Amazônia e mudanças climáticas globais, por Alberto Teixeira da Silva

Este artigo tem o propósito de discutir a Amazônia no contexto dos grandes desafios geopolíticos e transformações da sociedade contemporânea, notadamente no que se refere ao fenômeno do aquecimento global e mudanças do clima decorrentes, que tem se acentuado de forma dramática nos últimos anos. Busca apreender, de forma provisória, o real significado deste bioma com os processos sistêmicos e transversais da crise ambiental e climática em escala planetária, na medida em que, pelas riquezas e dimensões superlativas que detém e pelos problemas históricos que acumula (degradação, ocupação predatória e desordenada), é inquestionável o protagonismo desta região nas mudanças ambientais globais. A Amazônia ainda precisa ser decifrada no contexto da política climática global. Nossa tese é de que a Amazônia tem ligações importantes com o aquecimento global, contribui com a mitigação das mudanças do clima e encontra-se frágil e vulnerável aos eventos climáticos extremos.

Com efeito, a geopolítica do século XXI não está mais acorrentada ao conflito mundial bipolar que vigorou por boa parte do século XX. Deixou também de ser discussão focada unicamente no aspecto bélico e militar. No turbilhão dos problemas expostos pela globalização multidimensional, a agenda geopolítica está sendo incrementada com novos debates e reflexões, tornando-se um campo abrangente de estudos (VESENTINI, 2005). As transformações do sistema internacional no pós guerra fria, retiraram da camisa de força (no contexto das tensões capitalismo (EUA) versus comunismo (ex-URSS), questões que se tornariam globais como meio ambiente, migrações e direitos humanas (CERVO, 2006).

Dentre os grandes temas internacionais emergentes nas últimas décadas, os problemas relacionados ao aquecimento global e mudanças climáticas, já se projetam com um dos maiores desafios do século XXI (STERN, 2015; GIDDENS, 2010).Mudanças climáticas constitui uma questão crucial na governança global (LEIS;VIOLA, 2001), e vem ganhando de forma crescente visibilidade e centralidade nas agendas dos governos nacionais, iniciativas subnacionais e instituições multilaterais. Não se trata apenas de ameaça, pois já estamos experimentado turbulências severas e desastres devastadores na era de mudanças climáticas incontroláveis, como conseqüências do atual modelo de desenvolvimento insustentável e desequilibrado que comanda nossa contemporaneidade (SILVA, 2017).

 A América do Sul é um dos continentes mais atingidos por eventos climáticos e figura como uma das porções territoriais com algo grau de vulnerabilidade social e ambiental. Segundo Viola (2009), é a região do mundo mais vulnerável depois da Polinésia, África, Sul da Ásia e costa Pacifica da Ásia e contribui com 7% das emissões globais de carbono.

Os sinais emergentes da Era do Antropoceno (ainda que não esteja oficializada pela comunidade científica – o que só poderá ocorrer em 2020, no próximo congresso mundial de geologia, muitos cientistas já começam a disseminar este termo em razão da grande interferência das ações e dos modelos desenvolvimento), apontam a aceleração de processos destrutivos implacáveis sobre as sociedades, sobretudo aquelas dependentes de patrimônio natural.

Considerada a maior fronteira de recursos naturais do planeta (províncias minerais, rede de bacias hidrográficas, mega diversidade biológica e social) além de base natural em termos de prestação de serviços ambientais (equilíbrio ecossistêmico, sumidouro de carbono, provedor de corredores de umidade, etc.), a Amazônia brasileira encontra-se seriamente ameaçada pelos problemas ambientais e vulnerabilidades socioeconômicas, sobretudo pelos efeitos nocivos das mudanças climáticas (WEISSENBERGER; SILVA, 2010). Embora com profundas marcas do capitalismo mercantil e surtos de internacionalização, a Amazônia continua ignorada pela política internacional, dado que o ciclo da borracha na Amazônia permitiu a revolução do automóvel, que segue alimentando a crise climática (PICQ, 2016). Em contrapartida, a imensidão e densidade das florestas – funcionando como sumidouro de carbono – já vem de forma secular retardando a elevação das temperaturas médias no cenário mundial.

A inserção da Amazônia é complexa e paradoxal no contexto da crise climática atual. Não por acaso, “o aquecimento global tem impactos potencialmente catastróficos na Amazônia, e, ao mesmo tempo, a manutenção da floresta amazônica oferece uma das opções mais valiosas e baratas para mitigar as mudanças climáticas” (FEARNSIDE, 2009). De fato, embora tenha uma importante contribuição na mitigação (conservação florestal), processos de regulação climática e serviços ecológicos (ciclos bioquímicos, evaporização), é uma das regiões mais vulneráveis aos processos de turbulências que as mudanças climáticas estão desencadeando no Brasil (MARENGO, 2008), sendo fortemente vitimada por eventos climáticos extremos e ameaçada pelos riscos de savanização (NOBRE, 2007).

Outro aspecto a ser destacado é o papel estratégico da região como provedora de serviços ecológicos. Estes processos beneficiam diretamente não somente a Amazônia, mas outras regiões do Brasil, da América do Sul e de outras partes do planeta. Conforme se observa, “a engrenagem ecossistêmica da Amazônia funciona como uma poderosa máquina de regulagem ambiental, ou seja, as florestas mantêm úmido o ar em movimento, o que leva chuvas para áreas continentais adentro. Isso pela capacidade das árvores de transferir grandes volumes de água do solo para a atmosfera através da transpiração. A floresta não somente mantém o ar úmido para si mesma, mas exporta rios aéreos de vapor que transportam a água para as chuvas fartas que irrigam regiões distantes (NOBRE, 2014). Como diz o pesquisador Paulo Moutinho do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), “a Amazônia funciona como regador, levando umidade e chuvas para outras regiões e também funciona com um grande ar condicionado, estocando carbono e ajudando na diminuição de emissões de gases de efeito estufa” (MOUTINHO, 2011).

A Amazônia vem sendo castigada por eventos climáticos extremos como secas, queimadas, enchentes, inundações e ondas de calor, na esteira da ocupação desenfreada e do desmatamento crônico. Já neste século ocorreram duas grandes secas na Amazônia (2005 e 2010), e enchentes prolongadas como a de 2009. Com as secas, aumenta a probabilidade de queimadas, em consequência muita fumaça e doenças derivadas pela intoxicação. As enchentes forjam ambientes igualmente de caos e desorientação. Muitas inundações chegam a alcançar grande parte de áreas urbanas, deflagrando um quadro de calamidade pública em muitos municípios na Amazônia. Os extremos climáticos estão comprometendo a segurança alimentar de famílias ribeirinhas, que ficam em situações de vulnerabilidade pela falta de alimentos básicos, afetando mais diretamente crianças e idosos.

Na Amazônia, os desastres naturais são cada vez mais frequentes, sobretudo nas últimas décadas, ganhando destaque pelos prejuízos econômicos, degradação dos ecossistemas e impactos sociais brutais, cujas conseqüências são desafiadoras do ponto de vista da capacidade de processamento e respostas dos diversos níveis de governança. A fragilidade institucional combinada a um volume considerável de pontos críticos de vulnerabilidade social e ambiental torna a Amazônia emblemática na perspectiva do gerenciamento de riscos e ameaças nos dias de hoje.

O enfrentamento das vulnerabilidades que a Amazônia apresenta face à intensificação das mudanças climáticas e de desastres naturais e ambientais passa por uma política agressiva de investimentos públicos e financeiros para mitigar os impactos provenientes de grandes projetos (hidrelétricas, enclaves de mineração, plantas industriais) e, sobretudo, a proposição de políticas públicas com efetiva participação da sociedade, no sentido de construir mecanismos de adaptação aos eventos climáticos e desastres naturais que estão se intensificando de forma dramática nesta região.

Em consequência das enchentes e secas, inúmeros desastres econômicos e pessoais podem comprometer cidades inteiras, como exemplo, o abastecimento de água e energia elétrica. No caso da seca, o impacto pode-se dar quando um usina hidrelétrica fica impossibilitada de funcionar devido à escassez de água. Em relação as enchentes, pode-se observar quando o fornecimento de eletricidade pode ser suspenso dependendo das condições da localidade (MARENGO et. al, 2010).

É importante ressaltar que este debate é recente e desafiador nas instituições científicas e acadêmicas, sobretudo nas universidades periféricas, embora já se registre um acúmulo considerável de informações e experimentos na literatura internacional nacional e internacional. Em verdade, a agenda das mudanças climáticas, ainda que de forma gradual, está saindo do gueto da diplomacia e de especialistas ligados à burocracia pública e instituições não governamentais, e começando a ter visibilidade nas esferas política e social, notadamente pela divulgação de relevantes relatórios ligados ao Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC, em inglês).

Cabe chamar atenção para a ligação dos problemas climáticos com o espaço urbano, notadamente numa região de fronteira, que tem sofrido um vigoroso processo de urbanização. A Amazônia se tornou uma “floresta urbanizada” (BECKER, 2005), e as cidades cada vez mais adensadas e poluídas, sofrendo com problemas de infra-estrutural, saúde pública e mobilidade. Grandes cidades da Amazônia, como exemplos Belém e Manaus, amargam o convívio com temperaturas acima das médias históricas, o que gera desconforto com ondas de calor que amplificam a sensação térmica, elevando o consumo de energia elétrica, mas sobretudo trazendo sérios problemas sanitários e enfermidades. Isso tem afetado a Amazônia de diversas formas, sobretudo pelo fato de que o “equilíbrio climático da Amazônia é perturbado por uma série de fatores, como mudanças de uso da terra, aquecimento global, incêndios florestais, elevadas concentrações de CO2 na atmosfera e aumentos na freqüência e intensidade das secas” (MATOZINHOS, 2017).

A Amazônia é um dos principais epicentros nas agendas de segurança energética, climática, hídrica, alimentar e, por conseguinte, espaço por excelência da segurança humana e da sustentabilidade na sociedade global contemporânea. Todavia, amarga a infeliz condição histórica de periferia no sistema de poder nacional e internacional, subjugada como colônia (guardião e almoxarifado de recursos naturais na divisão internacional do trabalho) e reproduzida como fronteira de commodities para atender os mercados domésticos e globais.

Neste sentido, tendo por base um modelo de crescimento predatório e concentrador de riquezas por grandes grupos econômicos, processos céleres e articulados de destruição da Amazônia estão em curso. Eventos extremos estão alterando safras agrícolas, influenciado regime de chuvas, trazendo desconforto ambiental e custos econômicos para as cidades. Além disso, recursos hídricos e biodiversidade são diretamente atingidos, além de problemas relacionados à infra-estrutura, saúde pública e mobilidade. Vale acrescentar que estes problemas tendem a piorar com a baixa capacidade de governança das instituições públicas, pouco resilientes aos desafios em favor dos direitos de cidadania.

A Amazônia ainda não é reconhecida e remunerada de forma adequada por suas funções vitais na governança mundial, embora esteja sendo fortemente impactada pela crise climática e eventos extremos decorrentes. No âmbito da política doméstica, um conjunto de medidas políticas e atos governamentais recentes, tem subtraído direitos sociais de minorias étnicas e promovido retrocessos na agenda ambiental, comprometendo as metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, aprovado na COP-21 em 2015.

A contribuição da Amazônia no âmbito da mitigação da mudanças climáticas (redução do desmatamento, conservação florestal, resiliência de cidades), está inexoravelmente ligada a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. É necessário encontrar o prumo que coloque a Amazônia, como território local, nacional, regional (sul-americano) e global, no caminho de uma efetiva revolução científica e tecnológica para um novo patamar de desenvolvimento inclusivo e responsável, como tem sido vocalizada por amplos segmentos ligados à pesquisa científica e gestão pública (ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, 2008).

Referências

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CERVO, Amado. Inserção internacional:formação dos conceitos brasileiros. 1. Ed. Brasília: Saraiva, 2007.

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 LEIS, H., VIOLA, E. Braziland Global Governance: the Case ofClimateChange. In: HOGAN, D., TOLMASQUIM, M. (Editores). Human Dimensions of Global Environmental Change.Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2001.

MATOZINHOS, Karinna. Emissões de carbono podem aumentar até 90% na Amazônia em 50 anos. Revista ECORIO, Edição 250, Setembro, 2017.

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Sobre o autor

Alberto Teixeira da Silva é Professor associado da Universidade Federal do Pará – UFPA (alberts@superig.com.br).

Como citar este artigo

Mundorama. "Amazônia e mudanças climáticas globais, por Alberto Teixeira da Silva". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 18/07/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24356>.

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