A Grande Estratégia da Índia no pós-Guerra Fria, por Luciane Oliveira

A Índia é, atualmente, um dos países emergentes que mais experimentam um contexto favorável no âmbito internacional. Previsto para crescer em torno de 7.7% entre 2017 e 2019, segundo dados da Nasdaq, e tendo a política externa como uma das prioridades para o atual governo, algumas considerações podem ser feitas sobre a Grande Estratégia do país e os desdobramentos da mesma para a inserção internacional da Índia.

O conceito de Grande Estratégia não é unânime e encontra interpretações diversas, dependendo do contexto histórico e político dos autores que tentaram defini-lo. O ponto de partida encontra-se em Sir Basil H. Liddel Hart que, em 1941, teorizou sobre o termo, enfatizando que o papel da Grande Estratégia era coordenar os esforços materiais do Estado, de modo que os objetivos políticos fossem atingidos no caso de uma guerra. Essa definição seguia a mesma linha teórica de seu conceito inicial de estratégia (1929), no qual a questão da mobilização e movimentação de recursos também assumia o centro do debate.

Tal leitura acerca da Grande Estratégia pode ser justificada tanto pelas experiências pessoais de Sir Liddel Hart – que participou pessoalmente da campanha britânica em Somme (1916), na Primeira Guerra Mundial – quanto pelo contexto europeu como um todo. No início da década de 1940, o Império Britânico preocupava-se com os avanços da Alemanha sobre a porção central do velho continente. Com a possibilidade de um ataque iminente ao país insular, entende-se o porquê da mobilização de meios e sua logística assumem destaque para a definição do que seria a Grande Estratégia de um Estado.

Como mencionado, este é um termo que sofreu diversas reinterpretações ao longo da história, a partir dos diversos cenários temporais e regionais. No caso indiano, a definição de uma Grande Estratégia passou a ser pensada de modo mais significativo a partir do fim da Guerra Fria (1991). A política externa do país sul-asiático, até então pautada em sua parceria amistosa com a ex-União Soviética, passou por profundas mudanças que, gradualmente, moldaram seus próximos passos rumo ao projeto de se tornar uma grande potência. Nesse sentido, a Grande Estratégia da Índia para o pós-Guerra Fria pode ser dividida em quatro componentes interdependentes: cultura, política, economia e diplomacia.

O aspecto cultural serve à Grande Estratégia indiana como o fator de (re)afirmação de uma identidade comum na sociedade – uma tarefa árdua, considerando o caldeirão social, étnico e linguístico do país. O ensino de história que vangloria os antigos grandes impérios que existiram antes da chegada dos europeus, a construção e incitação ao culto de heróis nacionais que lutaram contra o colonialismo estrangeiro (para além de Mahatma Gandhi); as medidas de ensino compulsório de híndi nas regiões não falantes deste idioma, de modo a unificar linguisticamente o país e diminuir o uso interno do inglês: essas são algumas das medidas levadas à frente nos últimos anos pelos governos indianos. A relevância da criação de uma consciência comum quanto ao passado e o que é “ser um indiano” perpassa a noção de que o Estado precisa do respaldo e da legitimidade conferida pela opinião pública para tomar decisões estratégicas. Este aspecto é particularmente importante para a Índia, uma vez que a insatisfação popular e a falta de um elo comum entre seus habitantes podem exaltar reações internas de cunho separatista – como ocorre na porção Nordeste do país.

O fator político, por sua vez, diz respeito ao fortalecimento do Estado e da figura do primeiro-ministro como a principal liderança e o responsável pelo desenvolvimento do país. Diversos assuntos eleitorais da Índia ainda são guiados pela lealdade de determinadas comunidades a líderes locais e tribais, que são inúmeros e que, muitas vezes, adotam códigos de conduta próprios, à revelia de documentos nacionais. Para amenizar este quadro, os principais partidos do cenário político da Índia atual (o BJP, do primeiro-ministro Narendra Modi, o Partido do Congresso e, em menor escala, o AAP) fazem coalizões com pequenos partidos regionais para garantir que os mesmos tenham controle sobre quem pode ou não participar das eleições estaduais.

O processo de aperfeiçoamento da burocracia e da centralização para os moldes da concepção weberiana de Estado visa reforçar a figura do político profissional e do líder das massas. Enquanto a cultura age na dimensão imaterial e subconsciente, a política atua nas questões mais práticas de funcionamento institucional que fortalecem a construção de uma comunidade menos heterogênea. Um exemplo é o debate em torno da criação de um Código Civil único para a Índia. Embora o discurso oficial reitere a necessidade de maior coerência jurídica e isonomia, a adoção do mesmo suplantaria as práticas de grupos muçulmanos do país, que seguem leis baseadas na sharia.

Em agosto do ano passado, a Suprema Corte da Índia deu mais um passo na direção desta tendência, ao considerar ilegal o processo de divórcio instantâneo entre muçulmanos, chamado Triplo Talaq. Por esta prática, o homem tinha permissão para sair de um casamento ao pronunciar ou até mesmo mandar uma mensagem escrita ou digitada repetindo o termo “talaq” três vezes. As mulheres, então, eram obrigadas a sair de casa e muitas passavam a viver em condições degradantes, uma vez que estavam com a reputação manchada para o resto da comunidade. Em dezembro de 2017, a Lok Sabha (câmara baixa do Parlamento) também votou pelo banimento do Triplo Talaq. Embora a lei que criminaliza o divórcio instantâneo ainda não tenha entrado em vigor, a mesma demonstra as tentativas graduais de erosão de grupos políticos e culturais que atuem de forma paralela ao Estado.

No campo econômico, as reformas indianas são caracterizadas pela crescente liberalização da economia e na dinamização dos setores produtivos. O processo de abertura, iniciado no início da década de 1990, visa tornar a Índia um país atrativo para empresas estrangeiras, a partir do oferecimento de baixos custos de produção e impostos reduzidos. Além disso, verifica-se a tendência paulatina de desfazer políticas econômicas adotadas na década de 1980, que estatizaram boa parte dos serviços como bancos e transportes. Contudo, apesar das altas de taxas de crescimento que o país passou a experimentar com as medidas adotadas no pós-Guerra Fria e da maior abertura ao capital estrangeiro, a Índia permanece em segundo lugar na lista de países mais protecionistas do mundo, em termos de barreiras tarifárias, atrás apenas do Brasil, segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial em 2017. O atual governo de Narendra Modi tem no programa Make in India o carro-chefe da proposta de alterar este quadro de barreiras comerciais. O programa, além de facilitar a entrada de investimentos estrangeiros, visa ao desenvolvimento tecnológico do país a partir de parcerias bilaterais com outros países reconhecidamente produtores de tecnologias de ponta, como o Japão. Os desdobramentos positivos ou negativos do Make in India ainda não foram significativamente analisados, uma vez que o mesmo está em vigor há apenas três anos.

A diplomacia, além de dialogar diretamente com o componente econômico da Grande Estratégia ao estabelecer e fortalecer mercados interessantes para a Índia, também se preocupa com a inserção geopolítica e estratégica do país no cenário internacional influindo, portanto, nas decisões que concernem o poder militar. Tendo isso em vista, observa-se que a política externa da Índia, a partir do pós-Guerra Fria, passa a focar cada vez mais no interesse nacional, em detrimento de questões morais e de solidariedade com outros países, marca da chamada política de não-alinhamento. Além da tentativa de maior pragmatismo, a definição de áreas de interesse prioritárias para a política externa indiana serve de base para a elaboração de documentos estratégicos das Forças Armadas, que precisaram se readequar para o contexto diplomático atual do país sul-asiático.

O documento da Estratégia Marítima da Índia em vigência, por exemplo, divide o mapa- mundi em regiões de interesse primária e secundária. No primeiro caso, inclui-se a vizinhança próxima do Sul da Ásia, os Estreitos de Málaca, Bab-el-Mandeb, Ormuz e Lombok; além da África lindeira ao Oceano Índico. O segundo é composto pelo Mediterrâneo, o Pacífico e a África lindeira ao Atlântico Sul. Tal divisão acompanha as recentes mudanças na política externa de Narendra Modi, que fortaleceu laços com países como Nigéria, Irã, Israel e Japão. A consequência dos esforços diplomáticos da atual administração indiana, por sua vez, gera demanda por meios militares eficazes na salvaguarda dos interesses nacionais. Atualmente, a Índia é o maior importador de armamentos do mundo, mas os investimentos na indústria de Defesa já começam a mostrar seus primeiros resultados – o próximo porta-aviões do país, INS Vishal, será construído em estaleiro nacional.

Diante do exposto, é possível demonstrar que a Grande Estratégia da Índia contemporânea engloba aspectos diversos para além do sentido original do conceito, cuja ênfase se dava nos meios materiais e na logística de Guerra. Atrelando um sentido mais amplo de projeto de poder, o país busca, a partir do reconhecimento da conjuntura regional e internacional no qual se insere, colocar em prática aquele plano idealizado pelos pais fundadores da Índia, modo a atingir o objetivo da Grande Estratégia: tornar-se uma grande potência econômica, política e militar.

Referências

CHANDRAN, Nyshka. Sorry Wilbur Ross, China isn’t the most protectionist country — at least by tariffs. CNBC, 21 de junho de 2017. Disponível em: https://www.cnbc.com/2017/06/21/wilbur-ross-is-wrong-on-china-protectionism.html. Acesso em 24/01/2017.

LIDDEL HART, Basil H. Strategy. Londres: Meridian. 1991.

MALONE, David. Does the Elephant Dance? Contemporary Indian Foreign Policy. Oxford: Oxford University Press. 2011.

Como citar este artigo

Mundorama. "A Grande Estratégia da Índia no pós-Guerra Fria, por Luciane Oliveira". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 22/04/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24415>.

Sobre a autora

Luciane Oliveira é Mestre em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval e pesquisadora de Sul da Ásia pela mesma instituição (Luciane562@hotmail.com).

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