O Mugabe revolucionário que conheci e a luta que continua na África, por Paulo Antônio Pereira Pinto

“Pambere ne chimurenga” – nestes termos (algo semelhante a “a luta continua”), cumprimentei muitas vezes o líder do principal movimento de libertação do Zimbábue e Presidente da ZANU, Robert Mugabe, tanto em Libreville, Gabão, em 1976, por ocasião de reunião de cúpula da Organização da Unidade Africana (OUA) – hoje União Africana – quanto durante o período em que servi em Maputo, entre 1977 e 1979. Em Moçambique, onde se encontrava exilado, morava perto dele e o encontrava durante recepções oficiais e no aeroporto por ocasião da partida do Presidente Samora Machel, quando exercia a chefia interina da Embaixada e protocolarmente era colocado ao lado de Mugabe, podendo mesmo, certa vez, ouvir de Machel o “incentivo” de que o líder do movimento de libertação deveria “aproximar-se mais de seus guerrilheiros, para apressar o final da luta de libertação”, pois Moçambique, na condição de “país da linha de frente” estava sofrendo muito com os bombardeios da minoria branca rodesiana, com equipamento militar fornecido pelos países da OTAN.

Em 1980, já como encarregado de negócios em Pretória, África do Sul, fui designado para preparar visita do então Chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, ao Zimbábue independente, em virtude de meus contatos anteriores, em Maputo, tanto com Mugabe, agora Primeiro-Ministro – o primeiro Presidente do novo país chamava-se Canaan Banana e, quando de sua renúncia, proporcionou a curiosa manchete: “Banana Split” – quanto com aliados seus com quem convivera em Moçambique, e encontravam-se, pós-independência, em posições ministeriais. Pude, mais uma vez, gastar meu “pambere ne chimurenga”.

O objetivo deste exercício de recordação de meus contatos com a figura “pouco expressiva” de Mugabe, quando comparada ao carisma de Machel, não é o de procurar “apagar” as mazelas que, segundo narrativas disponíveis, veio o futuro Presidente do Zimbabue fazer seu povo sofrer nos anos seguintes à independência. Cabe lembrar, no entanto, que a chegada de Mugabe ao poder – não por vitória militar contra o regime de Ian Smith, mas por exercício eleitoral – deveu-se à luta da maioria negra rodesiana contra as prerrogativas raciais e retenção da maior parte das terras produtivas pela minoria branca de origem britânica. Este fato, a meu ver, está sendo esquecido pela imensa quantidade de artigos que tenho lido sobre o assunto. Fica parecendo que o “ditador” surgiu do “nada”. Mesmo após a independência, pude testemunhar, os brancos procuraram apenas “sentar os africanos nas cadeiras do poder”, enquanto não renunciavam a suas prerrogativas. Sem querer justificar violências que se seguiram, imagino que a truculência da ZANU para assumir realmente o comando do novo país seria, em parte, “explicada” pela persistente sabotagem dos antigos colonos.

Pretendo, principalmente, lembrar momento importante na formulação e execução de uma política externa brasileira de Estado com relação à África, que tive oportunidade de compartilhar, sob a chefia do saudoso Embaixador Ítalo Zappa.

No exercício de minhas funções na capital moçambicana, entre 1977 e 79, por exemplo, sofri dois tipos de constrangimentos. O primeiro dizia respeito à tentativa de criar simpatias, junto a autoridades locais, lembrando que “falamos a mesma língua”. “Nunca ouvimos o sotaque brasileiro em nosso favor, durante a luta contra os colonizadores”, me respondiam, com razão, pelo fato sabido de que o Brasil apoiara Portugal, antes da década de 1970, em resoluções condenatórias na ONU ao colonialismo de Lisboa.

A segunda “bola nas costas” recebi, quando compareci, conforme mencionado acima, a embarque do Presidente Machel no aeroporto, durante período em que exerci a chefia temporária da Embaixada. Ao me cumprimentar, fez perguntas sobre o relacionamento entre os dois países, às quais respondi formalmente, com a rigidez de postura que parecem ter os terceiros-secretários do Itamaraty. Ao término de nosso curto diálogo, o líder moçambicano chamou o Vice-Presidente Marcelino dos Santos e lhe disse “este jovem é muito frio para ser brasileiro”. Com disposição carioca, respondi que era a “circunspecção da fila de diplomatas que me dava tal aparência e perguntei se esperava que eu estivesse fantasiado de baiana e assoviando a Aquarela do Brasil”. Samora Machel riu muito.

Mesmo com seus enormes problemas de reconstrução, após a independência, os moçambicanos, no final da década de 1970, não se recusaram a integrar, contra a então Rodesia (hoje o Zimbábue independente), os chamados “países da linha de frente”, junto com Tanzânia e Zâmbia. Tratava-se, naquela época, de fornecer refúgio, em território vizinho, para “freedom fighters”. Em retaliação, sofria-se com bombardeios dos colonos brancos de origem britânica, que faziam numerosas vítimas entre a população civil do país anfitrião dos guerrilheiros.

A mensagem que fica daquela época: “a luta continua”. Restava pouco espaço para a ação diplomática brasileira, além do fortalecimento das relações bilaterais com países da África Austral, recém-independentes e que haviam eliminado a discriminação racial oficial e redistribuído terras produtivas à maioria africana. Pouco espaço haveria para mediação nossa.

Senti falta, no entanto, durante o episódio da recente deposição de Mugabe, de reflexão brasileira sobre os momentos importantes, na década de 1970, quando Brasília, finalmente, demonstrou solidariedade aos países africanos recém-emancipados e que buscavam respeito a sua dura conquistada independência. Aceitariam parcerias, mas não novas subordinações, fossem em função de um idioma comum ou da tentativa de torná-los bem comportados consumidores de produtos e ideias trazidas de fora. Deveríamos procurar estabelecer cooperação a partir da identificação das necessidades e desejos locais e de acordo com nossas possibilidades. Era necessário representar e expressar uma identidade nacional brasileira que apelasse ao projeto de emancipação que se consolidava na África. E foi isso o que fizemos, com ações do Ministério das Relações Exteriores.

É na esfera política, no entanto, que me parece haver a maior carência, ainda, na cooperação entre nosso País e a África, com vistas a incrementar a ação diplomática brasileira. Neste nível, não bastam os esforços de integração econômica, exige-se um diálogo comum de sustentação, para a criação de valores compartilhados.

Assim, não bastaria procurar novas modalidades de intercâmbio comercial e a remoção de barreiras tarifárias. Há que se examinar perspectivas de uma interação mais profunda, de longo prazo e mutuamente estimulante, com base em agenda comum de preocupações, que venha a provocar a integração de sociedades, com a introdução de valores políticos compartilhados, harmonização de regras para a reorganização dos recursos produtivos e a formulação de políticas comuns em áreas como a da cooperação técnica e até mesmo social.

A fim de que fosse gerado um cenário favorável à maior aproximação entre o Brasil e a África, sugere-se, como etapa inicial, uma reflexão quanto à proposta de agregar à ideia de “paz e cooperação” a de “prosperidade”, de forma a estabelecer uma situação ideal a ser atingida.

Tratar-se-ia de, por um lado, reforçar conceitos como o de “paz e cooperação”. Por outro, procurar-se-ia identificar novas possibilidades de mobilização de recursos que se materializariam em projetos a serem implementados por instituições, em condições de liderar o esforço de inovação científico-tecnológica, necessário à reorganização das vantagens comparativas nas duas margens do Atlântico. Tais vantagens seriam expressas na capacidade de cada país objetivar estrategicamente mais eficiência e eficácia na disponibilidade de seus recursos naturais.

A vantagem comparativa a ser almejada seria cada vez mais dada pela aptidão de o país utilizar efetivamente novas tecnologias, pela rapidez com que consiga assimilá-las no respectivo processo produtivo e pela eficiência relativa com que leve isso a cabo. No contexto, é indispensável um processo de modernização político-institucional de cada Estado.

Verifica-se assim que, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a África, será necessário refletir sobre uma agenda compartilhada pelas duas margens do Atlântico, seja como resposta a problemas causados pela fase de transição que vivem alguns países africanos – como o da crise de governabilidade – seja por questões impostas por preocupações globais, como o aumento da produtividade, proteção ao meio ambiente, educação e geração de empregos.

A consolidação do Estado democrático contemporâneo é pré-requisito da governabilidade. Para sua sustentação, são necessários: legitimidade e participação; condições de financiamento e inserção na economia internacional; e formulação e implementação de políticas públicas efetivas.

Quando se fala em governabilidade, no âmbito da cooperação entre o Brasil e a África, parte-se do princípio de que serão respeitadas as singularidades nacionais. Não se trata, ademais, de impor receituários pré-concebidos. Este processo implica o atendimento a requisitos institucionais que, embora assumam formas diferentes em contextos específicos, baseiam-se em princípios universalmente consagrados, tais como: a soberania, que se refere à autonomia dos povos; a cidadania, que implica o atendimento dos direitos sociais básicos; a dignidade da pessoa, que respeita a salvaguarda dos direitos humanos; a valorização do trabalho e da livre iniciativa, como forma de assegurar o desenvolvimento de uma economia de mercado; e o pluralismo político, que assegura a liberdade de associação política e expressão ideológica.

O Estado democrático requer a consolidação de instituições políticas, econômicas e administrativas, bem como de defesa nacional e relações exteriores. Nessa perspectiva, as instituições políticas desempenham papel vital na governabilidade. As econômicas a afetam na medida em que influenciam decisivamente as condições de operação do Estado, em setores como o sistema tributário, a autoridade monetária e o tesouro público. As administrativas guardam estreita relação com a governabilidade porque capacitam a ação do Estado na formulação e implementação de políticas públicas e regulações efetivas. As forças armadas e as instituições voltadas para as relações exteriores visam a assegurar condições externas de governabilidade, na medida em que contribuem, respectivamente, para a manutenção da integridade territorial e da unidade nacional, a inserção internacional baseada nos princípios da independência nacional, autodeterminação, não intervenção, defesa da paz e cooperação entre os povos.

Tais princípios e requisitos encontram-se, em grande parte, consolidados no Brasil, bem como, na forma de sua configuração em nosso país, poderiam servir a um esforço adicional de cooperação com vistas à modernização política necessária a alguns Estados africanos.

A vertente da cooperação para a modernização político-institucional deveria ser fortalecida, entre os temas de uma agenda comum entre o Brasil e a África.

Impossível, por outro lado, deixar de lembrar, no momento da deposição de Mugabe, que o assunto principal em discussão atual, entre nós, quanto à África, diga a respeito ao envio de tropas brasileiras de combate para a “pacificação” da República Centro Africana. Isto porque, em parte, as questões da África Austral, na década de 1970, só foram resolvidas com o emprego da força militar, pela ausência de mediadores para uma solução pacífica. Costuma-se dizer, a propósito que nosso sucesso no Haiti seria devido, em grande medida, a processos conciliatórios, além do emprego das armas de nossos soldados, que serviram na Minustah.

Só posso desejar, a partir de observação pessoal como ex-aluno de Colégio Militar e Oficial da reserva do Exército (CPOR/RJ), que haja também o emprego de excelentes contingentes de engenharia de construção de nossas forças armadas, com grandes realizações na selva amazônica, para que, do outro lado do Atlântico, não deixemos apenas junto aos centro-africanos a imagem de um povo sabedor de que a luta continua e é preciso participar do combate, mas que também seguirá com a abertura de estradas e levantamento de pontes que os sirvam e nos unam.

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto é Diplomata. Embaixador do Brasil em Minsk, Belarus, a partir de 2015. Foi Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio Grande do Sul (ERESUL), entre 2012 e 2014, Embaixador do Brasil em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012, e Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009. Serviu, a partir de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África, nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul. As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores.

Como citar este artigo

Mundorama. "O Mugabe revolucionário que conheci e a luta que continua na África, por Paulo Antônio Pereira Pinto". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 13/12/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24286>.

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