Venezuelanos em Roraima: migração no extremo norte do país, por Gustavo Simões

O modelo bolivariano na Venezuela vem sofrendo desgastes mais visíveis desde dezembro de 2015 com a derrota do Governo Maduro nas eleições parlamentares. No entanto, a crise Venezuela vem de antes disso e pode ser dividida, grosso modo, em três faces: Uma econômica, uma política e uma social (VAZ, 2017). O presente artigo busca discutir uma das consequências dessa crise: a emigração de venezuelanos, especialmente para o extremo norte do nosso país. Desse modo, pretende-se discutir quem são esses venezuelanos, qual seu perfil sócio-demográfico e analisar de forma breve os motivos e as características dessa migração para traçar algumas considerações em um momento em que muito se tem discutido futuras políticas públicas para essa população.

A partir de 2015, o fluxo dos venezuelanos para outros países aumentou significativamente. Colômbia, Trinidad e Tobago e diversos países do continente americano, incluindo o Brasil, viram seus registros de venezuelanos aumentar a partir desse ano (MIAMI HERALD, 2016).

Localizada no extremo norte do país, Roraima vem percebendo um aumento dos deslocamentos de venezuelanos nos últimos anos,  cada vez mais visíveis nas ruas das cidades de Pacaraima[1] e Boa Vista. O número de solicitantes de refúgio venezuelanos passou de 280[2] em 2015, para 2.233 em 2016 e até junho de 2017, 6.438 venezuelanos pediram refúgio na capital roraimense. Para todo o Brasil, esses números são respectivamente de 829, 3.368 e 7.600 para os anos de 2015, 2016 e 1º semestre de 2017. Percebe-se com isso, que a grande maioria dos venezuelanos recém-chegados solicitaram seu pedido de refúgio em Roraima, especialmente em 2016 e 2017.

A partir daí, pode-se tirar que boa parte dos venezuelanos que pedem refúgio vem por uma migração terrestre oriunda da fronteira Santa Elena de Uairén-Pacaraima. A esse respeito, o saldo líquido dos números de entrada e saída dos venezuelanos no Brasil chega próximos aos números de pedidos de refúgio. Em 2016, entraram pelo ponto de migração terrestre na fronteira 56.800 venezuelanos e retornaram 47.108, o que permite uma aproximação em torno de 9.700 venezuelanos que ficaram em território brasileiro[3]. Em 2017, entraram por Pacaraima 24.379 (até 10.07.2017) e retornaram 13.868, o que contabiliza, em termos líquidos, 10.511 venezuelanos, número mais próximo aos 7.600 pedidos de refúgio contabilizados no primeiro semestre de 2017. Além disso, esses números mostram que a migração venezuelana é muito pendular, ou seja, muitos entram e muitos saem, o que reforça algumas questões.

Em primeiro lugar, que essa migração não encontra no refúgio o melhor instituto para sua permanência a médio e longo prazos. A lei 9.474/1997 (Regulamenta o refúgio no Brasil) estabelece no artigo 1º, inciso IV, que o indivíduo que sair do território nacional sem autorização perderá a condição de refugiado. Com relação aos solicitantes de refúgio (grande maioria dos venezuelanos em julho de 2017), existem casos em que a PF impediu o retorno (EBC, 2016) , mesmo tendo esses solicitantes autorização para sair do Brasil. Essa má interpretação da PF pode fazer com que venezuelanos possam ser impedidos de retornar ao Brasil nos postos de controle.

Fato é que a opção pela via do refúgio tem sua explicação nas táticas migratórias (CERTEAU, 1984) dos venezuelanos, especialmente por ser o pedido de refúgio gratuito e permitir ao solicitante uma permanência regular e com acesso à documentação, especialmente a carteira de trabalho. Para alguns, esse é o motivo de optarem pela via do refúgio, embora conforme assinalado o instituto traga algumas desvantagens. Em Roraima, soma-se a essa desvantagem da proibição de saída do território nacional, a questão do agendamento. Por não ser capaz de atender todos os pedidos no tempo em que são feitos, a Superintendência da PF em Roraima criou a figura do agendamento, problema esse que já foi maior antes do reforço policial em abril de 2017 e da atuação de voluntários que orientam os migrantes no preenchimento dos formulários.[4]

De fato, podemos perceber por esses dados, que a migração venezuelana é majoritariamente terrestre, que boa parte dos que aqui permanecem solicitam refúgio e que há um aumento considerável dessa presença em Roraima a partir de 2016 com viés de crescimento em 2017. Além disso, percebe-se um grande número de migrantes pendulares, seja pela proximidade com a fronteira, seja pela necessidade de retornar para levar alimentos, medicamentos e visitar parentes.

Com relação aos perfis desses migrantes, podemos fazer alguma considerações. Em primeiro lugar, identificamos uma maior presença masculina. Segundo dados da PF, os venezuelanos em Roraima que solicitaram refúgio são divididos em 58,28% homens e 41,72% mulheres. No caso dos indígenas localizados no abrigo do Pintolândia, essa porcentagem é  de 54,55% de homens e 45,45% de mulheres[5].

Com relação à idade, o número de jovens e adultos é maioria, o que classifica essa migração como uma migração de trabalho e oportunidades. Segundo dados da PF, 80% dos venezuelanos em Roraima que solicitaram refúgio encontram-se nas faixas etárias de 20 a 39 anos e 40 a 59 anos.

As faixas etárias abaixo de 18 anos e 60 anos ou mais encontram-se respectivamente em cerca de 15% e 5% respectivamente, o que coloca a migração venezuelana como uma migração majoritariamente jovem.

Por outro lado, o casos dos indígenas é um pouco diferente. Dos 143 indígenas Warao  registrados no maior abrigo público , 52 eram crianças, totalizando cerca de 36% do total de índigenas no abrigo. Esse número maior de crianças pode apontar para uma migração em família no caso dos indígenas e uma migração de homens e mulheres solteiras no caso dos não-indígenas. Ressalta-se que a grande maioria dos Warao não solicitou refúgio, como fizeram a maioria dos criollos, como são conhecidos os não-indígenas.

Por outro lado, os idosos (60 anos ou mais) indígenas no abrigo totalizam apenas 5 dos 143, representando cerca de 3,5% do total, número próximo aos 3% dos que solicitaram refúgio.

Cabe destacar, que a migração de venezuelanos em Roraima segue o padrão de migrações internacionais para o Brasil, ou seja, majoritariamente masculina e em idade laboral (CAVALCANTI e outros, 2016). Por esse motivo, a principal preocupação do governo brasileiro seria a de criação de empregos e documentação para essas pessoas.

A respeito da documentação, em março de 2017, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) emitiu uma resolução que concede a residência temporária para os venezuelanos por um prazo de dois anos. Embora seja uma ação positiva, a regularização migratória por essa via esbarra em um entrave: o pagamento de taxas. Em julho de 2017, essas taxas somadas chegavam a pouco mais de 300 reais. Esse custo praticamente inviabilizou a RN126. Segundo a PF, apenas 145 pessoas optaram por essa via em Roraima e 295 em todo o Brasil.

A questão do emprego é mais problemática, por dois motivos. Em primeiro lugar, o mercado de trabalho em Roraima é insuficiente para absorver todos os recém-chegados, especialmente se esses números continuarem a crescer, conforme tem apresentado os comparativos dos últimos anos. Em segundo lugar, porque há um entendimento de que esses migrantes optem por ficar perto da fronteira, para visitar parentes, voltar a Venezuela, enviar medicamentos e outros itens diretamente aos familiares, já que a crise no país vizinho não é apenas econômica, mas de desabastecimento. Uma pesquisa mais detalhada a esses respeito poderá indicar se haverá sucesso uma tentativa de interiorização para outras regiões do país, como foi feito com os haitianos.

Para finalizar, cabe ressaltar que a questão migratória no Estado de Roraima é recente. Até tempos passados, o fluxo migratório era o inverso (ida de brasileiros para a Venezuela para questões ligadas ao garimpo, por exemplo). Por esse motivo, o estado não possui histórico em recebimento de estrangeiros, os serviços estão despreparados para atender os migrantes e há uma grande resistência por parte dos moradores locais associando a migração venezuelana a crimes, prostituição, precarização do trabalho e doenças. Cabe ressaltar que algumas instituições tem feito um trabalho de preparo a essa migração e sensibilização ao tema.  Entre outras instituições, mencionamos a Universidade Federal de Roraima por meio de sua Cátedra Sérgio Vieira de Mello, o Projeto de Extensão Acolher, o Centro de Migrações e Direitos Humanos e a Fraternidade Universal no gerenciamento no abrigo.

Referências Bibliográficas 

CAVALCANTI, Leonardo, OLIVEIRA, Tadeu, ARAÚJO, Dina. A inserção dos migrantes no mercado de trabalho brasileiro. Relatório Anual 2016. Observatório das Migrações Internacionais. Brasília, DF: Observatório das Migrações, 2016.

CERTEAU, Michel de. Practice of Everyday Life. Berkeley: University of California Press, 1984.

EBC. Polícia Federal impede solicitantes de refúgio de retornar ao país. Disponível em:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-09/policia-federal-impede-solicitantes-de-refugio-de-retornar-ao-pais. Acesso em: 31.07.2017

MIAMI HERALD. A new wave of Venezuelans on the verge of destitution flees to Miami. Disponível em: http://www.miamiherald.com/news/local/immigration/article81578152.htm Acesso em 26.07.2017

VAZ, Alcides. A crise venezuelana como fator de instabilidade regional: Perspectivas sobre seu transbordamento nos espaços fronteiriços.  Análise Estratégica, no.2, 2017.

Notas

[1] Cidade de aproximadamente 8.000 habitantes localizada na fronteira com a Venezuela.

[2] Dados fornecidos pela Assessoria de Comunicação da Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

[3] Esses números são aproximações, visto que não é possível determinar com exatidão o número dos venezuelanos que ficaram em Roraima, foram para outros Estados e estão irregulares ou optaram por outras formas de regularização migratória.

[4] Esses voluntários são em sua grande maioria alunos da Universidade Federal de Roraima com a ajuda do Centro Migrações e Direitos Humanos (CMDH) coordenado pela Irmã Telma Lage e pela Pastoral Universitária.

[5] Segundo dados do Censo da ONG Fraternidade que administra o abrigo no Pintolândia realizado em 20.07.2017. Esses números oscilam muito, pois muitos entram e muitos saem do abrigo no ginásio.

Sobre o Autor

Gustavo da Frota Simões é Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília. Atualmente é o Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFRR.

 

Como citar este artigo

Editoria Mundorama. "Venezuelanos em Roraima: migração no extremo norte do país, por Gustavo Simões". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 11/12/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23834>.

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