos então presidentes do Chile, Brasil e Venezuela (Michele Bachelet, Luis Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez) foi levada a cabo uma mediação de sucesso que evitou a escalada da violência e a volta da normalidade institucional (ver RODRIGUEZ PÉZ, 2012; KERSFIELD, 2013). Ganha força aqui o Conselho Sul-Americano de Defesa, órgão da UNASUL que conduzira a mediação.

Já em julho de 2009, temos o aumento da tensão entre Colômbia e Venezuela após o anúncio da cooperação militar colombiana com os EUA através do uso privilegiado de sete bases militares para fins de combate a guerrilha e narcotráfico. Deu-se em seguida uma escalada de acusações entre o governo Uribe e Chavéz que leva o último a tirar os embaixadores venezuelanos de Bogotá. Uma vez mais o Conselho Sul-Americano de Defesa entrou em cena como apaziguador das tensões que leva o restabelecimento das relações entre os vizinhos em 2010 já durante o governo do mandatário colombiano Juan Manuel Santos .

Em setembro e outubro de 2010 é a vez do Equador ser a área de preocupação do organismo. Um motim policial levou quase a destituição do então presidente Rafael Corrêa. Naquela ocasião, a presidente argentina Cristina Kirchner convocou uma reunião de emergência que permitiu o governo eleito do Equador restabelecer o controle político. Essa mesma ocasião levou o organismo a adotar uma cláusula democrática que excluiria do bloco países que alterassem sua ordem institucional abruptamente. Tal cláusula foi adotada em 2012 no Paraguai com o controverso impeachment de Fernando Lugo; somente em 2013, depois de eleições presidenciais, o Paraguai retorna à UNASUL.

Três anos depois houve a tentativa inconclusa da UNASUL de mediar as tensões políticas internas na Venezuela. A espiral de violência entre partidários do governo Nicolás Maduro e a oposição Mesa de Unidad Democrática levou a organização regional a unir esforços com o Vaticano através do seu representante máximo, Papa Francisco, para chegar a um acordo entre as partes. Não obstante a permanência da crise, o reconhecimento da UNASUL como espaço mediador foi mais um episódio que mostrou a importância da entidade como órgão reconhecido pelos atores regionais como legítimo promotor da paz.

Por fim e não menos importante, temos a busca da UNASUL de diminuir as tensões no nível social através de dois Conselhos pouco conhecidos, mas de fundamental importância no fomento da cooperação em temas relacionados à paz: o Conselho do Problema Mundial das Drogas, criado em 2010; e o  Conselho Sul-Americano em matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional, criado em 2012. No caso do primeiro, tem se buscado avançar na harmonização das legislações dos países-membros para uma abordagem comum contra um problema que vitima milhares de jovens e adultos nos dias atuais. Já o Conselho voltado à discussão da delinquência organizada tem proposto iniciativas como controle de fluxo de armas e coordenação interestatal no setor de inteligência (FERREIRA, 2017). Ainda que poucas ações tenham se tornado efetivas, o exemplo da UNASUL é único em buscar lidar cooperativamente com um problema comum que afeta a paz social de suas sociedades: a violência conduzida por grupos criminosos de natureza transnacional.

A crise de 2018 e seus impactos no cenário da paz regional

Embora a América do Sul seja colocada como uma zona de paz por parte da literatura de relações internacionais por conta de sua baixa incidência de conflitos interestatais, sua realidade político-social demonstra que a sub-região está distante de uma paz real (ver FERREIRA, 2017). Além da violência que assola suas sociedades, fruto de uma história de séculos de violência cultural e estrutural, temos eventualmente tentativas de ruptura institucional e crises entre Estados que demandam ações de mediação e reconciliação.

Neste contexto, como visto na seção anterior, a UNASUL tem sido um ator efetivo na promoção da paz regional. Embora a entidade esteja longe de ser um exemplo perfeito de mediador regional – haja vista, por exemplo, sua incapacidade de lidar com a crise venezuelana desde 2013 – é igualmente inegável que muito foi alcançado pela promoção da paz regional em seus quase 10 anos de história. De suas ações, nota-se que   tem cumprido em diferentes ocasiões um papel importante como organismo regional preventor do conflito social e/ou armado, o que a coloca como uma entidade dentro do modelo visualizado pela Organização das Nações Unidas em documentos como a Agenda para a Paz (1992) e Relatório Brahimi (2000), que enfatizaram a central importância dos organismos regionais para a prevenção, manutenção e estabelecimento da paz.

Diante deste cenário, é lamentável notar que os entraves institucionais e ideológicos no organismo tenham paralisado seu funcionamento em abril de 2018. Para além das discussões de esquerda e direita, o fato é que a UNASUL se torna necessária em uma eventual nova crise institucional de um Estado ou no cenário de uma tensão interestatal. São organismos como ela que são dotados da capacidade de informação, conhecimento cultural e respeito mútuo construído historicamente para a diminuição do conflito violento e da guerra. Ainda mais, para a América do Sul como um todo, indiferentemente do espectro político, é melhor que ela seja autônoma em resolver suas desavenças do que ser coadjuvante de forças exteriores que queiram influir em seus assuntos.

Neste ápice de crise institucional, seria adequado que os líderes políticos da região tenham em consideração a história recente da UNASUL como promotora da paz e reflitam sobre os mecanismos que possam fazer o organismo funcionar efetivamente. Talvez o caminho seja aprender com suas limitações e fazer uma revisão de seu estatuto para que as decisões não precisem ser consensuais. Ou mesmo notar que a diversidade entre esquerda e direita será uma constante no horizonte da região, sendo necessária a convivência entre espectros político-ideológicos distintos em prol do que se construiu em 10 anos de história.  A única certeza, de fato, é que está nas mãos destes mesmos líderes muito mais do que o destino de uma organização. Está em jogo a superação de um entrave que paralisa o potencial da região de continuar autônoma na prevenção e mitigação de seus conflitos mais graves.

Referências:

CHANCELER da Bolívia confirma recepção de carta e pede diálogo na Unasul, UOL Notícias, 20 de abril de 2018. Disponível em:  https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2018/04/20/chanceler-da-bolivia-confirma-recepcao-de-carta-e-pede-dialogo-na-unasul.htm. Acesso em: 23 Abr. 2018.

FERREIRA, Marcos Alan S. V. Criminality and Violence in South America: The Challenges for Peace and UNASUR’s Response. International Studies Perspectives, v. 18, n. 1, p. 64-80, 2017.

KERSFIELD, Daniel. El papel de la unasur ante los conflictos internacionales: dos estudios de caso. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, Volume 58, Issue 218, May–August 2013, Pages 193-208.

RODRIGUEZ PEZ, D. F. Evolución y Desarrollo del rol de UNASUR en la mediación y mitigación de conflitos en Suramérica. Tese de Doutorado em Ciência Política na Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá, 2012.

  • Texto originalmente públicado no Site da Rede de Pesquisa Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (https://redepcecs.com/2018/05/02/a-crise-da-unasul-e-seus-impactos-no-seu-historico-de-promotor-da-paz-regional/)

Marcos Alan S. V. Ferreira é professor no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (marcosalan@gmail.com / marcosferreira@ccsa.ufpb.br)

Print Friendly, PDF & Email

Seja o primeiro a comentar

Top