As eleições de 2018: O fator moral e a política no Brasil, por Eiiti Sato

Desde o segundo mandato presidencial de Lula os escândalos de corrupção passaram a dominar os debates políticos e também os informativos e comentários nos meios de comunicação. A consequência inevitável foi um sentimento generalizado de que a honestidade deveria ser considerada a virtude mais importante dos políticos e, em especial, dos candidatos que se apresentarem para as eleições no final deste ano. O argumento por trás desse sentimento é o de que se o governante eleito for honesto, suas políticas no comando do País destinarão de maneira correta os recursos públicos e, consequentemente, serão mais justas e mais benéficas para a nação, deixando de beneficiar apenas seus próprios bolsos e os de seus amigos e parentes, como tem ocorrido em larga medida. Obviamente ninguém deixará de reconhecer a importância da honestidade para qualquer um que ocupe algum cargo público, seja ele eleito ou nomeado.

Este breve artigo tem o objetivo não apenas de reforçar a importância da honestidade para um homem público, mas tem também o objetivo de chamar a atenção para o fato de que a honestidade, embora absolutamente necessária, não passa de uma virtude menor para um verdadeiro estadista. Um presidente, um parlamentar ou qualquer outro que venha a ser eleito para algum cargo público relevante precisará de muitas outras virtudes e qualidades que lhe permitam efetivamente desempenhar com denodo suas elevadas responsabilidades, que começarão pela difícil missão de devolver credibilidade às instituições políticas sem a qual torna-se difícil pensar numa recuperação sustentada do crescimento econômico. O fracasso na tentativa de promover reformas no sistema previdenciário pôs a descoberto a impossibilidade de realizar reformas importantes apenas contando com o desgastado recurso da barganha de cargos e de benefícios. Na realidade, qualquer reforma importante conseguida por esse meio deveria ser sempre avaliada se os custos para a nação dessa reforma não ultrapassam os benefícios esperados.

Corrupção, virtudes morais e bom governo

 A história mostra muitos casos, em diferentes países, de estadistas que se revelaram péssimos governantes apesar de serem conhecidos por sua honestidade. Talvez um dos casos mais notáveis de estadista conhecido por sua honestidade, que produziu resultados terríveis como governante, foi Maximilien de Robespierre (1758-1794). Seus amigos o chamavam de “o incorruptível” e, ironicamente, Robespierre era contra a pena de morte e participava de uma organização intitulada Sociedade dos Amigos da Constituição. Apesar de tudo, sua reputação na história da França ficou marcada por sua atuação como líder da Revolução Francesa no seu período mais sombrio, que ficou conhecido como O Terror. Os historiadores contam que Robespierre usava a guilhotina para implantar o que ele chamava de República da Virtude na qual, “uma justiça rápida, severa e inflexível era, nada mais, do que um produto da virtude …”, argumentava Robespierre.

Olhando-se os excessos que marcaram a França sob Rosbespierre é possível concluir que o que faltou em sua política foi o que costumamos chamar de moderação. No entanto, a resposta possivelmente seja bem mais complexa. Entre os estudiosos da sociologia política um debate frequente refere-se à questão de saber até que ponto estadistas devem estar sujeitos a um mesmo código moral requerido de cidadãos comuns. No Brasil, a própria existência de “foro privilegiado” não deixa de ser um reflexo dessa visão de que aqueles que ocupam cargos públicos são cidadãos de uma classe especial, com direitos e privilégios especiais.

Tomando decisões na esfera política

É forçoso reconhecer que, na política, a tomada de decisões sobre questões públicas envolve uma variedade de aspectos e de dilemas que não se apresentam ao cidadão comum. As tentações para extrair vantagens pessoais costumam ser fortes e frequentes e, nas decisões, as opções e aquilo que está em jogo nem sempre aparecem com a clareza desejada. Além disso, nas questões públicas geralmente as propostas e demandas competem com outras propostas e demandas. Ou seja, na maioria das questões públicas o que fazer, e como fazer, costumam ir muito além de escolhas entre o certo e o errado. Na política, em muitas circunstâncias, a autoridade pública precisa estabelecer prioridades entre propostas e objetivos igualmente desejáveis, sendo bastante comuns os casos em que aquilo que beneficia um indivíduo ou um grupo de indivíduos não é necessariamente benéfico à cidade ou à nação como um todo. Um exemplo ilustrativo dessa dificuldade são os casos que denominamos “bem público”. Segurança pública e meio ambiente limpo são tipicamente bens públicos e que, presumivelmente, beneficia a todos, apesar de tudo, os debates e controvérsias sobre objetivos, meios e até sobre conceitos são intermináveis. Em geral a discussão sobre segurança pública e meio ambiente limpo suscita argumentos, inclusive de natureza ideológica, mobilizando ativistas, imprensa, interesses empresariais e partidos políticos, todos com opiniões fortes e dificilmente conciliáveis.

Talvez um dos aspectos mais complicados nos debates das questões públicas seja o fato de que frequentemente o que realmente está em questão não aparece de modo suficientemente claro, mesmo para as lideranças. Por exemplo, no Congresso de Westphalia (1644-1648), convocado para selar o fim da Guerra dos Trinta Anos, os historiadores relatam que os debates sobre as subjecta belligerantia, isto é, sobre os motivos e sobre o que demandava cada potência envolvida num conflito que, desde 1618, vinha produzindo mortes e destruição em escala jamais vista na Europa. Geralmente essa guerra é classificada como “guerra religiosa”, no entanto, o simples fato de que levou quase um ano para que os representantes dos reinos em conflito conseguissem estabelecer uma agenda aceitável de questões para serem debatidas e negociadas no Congresso é suficiente para concluir que havia muito mais em jogo do que disputas religiosas entre reinos católicos e reinos protestantes.FOOTNOTE: Footnote Além disso, como explicar que um reino como o da França, católica, liderada por um Cardeal (Richelieu), tivesse como principal aliado o reino da Suécia, protestante, e como inimigos, o reino de Espanha e o Império Austríaco, notavelmente católicos? A maioria das questões públicas, obviamente, não são tão dramáticas e nem envolvem complexidades como as da Guerra dos Trinta Anos, mas são iguais em sua natureza e o que efetivamente está em jogo é sempre obscurecido por muitas demandas paralelas e pelo simples fato de que é sempre difícil perceber e compreender com clareza o momento em que se está vivendo.

Virtudes morais e raison d’État

Nos tempos modernos, desde Maquiavel a Max Weber e a Ortega y Gasset a questão das diferenças entre os padrões morais do homem comum e daqueles que ocupam cargos públicos têm sido objeto de reflexão e de debates. Infelizmente as interpretações popularizadas por comentaristas dos escritos de pensadores como esses têm levado a equívocos. O entendimento mais frequente da obra desses pensadores é o de que aqueles que ocupam cargos públicos, sobretudo os mais elevados, recebem uma espécie de licença moral, isto é, o que é cobrado do cidadão comum não pode ser cobrado do líder político, do ocupante de um cargo público. Em termos técnicos significa entender que em questões públicas a raison d’état sempre deve prevalecer sobre os códigos morais. Em outras palavras, governantes e ocupantes de altos cargos na administração pública devem estar isentas da observação de códigos morais do cidadão comum tais como honestidade, temperança e justiça.

Na realidade a história mostra que esse entendimento não procede e que desde a Antiguidade, governantes, ministros e outras autoridades jamais receberam esse tipo de isenção de cumprimento de regras morais. Obviamente, essa observação não se refere a tiranias que existiram em toda parte ao longo dos séculos, geralmente calcadas sobre ideologias e crenças que consideram os códigos morais um obstáculo aos seus “elevados” propósitos. De fato, na longa e difícil trajetória de construção das modernas democracias, uma preocupação sempre presente foi a de trazer governantes e autoridades públicas para a esfera da observação de códigos de conduta normalmente muito mais rígidas e exigentes do que as do homem comum. O cidadão na Grécia Antiga e, de modo semelhante, os junzi na China do século V a.C. eram considerados nobres, isto é, integrantes das elites dirigentes e, como tal, estavam sujeitos a códigos morais muito mais severos do que os do pescador, do artesão ou do comerciante. Por exemplo, a defesa da honra, a coragem nas ações e o sacrifício pela cidade não eram comportamentos esperados dos que não fizessem parte desse segmento da sociedade. Nos Analectos de Confucio (551-479 a.C.) há todo um capítulo de ensinamentos dedicados aos junzi (homem nobre) apontando suas obrigações, deveres e virtudes para que mereça respeito e seja capaz de trazer paz e prosperidade para sua província ou para seu reino. Em nossos dias, a expressão junzi poderia ser traduzido como homem público. De modo semelhante, na mesma época, na Antiga Grécia, o termo idiotes designava essencialmente aqueles que se dedicavam exclusivamente aos seus negócios e aos seus interesses privados, diferentemente do cidadão que, além de sua vida privada ocupava-se também das questões públicas, estando disposto a dar seu tempo, por vezes a própria vida, em benefício da polis. Biógrafos de Sócrates e dos grandes dramaturgos – que foram cidadãos da Grécia daqueles tempos – relatam a participação desses personagens em batalhas para defender Atenas contra os persas e outros invasores que ameaçavam a cidade. Cerca de dois mil anos mais tarde, os biógrafos de Hugo Grotius contam que em seu leito de morte, o filósofo lamentava ter feito tão pouco em sua vida. Obviamente, Grotius se referia ao relativamente pouco sucesso obtido na vida pública.

Ficha limpa, discernimento e serendipity nas questões públicas

Em nosso tempo, em que prevalece a democracia representativa, a credibilidade dos governantes continua sendo um valor essencial para o bom funcionamento da ordem política e a conduta moral é uma base sobre a qual a credibilidade de qualquer liderança é construída. Em outras palavras, políticos e autoridades não podem exercer apropriadamente suas funções quando suspeitas de corrupção e de outras condutas que ferem o senso moral da sociedade. Apesar de tudo, embora necessária, ter a ficha limpa é uma qualificação muito pobre para quem pretende exercer um cargo público com sucesso no Brasil ou em qualquer democracia no mundo. Autoridades e lideranças políticas precisam ser portadoras de virtudes e de qualidades que não são cobradas do cidadão comum, tais como coragem, capacidade de discernimento e habilidade para construir consensos.

Em um mundo de visões variadas, frequentemente divergentes, e onde termos como multiculturalismo passaram a integrar o vocabulário corrente da política, governantes e políticos em geral precisam se acostumar a conviver com políticas baseadas em visões e entendimentos diferentes dos seus. Além disso, a velocidade das mudanças e a maior integração do mundo, das regiões e dos mercados, fazem com que a formulação de políticas eficazes dependa cada vez mais não apenas de conhecimentos mais aprimorados, mas também da capacidade de compreender mudanças e de encontrar soluções para problemas e dilemas nascidos de fatos e desenvolvimentos ocorridos em outras partes do mundo. Na língua inglesa há a palavra serendipity, um termo sem uma palavra correspondente em português, e cujo significado identifica uma virtude que deveria ser considerada essencial para os que exercem cargos políticos.FOOTNOTE: Footnote Serendipity, esclarecem os dicionários, significa capacidade de apreender e de manejar construtivamente situações e fatos gerados pelo acaso, por desenvolvimentos não intencionais, ou por eventos ocorridos em outras partes do mundo. Tudo isso parece ser uma preocupação demasiadamente sofisticada para um cenário político onde se discute se “ficha limpa” deveria ser uma exigência para alguém que queira ocupar altos cargos públicos, inclusive de Chefe de Estado e de Governo.

Notas

(1) C. V. Wedgwood, The Thirty Years War. PIMLICO Ed. London, 1992 (p. 479).

(2)  A etimologia informa que serendipity seria um termo criado por Horace Walpole em 1754, significando “the faculty of making happy and unexpected discoveries by accident. Walpole teria sido inspirado pela leitura do conto “Three Princes of Serendip”. Serendip seria Sri Lanka ou Taprobana nos tempos de Camões.

Sobre o autor

Eiiti Sato é Professor do Instituto de Relações Internacionais – Universidade de Brasília

Como citar este artigo

Mundorama. "As eleições de 2018: O fator moral e a política no Brasil, por Eiiti Sato". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 18/10/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24487>.

Print Friendly, PDF & Email

Seja o primeiro a comentar

Top