As eleições na Rússia de 2018: perspectivas políticas, por Sonia Ranincheski

A eleição presidencial na Rússia, de 18 de março de 2018, no mesmo dia da anexação da Crimeia pelo governo russo em 2014, é destaque no sistema internacional. Porque os interesses dos norte-americanos, europeus e asiáticos estariam atentos a uma eleição cujo resultado já é considerado como dado, isto é, a vitória do presidente Vladimir Putin? Para responder essa questão é preciso entender qual é o papel que Putin exerce na Rússia. Aparentemente a atenção está voltada para o balanço de quanto de poder Putin sairá do processo eleitoral, se manterá a mesma atuação no contexto internacional de afirmação como potência regional e internacional. Na essência, há muito mais em jogo. A eleição representa a continuidade de um estilo de conduzir o sistema capitalista na Rússia. Como afirma Putnam (2010) tanto a política interna quanto a externa se entrelaçam e para compreender uma, muitas vezes, é necessário conhecer a outra.

Com o fim da URSS, em 21 de dezembro de 1991, nascem as poderosas oligarquias russas, proprietárias das grandes corporações de petróleo, de telecomunicação e transporte, que se aliam aos grandes grupos econômicos internacionais. A década de 90 foi de graves crises econômicas, sociais e institucionais na Rússia, colaborando para o encolhimento do país no contexto internacional. A recuperação econômica veio em 2008 com Putin e o plano de estabilização econômica ancorado na pujante exportação de petróleo russo da GASPROM (STERN, 2005). No entanto, a importância de Putin como elemento chave na política e na economia russa remonta a 1999, quando assume automaticamente a presidência da Rússia após a abdicação de Boris Yesltsin. A partir de então, Putin vai assumindo o controle da política, incluindo as negociações e controle dos oligarcas. Transforma-se não só no interlocutor com as oligarquias com a população russa, mas na liderança que vence todos os opositores. Ele vence as eleições em 2000 com 53% dos votos; em 2004 com 70%; em 2008, impedido de concorrer a reeleição, indica e elege Dmitry Medvedev, seu aliado. Durante o governo de Medvedev, Putin foi seu primeiro ministro; na eleição presidencial de 2012, vence com 63% dos votos; e em 2018, será mais uma vez o vencedor, embora em um processo bastante controverso pela retira do pleito de Alexei Navalny, um forte opositor. Vladislav Surkov, ideólogo de Putin, define o regime como de “democracia soberana”. Mas como explicar o poder de Putin? Além da aliança com a Igreja ortodoxa e o comando das Forças Armadas, o poder de Putin é manifesto em pelo menos três pilares: i) no sistema político russo; ii) na cultura política russa nacionalista e personalista; e iii) e no papel de arquiteto, ator ativo do capitalismo na Rússia.

As características atuais do sistema político russo, na maior parte montado pelo próprio Putin, facilitam a hegemonia de Putin nos processos eleitorais. O voto é direto, facultativo e são eleitores membros da Federação Russa. O executivo e legislativo são independentes e possuem poderes diferentes. Na prática, nos 19 anos de governos de Putin, o Legislativo foi perdendo espaços para o Executivo. Na Constituição russa, sete artigos revelam a centralização, destacando a indicação presidencial dos governadores das principais regiões e províncias da federação. O próprio Putin envia à Duma (Congresso russo) a proposta para acabar com eleição direta a governadores. A conjuntura estava favorável à concentração de poder dado o atentado terrorista em uma escola, em 2004, na qual morreram mais de 330 pessoas (DOBRYNINA, 2004). Esta lei lhe garante controle total das grandes regiões do país. O sistema é multipartidário, porém apenas dois partidos estão realmente nas disputas eleitorais: o partido Rússia Unida, de Putin, e o Partido Comunista. Nestes anos de governo de Putin, o Rússia Unida se transforma no partido majoritário da Duma, mesmo não obtendo a confiança da população. Pelas regras eleitorais é possível candidatura avulsa, sem a sigla partidária. Até a eleição de 2012, tais candidaturas necessitavam de dois milhões de assinaturas para serem homologadas pela poderosa Comissão Eleitoral. Putin, em reforma enviada para a Duma, diminui para 300mil assinaturas. Provavelmente projetando uma necessidade dele mesmo usar tal expediente o que se confirma nas atuais eleições: Putin é candidato sem partido, embora com o apoio público do Rússia Unida.

É interessante destacar que os russos têm se mostrado pouco dispostos a comparecer na votação. Em pesquisa recente, foi constatada que os russos não parecem convencidos da importância de participar das eleições, pois apenas 30% dos entrevistados disseram que certamente iriam votar (LEVADA, 2017). Mas, ao mesmo tempo, há uma grande confiança em Vladimir Putin. A candidatura avulsa de Putin, sem partido, pode ser uma estratégia de se afastar da imagem de corrupção que o Rússia Unida vem enfrentando. Putin se aproveita das principais características da cultura política russa: a desconfiança em partidos políticos, a personificação do poder e da política, a expectativa de um líder carismático. Putin se apresenta como aquele que encarna os valores tradicionais, religiosos e bravura do homem russo. Para Okuneva (s/d), na Rússia se desenvolveu uma cultura de subordinação ao governo e de espera de soluções milagrosas. Para esta autora, os grupos e segmentos sociais estão sob o controle do “governo paternalista em todos os níveis”, além do poder da administração pública, com a ascensão dos burocratas. Essa força da burocracia nota-se na percepção russa quando perguntados sobre o desempenho de Putin: 48% afirma que “Putin quer sinceramente melhorar o bem-estar da população, mas não poderá fazê-lo por causa da resistência da burocracia, da falta de uma boa equipe” (LEVADA, 2016).

Se no sistema político e na cultura política é perceptível o poder de Putin, entender o seu papel no funcionamento do capitalismo russo requer destacar suas ações ao longo do governo. Ao assumir a primeira presidência em vitória eleitoral (2000), Putin tratou de estabilizar o caos econômico e político deixado por Yeltsin. O país encontrava-se refém das gananciosas oligarquias e o capitalismo funcionava em condições mínimas. Putin defende e articula uma saída a partir do fortalecimento do Estado. Ele lidera as reformas e os debates na Duma. Mudanças significativas foram feitas no Código da Terra, isto é, no direito à propriedade da terra. Quando Putin assume, o setor agrário representava apenas 2% da economia. O governo deu condições para o desenvolvimento do empreendedorismo no campo com empréstimos favoráveis a criação de empresas, cooperativas e fazendas agrícolas; criou um fundo estatal especial e ativos financeiros para interferir nas negociações de mercado; controlou a dívida externa russa; criou uma única taxa fixa de tributação de 13% e reduziu a taxa de imposto de renda, melhorando a coleta de impostos; e criou o novo Código do Trabalho russo (2002) com regras tais como a retirada do direito de bloquear a demissão de um trabalhador por iniciativa patronal, aumentando o número de setores onde as greves são ilegais e proibindo as greves de solidariedade, dentre outras. O Código dificulta o movimento sindical independente e facilita a atuação dos sindicatos ligados ao Estado. De acordo com Olimpieva (2012) estes sindicatos estão voltados a manter a ordem e a “harmonia social” no local de trabalho, prestar serviços sociais e evitar conflitos trabalhistas a todo custo, mesmo em face das queixas dos trabalhadores. Além destas mudanças provocadas por Putin, cabe ressaltar a criação do código de leis e regras ao mercado, com sanções severas para os infratores, regulando e restringindo o capitalismo selvagem vigente até então.

Em síntese, Putin domesticou o capitalismo selvagem da primeira década da Rússia capitalista e impôs restrições aos movimentos sociais. Assim, se para Pravda (2005) Putin aparece como um líder consolidador, estendendo esta expressão como a de governante que se coloca como objetivo principal a consolidação do poder do Estado, ele representa mais do que isso. Representa a consolidação das regras do capitalismo com o fim da URSS. As eleições de 2018 representam, portanto, a afirmação de um estilo de capitalismo imposto por Putin, o capitalismo de Estado. Mesmo que governos nacionais como de Trump induzam a pensar o contrário, os interesses econômicos externos à Russia valorizam a vitória de Putin.

Referências

DOBRYNINA, Ekaterina (2004). Как стать губернатором. Российская газета – Столичный выпуск №3665 (0) https://rg.ru/2004/12/28/gubernatori-procedura.html)

LEVADA, Centro. (2016) ВЛАДИМИР ПУТИН. 13/12/16. https://www.levada.ru/2016/12/13/vladimir-putin-4/). Acesso em 3 de fevereiro de 2018.

LEVADA, Centro. (2017). РЕЙТИНГ ВОЗМОЖНЫХ КАНДИДАТОВ В ПРЕЗИДЕНТЫ. Pesquisa disponível em: <https://www.levada.ru/2017/12/13/17249/>, acesso em 22 jan. 2017

OKUNEVA, Liudmila (2010). Democratic Transition in Brazil and Russia: Criteria and Possibilities of Comparative Study (Several Considerations). Moscou: Congresso IPSA. paperroom.ipsa.org/papers/paper_26510.pdf In http://paperroom.ipsa.org/papers/paper_26510.pdf

OLIMPIEVA, Irina (2012). “Labor Unions in Contemporary Russia: An Assessment of Contrasting Forms of Organization and Representation,” Working USA, Volume 15, June 2012.

PRAVDA, Alex. (2005). Leading Russia. Putin in perspective. U.K: Oxford.

PUTNAM, R. (2010). Diplomacia e política doméstica: lógica dos jogos de dois níveis. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, vol. 18, n. 36, p. 147-174, jun.

RUSSIAN FEDERATION (2001). LABOR CODE OF THE RUSSIAN FEDERATION OF 31 DECEMBER 2001. In http://www.ilo.org/dyn/natlex/docs/WEBTEXT/60535/65252/E01RUS01.htm

STERN, Jonathan (2005). The future of russian gas and Gazprom. U.K: Oxford.

Sobre a autora

Sonia Ranincheski é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Como citar este artigo

Mundorama. "As eleições na Rússia de 2018: perspectivas políticas, por Sonia Ranincheski". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 22/09/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24449>.
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