“Navios queimados”: a escalada do conflito venezuelano, por Igor Fuser

Dois fatos, no primeiro semestre de 2017, sinalizam um salto qualitativo na intensa luta de classes que marca a Venezuela nos últimos 18 anos, desde a chegada de Hugo Chávez à presidência daquele país até a atualidade. Este breve artigo se propõe a examinar os novos desdobramentos, que elevam o conflito a um patamar inédito, de crescente radicalização.

A Constituinte bolivariana

O primeiro desses fatos é a convocação, no dia 1º de maio, de uma Assembleia Nacional Constituinte com características que a diferenciam dos processos de reformulação jurídica anteriores, dos quais resultaram as Constituições “refundadoras” da Bolívia (2009), do Equador (2008) e da própria Venezuela (1999). Nesses três países, ocorreram mudanças constitucionais significativas, como o pleno reconhecimento das identidades indígenas e a adoção de princípios de soberania nacional sobre os recursos naturais, mas nada que representasse uma ruptura em escala sistêmica. Nem na forma de eleição dos constituintes, nem no conteúdo das novas cartas magnas foram ultrapassados os padrões convencionais da democracia representativa. A grande novidade da Constituinte convocada em 2017 na Venezuela é que, juntamente com integrantes escolhidos pelo voto universal segundo o sistema distrital vigente, dela farão parte – na proporção de um terço do total – representantes de setores sociais específicos, como camponeses, trabalhadores urbanos, aposentados, indígenas e estudantes, eleitos em separado.

Essa inovação implica uma ruptura com as regras vigentes no jogo político. O chavismo, apesar de suas ações anti-imperialistas, das políticas públicas de redistribuição da riqueza social em benefício da maioria desprivilegiada e do resgate da ideia do socialismo como horizonte de emancipação, manteve-se até o presente momento nos marcos da democracia liberal. Limitou-se, na prática, a explorar as margens de participação cidadã dentro desse sistema, com a introdução de mecanismos plebiscitários (em especial, o referendo revogatório) e o incentivo estatal à organização popular em conselhos de base, as comunas.

O estabelecimento de um “Poder Comunal” introduziu um fator adicional de ansiedade para as classes dominantes locais e seus aliados externos, ao deslocar o terreno do conflito distributivo para as favelas e os povoados e instalar, de forma embrionária, os alicerces de uma virtual dualidade de poderes, ao estilo soviético. Mas a Revolução Bolivariana permaneceu, ainda assim, dentro dos parâmetros das instituições burguesas. Agora, no novo projeto constituinte, a democracia participativa deixa de ser um adereço institucional para se tornar o próprio eixo da construção da legitimidade do Estado. Isso ocorre devido à adoção um mecanismo que privilegia o movimento social organizado na elaboração das leis – um elemento típico das revoluções. Esse é o significado estratégico da Constituinte. Com sua instalação, a Venezuela se torna o único país do mundo a viver uma experiência que merece ser chamada de revolucionária.

No plano tático, a Constituinte rompe com a postura em que o campo governista se encontrava desde a morte de Chávez, em março de 2013, e da eleição do sucessor indicado por ele, Nicolás Maduro, um mês depois. A vitória de Maduro, por uma vantagem estreita, nunca foi reconhecida pela oposição, nem mesmo depois que as acusações de fraude foram plenamente refutadas por uma auditoria eleitoral acima de qualquer dúvida razoável. Gerou-se, assim, uma situação de forte instabilidade. O campo opositor trocou a relativa passividade dos tempos do auge chavista (o período iniciado com a vitória esmagadora do presidente no referendo revogatório de 2004) por um estado de rebeldia constante que teve sua expressão mais exaltada – até a atual ofensiva desestabilizadora – nas guarimbas [1]de 2014, quando se decidiu inviabilizar a gestão de Maduro para removê-lo o quanto antes (“la salida”), por qualquer meio, sem aguardar o fim do mandato de cinco anos.

Do lado governista, predominou nestes últimos três anos o imobilismo, enquanto os problemas econômicos pré-existentes de escassez e inflação se agravavam até um ponto crítico, exacerbados pela queda dos preços do petróleo. As manobras de Maduro, em geral pouco eficazes, pareciam ter como único horizonte a ideia de “ganhar tempo”, sem que se soubesse exatamente para quê. A paralisia burocrática e a falta de criatividade no campo governista atiçaram a agressividade dos seus inimigos, assanhados como tubarões ao sentir o gosto de sangue – a sensação, enfim, de um regime em naufrágio lento. A Constituinte inverte o cenário de forma surpreendente. Esvazia a agenda opositora (focada na definição de um calendário eleitoral) e impõe aos atores políticos da direita a necessidade de justificar a recusa à participação, despertando ao mesmo tempo, nas bases plebeias do chavismo, um revigorado ânimo combativo, após um longo inverno de derrotas e penúria.

O fracasso do intervencionismo institucional

O segundo dos acontecimentos recentes que, na nossa avaliação, elevam o patamar do conflito é o fracasso da diplomacia estadunidense em aprovar na assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) medidas para pressionar a Venezuela, por meios políticos e econômicos, a voltar atrás na convocação da Constituinte e ceder à demanda oposicionista de eleições gerais antecipadas. Uma resolução nesse sentido foi rejeitada na reunião da OEA no dia 21 de junho em Cancún (México) ao não obter os dois terços de votos necessários, repetindo o resultado de outra votação, ocorrida um mês antes.

A Revolução Bolivariana reúne contra si uma ampla coligação, em cujo núcleo se situam o governo estadunidense e a oligarquia venezuelana, agrupando, ao seu redor, a Igreja Católica local, setores empresariais dos EUA com interesses na Venezuela, ONGs transnacionais, o oligopólio internacional da mídia e os governos e partidos conservadores latino-americanos. Desde a morte de Chávez, os dois campos políticos em luta – pró e anti-chavismo – vivem uma situação de impasse que Álvaro García Linera, ao analisar o confronto político na Bolívia nos três primeiros anos após a posse de Evo Morales, qualificou, recorrendo a um conceito de Gramsci, de “empate catastrófico”[2], ou seja, um conflito em que nenhum dos oponentes é capaz de modificar de modo decisivo a correlação de forças ao seu favor. As mudanças no cenário regional a partir de 2015, com destaque para instalação de governos de direita na Argentina e no Brasil, alimentaram no campo anti-chavista a expectativa de superação do impasse interno venezuelano a partir de uma nova correlação de forças externa. A suspensão da Venezuela no Mercosul se insere nessa lógica. Mas o lance mais importante na frente externa é o que estava em jogo na OEA. A intenção (frustrada) de Washington era mobilizar a “comunidade internacional” em apoio à ofensiva insurrecional da oposição interna contra Maduro.

O fracasso em utilizar a OEA com uma plataforma para a desestabilização política na Venezuela tem um duplo efeito. De um lado, fortalece o chavismo, encorajando seus partidários e reduzindo o risco de um racha nas fileiras governistas. Pela primeira vez, vislumbra-se a chance de sair do “empate catastrófico” pela esquerda. Do outro, a nova conjuntura impele a aliança anti-chavista a radicalizar sua conduta, já que o respeito à autodeterminação venezuelana (por parte dos EUA) e às regras constitucionais vigentes (por parte da direita local) está descartado como opção. O endurecimento das sanções estadunidenses é dado como certo e a ideia de uma intervenção militar com pretexto “humanitário” ganha força, apesar de suas evidentes dificuldades práticas – a maior delas, a resistência maciça que uma ação desse tipo deverá suscitar na sociedade venezuelana, a exemplo do que ocorreu em Cuba perante a invasão patrocinada pelos EUA, em 1961, no episódio da Baía dos Porcos. Na frente interna, persiste a campanha desestabilizadora, combinando a sabotagem econômica com protestos de rua e ações violentas de grupos paramilitares.

Conclusão

O conflito na Venezuela atingiu, em junho de 2017, um estágio no qual os antagonistas parecem “queimar os navios”, eliminando as margens para uma saída negociada e deixando o país sob a ameaça efetiva da guerra civil e da intervenção militar estrangeira. A oposição doméstica radicaliza sua postura de desobediência às autoridades e rejeita os apelos ao diálogo, enquanto o governo sai do imobilismo ao levar adiante a convocação de uma Constituinte em que a lógica da democracia participativa se sobrepõe às praticas convencionais da ordem política liberal. O governo estadunidense de Donald Trump, frustrado na tentativa de mobilizar a OEA no seu esforço para desequilibrar o jogo político doméstico em favor da oposição direitista, eleva a aposta e sinaliza claramente a disposição de incluir a Venezuela na lista dos países escolhidos para as famigeradas operações de “mudança de regime”, tal como já aconteceu, em diferentes momentos, com ampla variedade de meios e de resultados, com Cuba, Chile, Nicarágua, Iraque, Irã, Ucrânia, Líbia e Síria, entre muitos outros casos, sempre acompanhados de gigantescos custos humanos.

[1] O bloqueio de vias públicas por manifestantes como uma forma de protesto político.

[2] García Linera, Álvaro.Empate catastrófico y punto de bifurcación. En: Crítica y emancipación : Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. Año 1, no. 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires : CLACSO, 2008.

Sobre o autor

Igor Fuser, Doutor em Ciência Política pela USP e professor de Relações Internacionais na UFABC.

Como citar este artigo

Editoria Mundorama. "“Navios queimados”: a escalada do conflito venezuelano, por Igor Fuser". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 22/10/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23795>.

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