Saúde e Migração: ensaio reflexivo da migração Venezuela em Roraima, por Tarcia Costa

O fluxo migratório no Brasil não data de anos recentes, mas de meados do século XIX, com o advento da entrada dos portugueses, italianos e escravos no país. Passando pelo crescente número de orientais que buscaram novo espaço no comércio brasileiro, no início do século XX. (DIAS e GONÇALVES, 2007)

Na região Norte do País os fluxos migratórios começaram nos anos 40 e se intensificaram nos anos 70, ressaltando-se que foram baseados em politicas de colonização e programas de incentivo a entrada de migrantes nacionais para expansão territorial e exploração das riquezas da Amazônia. (SOUSA, 2015; SILVA, 2014)

No Estado de Roraima, especificamente, o período migratório mais intenso ocorreu com o advento do garimpo no período de 1970 a 1990, estimando-se cerca de 100mil pessoas, neste período a população do Estado saltou de 79.159 para 217.583 habitantes. (SOUSA, 2015)

A partir de 2014 os venezuelanos aparecem nas estatísticas da Polícia Federal e passam a ser visibilizados nos meios de comunicação. Segundo dados da Polícia Federal (abril/2017), em 2014 só havia 268 solicitações de vistos e/ou refúgio; em 2015 foram 1.073; em 2016 já totalizava 3.155 solicitações, representado um aumento de 184,7%; Em 2017 (25/04) o total de atendimento foi de 2.899 solicitações de refúgio e 70 solicitações de residência temporária. Outro dado da Polícia Federal é que até o mês de abril havia em torno de 6000 agendamentos para serem atendidos até outubro de 2017.(POLICIA FEDERAL, 2017)

A imigração venezuelana passa, então, a ser visibilizada como um problema pelos meios de comunicação e autoridades locais. Os jornais produzem noticiais alarmantes e, muitas vezes, sem bases concretas, criando um estado de terror e medo na população local. Por exemplo, o G1 Roraima noticiou em 08 de dezembro de 2016, que o aumento da procura pelos serviços de saúde pelos migrantes teria ocasionado o colapso nos serviços de saúde do estado, atingindo os municípios de Boa Vista e Pacaraima, obrigando governo a decretar situação de emergência por 180 dias. (G1 Roraima, 2017). No entanto, dados do relatório do Tribunal de Contas da União n° 021.329/2013-3, apontam que a fragilidade no sistema de saúde local já estava implantada a anos atrás, tendo em vista que o relatório foi produzido no ano de 2013 e já constava informações de deficiência no sistema, como por exemplo a falta de um controle nos indicadores de atendimento. Roraima foi identificado como o terceiro pior estado do país em quantidade de leitos hospitalares por habitantes, possuindo um percentual de 1,72 leitos para cada 1000 habitantes, o que nos leva a refletir sobre a magnitude do impacto da demanda de assistência aos migrantes no serviço.

Em um levantamento inicial foi possível verificar que a utilização do hospital (pelo menos uma vez) é 4,2 vezes mais elevada para os residentes legais do que para os em situação irregular, podemos considerar que os migrantes ilegais têm maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, tendo em vista as questões burocráticas do serviço, como por exemplo a necessidade do Cartão do SUS para receber atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo assim já é possível perceber que os migrantes tentem a procurar por assistência a saúde somente em situação de extrema emergência, quando o Sistema permite o atendimento sem a apresentação de Cartão SUS e o paciente grave demanda sim por maiores procedimentos, inclusive mais dispendiosos, por tanto vale a reflexão de que a ampliação do atendimento primário seria necessária, para minimização dos impactos, epidemiológicos e econômicos.

Em um estudo realizado pela Human Rigts Watch (2017) foram identificadas as doenças que mais os levaram a procurar os serviços de saúde nos serviços de saúde do Estado Roraima, onde apareceram o HIV/AIDS, a pneumonia, a tuberculose e a malária, que por se tratarem de doenças de evolução rápida fica fácil compreender que estes migrantes partiram em busca de continuidade de seus tratamentos.

Como afirma Rocha et. al. (2012) a relação entre as questões de saúde e a migração são relativamente estreitas e muitos são os fatores correspondentes, pois ao migrar os indivíduos levam consigo os seus perfis de saúde, os quais refletem suas histórias médicas e a qualidade dos cuidados de saúde disponíveis nos seus países de origem.

Até agosto de 2016 haviam sido identificados 2.517 casos malária em Roraima, destes 1.938 eram venezuelanos, o que representa 77% dos casos. Em dados publicados pela Organização Mundial de Saúde (2017) a malária tem crescido em números alarmantes na Venezuela, chegando a ser registrados mais de 240 mil casos somente no ano de 2016, sendo importante ressaltar que a Venezuela já teve a malária erradicada no ano de 1961 e por conta dos baixos investimentos no controle do vetor o número vem apresentando tal crescimento. Devemos também considerar que a transmissão da malária não leva em consideração os limites de fronteiras, tão logo torna-se preocupante para as cidades fronteiriças um possível crescimento no número de casos de malária também no Brasil. (Human Rigts Watch, 2017)

Ainda de acordo com a Human Rigts Watch (2017) o Hospital Geral de Roraima (HGR), que atende 80% dos adultos de todo o estado, atendeu 1.815 venezuelanos em 2016, porém ao compararmos primariamente estes dados com o número de atendimentos totais realizados pelo hospital, no mesmo ano, que foram 14.771, chegamos a um percentual de 12,28% de atendimentos de Venezuelanos e em números de atendimentos diários temos uma representação de cerca de 5 pacientes venezuelanos por dia, ou seja, uma procura pouco significativa na dimensão geral dos atendimentos. (DATASUS, 2017)

Também de acordo com a Human Rigts Watch (2017) o número de mulheres venezuelanas atendidas no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth , praticamente dobrou em 2016, chegando a 807 casos, no entanto este número representa um aumento de 4,7% no total de atendimentos da unidade, tendo em vista que os atendimentos registrados em 2016 foram 16.953, representando uma média de 2,21 atendimentos dia. (DATASUS, 2017)

No Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth o fluxo de atendimento as migrantes é prioritariamente para partos, ressaltando-se que a maioria destas mulheres não estão em condição de migração, são pacientes oriundas de cidades fronteiriças, trazidas em ambulâncias da Venezuela e que retornam ao país logo após o nascimento de seus filhos, fato que ocorre desde antes do processo migratório ser instalado.

Simões (2017) descreve o perfil dos migrantes venezuelanos, em Roraima, como sendo em sua maioria do sexo masculino, com 58,28% homens e 41,72% mulheres, dado este que converge aos números das migrações internacionais, onde os homens partem em busca de melhores condições de vida para a família, porém esta característica aponta para um grave risco de comprometimento a saúde destes indivíduos, considerando as questões psicológicas ocasionadas pela quebra de vínculo familiar e pela possibilidade de isolamento social, haja vista que a receptividade da população local ao migrante homem e sozinho apresenta características de preconceito.

Outro ponto que merece atenção é a condição socioeconômica destes migrantes, pois estão diretamente associados à vulnerabilidade em saúde. (Rocha, et. al.,2012) Quanto maiores forem os esforços para assistência a oferta de emprego, garantia de moradia, ensino, menores serão os impactos na saúde, e por sua vez menores os impactos econômicos.

O fato é que a migração internacional é vista como um grave problema de saúde pública à nível mundial. São inúmeros os problemas que afetam o sistema de saúde, quando aumentam significativamente os índices migratórios, tendo em vista que os serviços de saúde existentes já são incipientes para população local, em especial nos países de terceiro mundo.

Quanto a relação migração e saúde em Roraima, observamos que os dados carecem de estudo aprofundado quanto aos impactos decorrentes deste aumento na demanda assistencial nestas unidades, tendo em vista que em questões numéricas aparentam causar poucas mudanças cotidianas, pois este crescimento nos atendimentos pode também ser identificado em períodos de sazonalidade, como, por exemplo, nos meses de inverno, que caracterizam-se pelo aumento no volume de chuvas acarretando maior adoecimento por doenças respiratórias e no período de pós inverno, onde aumentam as doenças por vetores, especialmente Dengue, Zika e Chickungunha.

Sendo assim seria necessária uma análise do impacto das migrações ao nível da saúde das populações migrantes, sem deixar de considerar os critérios de ordem pessoal, mas também de ordem social, cultural, econômica e política, pois as migrações constituem, por si só, processos geradores de vulnerabilidade à doença e o conhecimento destes fatores possibilitaria maior compreensão do processo saúde doença e das relações sociais com a sociedade que recebe este migrante.

Referencias

DATASUS. Ministério da Saúde. Assistência a Saúde. Distrito Federal, 2017. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/qirr.def acessado em: 14 de junho de 2017 ás 22:21.

DIAS, Sónia e GONÇALVES, Aldina (2007), “Migração e Saúde”, in DIAS, Sónia (org.), Revista Migrações – Número Temático Imigração e Saúde , Setembro 2007, n.º 1, Lisboa: ACIDI, pp. 15-266

G1 Roraima. RR decreta emergência na Saúde por causa da imigração de venezuelanos. Disponível em: http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2016/12/rr-decreta-emergencia-na-saude-por-causa-da-imigracao-de-venezuelanos.html acessado em 13 de abril de 2017 as 16:44

HUMAN RIGHTS WATCH. Venezuela: Crise Humanitária Alastra-se para o Brasil. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2017/04/18/302397 Acessado em: 25 de Maio de 2017 as 21:42.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial da Saúde. O caminho para a cobertura universal, 2010

SILVA, João Carlos Jarochinski. “O transbordamento no Brasil da tensão na Venezuela”. Mundorama – Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,Editoria Mundorama.. [Acessado em 06/09/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23850>.

SILVA, Renilson Rodrigues da ; BACHA, Carlos José Caetano . Acessibilidade e aglomerações na Região Norte do Brasil sob o enfoque da Nova Geografia Econômica. Nova econ. vol.24 no.1 Belo Horizonte Jan./Apr. 2014

SIMÕES, Gustavo. “Venezuelanos em Roraima: migração no extremo norte do país”. Mundorama – Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,.Editoria Mundorama. [Acessado em 06/09/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23834>.

SOUSA, R. N. Garimpo e migração em Roraima na década de 1980: implicações socioeconômicas e demográficas / Monografia (graduação) – Universidade Federal de Roraima, Curso de História. – Boa Vista, 2015.

Sobre a autora

Tarcia Costa é Professora na Universidade Federal de Roraima- UFRR (tar.mil19@hotmail.com)

Como citar este artigo

Mundorama. "Saúde e Migração: ensaio reflexivo da migração Venezuela em Roraima, por Tarcia Costa". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 18/11/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23927>.
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