Mercosul e Aliança do Pacífico: “hoja de ruta” de uma possível integração, por Hugo Agra

Em português, “hoja de ruta” pode ser traduzido como um plano de elaboração de um projeto. Existente há mais de vinte e cinco anos, o Mercosul – bloco composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016) enfrenta dilemas econômicos e conjunturas domésticas turbulentas. A Aliança do Pacífico (AP), bloco comercial formado por México, Chile, Peru e Colômbia surgiu em 2012 com o objetivo de ser um mecanismo de articulação política e econômica capaz de obter uma progressiva livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas (ALIANZA DEL PACÍFICO, 2012).

No dia 05 de junho de 2018, em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), organizou o Seminário “Mercosul-Aliança do Pacífico: reforçando os vetores da integração”. O Seminário foi marcado pelas positivas manifestações para avançar no plano de convergência dos dois blocos e para demonstrar que diferentes modelos de integração não devem ser empecilhos para o alinhamento político-econômico da América Latina. A possível integração entre os dois maiores blocos comerciais da América Latina ainda encontra dúvidas e diferentes visões sobre a forma de regionalização do continente latino-americano (MENEZES; BANZATTO, 2016; ALMEIDA, 2016). É no contexto de avanço da AP e de crise do modelo de integração do Mercosul, que os dois blocos elaboram, desde de abril de 2017, uma “hoja de ruta” conjunta (MRE, 2017).

Em 2016, com a assinatura do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro da Aliança do Pacífico (ALIANZA DEL PACÍFICO, 2016), ficou estabelecida uma zona de livre comércio eliminando-se tarifas de 92% dos bens comercializados intrabloco além do comprometimento para “liberalizar todos os bens comercializados entre eles (com a exceção do açúcar e produtos relacionados)” (BID, 2018, p. 25).

Entre o Mercosul e a AP há uma baixa reciprocidade de importação e exportação e os países dos blocos estão mais interessados no intercâmbio comercial com outras regiões do mundo. “Junto con África, América Latina y el Caribe presenta los menores índices de comercio intrarregional del mundo. Apenas el 16% del valor de sus exportaciones se dirige a la propia región” (CEPAL, 2018, p. 7). Predomina no comércio entre os dois blocos componentes industriais, veículos, peças automotivas e produtos farmacêuticos.

Apenas 3,2% do Investimento Externo Direto (IED) no MERCOSUL é proveniente dos países da Aliança do Pacífico e 2,8% do IED na Aliança do Pacífico vem dos países do Mercosul. Só o PIB do Brasil, em 2017, foi maior do que o PIB agregado de todos os países da Aliança do Pacífico. Em 2017, o intercâmbio comercial do Mercosul com a Aliança do Pacífico foi de US$ 36,5 bilhões, sendo só o comércio do Brasil com a Aliança do Pacífico de US$ 25,1 bilhões (esse valor é menor do que o comércio do Brasil com a Argentina, que em 2017 foi de US$ 27,1 bilhões) (Comexsat/MDIC).

Em termos de comércio para fora dos dois blocos, a AP tem uma pauta de exportação com baixa diversificação. Aproximadamente 65% do que é exportado vai para os Estados Unidos e 13% para a Ásia. Já nas importações, 40% vêm dos EUA e 34% da Ásia. O Mercosul possui um comércio mais diversificado: nas exportações, 38% vai para a Ásia, 16% para a União Europeia e 14% para os Estados Unidos; nas importações, 33% vem da Ásia, 20% da União Europeia e 16% dos Estados Unidos (CEPAL, 2018, p. 25).

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Fonte: CEPAL, 2018, p. 25 apud Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de Base de Datos Estatísticos de las Naciones Unidas sobre El Comercio de Productos Básicos (COMTRADE).

Ao que tudo indica, é no tema do “mercado digital regional” que os dois blocos estão com diálogos mais convergentes. No Grupo Técnico de Innovación da AP foi criado um subgrupo chamado Agenda Digital (SGAD), já no Mercosul o Conselho do Mercado Comum (CMC) criou o Grupo Agenda Digital (GAD), em ambos a ideia é trabalhar em temas como a cibersegurança, inclusão financeira digital e redução de tarifas de roaming entre usuários de tecnologia móvel (ALIANZA DEL PACÍFICO, 2018; CEPAL, 2018).

A “Hoja de Ruta” com o Mercosul parece não ser o principal alvo da AP. Em março desse ano, a Declaração Presidencial da Aliança do Pacífico, e a reunião Grupo de Alto Nível (GAN) em maio, discutiram a “Visión Estratégica para el 2030” onde a AP tem como alvo a região da Ásia-Pacífico e o fortalecimento com os Estados associados: Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Singapura. Vale destacar que esses são os únicos países associados ao bloco. Dos países membros do Mercosul, apenas o Brasil e a Venezuela não são “países observadores” da AP – de um total de 52 países de todo o mundo (ALIANZA DEL PACÍFICO, 2018).

Nos dias 24 e 25 de julho de 2018, acontecerá o XIII Encontro Presidencial da Aliança do Pacífico em Puerto Vallarta, México. Tudo leva a crer que a “hoja de ruta” com o Mercosul não é a principal prioridade de inserção internacional da AP. As iniciativas isoladas dos países da AP também apontam para o Pacífico, e não para o Atlântico. Chile, Peru e México fazem parte da Parceria Transpacífico (TPP) e a Colômbia encontra-se em processo de incorporação. Em breve, portanto, todos os quatro países da AP possivelmente farão parte do TPP. Caso isso aconteça, acredito que a “hoja de ruta” Mercosul-Aliança do Pacífico futuramente será modificado para “hoja de ruta” Mercosul-TPP.

Para o Brasil, alguns questionamentos ficam pendentes para outra análise de conjuntura mais aprofundada: I) Para o Brasil, quais são os pontos positivos e negativos da crescente aproximação dos países da Aliança do Pacífico com os países asiáticos? II) Caso haja uma assinatura de um acordo de livre comércio Mercosul-Aliança do Pacífico, o Brasil estaria preparado para aceitar as regras de origem e as competitividades comerciais dos países da AP que estão no TPP? III) Como o Chile e o Peru têm acordos de preferências comerciais com a China, será que o Mercosul conseguiria competir com os produtos chineses?

Para os países da AP – diante do cenário de crescente apreensão com a atuação protecionista dos EUA no comércio internacional – ficam algumas dúvidas: 1) quais serão os reais impactos da saída dos EUA do TPP e a possível entrada da Colômbia? 2) como fluirá a relação bilateral entre o México e os EUA no âmbito do NAFTA e como isso pode afetar a AP? e 3) Qual será o posicionamento, na Aliança do Pacífico, do novo presidente do México que será eleito dia 01 de julho de 2018?

Referências

ALIANZA DEL PACÍFICO, Acuerdo Marco de la Alianza del Pacífico, 2012. Disponível em: https://alianzapacifico.net/download/acuerdo-marco-de-la-alianza-del-pacifico/ Acesso em: 11 jun. 2018.

ALIANZA DEL PACÍFICO, Protocolo Adicional, 2015. Disponível em: https://alianzapacifico.net/download/primer-protocolo-modificatorio-al-protocolo-adicional/ Acesso em: 11 jun. 2018.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. A América Latina na geopolítica mundial: perspectivas históricas e situação contemporânea do Cone Sul. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 17, p. 342-367, 2016. Disponível em: http://centrodireitointernacional.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Vo-Paulo-Roberto-Almeida_A-Ame%CC%81rica-Latina-na-geopoli%CC%81tica-mundial-perspectivas-histo%CC%81ricas-e-situac%CC%A7a%CC%83o-contempora%CC%82nea-do-Cone-Sul-OK.pdf Acesso em: 11 jun. 2018.

BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ligue os pontos: um roteiro para uma melhor integração da América Latina e o Caribe. Disponível em: https://publications.iadb.org/bitstream/handle/11319/8912/Ligue-os-pontos-Um-roteiro-para-uma-melhor-integracao-da-America-Latina-e-Caribe.pdf?sequence=2&isAllowed=y Acesso em: 11 jun. 2018.

CEPAL (Comisión Económica para América Latina y el Caribe). La convergencia entre la Alianza del Pacífico y el Mercosur: enfrentando juntos un escenario mundial desafiante. Santiago, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43614/1/S1800528_es.pdf Acesso em: 11 jun. 2018.

COMEXSAT/MDIC. Intercâmbio comercial brasileiro-argentina. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-mensal-2?layout=edit&id=3061 Acesso em: 11 jun. 2018.

MENEZES, Roberto Goulart; BANZATTO, A. . Brasil e Aliança do Pacífico: resistência, aproximação e acomodação. Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe, v. 13, p. 133-146, 2016. Disponível em: http://www.cries.org/wp-content/uploads/2017/04/011-menezes-banzatto.pdf Acesso em: 11 jun. 2018.

MÉXICO, Presidência da República. Declaración Presidencial de la Alianza del Pacífico, 2018. Disponível em: https://www.gob.mx/presidencia/documentos/declaracion-presidencial-de-la-alianza-del-pacifico Acesso em: 11 jun. 2018.

MRE, Reunião ministerial Mercosul-Aliança do Pacífico: Comunicado Conjunto, 2017. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/sem-categoria/16082-reuniao-ministerial-mercosul-alianca-do-pacifico-comunicado-conjunto Acesso em: 11 jun. 2018.

Sobre o autor

Hugo Agra é doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB.

Como citar este artigo

Mundorama. "Mercosul e Aliança do Pacífico: “hoja de ruta” de uma possível integração, por Hugo Agra". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 10/12/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24658>.
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