O transbordamento no Brasil da tensão na Venezuela, por João Carlos Jarochinski Silva

Nos últimos dois anos o noticiário sobre e do estado de Roraima é dominado pela mesma pauta, o aumento no número de migrantes venezuelanos que atravessam a fronteira e chegam ao Brasil. Diversos programas e jornais, de todo o mundo, fizeram diversas matérias, algumas bastante extensas, para relatarem o fato e procurarem apontar algumas explicações sobre o fenômeno.

Os motivos para esse interesse são bastante óbvios, primeiro, pelo fato de que Roraima, mesmo sendo um estado de migrantes, jamais tinha recebido um fluxo de origem internacional como o que se desenvolve nos últimos dois anos, gerando um “evento crítico” (VÉRAN, NOAL E FAINSTAT, 2014), em virtude de ser uma situação que historicamente singular e que sequer possui algum fato paralelo capaz de auxiliar na compreensão dos fatos, já que tradicionalmente a direção dos movimentos entre os dois países era no sentido de brasileiros buscarem o país vizinho.

O segundo é o protagonismo internacional que a Venezuela adquiriu nas duas últimas décadas, notadamente por meio de um discurso contra-hegemônico no qual a figura carismática de Hugo Chávez transformou-se em um personagem com forte impacto de mídia, seja no sentido de coloca-lo como uma liderança por certos setores políticos apoiadores de seu projeto ou de execra-lo pelos setores que lhe são contrários.

Nesse sentido, o fato de pessoas deixarem a Venezuela alegando dificuldades como desabastecimento, problemas econômicos em virtude do processo inflacionário e a violência tornam-se um elemento a ser explorado pelos segmentos críticos às ações de Chavéz e do chavismo. A título de comparação, quando da entrada dos haitianos pelas fronteiras da região norte do Brasil, pouco se relatou sobre a realidade do país caribenho, tanto que as informações não geraram um melhor conhecimento sobre aquela localidade, pois as reportagens eram muito mais focadas na entrada dessas pessoas no Brasil, principalmente por serem pelas fronteiras amazônicas nos estados do Amazonas e do Acre. Estive pesquisando nessas duas localidades e presenciei a ausência de informações pelos canais locais e nacionais sobre o Haiti, as quais geraram situações constrangedores dada a completa ignorância sobre o local de origem dos migrantes, a ponto de ouvir de diversas pessoas, inclusive de algumas autoridades selecionadas por concursos públicos bastante concorridos, que o Haiti ficava na África e que os haitianos representavam o risco do Ebola entrar no Brasil.

A partir desses dois fatores, a tendência é que nas eleições do estado e mesmo nas eleições nacionais, o tema apareça. Em relação aos efeitos dessa vinda desses migrantes para Roraima, a questão da gestão migratória deve aparecer predominantemente em um sentido crítico, pois há um discurso simplista, até mesmo raso, no qual o tema sempre é abordado com a utilização de termos como “invasão”, “crise”, criando uma atmosfera de que há um “evento crítico” descontrolado ocorrendo na fronteira entre Brasil e Venezuela.

Além disso, conforme a belíssima análise apresentada por Carolina Moulin na mesa realizada no 6º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, intitulada “Entre falácias e fronteiras: migrações e refúgio nas relações internacionais”, no qual ela tratou entre outros temas sobre a guerra dos números nas análises e discursos sobre o tema migratório, é fácil transpor para o contexto roraimense a fala da professora, já que há o uso dos números para a justificativa de certas posições políticas. Por exemplo, as autoridades locais já destacavam em 2016 números entre 30 e 40 mil migrantes venezuelanos no estado, o que é absolutamente exagerado, pois, ao final de 2016, o saldo migratório de venezuelanos na fronteira segundo dados da Polícia Federal era de menos de 10 mil pessoas. Apesar de ser evidente que muitos não passam por esse controle e que a irregularidade faz parte de qualquer movimento migratório, é impossível que esses números sejam de duas a três vezes maiores que os que passaram pelo controle.

Esses dados inflacionados possuem o objetivo de obter mais recursos junto ao governo federal ao se exagerar uma determinada situação, além de impor uma determinada visão sobre os acontecimentos. Entretanto, o efeito disso é bastante problemático em relação à percepção dos nacionais sobre o fluxo e a maneira como se comportam em relação aos migrantes internacionais.

Discursos xenofóbicos tornam-se corriqueiros, seja a xenofobia de governo ou a contestatária (VENTURA, 2017). As autoridades locais e nacionais alegam que não possuem recursos e condições de atender a demanda trazida por esses migrantes, justificando suas falhas e más ações em virtude dessa presença “não planejada”, argumentando por meio de dados e referências de natureza “técnica” com os quais a maioria da população não tem condições de dialogar. Parte da população local, que já é tradicionalmente má atendida pelos setores públicos na região, ao entrar em contato com essa argumentação, incorpora e “reproduz” o sentido geral do discurso, esquecendo-se da historicamente inadequada prestação de serviços por parte dos governos, na maioria das vezes ofertadas de forma ineficaz. A partir disso, o discurso “técnico” transforma-se em intolerância, no momento em que essas pessoas começam a ter discursos e práticas xenofóbicas no sentido contestatário, responsabilizando o migrante por eventuais dificuldades que ele enfrenta no cotidiano em relação a temas como acesso aos serviços públicos, emprego e violência. Vale destacar que o impacto desses discursos não se restringe apenas a população local, mais envolvida com o tema, mesmo no nível nacional temos assistido a manifestações de forte caráter xenofóbico.

Em Roraima, o caso mais evidente desse discurso ocorre na área da saúde, pois a justificativa apresentada para a dificuldade de receber um bom atendimento no setor público é colocada nos ombros dos migrantes. Há, ainda, o medo sanitário (VÉRAN, NOAL E FAINSTAT, 2014), que se fez evidente em informações falsas divulgadas sobre a contaminação de profissionais do sexo venezuelanas atuantes no estado e, principalmente, por conta do óbito de uma criança venezuelana com difteria, o que fez com que discursos relativos ao fechamento das fronteiras e a criação de um bolsão sanitário fossem vistos como adequados e dotados de conhecimento técnico.

Em relação ao desemprego, apesar da consciência do aumento do desemprego no Brasil todo nos últimos anos, reforça-se a dificuldade local sob a alegação de que os venezuelanos estão “roubando” os empregos dos brasileiros, porém, não se destacam os índices de crescimento econômico e da geração de empregos obtidos pelo estado em 2016, acima da média nacional, os quais possuem relação direta com a entrada desses migrantes na região, pois geram maiores demandas e oportunidades.

Em termos de segurança, possivelmente o discurso com maior apelo no cenário nacional, há notícias e comentários que tentam criar um quadro de insegurança com a entrada desses venezuelanos, mas os dados ofertados pela secretaria de segurança pública e os eventos cotidianos ainda não permitem que discursos mais alarmistas consigam obter muito destaque.

Há, também, que se destacar o fato dos migrantes serem oriundos da Venezuela facilita a utilização por segmentos da direita com discursos xenofóbicos no sentido de reforçarem uma interpretação que responsabiliza os grupos e partidos de esquerda pelo evento ao mesmo tempo em que criam uma falsa solidariedade com esses migrantes, pois se dizem solidários com as consequências da tensão no país vizinho ao mesmo tempo em que defendem ações como o fechamento das fronteiras e posicionam-se contra a nova lei de migração aprovada esse ano no Brasil, argumentando que o texto legal deixa o país exposto. No cenário nacional isso é bastante evidente, mesmo em um contexto em que o número de migrantes internacionais ainda é muito inferior à média global.

Já em termos das eleições regionais, de forma muito mais intensa que nas eleições nacionais, o tema da migração internacional irá ser destaque, exigindo que os candidatos se posicionem em relação ao tema, podendo ser tanto utilizado por candidatos que queiram se apresentar como defensores dos direitos humanos, da integração dos migrantes ou de um viés humanitário, mas, que não deverão ser a maioria, pois, pelas duas características destacadas no início do texto, o tema deve ser mais utilizado no sentido de criar discursos alarmistas, com forte conteúdo xenofóbico, em seu sentido contestatário, os quais não auxiliarão a melhoria da gestão migratória e de se garantir o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa matéria, ainda mais em um cenário no qual a participação política dos migrantes internacionais ainda muito limitada.

Independente de qual a forma como o tema será apropriado pelos candidatos, o certo é que pela primeira vez na história do jovem estado de Roraima e das eleições nacionais da Nova República um tema internacional será tão presente nos debates entre os candidatos, o que já é tendência em outros países. Entretanto, infelizmente, pelo cenário que se desenha, isso não necessariamente significará a melhoria no conhecimento objeto, na tentativa de um diálogo mais efetivo para se buscar uma melhora nas condições políticas e sociais na Venezuela e no aprimoramento das ações governamentais conforme os compromissos internacionais e nacionais que o Brasil possui.

Bibliografia

VENTURA, Deisy. Migração e Trabalho. Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES), n. 27, p. 29-33, jun. 2017. Disponível em <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/13454.pdf>. acessos em 05 ago. 2017.

VERAN, Jean-François; NOAL, Débora da Silva; FAINSTAT, Tyler. Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas). Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 4, p. 1007-1041, dez. 2014.   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582014000401007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  06  ago.  2017.

Bibliografia

VENTURA, Deisy. Migração e Trabalho. Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES), n. 27, p. 29-33, jun. 2017. Disponível em <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/13454.pdf>. acessos em 05 ago. 2017.

VERAN, Jean-François; NOAL, Débora da Silva; FAINSTAT, Tyler. Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas). Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 4, p. 1007-1041, dez. 2014.   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582014000401007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  06  ago.  2017.

Sobre o autor

João Carlos Jarochinski Silva, doutor em Ciências Sociais com ênfase em Relações Internacionais pela PUC-SP, coordenador do curso de Relações Internacionais na UFRR.

Como citar este artigo

Editoria Mundorama. "O transbordamento no Brasil da tensão na Venezuela, por João Carlos Jarochinski Silva". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 23/09/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23850>.

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