Grand Strategy and Peace Operations: the Brazilian Case – uma entrevista com João Paulo Alsina, por Angélica Szucko

Em abril, o Conselho de Segurança aprovou o fim da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), a qual, depois de treze anos, retira-se gradualmente do país encerrando oficialmente suas atividades em 15 de outubro de 2017. A MINUSTAH, comandada militarmente pelo Brasil desde seu princípio, representou a maior contribuição do país para uma operação de paz da ONU, um corolário para um histórico de participação que, desde 1956, compreendeu missões na África, na Ásia, no Oriente Médio e na América Central e Caribe e o envio de observadores e policiais para dezenas de outras operações. O comprometimento brasileiro com essas iniciativas pode ser entendido como parte de um projeto de inserção internacional do país.

A atuação brasileira em operações de paz, suas características e seus objetivos, bem como sua relação com a elaboração de uma grande estratégia do país são analisados no artigo Grand Strategy and Peace Operations: the Brazilian Case, publicado na edição especial da Revista Brasileira de Política Internacional intitulada International Security and Defense – Taking stock of Brazil’s changes (Volume 60 – N. 2, 2017). O diplomata e internacionalista João Paulo Alsina Júnior, autor do artigo, concedeu entrevista a Angélica Saraiva Szucko, doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.

Desde 2004, o Brasil comanda militarmente a MINUSTAH, para onde enviou cerca de 27 mil militares ao longo desses treze anos. Com o fim da missão em outubro de 2017, como você avalia a atuação brasileira no Haiti?

Meu artigo não aborda a participação brasileira na MINUSTAH de maneira específica. No entanto, é possível identificar aspectos positivos e negativos no envolvimento nacional com a missão no Haiti. Do ponto de vista positivo, a MINUSTAH adensou, ainda que momentaneamente, a presença brasileira na região do Caribe e permitiu que Brasília tivesse voz relevante na condução do processo de transição haitiano. Permitiu, ainda, aumentar a motivação das tropas brasileiras envolvidas nessa empreitada e projetar uma boa imagem dos nossos militares no contexto das operações de paz da ONU. No rol dos aspectos negativos, a MINUSTAH serviu como uma espécie de laboratório para a validação de técnicas, táticas e procedimentos utilizados pelo Exército em operações domésticas de garantia da lei e da ordem (GLO). As autoridades de defesa brasileiras chegaram a estabelecer claramente vínculo entre o suposto sucesso na pacificação de favelas no Haiti e a intervenção no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, a partir de 2010. Por que esse vínculo é negativo? Porque gera equivalência entre situações completamente distintas e reforça os clamores em prol da militarização da segurança pública no Brasil – algo que a experiência recente demonstra não ser a solução para o problema. Ademais, a sistemática utilização do Exército em operações de GLO representa um desvio de função, pois as forças terrestres só se justificam em si mesmas se estiverem direcionadas para suas atividades finalísticas, ou seja: a guerra. Fora desse contexto, não se trata mais de força armada, mas de algum ser híbrido e, portanto, ineficaz. Outro aspecto negativo da participação brasileira na MINUSTAH foi constatar que, a partir de um determinado momento, o processo decisório nacional passou a se basear fundamentalmente no desejo do Exército em se manter empregado no exterior independentemente dos interesses mais amplos da política externa. Perdeu-se, assim, o controle político do processo. Finalmente, vale ressaltar que a promoção da ideia de que haveria uma “forma brasileira de manter a paz”, difundida de maneira propagandística para justificar uma suposta aptidão especial do soldado brasileiro em lidar com as populações locais, reforça uma imagem enganosa sobre o emprego da força – ao associar erroneamente o soldado nacional à função de mediador benevolente. Ora, a função precípua da tropa é ser eficiente no combate, não em funções de mediação estranhas ao seu ofício. Nesse sentido, a participação na MINUSTAH acabou vindo em detrimento da valorização daquilo que realmente importa para um exército: a sua capacidade combatente. O uso proporcional e comedido da força – algo que deve ser louvado em qualquer tropa – não pode ser transformado em apanágio da transformação do Exército em força parapolicial, policial, guarda civil ou de outra natureza. Daí a pergunta inevitável: em que a MINUSTAH resultou em termos do aumento da capacidade combatente do Exército? A resposta parece óbvia.

A diplomacia e as forças armadas brasileiras auferiram muitos benefícios tanto internos quanto internacionais derivados do seu envolvimento na MINUSTAH. Considerando que a participação em operações de paz poderia ser um dos componentes de uma grande estratégia, você acredita que, em um futuro próximo, dado um cenário de fortes restrições orçamentárias, o Brasil estará disposto a assumir responsabilidade comparável em termos de comando e de contingente enviado ao Haiti em uma nova missão?

Tenho dúvidas sobre a sua assertiva. Creio que a MINUSTAH não pode ser considerada um caso de sucesso sem qualificações. Concordo, no entanto, que determinados tipos de missões de paz podem ser úteis para a grande estratégia brasileira – desde que atendam a alguns requisitos essenciais. Não tenho como opinar sobre futuras missões. Claro está que o atual quadro econômico não é favorável a um envolvimento comparável à MINUSTAH.

Conforme evidenciado no artigo, o Brasil procura distinguir sua abordagem em operações de paz adotando o discurso do “excepcionalismo brasileiro”, fundamentado no estereótipo do pacifismo e da cordialidade, o que prejudica, em alguma medida, o fortalecimento do poder militar do país, um dos pilares da grande estratégia. Qual a relação do conceito de responsabilidade ao proteger com esse “excepcionalismo” e qual sua contribuição na execução das operações de paz?

O conceito de responsabilidade ao proteger teve por objetivo colocar limites ao uso indiscriminado da força em ações autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Tinha razão de ser depois de vermos alguns membros permanentes do CSNU distorcerem deliberadamente o alcance do mandato a eles conferido no caso da Líbia. Não sei se é possível estabelecer um nexo direto entre esse conceito e o que chamei de excepcionalismo brasileiro. Creio que são coisas essencialmente distintas. O excepcionalismo verde e amarelo expressa-se em uma renitente tentativa de esvaziar o emprego da força de qualquer valor ético e prático. Em outras palavras, é um esforço de deslegitimação da força quase transversal – tendo por base uma narrativa mitológica sobre a suposta capacidade ímpar do brasileiro de superar conflitos por meios incruentos, pelo diálogo, pela conciliação. Trata-se, na verdade, de um eco tardio do corporativismo varguista e seu ideal de harmonia social transposto para o plano do relacionamento entre Estados. Essa narrativa não corresponde à tradição real da política externa brasileira encapsulada pelos dois Rio-Brancos, Visconde e Barão, que tinham cristalina noção da importância do poder militar para a condução da nossa política externa. Ao fim e ao cabo, o que identifiquei como o excepcionalismo brasileiro milita para o permanente esvaziamento de qualquer pleito em prol do incremento do poder militar do País: como se a política externa pudesse ser completamente independente de respaldo militar relevante. Trata-se, evidentemente, de uma quimera – mas que tem consequências muito danosas para a nação.

Uma das falácias apontadas no texto é a ideia amplamente difundida de que o aumento da participação em operações de paz favoreceria o pleito brasileiro a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esse discurso é utilizado como uma forma de angariar legitimidade interna para o envolvimento nas operações. Como justificar a participação brasileira nas operações de paz para a audiência interna sem replicar essa falácia?

Acredito que não é preciso perder muito tempo com a falácia em si: nunca nenhum contribuinte de tropas para missões de paz conseguiu se tornar membro permanente do Conselho de Segurança. Esse é um fato insofismável. A participação brasileira em operações de paz deve ser justificada internamente com base na verdade. Ou seja, ela serve para projetar a política externa brasileira no país receptor e no seu entorno. Ela pode servir para catapultar interesses econômicos do Brasil na região, para aumentar nossa influência política, para aumentar o profissionalismo das nossas tropas (sobretudo em missões mais exigentes do ponto de vista do combate), para expressar nossa solidariedade com um país em dificuldades. Em suma, ao participar de uma missão de paz o Brasil faz uma opção pelo auto-interesse e pelo altruísmo. Ambos têm de estar presentes para justificar um comprometimento como o que envolve uma missão desse tipo. Há que se falar a verdade para a opinião pública. Nesse sentido, o investimento em uma missão de paz deve ser vendido como um investimento em política externa, mas sem iludir a população com a falácia de que vai resultar em assento permanente no Conselho de Segurança. Ao mesmo tempo, as operações de paz não podem ser encaradas como panacéia. Elas são potencialmente úteis para nossa política externa e para a política de defesa. No entanto, somente países pequenos e frágeis conferem atenção primordial a esse tipo de atividade. Potências médias com pretensões maiores como o Brasil não podem se tornar reféns dos reembolsos pagos pela ONU pela participação em operações de paz. Espero, como cidadão, que o atual quadro de restrições orçamentárias não faça com que nossas forças passem a ver nessas operações uma tábua de salvação. Qualquer participação baseada fundamentalmente nisso seria um grave erro e em nada contribuiria para a nossa grande estratégia.

Leia o artigo

Alsina Júnior, João Paulo S.. (2017). Grand Strategy and Peace Operations: the Brazilian Case. Revista Brasileira de Política Internacional, 60(2), e004. Epub November 09, 2017.https://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201700204

Sobre o autor

João Paulo S. Alsina Jr. is diplomat, PhD in International Relations, and author of three books on the articulation of foreign and defense policies in Brazil;

Angélica Saraiva Szucko, doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.

Como citar esta entrevista

Mundorama. "Grand Strategy and Peace Operations: the Brazilian Case – uma entrevista com João Paulo Alsina, por Angélica Szucko". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 13/12/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24241>.
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